segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

A POLITICA QUE FAZ E MUDA;;;;

A POLITICA QUE FAZ E MUDA;;;;


Uma situação que vejo alvisareira ejm malgiunhs estados
onde tem grupos de pessoas parcerias afirmando principios
para democratização das decisões e modernização da relação
estado e sociedade é que ai estamos conseguindo com muito
desafio provar é que o enfrentamento de uma situação ou
conjutura e estrutura politica extremamente conservadora e
maléfuica aos interesses da sociedade se dá a partir da
artioculação e união de diversas formnas de agir em diversas
frentes ao mesmo tempo. O FONASC após ter chegado a além de
algunbs CBhs e agora nos Conselhos , po naciomnal
principalmente, tem se deparado com o cumprimento de uma
agenda multipla ou seja, não podemos nos esquecer que a
legitimdiade e eficacia do ersforco politicvo se dá pela
articulação com o trabalho local conectado com o
enfrentamento politico nas instâncias nacionai e
estaduais...São nesses espaçcos que se maquinam as mudancas
para pior ...pois eles estão hegemomncamente controlados
pelas tradicionais forcas economicas e politicas que semprte
dominaram a sociedade .mas não podemos deixar de manter uma
agenda local. De nada adianta ficarmos numa militancia
emblematica em nivel local muitas vezes , de agitação se
não qualificarmos e atualizarmos nossa ação politica nesses
espáços macros ..mas ao mesmo tempo não podemkos tirar o pe
da beira dos rios, da beira dos igarapoes, da beira dos
mangues...Esse tem sido o gramnde trunfo do fonasc e enxergo
essa experiencia em alguns estados salutar nesse sentido
que nos anima .O enfrentamento desses desafios exige
permanente quyalificvação e paciencia de todos nós e tem
demorado tempo numa conjutira de escasses de tempo, dinheiro
e gente séria chamemos os jovens... Assim o efeito
fortalecedor de um posicionamento em nivel nacional e ao
mesmo tempo a organização local articulada comm esses
posicionamento expressada pela hibridização fonasc com
diversos movimentos locais tem ajudado muito a
co0nstruirmos e regulamentarmos normativos que freie aop
menos a sanha privatizadora do aparelho de estado que
deveria ser publico e não manipulado com tanta
desonestidade..Isso se dá muito nos CBHs Não vencemos tudo
mais exemplificamos a dialética das relações de forcas de
grupos sociaismais diversos Fico observando que postuiras
personalistas e sectarias muitas vezes fundamentadas em
interesses vis de algumas ONgs e associações que se
acostumaram a viver de benesses e financiadas por interesses
s qustionáveis impedem o xcrescimento do braço politico em
nivel macro e cria dessestruturação em nível local..As vezes
o simples medo de perder alguma luz que alimenteA PEQWUERNAS
PATOLOGIAS .cuidemos para conseguirmos vitoprias
administrando essa desafiante equação pois a carne é e fraca
e a povberza...de visão politica é grande..por uns
trocadinhos gente historica perderam o rumo. A legitimidade
só se dá com qualidade tecnica e ativismo consequente de
questionamento e desnudamento dessas contradições tão
exemploificadas sobretudo na politica de recursos hidricos
desse pais..cheia de picaretagem, e manipulações da
sociedade.Nesse país em que se construiu uma intreligente
balanca de poder sobre os mnais fracos ...precisamos de
competencia e sabedoria ...Oh Irm~]aos me ajudem a ter
sabedoria ... Contiuemos juntos e enfrentamos ...não
venceremos tudo mas ao menos estamos construindo pedra sobre
pedra...um futuro melhor psara nossos descedentes e a paz de
nossa consciencia no presetne... joao climaco
Continuemos Joao Climaco
****************************************
O grande portal dos mineiros
http://www.uai.com.br

terça-feira, 3 de novembro de 2009

CONSIDERACÔES SOBRE EDUCACAO AMBIENTAL , CBHs

CONSIDERACOES SOBRE ECUCACAO AMBEITNAL , CBHs
COMPENSASSÕES..EM CORPO DAGUA DE IBIRITE-MG.


Um aspecto que merece nossa atenção é a necessidade de
reforçar-mos a visão e afirmação e conceitualização da
POLITICA NACIONAL DE RECURSOS Hídricos COMO Política
PUBLICA. Tal entendimento foi corrompido por uma falsa idéia
de sistema, que na verdade encobriu uma estratificação
perniciosa obscurece dora de práticas coorporativas e
interesses setoriais. Construíram conceitos congenitamente
equivocados que a faz com que em muitas situações, a
Política de Recursos hídricos seja na verdade, espaços de
legitimação da "comodditty" água no decorrer dos tempos. Os
interesses que impedem dela ser administrada como bem
publico e essa maneira sorrateira de impedir a consciência
social sobre ela, bem que poderia possibilitar uma melhor
distribuição de renda a partir da situação onde a sociedade
receba pela água que disponibiliza para o desenvolvimento
econômico e acumulação de poucos. Isto sugere a todos nós,
esforço para que água possibilite que o desenvolvimento
econômico esteja pari-passo com o desenvolvimento social sob
pena de transformarmos às instâncias de gestão futuramente,
em bolsa de negociação dos direitos de uso da água. Uma
paisagem que não combina COM tanta miséria as margens dos
rios.
Aliás, já apareceu um cidadão na CTCOB do CNRH, sugerindo
algo que parecido com um adiantamento para os Comitês de
Bacias pelo uso econômico da água pelos usuários, onde se
teria a CAIXA como operadora dessa negociação ou
adiantamento. Se tivermos de implantar esse instrumento DE
COBRANCA Através desse ARTIFÍCIO estaremos condenando nossa
historia e esforço e nossa luta como ALGO infrutíferO.

A sociedade através do instrumento econômico da cobrança da
lei 9433 deve ser ressarcida pela disponibilidade de seus
recursos naturais e com melhor qualidade de vida a partir da
situação ambiental de seus rios lagos e corpos d'água quando
utilizados e aproveitados para atividades econômicas
diversas e quando as condições ambientais estiverem
satisfeitas para tal.

É justo que a comunidade que disponibiliza seus recursos
aufira o resultado dessa riqueza. Por essa ótica o
instrumento da COBRANÇA pode ser também um grande fator de
indução ao desenvolvimento social e da qualidade de vida das
populações não somente em função do rio que ela
disponibiliza mas também em função de outras externalidades
que possam representar impactos positivos na vida das
pessoas.(Um exemplo disso é o caso de uma cidade que existe
no Paraná que recebe royaltys pelo uso da água de modo que a
cidade, pela relação per capta receita pode fazer grandes
investimentos sociais na qualidade de vida e da saúde da
população). O reducionismo que afirma que é o setor
econômico que financia o sistema é uma falácia que precisa
ser entendida por esses pressupostos.

Um exemplo que eu entendo como otimização do bem público -
Lagoa da Petrobras em Ibireite – MG e que sugere
possibilidades de se aproveitar as instancias de gestão
tipos CBHs para fazer com que os grupos sociais ou grupos de
pessoas e cidadãos pensando, planejando e participando nas
estâncias competentes para afirmar o que fazer com os
recursos oriundos do uso econômico de sues recursos
naturais. Nesse aspecto, urge estar todos os envolvidos
deveras sintonizados para não haver confusão entre
mobilização, participação, e articulação e sim construir
convergências para se construir uma agenda local.
O problema é que nesse processo hegemônico da tecnocracia
hídrica hidrológica, o medo e timidez dos grupos sociais da
região aparecem nítidos pela vantagem que tem os "técnicos"
de levar as coisas do jeito "você sabe com quem está
falando"? E provocam um retrocesso no ímpeto de participar.
No reinado de Tanatos É vive a tecnocracia que tem medo da
participação e inserção social na gestão das águas - mORTE
NÃO É AGUA.aGUA É VIDA É eROS.
eSSA fácil dicotomia ainda não explica o tão complexo é
essa situação.

As populações nunca operarão no sistema de gestão das águas
com a mesma visão do técnico e isso ele (o técnico) não vai
conseguir falar em nome do povo, mesmo que contratem os
melhores cientistas sociais do mundo (será que agora eles
entendem que esse pessoal pode servir?). O certo é o
seguinte. Se essa política publica não mostrar nada de
resultado para o povo...ele vai gradualmente se organizar
para esvaziar ela, e atanazar pessoas ou técnicos sérios
que lutam o tempo todo para essa política ser eficiente . O
tempo vai dizer qual vantagem e resultado podem ter a
Petrobras e a população local do lago DE iBIRITE e da bacia
se não houver uma equação que possibilite um desenvolvimento
sócio
ambiental integrado das populações do entorno do
empreendimento Lago. Acho que a ideologia patrimonialista e
coorporativa conseguiram frustrar o povo na política de
saúde com o tal "controle social"do SUS mas não vejo se isso
será possível com a água.

Isto posto, a Petrobras como qualquer outro usuário das
águas públicas, não está numa compra de água em Ibirité.
Apesar desse ser o raciocínio 'fácil. Os recursos oriundos
da compensação pelo uso da água não é um favor da sociedade,
não é uma simples troca de compensações, tampouco uma
simples operação de disponibilização de recursos para compra
de cartilhas ou fazer alegorias passageiras.

Os problemas técnicos operacionais da Petrobras nesse lago e
a pressão social continuarão e nesse sentido a integração
de
instrumentos da POLITICA DE GESTÃO DE RECRUSOS HIDRICOS
ATRAVES DO CBH integrando-se com outras políticas são
fundamentais.A EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL nesse aspecto
têm muito a contribuir...e o mais importante, pactuar entre
todos uma tecnologia de gestão. Hoje, na região temos
problemas de acesso à saúde, acesso a educação, pressão por
escolas, qualidade de vida, transporte tudo isso junto com
tudo, gerando sujeira e poluição para o lago. Nesse sentido
como vamos pensar e executar uma EDUCAÇÃO AMBIENTAL no
âmbito de uma política de recursos hídricos?Como pode uma
população tão pobre junto de um empreendimento tão rico
Nesse contexto os projetos e compensações de grande monta
numa região delimitada e impactada por um grande
empreendimento podem ser entendidos não somente como um
produto de prateleira, mas como algo mesurado pela mudança
de qualidade de vida. Imaginemos se toda renda do petróleo
derivado das novas descobertas do Pré-sal fossem totalmente
direcionados para fazer uma grande revolução na educação
desse país. Que revolução? Imaginemos, porém, a tamanha
dificuldade da tecnocracia entender assim. Isso é que é
indicador de subdesenvolvimento. Os setores e coorporações
abocanharam o estado tem mais medo disso do que a burguesia
industrial do começo do século tinha da classe operária.
Cobram da sociedade uma comissão enorme. Desnudar e
possibilitar o entendimento disso é o papel da educação
ambiental e mobilização .Educação ambiental serve também pra
superar isso.

