Uma situação que vejo alvisareira ejm malgiunhs estados
onde tem grupos de pessoas parcerias afirmando principios
para democratização das decisões e modernização da relação
estado e sociedade é que ai estamos conseguindo com muito
desafio provar é que o enfrentamento de uma situação ou
conjutura e estrutura politica extremamente conservadora e
maléfuica aos interesses da sociedade se dá a partir da
artioculação e união de diversas formnas de agir em diversas
frentes ao mesmo tempo. O FONASC após ter chegado a além de
algunbs CBhs e agora nos Conselhos , po naciomnal
principalmente, tem se deparado com o cumprimento de uma
agenda multipla ou seja, não podemos nos esquecer que a
legitimdiade e eficacia do ersforco politicvo se dá pela
articulação com o trabalho local conectado com o
enfrentamento politico nas instâncias nacionai e
estaduais...São nesses espaçcos que se maquinam as mudancas
para pior ...pois eles estão hegemomncamente controlados
pelas tradicionais forcas economicas e politicas que semprte
dominaram a sociedade .mas não podemos deixar de manter uma
agenda local. De nada adianta ficarmos numa militancia
emblematica em nivel local muitas vezes , de agitação se
não qualificarmos e atualizarmos nossa ação politica nesses
espáços macros ..mas ao mesmo tempo não podemkos tirar o pe
da beira dos rios, da beira dos igarapoes, da beira dos
mangues...Esse tem sido o gramnde trunfo do fonasc e enxergo
essa experiencia em alguns estados salutar nesse sentido
que nos anima .O enfrentamento desses desafios exige
permanente quyalificvação e paciencia de todos nós e tem
demorado tempo numa conjutira de escasses de tempo, dinheiro
e gente séria chamemos os jovens... Assim o efeito
fortalecedor de um posicionamento em nivel nacional e ao
mesmo tempo a organização local articulada comm esses
posicionamento expressada pela hibridização fonasc com
diversos movimentos locais tem ajudado muito a
co0nstruirmos e regulamentarmos normativos que freie aop
menos a sanha privatizadora do aparelho de estado que
deveria ser publico e não manipulado com tanta
desonestidade..Isso se dá muito nos CBHs Não vencemos tudo
mais exemplificamos a dialética das relações de forcas de
grupos sociaismais diversos Fico observando que postuiras
personalistas e sectarias muitas vezes fundamentadas em
interesses vis de algumas ONgs e associações que se
acostumaram a viver de benesses e financiadas por interesses
s qustionáveis impedem o xcrescimento do braço politico em
nivel macro e cria dessestruturação em nível local..As vezes
o simples medo de perder alguma luz que alimenteA PEQWUERNAS
PATOLOGIAS .cuidemos para conseguirmos vitoprias
administrando essa desafiante equação pois a carne é e fraca
e a povberza...de visão politica é grande..por uns
trocadinhos gente historica perderam o rumo. A legitimidade
só se dá com qualidade tecnica e ativismo consequente de
questionamento e desnudamento dessas contradições tão
exemploificadas sobretudo na politica de recursos hidricos
desse pais..cheia de picaretagem, e manipulações da
sociedade.Nesse país em que se construiu uma intreligente
balanca de poder sobre os mnais fracos ...precisamos de
competencia e sabedoria ...Oh Irm~]aos me ajudem a ter
sabedoria ... Contiuemos juntos e enfrentamos ...não
venceremos tudo mas ao menos estamos construindo pedra sobre
pedra...um futuro melhor psara nossos descedentes e a paz de
nossa consciencia no presetne... joao climaco
Continuemos Joao Climaco
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Artigos e comentários do Sociólogo Joao Climaco sobre a atuacao das redes colaborativas e movimentos sociais frente as politicas publicas para as aguas.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
A POLITICA QUE FAZ E MUDA;;;;
terça-feira, 3 de novembro de 2009
CONSIDERACÔES SOBRE EDUCACAO AMBIENTAL , CBHs
CONSIDERACOES SOBRE ECUCACAO AMBEITNAL , CBHs COMPENSASSÕES..EM CORPO DAGUA DE IBIRITE-MG. Um aspecto que merece nossa atenção é a necessidade de reforçar-mos a visão e afirmação e conceitualização da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS Hídricos COMO Política PUBLICA. Tal entendimento foi corrompido por uma falsa idéia de sistema, que na verdade encobriu uma estratificação perniciosa obscurece dora de práticas coorporativas e interesses setoriais. Construíram conceitos congenitamente equivocados que a faz com que em muitas situações, a Política de Recursos hídricos seja na verdade, espaços de legitimação da "comodditty" água no decorrer dos tempos. Os interesses que impedem dela ser administrada como bem publico e essa maneira sorrateira de impedir a consciência social sobre ela, bem que poderia possibilitar uma melhor distribuição de renda a partir da situação onde a sociedade receba pela água que disponibiliza para o desenvolvimento econômico e acumulação de poucos. Isto sugere a todos nós, esforço para que água possibilite que o desenvolvimento econômico esteja pari-passo com o desenvolvimento social sob pena de transformarmos às instâncias de gestão futuramente, em bolsa de negociação dos direitos de uso da água. Uma paisagem que não combina COM tanta miséria as margens dos rios. Aliás, já apareceu um cidadão na CTCOB do CNRH, sugerindo algo que parecido com um adiantamento para os Comitês de Bacias pelo uso econômico da água pelos usuários, onde se teria a CAIXA como operadora dessa negociação ou adiantamento. Se tivermos de implantar esse instrumento DE COBRANCA Através desse ARTIFÍCIO estaremos condenando nossa historia e esforço e nossa luta como ALGO infrutíferO. A sociedade através do instrumento econômico da cobrança da lei 9433 deve ser ressarcida pela disponibilidade de seus recursos naturais e com melhor qualidade de vida a partir da situação ambiental de seus rios lagos e corpos d'água quando utilizados e aproveitados para atividades econômicas diversas e quando as condições ambientais estiverem satisfeitas para tal. É justo que a comunidade que disponibiliza seus recursos aufira o resultado dessa riqueza. Por essa ótica o instrumento da COBRANÇA pode ser também um grande fator de indução ao desenvolvimento social e da qualidade de vida das populações não somente em função do rio que ela disponibiliza mas também em função de outras externalidades que possam representar impactos positivos na vida das pessoas.