outras enganações hidricas

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Acomete-me a preocupação com a reelaboração que fazem sectores hegemónicos dominantes ligados a interesses de minorias que se apropriam da legislação para usa-las exatamente ao contrário tendo como resultado a omissão, a inoperância e o desrespeito a essa mesma legislação a todo tempo e lugar nesse país. A força do capital se impõe tendo um estado a este subordinado criando sofismas e eufemismos para desvirtuar até significados básicos da língua pátria.

Alguns aspectos em especial chama a atenção no que diz respeito aos planos de bacias e a gestão das águas no dia a dia das águas em todo o país..
Os planos resolveram decretar que as águas classe um não existem na bacia e a tomada de decisão deveria ser sobre um patamar onde todas as águas são considerada em principio classe 2 não considerando que mesmo numa região poluída os rios nascem limpos ..as nascentes saem perdendo e elas mormente são classes especiais.

A uma insistência enorme em querer desvincular o carácter ambientalista da lei negando veemente o artigo 3 inciso lei da lei 9433 como se a agua fosse somente "recursos" quando na verdade a própria legislação reconhece ela como bem ambiental nesse artigo.

Ha uma insistência em querer afirmar que os CBhs não devem interferir na emissão da outorga pois isso é prerrogativa do órgão gestor...como se os CBhs não fossem ente de "estado" ou seja o sistema serve para
o utilitarismo da água mas para fiscalizar e tomar decisão o CBH é ente de segunda classe.

Existe uma estratégia forte de esvaziar o carácter progressivo da cobrança pelo uso das águas...o que me leva a concluir que o sistema de gestão e suas normativos estão servindo muito mais para ajudar a destruir os rios do que
prover-lhe sua sustentabilidade.


quem sabe o Vale do Paraíba nos disponibi8lize mais exemplos e força para combater tais tendências...
joao climaco
rep dasorg civis no CNRH
CERH MG
quando náda lei
sim a. s, sua reelabo





Em 19/07/2011 19:33, jaguamimbaba@ig.com.br escreveu:


E para todos refletir prof.Joaquim e demais valeparaibanos.

Em 19 de julho de 2011 13:01, Lázaro Tadeu Ferreira da Silv escreveu:



----- Original Message -----From: cbh-ps@comiteps.sp.gov.br Sent: Tuesday, July 19, 2011 10:56 AM
A pedido do professor Joaquim segue mensagem em anexo.

Atenciosamente,
Secretaria Executiva do CBH-PS

Mensagem original:
Solicito seus bons préstimos para enviar anexo aos membros da Comitê e das câmaras técnicas.
Desde já grato, Joaquim

ANTES QUE EU TAMBÉM ESQUEÇA
(Uma mensagem do Prof. Joaquim)

Agora que a sorte (ou o azar) está lançada, precisamos retomar a discussão do que se espera de um Plano da Bacia e assim nos preparar para o próximo, para o do quadriênio 2013-2016. Menos genérico e abrangente, mais focado e objetivo já que dispomos de uma estratégia definida em Política para o setor. Enfim, um plano mais preocupado em atender as reais necessidades, atuais e as previsíveis do futuro. Enfim, um plano mais concreto e conseqüente.

Nós da Bacia do Paraiba, somos depositários, certamente, de uma das maiores experiências de manejo de águas voltado ao aproveitamento hidroagrícola e hidroelétrico. Em 1938 buscamos aproveitar essas águas para viabilizar a economia valeparaibana derrotada pelo mal uso das terras produtoras do café. Estamos num vale cujo rio que lhe dá o nome tem suas águas regularizadas na cabeceira por um conjunto de 3 reservatórios que aumentam sua disponibilidade hídrica em Pindamonhangaba, por exemplo, em cerca de 15%. Temos um Comitê criado por Lei, representativo dos diversos segmentos envolvidos com os recursos hídricos da Região, já com uma história de 17 anos..

Temos, ainda, uma legislação específica de alta qualidade que por determinação constitucional instituiu um sistema de gerenciamento voltado a assegurar o controle e a utilização das águas da Bacia, mediante intervenções indicadas por representantes locais, reunidos em Comitê. Para maior eficiência e eficácia o Sistema conta, ainda, com um grupo técnico e um fundo financeiro aptos a viabilizar ações de proteção, conservação e adequação dos mananciais hídricos.

Tudo isso nos acrescenta ainda mais responsabilidade perante a atual e as futuras gerações. Afinal que temos feito para assegurar que, por exemplo, as captações para o abastecimento público, industrial ou agrícola, atendam as necessidades quantitativa e qualitativa dos usuários? Mas, por quanto tempo? Que alternativas temos em caso de escassez? Que providências precisam ser tomadas para garantir sua sustentabilidade? São questões primárias que precisam ser respondidas, urgentemente sob pena de, no futuro, sermos mal lembrados. Não são perguntas difíceis de responder, basta ir aos usuários e perguntar, depois arregaçar as mangas e trabalhar!

Será que neste exercício de 2 011 receberemos algum projeto que se proponha a respondê--las? Será que os critérios de priorização a serem usados, ao menos, sugerem algo naquele sentido? Ou teremos que consumir nossa verba anual com projetos que nada, ou quase nada, nos acrescentam?

Espero continuar colaborando na construção desse caminho, agora, através de pequenas mensagens semanais enviados por e-mail a vocês, meus colegas de Comitê.

Abraços, Joaquim

Participe da organiza�ão do Encontro do Fórum das Organiza�ões Não Governamentais do Vale do Paraíba: FONG-VAP.