O desenvolvimento de programas de educação ambiental no CBH
não pode ser visto de uma maneira mecânica como se fosse à
relação entre "qual a importância do técnico e das
tecnologias e nomenclaturas da gestão das águas sobre a
população". É necessário traduzir-se o desejo das pessoas e
visibiliza-lo nas metodologias para a população, que se
afoga, e que se contamina.

Um PROGRAMA DE EDUCACAO AMBIENTAL A MEU ver, deve
primeiramente refletir e indicar o estado da arte do que
pensam todos os atores envolvidos, pois disso resulta o
fortalecimento institucional do CBH e do modelo que tanto
lutamos e, sobretudo um novo olhar da Petrobras sobre o
LAGO, bem publico de valor que extropala nossa tradicional
noção de valor. Dessa forma, o processo de comunicação,
educação e mobilização, deve resgatar esses pontos não
somente nas cartilhas ou nas alegorias culturais ali
previstas mais uma equação inteligente para conseguirmos
esses resgates nas atividades previstas.
"E preciso superar visão 'FUNCIONALISTA" DE educação e
mobilização e cito comumente treis fundamentos que adoto nos
processos de capacitação e mobilização para possibilitar as
pessoas e cidadãos cuidar de seus corpos dagua que dever
estar intrinsecamente relacionados que são:
1 - As ações devem propiciar a agregação de pessoas CIDADÃS
à gestão e as preocupações preservacionistas sobre
biodiversidade da região. A gestão pressupõe o surgimento de
um capital intelectual e político que deve ser administrado
doravante. Pois seja lá o que fizer com nome de educação
ambiental vai ser julgado e potencializado per todos os
atores como variável importante da relação dos
empreendedores de uma Bacia Hidrográfica com a população
local.
2 – Devem-se trabalhar novos valores e sabê-los passar aos
cidadãos nessas metodologias a serem desenvolvidas e esses
valores passam por temas bastante atuais e relacionados à
vida das pessoas que é a construção de uma nova ética a
partir do que a própria natureza nos ensina. A água não
suporta traição, a água não suporta subterfúgio, a água boa
foge de quem não cuida dela, á água desnuda a má fé e a má
política. A água e segurança estão juntas ..a segurança da
Petrobras, A seguranças da população..temas correntes e
imprescindíveis não coexistem separadamente. (O Dialógico)
3 - Não existe possibilidade de se fazer gestão de um bem
publico sem que os atores sociais institucionais, sobretudo,
os CBH e as populações nele representadas não construam e
reelaborem sua experiência e vivencia com seu rio
relacionando dentro da ESTRUTRA ONDE SE ENCONTRAM. O ESTADO
e a cidadania, O PUBLICO E O PRIVADO. O que é isso?

Fazer educação ambiental escamoteando esses aspectos é mesmo
que estarmos armando bombinhas para nossas posteridades.
Temos que desenvolver metodologias que contemple a
perspectiva dialógica, estruturante e sistêmica. Dimensões
essas que devem ser consideradas nos produtos e metodologias
a serem desenvolvidas nos projetos que normalmente são
financiados por conpensações ambientais quase sempre e
propositadamente vistos como muito menos do que uma poesia
de Drumond. "Apenas um volume na estante" Com a água não
existe processo educativo eficaz e eficiente mobilizativo
que não termine em um pacto entre AQUELE QUE TEM poder
dentro das estruturas institucionais e o povo que merece ser
ressarcido de seu patrimônio natural de SUA politica
pública.É necessário, portanto nivelarmos nossas
convergências
conceituais, nossos medos e desejos. Só quem está de ma fé
tem medo de Eros e da educação ambiental no estado
democrático e de direito. Afora disso, fica difícil até para
se trabalhar errado, pois tudo isso é de uma DELICADEZA que
suponho poucos atores das profissões de bases tecnológicas
conseguem captar. E a sociedade já há dez anos está pagando
um preço caro por causa dessa imaginação sociológica
distorcida desses grupos filhos de Tanatos que instituíram a
POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS e que não deixam os
grupos sociais a instituírem também a partir de suas
vivencias.

Nos dez anos da política nacional de recursos hídricos não
podemos correr o risco de continuarmos participando de uma
enganação do povo mais uma vez com DESEDUCAÇÃO POLITICA
PROMOVENDO ALEGORIAS AMBIENTAIS HÍDRCAS .

O cenário que detectei em uma visita a uma equipe
multidisciplinar levou-me a colocar para eles minhas
impressões sobre as possibilidades e limites de aplicarem-se
esses pressupostos...:
1 - A EQUIPE DEVE FAZER VIGOROSO ESFORÇO INTELECTUAL DE
FORMAÇÃO PERMANENTE EM CIMA DO PROJETO, DA REALIDADE LOCAL
PAUTANDO POR UMA CONVIVENCIA ETICA SAUDÁVEL ENTRE ELAS, DE
RESULTADOS PARA TODOS. Cuidado com DARWINISMO BUROCRATICO DE
GENERO.

2 – Estabeleçam uma agenda de relacionamento e convivência e
interação com a agenda dos públicos alvos previstos. da
população do entorno nem que seja para estabelecer amizades
, se já não tiverem uma visibilidade técnica do projeto.

Os tecnicos devem estabelecer uma agenda mínima com esse
pov
Os que estão no espaço de ipacto dos projetos

3– A equipe deve se inteirar de tudo que acontece no CBH,
sua dinâmica, o que significa, suas estratégias, seus
atores, devem entender os instrumentos e fundamentos da
Política de Recurso dos Hídricos. Nivelar essa situação com
a população. Sugeri uns textos sobre isso. O que , pra que ,
estamos aqui, aonde queremos chegar.? O plano de Bacias,
etc.

4 – Pautei minha discussão para construção de uma visão
sistêmica de quem exerce a atividade de educação ambiental O
que isso, o que é dialógica, o significado do conflito, a
administração do conflito na Bacia.

5 – Como o CBH tem condições de administrar o capital
intelectual e político decorrente da mobilização?

6 _ uMA CIONDUTA ÉTICA COM O POVO...

• Palestra a grupo de técnico e mobilizadores sociais de um
CBH.
• Maio 2008-08-21


OS TREIS AXIOMAS QUE ATRAPALHAM O PROGRFESSO DA NAÇÃO
brasileira

1- vOCE SABE COM QUEM ESTA FALANDO
2- lEVAR VANTAGEM EM TUDO
3- iBNVEJA DE QUEM TRABALHA

João Climaco
Tecnologias Sociais e Ambientais para participação social em
um corpo dagua impactado por grande empreendimento
****************************************


FONASC-CBH
Escritório Brasília
(61) 3202-7448
e 9999-6191


Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes

domingo, 1 de novembro de 2009

JOAO CLÍMACO - A GESTÃO E GERENCIAMENTO DAS AGUAS NO BRASIL : Convite pessoal...

.joaoclimaco@blogger.com@ has sent you a link to a blog:



Blog: JOAO CLÍMACO - A GESTÃO E GERENCIAMENTO DAS AGUAS NO BRASIL
Post: Convite pessoal de joao climaco soares
Link: http://eufemismos-institucionais.blogspot.com/2008/05/convite-pessoal-de-joao-climaco-soares_28.html

--
Powered by Blogger
http://www.blogger.com/

A pantomimia do instrumento do enquadramento sem água ..feia e feia

A PATOMIMIA DO ENQUADRAMENTO SEM AGUA...DO CNRH


NUMA CONJUTURA MARCADA EM nível nacional , pela tentativa
agressiva por parte dos seguimentos mais atrasados do país,
através do Congresso , esvaziar e desacreditar e anular
todos os normativos constitucionais de savanguardas dos bens
públicos ambientais, suas leis, instrumentos e intâncias
colegiadas, é possível afirmar à luz das expectativas e
evidencias nas plenárias do CNRH, sobretudo essa
extraordinária do dia 28 de Outubro de 2009, detectada pelo
seguimento das Ongs neste colegiado, que o O CNRH
continuou e continua a a passar neste ano de 2009, por um
longo processo de desqualificação e desprestigiamento, ainda
também, numa conjuntura marcada pela sobreposição de vários
projetos de poder de atores do seguimento do setor público
em meio à eleição de quadros diretores da ANA e até a
eleição presidencial no ano que vem.

Esta situação vem se agravando desde o período
imediatamente anterior a saída da Ministra Marina e durante
até o atual ministro, em prejuízo a construção de uma
política nacional de recursos hídricos respeitando realmente
seus princípios e instrumentos. O esvaziamento do CNRH
portanto É UMA TÁTICA incompetente e barata que custa caro
ao estado.

É previsível nesse contexto, a continuidade e prevalência de
atitudes das mais patéticas e hilárias jamais vistas vistas
que TÊM sido implementadas durante as plenárias de um
colegiado de tamanha importância para uma política política
pública e QUE AINDA NÃO RETORNA a sociedade brasileira
contribuições e efetividades dentro de sua competência.

Tal situação,a mercer do que se vê atualmente,
infelizmente,prevalecerá no sentido da continuidade do seu
esvaziamento do debate e de propostas, sobretudo das
advindas do seguimento das Ongs, engendrada pela forma
peculiar de condução por parte da Secretaria do Conselho,
eivada por típicos manobrismos assembleístas esteticamente
já superados até em alguns mais pelegos sindicatos ,Ironias
desnecessárias, manipulações e condutas restritivas ao
aprofundamento dos debates e conhecimento do que pensa todos
os seguimentos envolvidos. É uma Assembléia governada por
Tãnatos com medo da virilidade de Eros.

É de se esperar que reações conseqüentes da própria
sociedade sobressaiam nesse cenário, pelo fato das
plenárias estarem sendo divulgadas pela internet On Line e
através de outras mídias pela sociedade civil, ou até mesmo
porque tal situação evidentemente exporá seus atores a uma
oportuna e definitiva avaliação e um acordar da soc
brasileira para tomada de decisões responsáveis da
sociedade brasileira que entendem de maneira construtiva a
importância legal e da competência do CNRH. O Brasil tem
rios e inteligência acumulada para se posicionar mais
efetivamente nesse cenário. Mas o risco é que tem também
pessoas que se alimentam e aproveitam dessas insuficiencias
para simplesmente querer exclui-lo e retroceder ainmda mais
o carater participativo da tomada de decisões.Nesta reunião
do CNRH, mostrou-se claramente que quase tudo que alí se
passa tem suas causas onde as águas passam longe.