(Um exemplo disso é o caso de uma cidade que existe no Paraná que recebe royaltys pelo uso da água de modo que a cidade, pela relação per capta receita pode fazer grandes investimentos sociais na qualidade de vida e da saúde da população). O reducionismo que afirma que é o setor econômico que financia o sistema é uma falácia que precisa ser entendida por esses pressupostos. Um exemplo que eu entendo como otimização do bem público - Lagoa da Petrobras em Ibireite – MG e que sugere possibilidades de se aproveitar as instancias de gestão tipos CBHs para fazer com que os grupos sociais ou grupos de pessoas e cidadãos pensando, planejando e participando nas estâncias competentes para afirmar o que fazer com os recursos oriundos do uso econômico de sues recursos naturais. Nesse aspecto, urge estar todos os envolvidos deveras sintonizados para não haver confusão entre mobilização, participação, e articulação e sim construir convergências para se construir uma agenda local. O problema é que nesse processo hegemônico da tecnocracia hídrica hidrológica, o medo e timidez dos grupos sociais da região aparecem nítidos pela vantagem que tem os "técnicos" de levar as coisas do jeito "você sabe com quem está falando"? E provocam um retrocesso no ímpeto de participar. No reinado de Tanatos É vive a tecnocracia que tem medo da participação e inserção social na gestão das águas - mORTE NÃO É AGUA.aGUA É VIDA É eROS. eSSA fácil dicotomia ainda não explica o tão complexo é essa situação. As populações nunca operarão no sistema de gestão das águas com a mesma visão do técnico e isso ele (o técnico) não vai conseguir falar em nome do povo, mesmo que contratem os melhores cientistas sociais do mundo (será que agora eles entendem que esse pessoal pode servir?). O certo é o seguinte. Se essa política publica não mostrar nada de resultado para o povo...ele vai gradualmente se organizar para esvaziar ela, e atanazar pessoas ou técnicos sérios que lutam o tempo todo para essa política ser eficiente . O tempo vai dizer qual vantagem e resultado podem ter a Petrobras e a população local do lago DE iBIRITE e da bacia se não houver uma equação que possibilite um desenvolvimento sócio ambiental integrado das populações do entorno do empreendimento Lago. Acho que a ideologia patrimonialista e coorporativa conseguiram frustrar o povo na política de saúde com o tal "controle social"do SUS mas não vejo se isso será possível com a água. Isto posto, a Petrobras como qualquer outro usuário das águas públicas, não está numa compra de água em Ibirité. Apesar desse ser o raciocínio 'fácil. Os recursos oriundos da compensação pelo uso da água não é um favor da sociedade, não é uma simples troca de compensações, tampouco uma simples operação de disponibilização de recursos para compra de cartilhas ou fazer alegorias passageiras. Os problemas técnicos operacionais da Petrobras nesse lago e a pressão social continuarão e nesse sentido a integração de instrumentos da POLITICA DE GESTÃO DE RECRUSOS HIDRICOS ATRAVES DO CBH integrando-se com outras políticas são fundamentais.A EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL nesse aspecto têm muito a contribuir...e o mais importante, pactuar entre todos uma tecnologia de gestão. Hoje, na região temos problemas de acesso à saúde, acesso a educação, pressão por escolas, qualidade de vida, transporte tudo isso junto com tudo, gerando sujeira e poluição para o lago. Nesse sentido como vamos pensar e executar uma EDUCAÇÃO AMBIENTAL no âmbito de uma política de recursos hídricos?Como pode uma população tão pobre junto de um empreendimento tão rico Nesse contexto os projetos e compensações de grande monta numa região delimitada e impactada por um grande empreendimento podem ser entendidos não somente como um produto de prateleira, mas como algo mesurado pela mudança de qualidade de vida. Imaginemos se toda renda do petróleo derivado das novas descobertas do Pré-sal fossem totalmente direcionados para fazer uma grande revolução na educação desse país. Que revolução? Imaginemos, porém, a tamanha dificuldade da tecnocracia entender assim. Isso é que é indicador de subdesenvolvimento. Os setores e coorporações abocanharam o estado tem mais medo disso do que a burguesia industrial do começo do século tinha da classe operária. Cobram da sociedade uma comissão enorme. Desnudar e possibilitar o entendimento disso é o papel da educação ambiental e mobilização .Educação ambiental serve também pra superar isso. O desenvolvimento de programas de educação ambiental no CBH não pode ser visto de uma maneira mecânica como se fosse à relação entre "qual a importância do técnico e das tecnologias e nomenclaturas da gestão das águas sobre a população". É necessário traduzir-se o desejo das pessoas e visibiliza-lo nas metodologias para a população, que se afoga, e que se contamina. Um PROGRAMA DE EDUCACAO AMBIENTAL A MEU ver, deve primeiramente refletir e indicar o estado da arte do que pensam todos os atores envolvidos, pois disso resulta o fortalecimento institucional do CBH e do modelo que tanto lutamos e, sobretudo um novo olhar da