Na nossa avaliação, até mesmo algumas folclóricas bancadas
de senadores de alguns estados da federação no Senado, perde
para o tipo de protagonização do CNRH atualmente, em
especial de sua secretaria.Tão destituída de soberania, com
subserviência e omissa em relação às questões maiores e em
relação a melhor condução dos problemas da gestão dos
recursos hídricos no país.

Eevidentemente, vale resaltar, que tal situação não está
sendo causada pela maioria dos conselheiros e merece
condolencias também , o imenso corpo de funcionários
públicos sérios que são obrigados a viver estarrecidos tal
situação.

Afora isso, a representação das ONGS continuará a afirmar-se
no CNRH e divulgar seu posicionamento nesse contexto,
divulgando essa triste realidade. Até mesmo para não
macular-se com suas bases e almejando que:

1 Que todos os envolvidos na governança das águas do país
,
tenhm e adotem providencias para superação dessa
conjuntura mesmo antes , durante ou até o pós-período
eleitoral da ANA e Eleição presidencial. Que todos
acompanhem mais e mais as atividades do CNRH e comprovem
esse desabafo.

2 Esta representação, juntamente com os demais
companheiros
participantes das Câmaras Técnicas do CNRH representando o
seguimento das ONGs estará à disposição para mais
informações a todos interessados


Cons. João Clímaco Soares de Mendonça Filho
Rep das Org Civis no CNRH
fonasccbh@yahoo.com.br – clímaco@uai.com.br
Coordenador do FONASC-CBH
****************************************
O grande portal dos mineiros
http://www.uai.com.br

****************************************
O grande portal dos mineiros
http://www.uai.com.br

****** Forwarded Message Follows *******

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

sociedade se viu na gestão dos recursos hídricos?

A sociedade se viu na gestão dos recursos hídricos?
 
A sociedade se viu na gestão dos recursos hídricos?
    Enviado por: "Lázaro Tadeu" redeambiental@uol.com.br
    Data: Seg, 26 de Out de 2009 4:53 am
Entrevista com João Clímaco
Professor Bacharel em Ciências Sociais e membro da coordenação do FONASC-CBH
FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS.
 

1. Em sua opinião, são os principais desafios enfrentados pela gestão dos recursos
hídricos no Brasil atualmente?
Na necessidade da gestão dos recursos hídricos através do modelo implantado no Brasil
desde 1997 identificamos uma fricção entre os preceitos que se colocam a partir da
água como bem espio ritual, social, cultural e econômico e sua dimensão na política e
na economia. A água vem colocar em cheque pressupostos da prática política
tradicional frente um contexto em que a água é percebida pelo sistema
capitalista , cada vez mais como insumo econômico,  mas ela coloca-se  como bem
ambiental com  importância muito além dos bens tangíveis e intangíveis que a
perspectiva economicista sugere.
Nesse sentido estamos vendo que o Estado enquanto ente institucional que regula as
relações políticas e econômicas entre cidadãos e suas instituições, não conseguiu
captar o imenso potencial aglutinador e convergente da água como bem comum e bem
ambiental superior disponível para humanidade. O estado brasileiro com suas mazelas
congênitas históricas, tais como o patrimonial ismo ,corporativismo e um
capitalismo historicamente peculiar e anacrônico,  vem se mostrando insuficiente para
IMPLEMNETAÇÃO de práticas convergentes , aglutinadoras e revolucionárias que a água
possibilita.
Nesse sentido a implantação de uma política pública para gerir um bem público como é
a água vem se deparando com paredes que se mostram quase intransponíveis e que
reduzem a gestão da água a uma dicotomia pautada numa visão ideológica da água como
bem econômico verso bem social e alimento e direito humano fundamental a todos. A
água, por si, se obriga como direito de todos indistintamente, contrapondo-se a uma
lógica capitalista que a reduz a um bem acessível desigualmente. A água na sua
essência não possibilita construção ideológica mercantilista.
Assim, enfrentamos no dia a dia, desafios permanentes para implantação dos
instrumentos para sua integração e sua gestão eficaz no âmbito das políticas públicas
instituídas para sua disponibilidade equânime com sustentabilidade ecológica.  
                                                           
                       
2. Quais são os limites da gestão participativa e descentralizada? O senhor enxerga
algum tipo de efeito colateral nesse tipo de gestão?

A gestão participativa é um princípio incorporado nos normativos e regulamentos
jurisdicionais da política nacional e estadual para gestão dos recursos hídricos, mas
enfrenta pesada resistência dos demais interesses econômicos e políticos que se
afirmam a partir da importância econômica da água. No Brasil tem lei que pega e lei
que não pega. Há Interesses sobre água que tornando-se  HEJEMONICOS NO ESTADO operam
DE MANEIRA EXPLICITA UM PROCESSO PERMANENTE DE ESVAZIAMENTO E DESQUALIFICAÇÃO da
gestão participativa enquanto conceito, prática e quando da afirmação dos
movimentos sociais e representações da sociedade nos colegiados estabelecidos para
sua gestão tais como comitês de bacias e conselhos. No âmbito do aparelho do estado a
operação dos  instrumentos da gestão é que permitem o maior força das reivindicações
sociais através de seus representantes nesses colegiados e esta é a todo momento,
solapada e enfrentada pelo poderio econômico e interesses menores.
O efeito colateral de uma política publica para gerir e tomar decisões sobre um bem
público como a água acontecerá quando a população sentir e sinalizar claramente e
mais  que quer ver seus rios sendo gradualmente saneados, a  melhora de indicadores
ecológicos de sua condição nas suas respectivas bacias, a   melhoria dos indicadores
de salubridade ambiental dos rios e corpos d'água em geral e o interesse publico no
que diz respeito ao uso múltiplo das águas serem efetivamente garantidos sem colocar
em riso a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento equilibrado.
Infelizmente, isso não é visto de maneira contundente. Muita gente boa, que enxergara
no sistema de gestão das águas explicitado na lei 9433 já desistiu da luta. 
Impõe-se por parte de corporações, um falso dilema de que, "é preciso construir um
sistema antes de se resolver os problemas que surgem a cada dia e são denunciados
pelas representações das organizações civis nos colegiados." Esvazia-se a idéia de
política pública, através da apologia a uma idéia de"sistema" que obscurece o
conceito dessa política. O sistema tal como se apresenta, é burocrático, tecnocrático
e autoritário sugerindo que o princípio da participação social é uma idéia simplista,
tecnocrática e fundamentalmente uma Idea limitada do valor social da água e das
relações sociais que ela expressa. Em síntese tal cenário se expressa através
dos seguintes pontos:
a.. Limitações dos agentes públicos para construção de novos paradigmas na relação
estado x soc. civil.
a.. Subalternização da política publica a interesses econômicos e patrimonialistas
a.. Hegemonia do setor elétrico na definição de estratégias.
a.. Cooptação que favorece a corrupção
a.. Idealização por parte dos agentes públicos, da sociedade a partir de uma visão
romântica da participação.
a.. Impotência política do Estado na aplicação e fiscalização no cumprimento da lei
para garantia dos direitos sobre o bem publico Água. 
a.. O estado despreparado para a gestão colegiada
a.. A subalternização da visão social pela visão tecnocrática de gestão. ( fruto da
hegemonia  histórica da tecnocracia e burocracia)
a.. A falsa idéia de que a legitimidade dos atores políticos da soc. civil se dá a
partir do Estado que instituiu o sistema e seus agentes, e não na relação dialógica
com e entre os atores sociais que se auto instituem a partir de suas reivindicações e
posições.
a.. Manipulação das estratégias dos colegiados por causa do menor nível de
desconhecimento dos atores locais.
a.. Falta de paridade nos colegiados que impede a dinâmica política da negociação e
conseqüentemente acordos legítimos e compromisso s na participação
 
3. Quais são os principais conflitos existentes nas organizações de bacia na
atualidade?
Vale dizer, porém, que uma reelaboração das políticas publicas estadual e nacional de
recursos hídricos por parte da sociedade civil, seus movimentos e expressões
institucionais nos espaços colegiados de gestão tais como comitês e conselhos como
processo continuo que se aperfeiçoe é extremamente necessária, mas um grande desafio.
Os limites políticos das organizações civis frente a esse contexto são evidentes e
sugere que setores esclarecidos da sociedade e os movimentos sociais superem práticas
ortodoxas de falsos maniqueísmos, falsos dilemas e sectarismos, para construir
convergências operacionais na gestão das águas nos colegiados e no debate político na
sociedade. Disseminando informações e articulando os espaços legais de atuação
espelhando-se na malha de rios de uma bacia hidrográfica que tanto expressa a
necessidade de integração entre o saber social e tecnológico, a superação da visão
tecnicista pelo saber  social.   
 
Nos comitês e conselhos, os atores entusiastas da visão tecnocrática e burocrática
querem reduzir as possibilidades da política publica para as águas a uma mera gestão
de sua qualidade e quantidade sem considerar que as variáveis ambientais ecológicas e
sociais que invariavelmente se impõe quando se trabalha e gerencia um bem publico tão
específico como as águas, bem como os rios e suas transversalidades com as mais
diversas dimensões da vida das pessoas.
O Patrimonial ismo macula uma pretensa idéia de estado democrático e de direito para
o qual lutamos historicamente, e quer nos impor na gestão das águas, uma visão
instituída de sociedade. Não é sensivel a uma sociedade que se institui a cada dia e
coloca novos paradigmas para se viver dentro das politcas para as águas. Tudo isso
constrói um contexto onde a visão economicista de desenvolvimento a qualquer custo
obscurece o fato de que, a acumulação de riqueza por uns em detrimento da maioria,
agora se coloca a partir da explotação da água como bem ambiental e insumo
fundamental que tem que ser apropriado sem se incomodar com a desigualdade social,
sem considerar seu valor ecológico como bem publico, ou seja, a natureza como
detonadora da acumulação em cima da reprodução da desigualdade social, apropriação do
patrimônio hídrico e ecológico das futuras gerações. Que o diga a selvageria que
estamos vivendo na conduta da política de recursos hídricos no estado de Minas
Gerais, que visivelmente mostra a subalter
nação dos preceitos e fundamentos legais da gestão da águas , a projetos mesquinhos,
menores descomprometidos com a cidadania e respeito ao patrimônio ambiental das
futuras gerações. 

4. O que ainda precisa ser feito, em sua opinião, para promover a gestão dos recursos
hídricos no Brasil?
A sociedade brasileira muito aos poucos supera uma visão de que á água, bem como os
demais patrimônios ambientais são infinitos e vai ainda que lentamente, instituindo
uma relação dialética com a institucional idade montada para a gestão das águas. Se
não podemos endossar uma visão de "sistema de gestão idealizado para ser  eficaz    
apenas para o setor econômico e a burocracia ,temos que admitir as   imensas
possibilidades da água como elemento de grande potencial de mobilização e construção
de conquistas  de direitos sócio Ambientais nas  políticas públicas.
Mas muito ainda é      preciso ser feito. É importante não alimentarmos a idéia de
que uma crítica unilateral a insuficiência do estado em operar os fundamentos das
políticas públicas tais como descentralização e co participação, por si, explica as
causas da ineficácia da gestão dos recursos hídricos. 
A promoção de uma gestão eficaz das águas que cumpra suficientemente os postulados e
fundamentos que a definem em lei, vai se dar muito mais por uma postura afirmativa da
    sociedade nas instâncias de gestão e a integração e a absorção das demandas sócio
ambientais pelos demais movimentos e articulação dentre as organizações da sociedade
civil. Vai se dar pela superação dos limites que impedem os setores organizados da
sociedade enxergarem novos paradigmas de organização que a questão ecológica impõe as
 práticas políticas dos movimentos sociais e suas representações civis frente as
políticas públicas . O
sectarismo, e as limitações patológicas da ação política militante de muitos atores
envolvidos e preocupados com a gestão das águas, haverão de ser enfrentados para
construção de uma nova postura das organizações civis nos colegiados de gestão, de
maneira afirmativa, propondo agendas a partir da própria necessidade e visão das
comunidades e suas lideranças nos comitês de bacias e não, serem
desqualificados e figurantes de uma agenda política de outros seguimentos dentro
desses colegiados. A tarefa que se impõe, portanto, é de organização permanente da
sociedade para o cumprimento de sua missão nos colegiados e fora dele, de maneira
mais qualificada e militante. Elevando a questão da água enfrentando  o debate e
construindo através da política ..a gestão integrada e competente. Dar-se-á de fato
quando o seguimento das org. civis tiver condições políticas e técnicas para fazer
valer uma agenda nos CBHs e Conselhos, identificada com as suas realidades e
necessidades dos grupos coletivos que o elegeram, e compatíveis com a possibilidade
de serem contempladas pela política pública das águas assim eles construirão uma
legitimidade a partir dos grupos sociais que os elegeram e não, através da cooptação.
Essas condições são impedidas por fatores e estruturais e políticas acima
assinalados.  
João Clímaco Filho
Professor Bacharel em Ciências Sociais e membro da
coordenação do FONASC-CBH
FÓRUM NACIONAL DA SOCIEWDFADE CIVIL NAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS.
Conselheiro Representante das Org. Civis e Movimento Sociais
no CNRH.
************************************************************************************************************************
 http://www.uai.com.br - O grande portal dos mineiros -
 
 
 


FONASC-CBH
Escritório Brasília
(61) 3202-7448
e 9999-6191


Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

democracia estado agua e governo de Minas


Eem Minas , vivenciamos a a situação  onde, a partir do processo das políticas publicas de Meio Ambiente e de recursos hídricos , vivenciamos na pele atituldes tais como censura a imprenssa, cerceamento de profissionais nas  redações  e coptação pelos  setores  economicos da imprenssa depedente e venável com consequencias ditretas nas redações E AO LIVRE DIREITO À INFMAÇÃO, um sério perigo ao Estado Brasileiro à democracia e a paz.A imprenssa de MInas chega a ser ridícula tal qual o grau de servilismo.
A partir das possibilidades que os recursos  ambientais elevam para a acumulaqção de recursos para financiar campanhas e desmoralizar as leis, autoridades e instituições no Estado, que podemos CONSTATAR  A PARTIR dessa prática de que os fins justificam os meios,  para construção de um estado democrático?Em função de um projeto de poder tão enganador? O que advirá para o país se esse projeto emplacar no contexto nacional.eM miNAS, A COISA ESTÁ TÃO ESCANCARADA que absorve-me poutras reflexões quantio ao futuro.
 
Tai situação se insere no cômputo de outras categorias que são ameacas permanentes ao país e ao seu povo que são:
 
-A contaminação das instituições e seus agentes públicos  do estado, pelo crime organizado das mais diversas formas( tais como tráfico, etcc) atraves da corrupção no legislativo e judiciário. apoiados pela  omissão daqueles que sucumbem a tais forcas e engendram a  negligencia para não  resolver essas chagas...
 
- O risco de que projetos de poder em curso no páís engendrado por SEITAS E setores religiosos FUNDAMENTALISTAs, QUE ATUAM visivelmente com práticas de intolerancia preconceito e derrespeito a pluralidade  étnica e religiosa   , perpetrando práticas de assaltos tais como os nazistas faziam no século passsado. ( vejo com tristeza a propaganda anti religioes africanas com assaltos a agressões a líderes e centros  de religioes afrodescedetnes- Ví isso na Bahia)
 
-E a lógica peversa dos fins que justifica os meios desses projetos personalistas de poder onde  aparecem os  bons  mocinhos em nível nacional mas em nível local perpetruam ações inimaginávfel para construção de estado democrático de direito.Para onde vamos?
 
A constradição e a forma como alguns cidadãos resistem atraves da  questão ambiental, tem sido o contraponto para o desamascaramento desses processos insanos e mais uma vez  lembro que , quando Minas não dá o golpe fatal, sempre sai de Minas Gerais esses preojetos reacionários que se aproveitam das contradiç~eos do estado democrático de direito. É um perigo comnprovado na história...e por rebatimento...também sempre sai de Minas evidencias que nos alertam para esse perigo. felizmente, atores protagonistas desse lado positivo e sábio também saem de Minas e nos e4stimulam..
 
Cuidemos para que nas eleições do ano que vem, não votemos para que  se reproduza com a biodiv ersdidade, o meio ambiente  e seus rios e seus seres humanos PARA O PAÍS, o que hoje perpetra-se em Minas  com sutileza e descaramento , sobretudo atravbes da imprenssa....A partir de Minas vivenciamos que recursos naturais, democracia meio ambiente e estado democrático e de direito têm de andar juntos  para sobreviverem..
 
Nós também.....
 
Acordemos...
 
jOAO cLÍMACO
 
   
 
      
Fico a pensar no que virá se esse projeto de poder        
 
PREZADOS COMPANHEIROS FILIADOS E PARCEIROS :  NOVO ENDEREÇO ESCRITORIO FONASC-CBH   EM BRASILIA DF A PARTIR DE AGOSTO 2007  "CLN 107 bloco D sala 211 CEP 70643-540 - Brasília - DF " FONES  (61) 32027448 - (61)99996191   Expediente  14:30 as 17,30 hs.  CONHECA OS PROJETOS DO FONASC.- PROGRAMA DE RECONHECIMENTO COMUNITARIO PARTICIPATIVO  DA RESPONSABILIDADE SOCIO AMBIENTAL PARA A AGUA - EMPRESA AMIGA DA AGUA E O PROGRAMA DE FORMACAO DE AGENTES AMBIENTAIS DE BACIAS HIDROGRAFICAS -   VISITE A NOSSA PAGINA -  FONASC-CBH  www.fonasc-cbh.org.br e atualize suas informacoes.   O FONASC CBH SE PROPÕE  AGLUTINAR UM VERDADEIRO PORTAL DOS MOVIMENTOS E DAS ORGANIZACOES SOCIAIS E CIDADÁOS EM PROL DAS AGUAS - UM RETRATO DE NO0SSOS DESAFIOS.  CADASTRE SUA ENTIDADE INFORME OS DESAFIOS E AS LUTAS PELAS AGUAS NA SUA BACIA HIDRIGFRAFICA E RECEBA NOSSOS BOLETINS www.fonasc-cbh.org.br  email: assinar-fonasc-cbh@fonasc-cbh.org.br  VOÇÊ PODE COLABORAR COM A ESTRUTURAÇÃO E PARA AS  ATIVIDADES  DO FONASC.CBH NO PAÍS.PARA ISSO VOÇÊ PODE FAZER  SUA  CONTRIBUIÇÃO NA CONTA CORRENTE - FONASC.CBH - BANCO DO BRASIL - C/C NÚMERO 18.576-0 - AGENCIA 1629-2   O V ENCONTRO NACIONAL  DO FONASC  vem ai .....SERA I UM GRANDE  UM MOMENTO  IMPORTANTE PARA O FORTALECIMENTO DO FONASC E PARA A CONSTRUÇÃO E AFIRMAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL FRENTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS ÁGUAS NO  BRASIL.  PARTICIPE ..   

cancelar assinatura - página do grupo


Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Dificuldades para a logistica da reop da soc civil nas CTs do CNRH

Aos membros integrantes atuantes nas Câmaras Técnicas do CNRH indicados pelo FONASC. CBH / COOPERMIRA representando as Ongs de todo os pais naquele colegiado.

ASSUNTO: Problemas operacionais para participação das entidades indicadas pelo FONASC. CBH e COOPERMIRA nas reuniões das CTS do CNRH.