Petrobras sobre o LAGO, bem publico de valor que extropala nossa tradicional noção de valor. Dessa forma, o processo de comunicação, educação e mobilização, deve resgatar esses pontos não somente nas cartilhas ou nas alegorias culturais ali previstas mais uma equação inteligente para conseguirmos esses resgates nas atividades previstas. "E preciso superar visão 'FUNCIONALISTA" DE educação e mobilização e cito comumente treis fundamentos que adoto nos processos de capacitação e mobilização para possibilitar as pessoas e cidadãos cuidar de seus corpos dagua que dever estar intrinsecamente relacionados que são: 1 - As ações devem propiciar a agregação de pessoas CIDADÃS à gestão e as preocupações preservacionistas sobre biodiversidade da região. A gestão pressupõe o surgimento de um capital intelectual e político que deve ser administrado doravante. Pois seja lá o que fizer com nome de educação ambiental vai ser julgado e potencializado per todos os atores como variável importante da relação dos empreendedores de uma Bacia Hidrográfica com a população local. 2 – Devem-se trabalhar novos valores e sabê-los passar aos cidadãos nessas metodologias a serem desenvolvidas e esses valores passam por temas bastante atuais e relacionados à vida das pessoas que é a construção de uma nova ética a partir do que a própria natureza nos ensina. A água não suporta traição, a água não suporta subterfúgio, a água boa foge de quem não cuida dela, á água desnuda a má fé e a má política. A água e segurança estão juntas ..a segurança da Petrobras, A seguranças da população..temas correntes e imprescindíveis não coexistem separadamente. (O Dialógico) 3 - Não existe possibilidade de se fazer gestão de um bem publico sem que os atores sociais institucionais, sobretudo, os CBH e as populações nele representadas não construam e reelaborem sua experiência e vivencia com seu rio relacionando dentro da ESTRUTRA ONDE SE ENCONTRAM. O ESTADO e a cidadania, O PUBLICO E O PRIVADO. O que é isso? Fazer educação ambiental escamoteando esses aspectos é mesmo que estarmos armando bombinhas para nossas posteridades. Temos que desenvolver metodologias que contemple a perspectiva dialógica, estruturante e sistêmica. Dimensões essas que devem ser consideradas nos produtos e metodologias a serem desenvolvidas nos projetos que normalmente são financiados por conpensações ambientais quase sempre e propositadamente vistos como muito menos do que uma poesia de Drumond. "Apenas um volume na estante" Com a água não existe processo educativo eficaz e eficiente mobilizativo que não termine em um pacto entre AQUELE QUE TEM poder dentro das estruturas institucionais e o povo que merece ser ressarcido de seu patrimônio natural de SUA politica pública.É necessário, portanto nivelarmos nossas convergências conceituais, nossos medos e desejos. Só quem está de ma fé tem medo de Eros e da educação ambiental no estado democrático e de direito. Afora disso, fica difícil até para se trabalhar errado, pois tudo isso é de uma DELICADEZA que suponho poucos atores das profissões de bases tecnológicas conseguem captar. E a sociedade já há dez anos está pagando um preço caro por causa dessa imaginação sociológica distorcida desses grupos filhos de Tanatos que instituíram a POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS e que não deixam os grupos sociais a instituírem também a partir de suas vivencias. Nos dez anos da política nacional de recursos hídricos não podemos correr o risco de continuarmos participando de uma enganação do povo mais uma vez com DESEDUCAÇÃO POLITICA PROMOVENDO ALEGORIAS AMBIENTAIS HÍDRCAS . O cenário que detectei em uma visita a uma equipe multidisciplinar levou-me a colocar para eles minhas impressões sobre as possibilidades e limites de aplicarem-se esses pressupostos...: 1 - A EQUIPE DEVE FAZER VIGOROSO ESFORÇO INTELECTUAL DE FORMAÇÃO PERMANENTE EM CIMA DO PROJETO, DA REALIDADE LOCAL PAUTANDO POR UMA CONVIVENCIA ETICA SAUDÁVEL ENTRE ELAS, DE RESULTADOS PARA TODOS. Cuidado com DARWINISMO BUROCRATICO DE GENERO. 2 – Estabeleçam uma agenda de relacionamento e convivência e interação com a agenda dos públicos alvos previstos. da população do entorno nem que seja para estabelecer amizades , se já não tiverem uma visibilidade técnica do projeto. Os tecnicos devem estabelecer uma agenda mínima com esse pov Os que estão no espaço de ipacto dos projetos 3– A equipe deve se inteirar de tudo que acontece no CBH, sua dinâmica, o que significa, suas estratégias, seus atores, devem entender os instrumentos e fundamentos da Política de Recurso dos Hídricos. Nivelar essa situação com a população. Sugeri uns textos sobre isso. O que , pra que , estamos aqui, aonde queremos chegar.? O plano de Bacias, etc. 4 – Pautei minha discussão para construção de uma visão sistêmica de quem exerce a atividade de educação ambiental O que isso, o que é dialógica, o significado do conflito, a administração do conflito na Bacia. 5 – Como o CBH tem condições de administrar o capital intelectual e político decorrente da mobilização? 6 _ uMA CIONDUTA ÉTICA COM O POVO... • Palestra a grupo de técnico e mobilizadores sociais de um CBH. • Maio 2008-08-21 OS TREIS AXIOMAS QUE ATRAPALHAM O PROGRFESSO DA NAÇÃO brasileira 1- vOCE SABE COM QUEM ESTA FALANDO 2- lEVAR VANTAGEM EM TUDO 3- iBNVEJA DE QUEM TRABALHA João Climaco Tecnologias Sociais e Ambientais para participação social em um corpo dagua impactado por grande empreendimento **************************************** FONASC-CBH Escritório Brasília (61) 3202-7448 e 9999-6191 |
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domingo, 1 de novembro de 2009
JOAO CLÍMACO - A GESTÃO E GERENCIAMENTO DAS AGUAS NO BRASIL : Convite pessoal...