Prezados Senhores e Senhoras


Queremos informar-lhes sobre os encaminhamentos que deveremos adotar sobre as dificuldades e problemas que passa NOSSA REPRESENTAÇÃO através dos companheiros e entidades colaboradoras atuantes nas CÃMARAS TECNICAS do CONSELHO na gestão da política nacional de recursos hídricos. Não é de hoje que têm acontecido problemas que têm impedido o deslocamento e a hospedagem dos nossos representantes a partir da atuação e encaminhamento dos procedimentos administrativos da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos para o pagamento das passagens e os subsídios para hospedagens dos mesmos. Neste mês de setembro e agora outubro, a situação agravou-se de tal ordem que tivemos a ausência de nossa participação em algumas Câmaras Técnicas do CNRH com os constrangimentos que se repetem pelo fato de não depositarem as diárias no período antecedente a viagem, não disponibilidade de passagens, impedindo a tranqüila participação de nossa representação ocasionando transtorno de toda ordem. Nesta semana a situação chegou a ponto de impedir a participação dos companheiros da CETEM e CTCOB e CTIL. Exatamente Câmaras que tem assuntos de extrema importância para formulação de diretrizes e tomada de decisões que afetam diretamente nosso seguimento. São mais de 10 reuniões mensais totalizando o equivalente a mais ou menos 20 dias útil em que há encontros onde alguma entidade de algum estado está em Brasília para participar dessas reuniões nos representando. Pelo volume e densidade que as coisas tomaram, devo ilhes informar que vimos desde o ano passado, e, sobretudo nesse mês, implementado diversas visitas e reclamações aos agentes públicos responsáveis pelo gerenciamento desses procedimentos. Visitamos o Diretor Geral da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, Dr. João Bosco Senrra e seus colaboradores para entender o obter justificativa sobre tal nível de descalabro que tem afetado a qualidade do trabalho com a nossa representação e suas conseqüências políticas. Quanto ao Senhor Secretário Nacional de Recursos Hídricos, o temos sentido com tamanha insensibilidade a importância do CNRH, comprovando sua gestão como acentuadora do processo de desqualificação e resistência à soberania do mesmo, num contexto marcado pelo clima pré-eleitoral e pelos esforços da ANA e demais setores econômicos de minimizar o papel do CNRH, a não ser quando se tem de legitimarem-se maldades economicistas sobre nosso bem público natural que é a água. Estamos ainda, convivendo com essa situação sentindo o imenso prejuízo a qualidade de nossa atuação política e a nossa motivação. Situação essa que, com exceção de setores e pessoas que destaco como de boa fé e profissionalismo na sua missão pública, a atual situação reconforta e agrada inúmeros interesses que declaradamente se sentem incomodados com a participação de nosso seguimento nessa nova gestão caracterizada por um ativismo político comprometido e resistente às imensas maldades hídricas que se geram naquele colegiado. Esses seguimentos atuam ostensivamente na resistência as nossas propostas e no esforço de legitimação de mudanças regimentais para impedir o aumento de nossa atuação e a qualidade de nosso trabalho.Inclusive com pauta rica nessas CTs citadas. Tais fatos, ainda se sucedem em um cenário marcado pelos esforços permanentes de grupos de interesses vinculados a ONGs cuja atuação e descomprometimento com os objetivos de nosso seguimento, levaram as a serem fragorosamente derrotadas no último pleito e que adotam posturas revanchistas como se ainda estivessem no pleito e, desconsiderando os resultados que lhes desfenestaram do CNRH. Assim, considerando o prejuízo político que tal conjuntura tem nos impingido e conseqüentemente, na nossa credibilidade diante dos compromissos programáticos a que nos propusemos, vimos explicar tal situação, e propor medidas e solicitar subsídios. Estamos, portanto, identificando preliminarmente as seguintes iniciativas abaixo, levando em conta seu grau de importância e conseqüências para construção de maior respeitabilidade política de nosso seguimento no CNRH, nossa causa e nossa ética.  Continuar enfrentando e cobrando administrativamente, caso a caso, como tem acontecido junto aos agentes públicos envolvido,  Encaminhar ao Senhor Ministro de Estado missiva reivindicando providencias com a assinatura de todas as entidades participantes da gestão no CNRH através da representação das Ongs nas Cts.  Denunciar massivamente e politizando publicamente a questão que nos afeta, junto a demais redes, instituições de apoio, entidades e movimentos sociais nacionais solicitando apoio e encaminhamentos as autoridades e suas conseqüências,  Encaminhar denuncia ao Ministério Público Federal em Brasília no sentido de se dignar instar o MMA a dar cumprimento aos normativos legais que possibilitam a apoio financeiro e de logística para o deslocamento dos nossos representantes a Brasília ou demais localidades, para participar das atividades do CNRH e suas Cts,  Entrar com ação judicial com liminar e demais ações acima para denunciar e criar novo ambiente político de mais respeitabilidade ao nosso trabalho,  Suspensão de todas as atividades de nosso seguimento até que respostas sejam efetivamente dadas  Demais iniciativas que vocês sugerirem. Afora disso, estamos encaminhando solicitação a nossa colaboradora advogada Dra. Josy para proceder a uma visita técnica aos agentes públicos envolvidos na Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, no sentido de instruir-se de todos os normativos legais que regulam o fornecimento de apoio logístico operacional as ações da nossa representação nas Cts. Isto posto, almejo a colaboração dos senhores respondendo com suas sugestões na lista enviando email para camarastecnciasfonasccbh

Conselheiro João Clímaco Soares de Mendonça Filho Coordenador Nacional do FONASC. CBH / Representante do FONASC.CBH no CNRH

Conselheira Thereza Christina Pereira Castro VICE-COORDENADORA Nacional do FONASC. CBH / Representante da COOPERMIRA-MA no CNRH EMBROS E SITUAÇÃO DAS


REPRESENTAÇÕES INDICADAS PELO FONASC. CBH E PELA COOPERMIRA NAS CTS DO CNRH. CT CTIL CTPOAR CTCOST* CTEM* CTPNRH CTCT CTAP CTCOB CTGRHT* CTAS* Representante Dra. Hilda Bicalho e Dra.Liene Soares Pereira Isabela Cançado Otávio Freitas Erikson Melo e João Climaco/Laura de Jesus - Nelson Pedroso E Ailton Manoel Gustavo Malacco E Almacks de Souza - Suplente Dr. Luiz Alves UFMA E FONASC* Edmilson Ferreira e Thereza Christina Pereira Castro Oswaldo e FONASC-SP Rodrigo João Clímaco Liziane Becker Entidade ONG MACACA FONASC MA Movimento pelas Serras e Ã�guas de Minas ONG Salsa de Praia-Al FONASC *CEDEA PR AGDS â€" SP e Associação Quilombola Córrego St Antonio AGRA â€"Uberlândia â€" MG e MPA-Juazeiro BA Movimento Negro MA â€" FONASC* BA Fórum Carajas-MA - PA e Fonasc MA Instituto Convivência com o Semi Ã�rido e FONASC SP IMADEA E FONASC* ORG Mira SERRA-RS Fonasc* Região de atuação CBH São Francisco e Fonasc MA CBH Santo Antonio MG Velhas-MG CBH das Bacias Estuarinas em Alagoas-Cedea-Pr* CBH Alto Tiete-SP e Campo Formoso BA CBH Paranaiba-Mg e CBH Salitre BA Região Hidrográfica Atlântico Ocidental Brasil e MA-TO-PA CBH Banabuiu-Ce e Paraíba do Sul CERH â€" Cuiabá MT CBH- RGS OBS. Obs:

*Cada CT tem duas indicações um efetivo e outro suplente e essas ainda não foram indicadas.

agua e politica

Entrevista com João Clímaco

1. Em sua opinião, são os principais desafios enfrentados
pela gestão dos recursos hídricos no Brasil atualmente?

Na necessidade da gestão dos recursos hídricos através do
modelo implantado no Brasil desde 1997 identificamos uma
fricção entre os preceitos que se colocam a partir da água
como bem espio ritual, social, cultural e econômico e sua
dimensão na política e na economia. A água vem colocar em
cheque pressupostos da prática política tradicional frente
um contexto em que a água é percebida pelo sistema
capitalista , cada vez mais como insumo econômico, mas ela
coloca-se como bem ambiental com importância muito além
dos bens tangíveis e intangíveis que a perspectiva
economicista sugere.

Nesse sentido estamos vendo que o Estado enquanto ente
institucional que regula as relações políticas e econômicas
entre cidadãos e suas instituições, não conseguiu captar o
imenso potencial aglutinador e convergente da água como bem
comum e bem ambiental superior disponível para humanidade. O
estado brasileiro com suas mazelas congênitas históricas,
tais como o patrimonial ismo ,corporativismo e um
capitalismo historicamente peculiar e anacrônico, vem se
mostrando insuficiente para IMPLEMNETAÇÃO de práticas
convergentes , aglutinadoras e revolucionárias que a água
possibilita.

Nesse sentido a implantação de uma política pública para
gerir um bem público como é a água vem se deparando com
paredes que se mostram quase intransponíveis e que reduzem a
gestão da água a uma dicotomia pautada numa visão ideológica
da água como bem econômico verso bem social e alimento e
direito humano fundamental a todos. A água, por si, se
obriga como direito de todos indistintamente, contrapondo-se
a uma lógica capitalista que a reduz a um bem acessível
desigualmente. A água na sua essência não possibilita
construção ideológica mercantilista.

Assim, enfrentamos no dia a dia, desafios permanentes para
implantação dos instrumentos para sua integração e sua
gestão eficaz no âmbito das políticas públicas instituídas
para sua disponibilidade equânime com sustentabilidade
ecológica.


2. Quais são os limites da gestão participativa e
descentralizada? O senhor enxerga algum tipo de efeito
colateral nesse tipo de gestão?


A gestão participativa é um princípio incorporado nos
normativos e regulamentos jurisdicionais da política
nacional e estadual para gestão dos recursos hídricos, mas
enfrenta pesada resistência dos demais interesses econômicos
e políticos que se afirmam a partir da importância econômica
da água. No Brasil tem lei que pega e lei que não pega. Há
Interesses sobre água que tornando-se HEJEMONICOS NO ESTADO
operam DE MANEIRA EXPLICITA UM PROCESSO PERMANENTE DE
ESVAZIAMENTO E DESQUALIFICAÇÃO da gestão participativa
enquanto conceito, prática e quando da afirmação dos
movimentos sociais e representações da sociedade nos
colegiados estabelecidos para sua gestão tais como comitês
de bacias e conselhos. No âmbito do aparelho do estado a
operação dos instrumentos da gestão é que permitem o maior
força das reivindicações sociais através de seus
representantes nesses colegiados e esta é a todo momento,
solapada e enfrentada pelo poderio econômico.

O efeito colateral de uma política publica para gerir e
tomar decisões sobre um bem público como a água acontecerá
quando a população sentir e sinalizar claramente que ver
seus rios sendo gradualmente saneados, a melhoora de
indicadores ecológicos de sua condição nas suas respectivas
bacias, a melhoria dos indicadores de salubridade
ambiental dos rios e corpos d'água em geral e o interesse
publico no que diz respeito ao uso múltiplo das águas serem
efetivamente garantidos sem colocar em riso a
sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento equilibrado.