Blog: JOAO CLÍMACO - A GESTÃO E GERENCIAMENTO DAS AGUAS NO BRASIL
Post: Convite pessoal de joao climaco soares
Link: http://eufemismos-institucionais.blogspot.com/2008/05/convite-pessoal-de-joao-climaco-soares_28.html
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A pantomimia do instrumento do enquadramento sem água ..feia e feia
NUMA CONJUTURA MARCADA EM nível nacional , pela tentativa
agressiva por parte dos seguimentos mais atrasados do país,
através do Congresso , esvaziar e desacreditar e anular
todos os normativos constitucionais de savanguardas dos bens
públicos ambientais, suas leis, instrumentos e intâncias
colegiadas, é possível afirmar à luz das expectativas e
evidencias nas plenárias do CNRH, sobretudo essa
extraordinária do dia 28 de Outubro de 2009, detectada pelo
seguimento das Ongs neste colegiado, que o O CNRH
continuou e continua a a passar neste ano de 2009, por um
longo processo de desqualificação e desprestigiamento, ainda
também, numa conjuntura marcada pela sobreposição de vários
projetos de poder de atores do seguimento do setor público
em meio à eleição de quadros diretores da ANA e até a
eleição presidencial no ano que vem.
Esta situação vem se agravando desde o período
imediatamente anterior a saída da Ministra Marina e durante
até o atual ministro, em prejuízo a construção de uma
política nacional de recursos hídricos respeitando realmente
seus princípios e instrumentos. O esvaziamento do CNRH
portanto É UMA TÁTICA incompetente e barata que custa caro
ao estado.
É previsível nesse contexto, a continuidade e prevalência de
atitudes das mais patéticas e hilárias jamais vistas vistas
que TÊM sido implementadas durante as plenárias de um
colegiado de tamanha importância para uma política política
pública e QUE AINDA NÃO RETORNA a sociedade brasileira
contribuições e efetividades dentro de sua competência.
Tal situação,a mercer do que se vê atualmente,
infelizmente,prevalecerá no sentido da continuidade do seu
esvaziamento do debate e de propostas, sobretudo das
advindas do seguimento das Ongs, engendrada pela forma
peculiar de condução por parte da Secretaria do Conselho,
eivada por típicos manobrismos assembleístas esteticamente
já superados até em alguns mais pelegos sindicatos ,Ironias
desnecessárias, manipulações e condutas restritivas ao
aprofundamento dos debates e conhecimento do que pensa todos
os seguimentos envolvidos. É uma Assembléia governada por
Tãnatos com medo da virilidade de Eros.
É de se esperar que reações conseqüentes da própria
sociedade sobressaiam nesse cenário, pelo fato das
plenárias estarem sendo divulgadas pela internet On Line e
através de outras mídias pela sociedade civil, ou até mesmo
porque tal situação evidentemente exporá seus atores a uma
oportuna e definitiva avaliação e um acordar da soc
brasileira para tomada de decisões responsáveis da
sociedade brasileira que entendem de maneira construtiva a
importância legal e da competência do CNRH. O Brasil tem
rios e inteligência acumulada para se posicionar mais
efetivamente nesse cenário. Mas o risco é que tem também
pessoas que se alimentam e aproveitam dessas insuficiencias
para simplesmente querer exclui-lo e retroceder ainmda mais
o carater participativo da tomada de decisões.Nesta reunião
do CNRH, mostrou-se claramente que quase tudo que alí se
passa tem suas causas onde as águas passam longe.
Na nossa avaliação, até mesmo algumas folclóricas bancadas
de senadores de alguns estados da federação no Senado, perde
para o tipo de protagonização do CNRH atualmente, em
especial de sua secretaria.Tão destituída de soberania, com
subserviência e omissa em relação às questões maiores e em
relação a melhor condução dos problemas da gestão dos
recursos hídricos no país.
Eevidentemente, vale resaltar, que tal situação não está
sendo causada pela maioria dos conselheiros e merece
condolencias também , o imenso corpo de funcionários
públicos sérios que são obrigados a viver estarrecidos tal
situação.
Afora isso, a representação das ONGS continuará a afirmar-se
no CNRH e divulgar seu posicionamento nesse contexto,
divulgando essa triste realidade. Até mesmo para não
macular-se com suas bases e almejando que:
1 Que todos os envolvidos na governança das águas do país
,
tenhm e adotem providencias para superação dessa
conjuntura mesmo antes , durante ou até o pós-período
eleitoral da ANA e Eleição presidencial. Que todos
acompanhem mais e mais as atividades do CNRH e comprovem
esse desabafo.