Infelizmente, isso não é visto de maneira contundente. Muita
gente boa, que enxergara no sistema de gestão das águas
explicitado na lei 9433 já desistiu da luta. Impõe-se por
parte de corporações, um falso dilema de que, "é preciso
construir um sistema antes de se resolver os problemas que
surgem a cada dia e são denunciados pelas representações das
organizações civis nos colegiados." Esvazia-se a idéia de
política pública, através da apologia a uma idéia de
"sistema" que obscurece o conceito dessa política. O sistema
tal como se apresenta, é burocrático, tecnocrático e
autoritário sugerindo que o princípio da participação social
é uma idéia simplista, tecnocrática e fundamentalmente uma
Idea limitada do valor social da água e das relações sociais
que ela expressa. Em síntese tal cenário se expressa através
dos seguintes pontos:

 Limitações dos agentes públicos para construção
de novos paradigmas na relação estado x soc. civil.
 Subalternização da política publica a interesses
econômicos e patrimonialistas
 Hegemonia do setor elétrico na definição de
estratégias.
 Cooptação que favorece a corrupção
 Idealização por parte dos agentes públicos, da
sociedade a partir de uma visão romântica da participação.
 Impotência política do Estado na aplicação e
fiscalização no cumprimento da lei para garantia dos
direitos sobre o bem publico Água.
 O estado despreparado para a gestão colegiada
 A subalternização da visão social pela visão
tecnocrática de gestão. ( fruto da hegemonia histórica da
tecnocracia e burocracia)
 A falsa idéia de que a legitimidade dos atores
políticos da soc. civil se dá a partir do Estado que
instituiu o sistema e seus agentes, e não na relação
dialógica com e entre os atores sociais que se auto
instituem a partir de suas reivindicações e posições.
 Manipulação das estratégias dos colegiados por
causa do menor nível de desconhecimento dos atores locais.
 Falta de paridade nos colegiados que impede a
dinâmica política da "negociação" e conseqüentemente acordos
legítimos e compromisso s na participação

3. Quais são os principais conflitos existentes nas
organizações de bacia na atualidade?

Vale dizer, porém, que uma reelaboração das políticas
publicas estadual e nacional de recursos hídricos por parte
da sociedade civil, seus movimentos e expressões
institucionais nos espaços colegiados de gestão tais como
comitês e conselhos como processo continuo que se aperfeiçoe
é extremamente necessária, mas um grande desafio. Os limites
políticos das organizações civis frente a esse contexto são
evidentes e sugere que setores esclarecidos da sociedade e
os movimentos sociais superem práticas ortodoxas de falsos
maniqueísmos, falsos dilemas e sectarismos, para construir
convergências operacionais na gestão das águas nos
colegiados e no debate político na sociedade. Disseminando
informações e articulando os espaços legais de atuação
espelhando-se na malha de rios de uma bacia hidrográfica que
tanto expressa a necessidade de integração entre o saber
social e tecnológico, a superação da visão tecnicista peo
saber social.

Nos comitês e conselhos, os atores entusiastas da visão
tecnocrática e burocrática querem reduzir as possibilidades
da política publica para as águas a uma mera gestão de sua
qualidade e quantidade sem considerar que as variáveis
ambientais ecológicas e sociais que invariavelmente se impõe
quando se trabalha e gerencia um bem publico tão específico
como as águas, bem como os rios e suas transversalidades com
as mais diversas dimensões da vida das pessoas.

O Patrimonial ismo macula uma pretensa idéia de estado
democrático e de direito para o qual lutamos historicamente,
e quer nos impor na gestão das águas, uma visão instituída
de sociedade. Não é sensivel a uma sociedade que se institui
a cada dia e coloca novos paradigmas para se viver dentro
das politcas para as águas. Tudo isso constrói um contexto
onde a visão economicista de desenvolvimento a qualquer
custo obscurece o fato de que, a acumulação de riqueza por
uns em detrimento da maioria, agora se coloca a partir da
explotação da água como bem ambiental e insumo fundamental
que tem que ser apropriado sem se incomodar com a
desigualdade social, sem considerar seu valor ecológico como
bem publico, ou seja, a natureza como detonadora da
acumulação em cima da reprodução da desigualdade social,
apropriação do patrimônio hídrico e ecológico das futuras
gerações. Que o diga a selvageria que estamos vivendo na
conduta da política de recursos hídricos no estado de Minas
Gerais, que visivelmente mostra a subalternação dos
preceitos e fundamentos legais da gestão da águas , a
projetos mesquinhos, menores descomprometidos com a
cidadania e respeito ao patrimônio ambiental das futuras
gerações.


4. O que ainda precisa ser feito, em sua opinião, para
promover a gestão dos recursos hídricos no Brasil?

A sociedade brasileira muito aos poucos supera uma visão de
que á água, bem como os demais patrimônios ambientais são
infinitos e vai ainda que
lentamente, instituindo uma relação dialética com a
institucional idade montada para a gestão das águas. Se não
podemos endossar uma visão de "sistema de gestão" idealizado
para ser eficaz apenas para o setor econômico e a
burocracia ,temos que admitir as imensas
possibilidades da água como elemento de grande potencial de
mobilização e construção de conquistas de direitos sócio
Ambientais nas políticas públicas.

Mas muito ainda é preciso ser feito. É importante não
alimentarmos a idéia de que uma crítica unilateral a
insuficiência do estado em operar os fundamentos das
políticas públicas tais como descentralização e
co-participação, por si, explica as causas da ineficácia da
gestão dos recursos hídricos.

 A promoção de uma gestão eficaz das águas que
cumpra suficientemente os postulados e fundamentos que a
definem em lei, vai se dar muito mais por uma postura
afirmativa da sociedade nas instâncias de gestão e a
integração e a absorção das demandas sócio ambientais pelos
demais movimentos e articulação dentre as organizações da
sociedade civil. Vai se dar pela superação dos limites que
impedem os setores organizados da sociedade enxergarem novos
paradigmas de organização que a questão ecológica impõe as
práticas políticas dos movimentos sociais e suas
representações civis frente as políticas públicas . O
sectarismo, e as limitações patológicas da ação política
militante de muitos atores envolvidos e preocupados com a
gestão das águas, haverão de ser enfrentados para construção
de uma nova postura das organizações civis nos colegiados de
gestão, de maneira afirmativa, propondo agendas a partir da
própria necessidade e visão das comunidades e suas
lideranças nos comitês de bacias e não, serem
desqualificados e figurantes de uma agenda política de
outros seguimentos dentro desses colegiados. A tarefa que se
impõe, portanto, é de organização permanente da sociedade
para o cumprimento de sua missão nos colegiados e fora dele,
de maneira mais qualificada e militante. Elevando a questão
da água enfrentando o debate e construindo através da
política ..a gestão integrada e competente. Dar-se-á de fato
quando o seguimento das org. civis tiver condições políticas
e técnicas para fazer valer uma agenda nos CBHs e Conselhos,
identificada com as suas realidades e necessidades dos
grupos coletivos que o elegeram, e compatíveis com a
possibilidade de serem contempladas pela política pública
das águas" assim eles construirão uma "legitimidade" a
partir dos grupos sociais que os elegeram e não, através da
cooptação. Essas condições são impedidas por fatores e
estruturais e políticas acima assinalados.

João Clímaco Filho
Professor Bacharel em Ciências Sociais e membro da
coordenação do FONASC-CBH
FÓRUM NACIONAL DA SOCIEWDFADE CIVIL NAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS.
Conselheiro Representante das Org. Civis e Movimento Sociais
no CNRH.
****************************************
O grande portal dos mineiros
http://www.uai.com.br

domingo, 18 de outubro de 2009

BOM SENSO E NOVOS PARADGMAS É VAZÃO ECOLOGICA


BOM SENSO E NOVOS PARADGMAS É VAZÃO ECOLOGICA

Merece cumprimentos os colegas cujas  considerações
aprofudam o olhar sobre essa questão e APONTA-NOS sua
importância muito além da conceitual...

No âmbito das discussões sobre a necessidade de se
estabeçlecer ou não esses parãmetros, muitas  organizações
da soc civil (ONGs)divergem quanto a sua necessidade
depedendo das regiões hidrográficas em que se situam. Para o
pessoal da bacia do Rio São Francisco isaso é um grande
desafio.Mas isso não evitam que temos que enfrentar esses
desafios no dia a dia.Alguns acreditam que o melhor seria
adotarmos procedimentos para adiar o postergar essa
discussão o máximo possível.

Apraz-nos ver que nos depoimentos aqui colocados de maneira
tão competente, sinaliza-nos que nossa conduta no CNRH
quanto a essa questão está correta e nos estimula.

Sobretudo porque na prática não endossamos e apoiamos
posicionamentos simplistas que acontecem em profulsão
naquele colegiado tentando legitimar  kilometricas
distancias entre a vazão ecologica e gestão dos recursos
hídricos para atender interesses localizados.

Por vezes , tenho a sensação vergonhosa em ver tão
acintisamente eminentes colegas  nas instâncias técnicas
daquele conselho e em alguns CBHs, de quererem no impigir
tal entendimento de que o instrumento da outorga deve levar
somente em consideração quantidade e qualidade de
água.Soa-me como má fé ou agressão a mais elementar
intgeligencia tal conduta e, felismente não corroborada por
alguns profissionais da área que tenho respeito nessa lista.

O debate é bom e elucidador pois inibe tais procedimentos e
eleva o nível dentro de uma visão mais holistica no trato
com a água como bem público ultrapassando essa vulgarização
da mesma como "recurso hídrico" e portanto passivel de ser
vista sob os aspectos de qualidade e quantidade somente.  

Acomete-nos uma dúvida quanto as circuntâncias desses
posicionamentos  que tomam tanto tempo nas Cts do CNRH e que
separa tão fortemente vazão ecologica, vazão remanescente
quantiadade e qualidade outorga  . Se é por causa de seus
empregos ou por causa de paradígmas científicos já superados
incompatíveis com a realidade e a sustentabilidade da vida
nesses tempos de hoje.

Felizmente não existe um consensso destrutivo anti ecológico
nesse tema e o bom senso pode levar a bom termo e boas
contribuições  para boa gestãodos dos recursos hídricos tal
como exemplos citados recentemente na ABRH

Joao Climaco
Cons Represetnante das Ongs no CNRH
FONASC CBH
 

Parabens 

FONASC-CBH
Escritório Brasília
(61) 3202-7448
e 9999-6191


Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes
Desde o ano 2007 o FONASC NO estado do MA em conjunto com
entidades sérias ativistas ,o MPF e MPE daquele estado
emprendeu vigorosa atuação no sentido de brecar o estado de
anarquia e ilegali8dades perpetrado por aquele estado , seus
agentes públicos macumunados com entidades ONGs denunciadas,
que nos ultimos 5 anos macularam a possiblidade do estado
dispor de politicas públicas de meio ambiente e de recursos
hídricos sériaS e operadas participativamente conforme suas
diretrizes e principios legais.