2 Esta representação, juntamente com os demais
companheiros
participantes das Câmaras Técnicas do CNRH representando o
seguimento das ONGs estará à disposição para mais
informações a todos interessados
Cons. João Clímaco Soares de Mendonça Filho
Rep das Org Civis no CNRH
fonasccbh@yahoo.com.br – clímaco@uai.com.br
Coordenador do FONASC-CBH
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segunda-feira, 26 de outubro de 2009
sociedade se viu na gestão dos recursos hídricos?
A sociedade se viu na gestão dos recursos hídricos? A sociedade se viu na gestão dos recursos hídricos? Enviado por: "Lázaro Tadeu" redeambiental@uol.com.br Data: Seg, 26 de Out de 2009 4:53 am Entrevista com João Clímaco Professor Bacharel em Ciências Sociais e membro da coordenação do FONASC-CBH FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS. 1. Em sua opinião, são os principais desafios enfrentados pela gestão dos recursos hídricos no Brasil atualmente? Na necessidade da gestão dos recursos hídricos através do modelo implantado no Brasil desde 1997 identificamos uma fricção entre os preceitos que se colocam a partir da água como bem espio ritual, social, cultural e econômico e sua dimensão na política e na economia. A água vem colocar em cheque pressupostos da prática política tradicional frente um contexto em que a água é percebida pelo sistema capitalista , cada vez mais como insumo econômico, mas ela coloca-se como bem ambiental com importância muito além dos bens tangíveis e intangíveis que a perspectiva economicista sugere. Nesse sentido estamos vendo que o Estado enquanto ente institucional que regula as relações políticas e econômicas entre cidadãos e suas instituições, não conseguiu captar o imenso potencial aglutinador e convergente da água como bem comum e bem ambiental superior disponível para humanidade. O estado brasileiro com suas mazelas congênitas históricas, tais como o patrimonial ismo ,corporativismo e um capitalismo historicamente peculiar e anacrônico, vem se mostrando insuficiente para IMPLEMNETAÇÃO de práticas convergentes , aglutinadoras e revolucionárias que a água possibilita. Nesse sentido a implantação de uma política pública para gerir um bem público como é a água vem se deparando com paredes que se mostram quase intransponíveis e que reduzem a gestão da água a uma dicotomia pautada numa visão ideológica da água como bem econômico verso bem social e alimento e direito humano fundamental a todos. A água, por si, se obriga como direito de todos indistintamente, contrapondo-se a uma lógica capitalista que a reduz a um bem acessível desigualmente. A água na sua essência não possibilita construção ideológica mercantilista. Assim, enfrentamos no dia a dia, desafios permanentes para implantação dos instrumentos para sua integração e sua gestão eficaz no âmbito das políticas públicas instituídas para sua disponibilidade equânime com sustentabilidade ecológica. 2. Quais são os limites da gestão participativa e descentralizada? O senhor enxerga algum tipo de efeito colateral nesse tipo de gestão? A gestão participativa é um princípio incorporado nos normativos e regulamentos jurisdicionais da política nacional e estadual para gestão dos recursos hídricos, mas enfrenta pesada resistência dos demais interesses econômicos e políticos que se afirmam a partir da importância econômica da água. No Brasil tem lei que pega e lei que não pega. Há Interesses sobre água que tornando-se HEJEMONICOS NO ESTADO operam DE MANEIRA EXPLICITA UM PROCESSO PERMANENTE DE ESVAZIAMENTO E DESQUALIFICAÇÃO da gestão participativa enquanto conceito, prática e quando da afirmação dos movimentos sociais e representações da sociedade nos colegiados estabelecidos para sua gestão tais como comitês de bacias e conselhos. No âmbito do aparelho do estado a operação dos instrumentos da gestão é que permitem o maior força das reivindicações sociais através de seus representantes nesses colegiados e esta é a todo momento, solapada e enfrentada pelo poderio econômico e interesses menores. O efeito colateral de uma política publica para gerir e tomar decisões sobre um bem público como a água acontecerá quando a população sentir e sinalizar claramente e mais que quer ver seus rios sendo gradualmente saneados, a melhora de indicadores ecológicos de sua condição nas suas respectivas bacias, a melhoria dos indicadores de salubridade ambiental dos rios e corpos d'água em geral e o interesse publico no que diz respeito ao uso múltiplo das águas serem efetivamente garantidos sem colocar em riso a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento equilibrado. Infelizmente, isso não é visto de maneira contundente. Muita gente boa, que enxergara no sistema de gestão das águas explicitado na lei 9433 já desistiu da luta. Impõe-se por parte de corporações, um falso dilema de que, "é preciso construir um sistema antes de se resolver os problemas que surgem a cada dia e são denunciados pelas representações das organizações civis nos colegiados." Esvazia-se a idéia de política pública, através da apologia a uma idéia de"sistema" que obscurece o conceito dessa política. O sistema tal como se apresenta, é burocrático, tecnocrático e autoritário sugerindo que o princípio da participação social é uma idéia simplista, tecnocrática e fundamentalmente uma Idea limitada do valor social da água e das relações sociais que ela expressa. Em síntese tal cenário se expressa através dos seguintes pontos: a.. Limitações dos agentes públicos para construção de novos paradigmas na relação estado x soc. civil. a.. Subalternização da política publica a interesses econômicos e patrimonialistas a.. Hegemonia do setor elétrico na definição de estratégias. a.. Cooptação que favorece a corrupção a.. Idealização por parte dos agentes públicos, da sociedade a partir de uma visão romântica da participação. a.. Impotência política do Estado na aplicação e fiscalização no cumprimento da lei para garantia dos direitos sobre o bem publico Água. a.. O estado despreparado para a gestão colegiada a.. A subalternização da visão social pela visão tecnocrática de gestão. ( fruto da hegemonia histórica da tecnocracia e burocracia) a.. A falsa idéia de que a legitimidade dos atores políticos da soc. civil se dá a partir do Estado que instituiu o sistema e seus agentes, e não na relação dialógica com e entre os atores sociais que se auto instituem a partir de suas reivindicações e posições. a.. Manipulação das estratégias dos colegiados por causa do menor nível de desconhecimento dos atores locais. a.. Falta de paridade nos colegiados que impede a dinâmica política da negociação e conseqüentemente acordos legítimos e compromisso s na participação 3. Quais são os principais conflitos existentes nas organizações de bacia na atualidade? Vale dizer, porém, que uma reelaboração das políticas publicas estadual e nacional de recursos hídricos por parte da sociedade civil, seus movimentos e expressões institucionais nos espaços colegiados de gestão tais como comitês e conselhos como processo continuo que se aperfeiçoe é extremamente necessária, mas um grande desafio. Os limites políticos das organizações civis frente a esse contexto são evidentes e sugere que setores esclarecidos da sociedade e os movimentos sociais superem práticas ortodoxas de falsos maniqueísmos, falsos dilemas e sectarismos, para construir convergências operacionais na gestão das águas nos colegiados e no debate político na sociedade. Disseminando informações e articulando os espaços legais de atuação espelhando-se na malha de rios de uma bacia hidrográfica que tanto expressa a necessidade de integração entre o saber social e tecnológico, a superação da visão tecnicista pelo saber social. Nos comitês e conselhos, os atores entusiastas da visão tecnocrática e burocrática querem reduzir as possibilidades da política publica para as águas a uma mera gestão de sua qualidade e quantidade sem considerar que as variáveis ambientais ecológicas e sociais que invariavelmente se impõe quando se trabalha e gerencia um bem publico tão específico como as águas, bem como os rios e suas transversalidades com as mais diversas dimensões da vida das pessoas. O Patrimonial ismo macula uma pretensa idéia de estado democrático e de direito para o qual lutamos historicamente, e quer nos impor na gestão das águas, uma visão instituída de sociedade. Não é sensivel a uma sociedade que se institui a cada dia e coloca novos paradigmas para se viver dentro das politcas para as águas. Tudo isso constrói um contexto onde a visão economicista de desenvolvimento a qualquer custo obscurece o fato de que, a acumulação de riqueza por uns em detrimento da maioria, agora se coloca a partir da explotação da água como bem ambiental e insumo fundamental que tem que ser apropriado sem se incomodar com a desigualdade social, sem considerar seu valor ecológico como bem publico, ou seja, a natureza como detonadora da acumulação em cima da reprodução da desigualdade social, apropriação do patrimônio hídrico e ecológico das futuras gerações. Que o diga a selvageria que estamos vivendo na conduta da política de recursos hídricos no estado de Minas Gerais, que visivelmente mostra a subalter nação dos preceitos e fundamentos legais da gestão da águas , a projetos mesquinhos, menores descomprometidos com a cidadania e respeito ao patrimônio ambiental das futuras gerações. 4. O que ainda precisa ser feito, em sua opinião, para promover a gestão dos recursos hídricos no Brasil? A sociedade brasileira muito aos poucos supera uma visão de que á água, bem como os demais patrimônios ambientais são infinitos e vai ainda que lentamente, instituindo uma relação dialética com a institucional idade montada para a gestão das águas. Se não podemos endossar uma visão de "sistema de gestão idealizado para ser eficaz apenas para o setor econômico e a burocracia ,temos que admitir as imensas possibilidades da água como elemento de grande potencial de mobilização e construção de conquistas de direitos sócio Ambientais nas políticas públicas. Mas muito ainda é preciso ser feito. É importante não alimentarmos a idéia de que uma crítica unilateral a insuficiência do estado em operar os fundamentos das políticas públicas tais como descentralização e co participação, por si, explica as causas da ineficácia da gestão dos recursos hídricos. A promoção de uma gestão eficaz das águas que cumpra suficientemente os postulados e fundamentos que a definem em lei, vai se dar muito mais por uma postura afirmativa da sociedade nas instâncias de gestão e a integração e a absorção das demandas sócio ambientais pelos demais movimentos e articulação dentre as organizações da sociedade civil. Vai se dar pela superação dos limites que impedem os setores organizados da sociedade enxergarem novos paradigmas de organização que a questão ecológica impõe as práticas políticas dos movimentos sociais e suas representações civis frente as políticas públicas . O sectarismo, e as limitações patológicas da ação política militante de muitos atores envolvidos e preocupados com a gestão das águas, haverão de ser enfrentados para construção de uma nova postura das organizações civis nos colegiados de gestão, de maneira afirmativa, propondo agendas a partir da própria necessidade e visão das comunidades e suas lideranças nos comitês de bacias e não, serem desqualificados e figurantes de uma agenda política de outros seguimentos dentro desses colegiados. A tarefa que se impõe, portanto, é de organização permanente da sociedade para o cumprimento de sua missão nos colegiados e fora dele, de maneira mais qualificada e militante. Elevando a questão da água enfrentando o debate e construindo através da política ..a gestão integrada e competente. Dar-se-á de fato quando o seguimento das org. civis tiver condições políticas e técnicas para fazer valer uma agenda nos CBHs e Conselhos, identificada com as suas realidades e necessidades dos grupos coletivos que o elegeram, e compatíveis com a possibilidade de serem contempladas pela política pública das águas assim eles construirão uma legitimidade a partir dos grupos sociais que os elegeram e não, através da cooptação. Essas condições são impedidas por fatores e estruturais e políticas acima assinalados. João Clímaco Filho Professor Bacharel em Ciências Sociais e membro da coordenação do FONASC-CBH FÓRUM NACIONAL DA SOCIEWDFADE CIVIL NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS. Conselheiro Representante das Org. Civis e Movimento Sociais no CNRH. ************************************************************************************************************************ http://www.uai.com.br - O grande portal dos mineiros - FONASC-CBH Escritório Brasília (61) 3202-7448 e 9999-6191 |
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sexta-feira, 23 de outubro de 2009
democracia estado agua e governo de Minas
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quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Dificuldades para a logistica da reop da soc civil nas CTs do CNRH
ASSUNTO: Problemas operacionais para participação das entidades indicadas pelo FONASC. CBH e COOPERMIRA nas reuniões das CTS do CNRH.