No comeco de 2009 FONASC ACEITOU proposta do MPE e Juizes
da 4 e 5a. vara da fazenda pública daquele estado, de
assinatura de um TAC pautado no disposto nos acórdãos que
comprovaram as denuncias por nós encaminhadas e
estaberleceu condicionantes para que os crimes e desacertos
não tivessem ambiente politico e legal para se repetirem ,
bem como anulação dos CONSEMA e CONERH dqauele estado e suas
reestitucionalizaçã o acatando o disposto nos mesmos
acordãos em que constou como réus agentes públicos e
dirigentes de ONgs , não acatando os argumentos defensivos
das entidades não sérias daquele estado com eles
macomunadas, conforme o disposto nos acórdãos Nº Acordão
08520Processo 0100982008 52009 derivados dos processos
Processo 0324532008, Vide abaixo

Nesta semana o Governo do estado publicou novo decreto( Vide
abaixo) para reinstituição dos novos conselhos ( CONSEMA e
CNRH) atendendo o disposto nos acórdãos citados com
cláusulas impeditivas a possibildiades de novas ilegalidades
e atuação de entidades juridico historicamente questionadas
envolvidas com um histórico passivo de desmandos e
ilegalidades naquele estado.Almejamos sinceramente que isso
não se repita.

Sempre sob orientação do MP e no diposto na legislação ,
aguarda-se que a SEMA-MA publique edital de convocação
para novas eleições naquele estado em um contexo
marcado pela ausencia atual desses colegiados e por uma
aguerrida implelmentação de inúmeros projetos de grande
impacto no meio ambiente e sobre os recursos hidricos.

O FONASC entende que dentro do cumprimento de sua missão
INSTITUCIONAL POLITICA E LEGAL DE PROMOVER CINTRUIBUIR PARA
IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS AGUAS E MEIO
AMBInte de maneira séria em conjunto com as demais entidades
parcerias naquele estado, cumpriu parte de sua missão e
continuará vigilante para que não prevaleca a anarquia co
patrocinadas pelos agentes públicos e dirigentes de falsas
entidades COOPTADAS socio ambientais naquele estado.

Entendemos que os instrumentos legais e os argumentos neles
propostos, engendram a possibilitade de adotarmos como
jurisprudencia que promova a identificação E SEPARAÇÃO do
joio e do trigo nos ambientes colegiados de politicas
publicas d emeio ambiente e de recursos hídricos TAMBÉM TÃO
CONTAMINADOS nos outros estados.

Parabens e cumprimentos a nossa coordenadora FONASC LOCAL E
DEMAIS companehiros que atuam junto e/ou formam o FONASC
NAQUELE ESTADO.

a luta continua

Joao Climaco
FONASC-CBH
FÓRUM NACIONMALO DA SOC CIVIL NOS CBHS
cONSELHEIRO rEP DAS oRG cIVIS NO cnrh

------------ --------- --------- --------- --------- --------- -

Processo 0324532008
Data de Abertura 19/12/2008 00:00:00
Natureza CÍVEL RECURSO
Espécie AGRAVO DE INSTRUMENTO

Julgamento

------------ --------- --------- --------- --------- --------- -

Data do Julgamento 17/09/2009
Decisão "UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, CONHECERAM E NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA".
Nº Acordão 0852052009
Data da Publicação 13/04/2009 00:00:00
Data de Circulação 30/12/1899 00:00:00
Nº Ordinário 65

Última Distribuição

------------ --------- --------- --------- --------- --------- -

Data da Distribuição 19/12/2008 11:17:00
Câmara PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Relator(a) MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES

Última Movimentação

------------ --------- --------- --------- --------- --------- -

Data da Movimentação 30/09/2009 08:55:01
Tipo Devolvido com acórdão publicado - COORDENADORIA DAS
CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS

Exibir todas as movimentaçoes


Partes

------------ --------- --------- --------- --------- --------- -

AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
Advogados(as) SERGIO TAVARES
AGRAVADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogados(as) LUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JÚNIOR

Resumo

------------ --------- --------- --------- --------- --------- -

Trata-se de Agravo de Instrumento em face de decisão que, em
ação civil publica interposta pelo MINSTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO, concedeu medida
liminar suspendendo os efeitos do ato de nomeação dos
integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente- CONSEMA,
publicado no Diário Oficial do Estado de 31.08.2007,
suspendendo as atividades do respectivo Conselho até
julgamento final da lide.

Ementa

------------ --------- --------- --------- --------- --------- -

DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE
ESCOLHA DE MEMBROS DO COSEMA. ENTIDADE COM PERSONALIDADE DE
DIREITO PRIVADO OU SEM PERSONALIDADE JURIDICA. VIOLAÇÃO AO
ART. 225, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO NÃO PROVIDO. I -
Incumbe ao Poder Público a obrigação de preservar o meio
ambiente, devendo coordenar, sob a fiscalização do
Ministério Público, o processo de escolha dos membros para a
composição do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COSEMA.
II - Ao ceder, através de Decreto e Regimento Interno, o
processo de escolha dos membros do COSEMA a uma entidade de
direito privado ou mesmo sem nenhuma personalidade, o Estado
do Maranhão viola as disposições constitucionais e renuncia
o direito absoluto de, por seus órgãos, preservar o meio
ambiente. III - Agravo não provido.


Faça uma nova consulta clicando AQUI.

Processo 2º Grau

------------ --------- --------- --------- --------- --------- -

Processo 0100982008
Data de Abertura 06/05/2008 00:00:00
Natureza CÍVEL RECURSO
Espécie AGRAVO DE INSTRUMENTO

Julgamento

------------ --------- --------- --------- --------- --------- -

Data do Julgamento 06/08/2008
Nº Acordão
Data da Publicação 23/05/2008 00:00:00
Data de Circulação 23/05/2008 17:45:00
Nº Ordinário 098

Última Distribuição

------------ --------- --------- --------- --------- --------- -

Data da Distribuição 07/05/2008 10:14:00
Câmara PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Relator(a) MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES

Última Movimentação

------------ --------- --------- --------- --------- --------- -

Data da Movimentação 30/09/2009 08:59:41
Tipo Devolvido com acórdão publicado - COORDENADORIA DAS
CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS

Exibir todas as movimentaçoes


Partes

------------ --------- --------- --------- --------- --------- -

AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
Advogados(as) RODRIGO MAIA ROCHA
AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
Advogados(as) LUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JÚNIOR

Resumo

------------ --------- --------- --------- --------- --------- -

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO
SUSPENSIVO, oposto pelo ESTADO DO MARANHÃO, objetivando a
reforma da decisão do Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de São Luís, que determinou a
suspensão dos efeitos do ato de nomeação dos impetrantes do
conselho estadual de recursos hídricos - conerh, conforme
pubvlicado no Diário da Oficial do Estado, até o final
julgamento da lide, salvo revogação da decisão.

Ementa

------------ --------- --------- --------- --------- --------- -

DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE
ESCOLHA DE MEMBROS DO CONERH. ENTIDADE COM PERSONALIDADE DE
DIREITO PRIVADO. VIOLAÇÃO AO ART. 225, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL. RECURSO NÃO PROVIDO. I - Incumbe ao Poder Público a
obrigação de preservar o meio ambiente, devendo coordenar,
sob a fiscalização do Ministério Público, o processo de
escolha dos membros para a composição do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos - CONERH. II - Ao ceder, através de
Decreto, o processo de escolha dos membros do CONERH a uma
entidade de direito privado ou mesmo sem nenhuma
personalidade, o Estado do Maranhão viola as disposições
constitucionais e renuncia o direito absoluto de, por seus
órgãos, preservar o meio ambiente. III - Agravo não provido.


DECRETO QUE REGULAMENTA OS CONSELHOS CONSEMA E CERH DO
ESTADO DO MA

A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO,
usando da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 64
da Constituição
Estadual, e de acordo com o disposto na Lei 8.149, de 15 de
julho
de 2004,

DECRETA :

Art. 1º - O art. 2º do Decreto nº 21.821, de 23 de dezembro
de
2005, com modificação de seus incisos e dos §§ 2º, 3º, 4º,
5º, 6º, 7º, 8º e
acrescidos os §§ 9º, 10, 11, 12 e 13, passa a vigorar com a
seguinte redação:

"Art. 2º (...)

I - cinco representantes do Poder Público Estadual;

II - dois representantes do Poder Público Federal;

III - dois representantes do Poder Público Municipal;

IV - nove representantes dos usuários;

V - nove representantes das associações e entidades da
sociedade
civil, legalmente constituídas, ligadas aos recursos
hídricos;

VI - um representante do Ministério Público Estadual;

VII - um representante da Assembleia Legislativa do Estado
do
Maranhão.

§ 2º Os representantes elencados nos incisos I, II e III e
seus
suplentes serão indicados pelos titulares dos respectivos
órgãos, os
quais serão nomeados pelo Governador do Estado do Maranhão.


D. O. PODER EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 07 - OUTUBRO - 2009 7 D.
O. PODER EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 07 - OUTUBRO - 2009 7
§ 3º O mandato dos Conselheiros será de três anos, não
devendo
coincidir com o do Chefe do Poder Executivo Estadual.

§ 4º Os representantes mencionados no inciso I do caput
deste
artigo e seus suplentes serão indicados, respectivamente:

I - um representante da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente
e Recursos Naturais;

II - um representante da Secretaria de Estado da Saúde;

III - um representante da Secretaria de Estado do
Planejamento
e Orçamento;

IV - um representante da Secretaria de Estado da
Agricultura,
Pecuária e Pesca;

V - um representante da Secretaria de Estado das Cidades e
Desenvolvimento Urbano;

VI - um representante dos Comitês de Bacias Hidrográficas no
Estado do Maranhão.

§ 5º O representante dos Comitês de Bacias Hidrográficas do
Estado do Maranhão será definido por indicação de seus pares
e, enquanto
não instituídos, a escolha dar-se-á entre os indicados
mencionados
no inciso I deste artigo e nomeado por ato governamental.

§ 6º Os representantes referidos no inciso II do caput deste
artigo e seus suplentes serão designados da seguinte forma:

I - um representante do IBAMA;

II - um representante dos Comitês de Bacias Hidrográficas
Interfederativas, a ser indicado pela Secretaria Nacional de
Recursos
Hídricos, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.

§ 7º Os representantes referidos no inciso III do caput
deste
artigo e seus suplentes serão indicados, respectivamente, da
seguinte
forma:

I - um representante da Federação dos Municípios do Estado
do Maranhão ou outro ente similar com a mesma competência de
articulação
com os entes municipais;

II - um representante dos Consórcios e/ou Associações
Intermunicipais ou de Bacias Hidrográficas.