Prezados Senhores e Senhoras
Queremos informar-lhes sobre os encaminhamentos que deveremos adotar sobre as dificuldades e problemas que passa NOSSA REPRESENTAÇÃO através dos companheiros e entidades colaboradoras atuantes nas CÃMARAS TECNICAS do CONSELHO na gestão da polÃtica nacional de recursos hÃdricos. Não é de hoje que têm acontecido problemas que têm impedido o deslocamento e a hospedagem dos nossos representantes a partir da atuação e encaminhamento dos procedimentos administrativos da Secretaria Nacional de Recursos HÃdricos para o pagamento das passagens e os subsÃdios para hospedagens dos mesmos. Neste mês de setembro e agora outubro, a situação agravou-se de tal ordem que tivemos a ausência de nossa participação em algumas Câmaras Técnicas do CNRH com os constrangimentos que se repetem pelo fato de não depositarem as diárias no perÃodo antecedente a viagem, não disponibilidade de passagens, impedindo a tranqüila participação de nossa representação ocasionando transtorno de toda ordem. Nesta semana a situação chegou a ponto de impedir a participação dos companheiros da CETEM e CTCOB e CTIL. Exatamente Câmaras que tem assuntos de extrema importância para formulação de diretrizes e tomada de decisões que afetam diretamente nosso seguimento. São mais de 10 reuniões mensais totalizando o equivalente a mais ou menos 20 dias útil em que há encontros onde alguma entidade de algum estado está em BrasÃlia para participar dessas reuniões nos representando. Pelo volume e densidade que as coisas tomaram, devo ilhes informar que vimos desde o ano passado, e, sobretudo nesse mês, implementado diversas visitas e reclamações aos agentes públicos responsáveis pelo gerenciamento desses procedimentos. Visitamos o Diretor Geral da Secretaria Nacional de Recursos HÃdricos, Dr. João Bosco Senrra e seus colaboradores para entender o obter justificativa sobre tal nÃvel de descalabro que tem afetado a qualidade do trabalho com a nossa representação e suas conseqüências polÃticas. Quanto ao Senhor Secretário Nacional de Recursos HÃdricos, o temos sentido com tamanha insensibilidade a importância do CNRH, comprovando sua gestão como acentuadora do processo de desqualificação e resistência à soberania do mesmo, num contexto marcado pelo clima pré-eleitoral e pelos esforços da ANA e demais setores econômicos de minimizar o papel do CNRH, a não ser quando se tem de legitimarem-se maldades economicistas sobre nosso bem público natural que é a água. Estamos ainda, convivendo com essa situação sentindo o imenso prejuÃzo a qualidade de nossa atuação polÃtica e a nossa motivação. Situação essa que, com exceção de setores e pessoas que destaco como de boa fé e profissionalismo na sua missão pública, a atual situação reconforta e agrada inúmeros interesses que declaradamente se sentem incomodados com a participação de nosso seguimento nessa nova gestão caracterizada por um ativismo polÃtico comprometido e resistente à s imensas maldades hÃdricas que se geram naquele colegiado. Esses seguimentos atuam ostensivamente na resistência as nossas propostas e no esforço de legitimação de mudanças regimentais para impedir o aumento de nossa atuação e a qualidade de nosso trabalho.Inclusive com pauta rica nessas CTs citadas. Tais fatos, ainda se sucedem em um cenário marcado pelos esforços permanentes de grupos de interesses vinculados a ONGs cuja atuação e descomprometimento com os objetivos de nosso seguimento, levaram as a serem fragorosamente derrotadas no último pleito e que adotam posturas revanchistas como se ainda estivessem no pleito e, desconsiderando os resultados que lhes desfenestaram do CNRH. Assim, considerando o prejuÃzo polÃtico que tal conjuntura tem nos impingido e conseqüentemente, na nossa credibilidade diante dos compromissos programáticos a que nos propusemos, vimos explicar tal situação, e propor medidas e solicitar subsÃdios. Estamos, portanto, identificando preliminarmente as seguintes iniciativas abaixo, levando em conta seu grau de importância e conseqüências para construção de maior respeitabilidade polÃtica de nosso seguimento no CNRH, nossa causa e nossa ética.  Continuar enfrentando e cobrando administrativamente, caso a caso, como tem acontecido junto aos agentes públicos envolvido,  Encaminhar ao Senhor Ministro de Estado missiva reivindicando providencias com a assinatura de todas as entidades participantes da gestão no CNRH através da representação das Ongs nas Cts.  