§ 8º Os representantes referidos no inciso IV do caput deste
artigo e seus suplentes serão designados da seguinte forma:

I - dois representantes do segmento industrial;

II - um representante do segmento da agricultura, pecuária e
abastecimento;

III - um representante do segmento portuário e hidroviário;

IV - um representante do segmento de aquicultura e pesca;

V - um representante do segmento de usuários de água para o
lazer e o turismo;

VI - um representante do segmento hidroenergético;

VII - dois representantes do segmento de serviço de
abastecimento
de água.

§ 9º Os representantes referidos no inciso V do caput deste
artigo e seus suplentes serão designados da seguinte forma:

I - três representantes do segmento de organizações técnicas
profissionais com interesse e atuação na área de recursos
hídricos;

II - três representantes do segmento de ensino e pesquisa
com
interesses e atuação na área de recursos hídricos;

III - três representantes do segmento das Organizações Não-
Governamentais com objetivos, interesses e atuação na área
de recursos
hídricos;

§ 10. A escolha dos representantes referidos nos §§ 8º e 9º
deste artigo dar-se-á por meio de eleição em Conferência
Estadual,
convocada para esse fim pelo o Órgão Estadual de Meio
Ambiente e
Recursos Naturais, obedecendo-se às regras estabelecidas em
edital,
cuja metodologia será definida em resolução.

§ 11. Os representantes dos segmentos Usuários e Sociedade
Civil poderão, durante o processo eleitoral, no âmbito da
Assembleia
Deliberativa, indicar um terceiro e quarto representantes
para efeito de
substituição progressiva no caso de vacância do titular e
suplente, do
respectivo segmento.

§ 12. São inelegíveis para o exercício da representação
junto ao
CONERH as pessoas que não estiverem no exercício de seus
direitos
civis e políticos, que exerçam funções de assessoramento,
direção ou
similares junto a quaisquer órgãos ambientais no Estado, ou
as tenham
exercido nos últimos três anos, bem como aquelas que prestem
ou
tenham prestado serviços a qualquer órgão ambiental no
Estado do
Maranhão.

§ 13. As entidades da sociedade civil aptas a inscrever
candidatos
para as eleições do CONERH não podem ter, a qualquer título,
qualquer vínculo contratual, convenial ou negocial com a
Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais e nem podem ter
recebido
subvenções, ajudas ou recursos da Secretaria de Estado do
Meio
Ambiente e Recursos Naturais nos últimos três anos". (NR)

Art. 2º - O art. 3º do Decreto nº 21.821, de 23 de dezembro
de
2005, com modificação da redação dos §§ 3º, 5º e 7º, passa a
vigorar com
a seguinte redação:

"Art. 3º - O Conselho Estadual de Recursos Hídricos CONERH
reunir-se-á em caráter ordinário mensalmente e
extraordinariamente ,
em São Luís ou em qualquer ente federativo municipal no
Estado, sempre que convocado pelo Presidente, por iniciativa
própria
ou a requerimento de um terço de seus membros.

§ 1º (...)

§ 2º(...)

§ 3º As reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
ocorrerão em sessão pública, com a presença da maioria
absoluta de
seus membros e deliberará por maioria simples.

§ 4º (...)

§ 5º Os representantes referidos nos incisos VI e VII terão
direito a voz, mas não terão direito a voto no Plenário do
CONERH.

§ 6º (...)

§ 7º Despesas com passagens e diárias serão custeadas pelos
respectivos órgãos e entidades representados no Conselho
Estadual de
Recursos Hídricos, exceto as despesas dos representantes das
organizações
civis de recursos hídricos, constantes do inciso V do art.

deste Decreto, que serão custeadas pelo Órgão Gestor". (NR)

Art. 3º - O § 2º do art. 4º do Decreto nº 21.821, de 23 de
dezembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º (...)

§ 1º (...)


8 8
QUARTA-FEIRA, 07- OUTUBRO -2009

D.O. PODER EXECUTIVO
§ 2º O Presidente do CONERH será substituído, em suas faltas
e impedimentos, pelo Secretário-Adjunto do Órgão Estadual
Gestor dos
Recursos Hídricos e, na ausência deste, pelo Conselheiro
mais idoso nos trabalhos, no âmbito da Plenária convocada".
(NR)
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogados os §§ 1º e 2º do art. 3º e o
parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 21.821, de 23 de
dezembro de 2005.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 05 DE
OUTUBRO DE 2009, 188º DA INDEPENDÊNCIA
E 121º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY

Governadora do Estado do Maranhão
JOÃO GUILHERME DE ABREU
Secretário-Chefe da Casa Civil

WASHINGTON LUIS CAMPOS RIO BRANCO
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais


FONASC-CBH
Escritório Brasília
(61) 3202-7448
e 9999-6191


Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes

FWD: BOM SENSO É VAZ=?iso-8859-1?B?w08=?= ECOLOGICA

****************************************
O grande portal dos mineiros
http://www.uai.com.br

****** Forwarded Message Follows *******

Sobre seminario de educa=?iso-8859-1?B?5+Nv?= ambiental em recursos hidricos em Salvador-BA em 08.10.09

esforço desenvolvido para viabilização do seminário de
educação ambiental e recursos hidricos promovido pela CTEM
(CAMARA TECNICA DE EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇAO SOCIAL DO CNRH) do
CNRH infelizmente poderia possibilitar mais resultados e
cumprimento de expectativas de mais envolvidos se o formato
contemplasse o proposto pela representação das ONGs na CTEM
no CNRH.

O encaminhamento e avaliação simplista de
proposições, de metodologias e de concepções e de
divergências de propostas operacionais fogem aos
pressupostos, princípios e valores afirmados nos
postulados de programas de educação ambiental que propõe
uma nova ética na construção de convergências -A ETICA DA
EDUCACAO EDUCACAO AMBIERTAL , visto não somente como
produto e sim com processos de construção de convergências
para o fim coletivo, acima de grupos corporativos e de
interesses.

Revelou-se a nosso ver , a necessidade da nova
representação das org civis no CNRH esta apta e enfrentar
os inúmeros desafios no âmbito da ctem para a
efetivação desses valores, haja vista que e os próprios
preceitos dos processos educativos modernos de progressistas
tão exaltados não estão superando o centralismo de
decisões políticas excludentes em situações aparentemente
localizadas como a CTEM, mas sim, reveladores da um tipo
de VISAO patrimonialista do estado,eivada de
corporativismo.

As dinâmicas propostas porem, revelaram
preocupações e desejos para cooperação dessas dificuldades
que se expressa com o fato concreto e histórico da pouca
eficácia e resultados visíveis durante o protagonismo desses
atores propositores dessas dinâmicas nesses últimos 10 anos,
haja vista o baixo impacto das ações desenvolvidas nesses
últimos 10 anos da implementação da política de recursos
hídricos que se expressam pelo fato de ..

-Baixo índice de incorporação e agregação de novos
protagonistas orgânicos COM PAFRTICIPACAO instituinte e
orgânica nos colegiados.

-A integração e efetivação de uma nova ética que privilegie
ações mais ousadas que iden tifique os CBHs como instancias
proativas na tomada de decisões na gestão dos recursos
hídricos.

- Ações visíveis que apontem o fortalecimento da identidade
política das organizações sociais que esperam resultados
efetivos da política pub liça com maior controle social
partindo de uma nova ética que não as coloquem côo
figurantes da estrategias de capacitação.

Dito isto, entendemos que a representação das
organizações civis no CNRH devera empenhar-se fortemente
para que essa CTEM não continue essa conduta de priorizar ou
dar ênfase a atores que entendem valorização da EA na
gestão, a partir de sua posição no aparelho do Estado e sim,
contemplar ainda mais, AS VISOES dos diversos grupos que
atuam no âmbito da própria sociedade efetivamente
produzindo iniciativas , gerando idéias e pondo em praticas
princípios e valores propostos pela EA. IDENTIFICAMOS QUE
Muitas às vezes, usam-SE A EDUCACAO AMBIENTAL E
CIRCUNSTACIAS PONTUAIS como MEIO de legitimação desses
grupos do que a afirmação e efetividade do objeto aqui QUE
NOS MOTIVA – A EDUCACAO AMBIENTAL PARA GESTAO DE RECURSOS
HIDRICOS ou seja, o meio e mais importante que o fim.

Haja vista o "modus operandis" dos promotoires
do evento , que não acataram a proposta metodologica do
FONASC NA REUNIÃO DA CTEM , é de se esperar , pelo que foi
visto , que esses grupos pegarão todas as nossas informações
, editarão um trabalho analítico protagonizado pelos
"acadêmicos" convidados" com carissima apresetnação , apos
sistematização dos problemas levantados .Conseguirão
patrocinio para publicação e edição de material lhes enxendo
de glória com apoio do MMA e as entidades que lhes apoiam ,
e as pessoas comuns voltarão e continuarão vivendo seu dia
nas margens dos rios vendo como ainda algumAS PESSOAS
vinculadas a um tempo que já passou no CNRH, insitem em
desconsiderar quem realmente pensa e se preucupa com
educação ambiental para gestão de recursos hídricos. Para
esses últimos , educação ambiental, a CTEM não é casa
promotora de festival de alegorias hídricas..

Nossa representação se empenhará para a
continuidade dos esforços para discussão e aprovação de
monção que sugere diretrizes para equanimidade para
aplicação de recursos públicos nos processos e projetos de
educação para gestão dos recursos hídricos já encaminhada
pela representação das ONgs nas CTNM do CNRH, ao tempo que
formalizara solicitação para apresentação de um balanço dos
custos e recursos despendido nesse seminário.

1- RECOMENDAÇÕES:

Contemplando as preocupações acima , recomendamos
primeiramente a conjugação de esforços no âmbito da própria
CTEM para convergências técnicas e políticas e um alerta
aos demais agentes do estado para atentarem para o
cumprimento desses pressupostos cuidando para que os
recursos disponibilizados para tais eventos sejam
equanimente aplicados contemplando os mais diversos atores
sociais e políticos envolvidos com a temática da câmara.Para
isso a representação das ONgs atuando na CTEM encaminhou
proposta DE RESOLUCAO nesse sentido.

Local, Salvador , 08 de Outubro de 2009


&nb sp; Cons João Climaco Soares de
Mendonça Filho

Rep das Org Civis no CNRH


****************************************
O grande portal dos mineiros
http://www.uai.com.br

****** Forwarded Message Follows *******

joao climaco

Minha foto
Brasilia, DF, Brazil