Denunciar massivamente e politizando publicamente a questão que nos afeta, junto a demais redes, instituições de apoio, entidades e movimentos sociais nacionais solicitando apoio e encaminhamentos as autoridades e suas conseqüências,  Encaminhar denuncia ao Ministério Público Federal em BrasÃlia no sentido de se dignar instar o MMA a dar cumprimento aos normativos legais que possibilitam a apoio financeiro e de logÃstica para o deslocamento dos nossos representantes a BrasÃlia ou demais localidades, para participar das atividades do CNRH e suas Cts,  Entrar com ação judicial com liminar e demais ações acima para denunciar e criar novo ambiente polÃtico de mais respeitabilidade ao nosso trabalho,  Suspensão de todas as atividades de nosso seguimento até que respostas sejam efetivamente dadas  Demais iniciativas que vocês sugerirem. Afora disso, estamos encaminhando solicitação a nossa colaboradora advogada Dra. Josy para proceder a uma visita técnica aos agentes públicos envolvidos na Secretaria Nacional de Recursos HÃdricos, no sentido de instruir-se de todos os normativos legais que regulam o fornecimento de apoio logÃstico operacional as ações da nossa representação nas Cts. Isto posto, almejo a colaboração dos senhores respondendo com suas sugestões na lista enviando email para camarastecnciasfonasccbh
Conselheiro João ClÃmaco Soares de Mendonça Filho Coordenador Nacional do FONASC. CBH / Representante do FONASC.CBH no CNRH
Conselheira Thereza Christina Pereira Castro VICE-COORDENADORA Nacional do FONASC. CBH / Representante da COOPERMIRA-MA no CNRH EMBROS E SITUAÇÃO DAS
REPRESENTAÇÕES INDICADAS PELO FONASC. CBH E PELA COOPERMIRA NAS CTS DO CNRH. CT CTIL CTPOAR CTCOST* CTEM* CTPNRH CTCT CTAP CTCOB CTGRHT* CTAS* Representante Dra. Hilda Bicalho e Dra.Liene Soares Pereira Isabela Cançado Otávio Freitas Erikson Melo e João Climaco/Laura de Jesus - Nelson Pedroso E Ailton Manoel Gustavo Malacco E Almacks de Souza - Suplente Dr. Luiz Alves UFMA E FONASC* Edmilson Ferreira e Thereza Christina Pereira Castro Oswaldo e FONASC-SP Rodrigo João ClÃmaco Liziane Becker Entidade ONG MACACA FONASC MA Movimento pelas Serras e Ã�guas de Minas ONG Salsa de Praia-Al FONASC *CEDEA PR AGDS â€" SP e Associação Quilombola Córrego St Antonio AGRA â€"Uberlândia â€" MG e MPA-Juazeiro BA Movimento Negro MA â€" FONASC* BA Fórum Carajas-MA - PA e Fonasc MA Instituto Convivência com o Semi Ã�rido e FONASC SP IMADEA E FONASC* ORG Mira SERRA-RS Fonasc* Região de atuação CBH São Francisco e Fonasc MA CBH Santo Antonio MG Velhas-MG CBH das Bacias Estuarinas em Alagoas-Cedea-Pr* CBH Alto Tiete-SP e Campo Formoso BA CBH Paranaiba-Mg e CBH Salitre BA Região Hidrográfica Atlântico Ocidental Brasil e MA-TO-PA CBH Banabuiu-Ce e ParaÃba do Sul CERH â€" Cuiabá MT CBH- RGS OBS. Obs:
*Cada CT tem duas indicações um efetivo e outro suplente e essas ainda não foram indicadas.
agua e politica
1. Em sua opinião, são os principais desafios enfrentados
pela gestão dos recursos hídricos no Brasil atualmente?
Na necessidade da gestão dos recursos hídricos através do
modelo implantado no Brasil desde 1997 identificamos uma
fricção entre os preceitos que se colocam a partir da água
como bem espio ritual, social, cultural e econômico e sua
dimensão na política e na economia. A água vem colocar em
cheque pressupostos da prática política tradicional frente
um contexto em que a água é percebida pelo sistema
capitalista , cada vez mais como insumo econômico, mas ela
coloca-se como bem ambiental com importância muito além
dos bens tangíveis e intangíveis que a perspectiva
economicista sugere.
Nesse sentido estamos vendo que o Estado enquanto ente
institucional que regula as relações políticas e econômicas
entre cidadãos e suas instituições, não conseguiu captar o
imenso potencial aglutinador e convergente da água como bem
comum e bem ambiental superior disponível para humanidade. O
estado brasileiro com suas mazelas congênitas históricas,
tais como o patrimonial ismo ,corporativismo e um
capitalismo historicamente peculiar e anacrônico, vem se
mostrando insuficiente para IMPLEMNETAÇÃO de práticas
convergentes , aglutinadoras e revolucionárias que a água
possibilita.
Nesse sentido a implantação de uma política pública para
gerir um bem público como é a água vem se deparando com
paredes que se mostram quase intransponíveis e que reduzem a
gestão da água a uma dicotomia pautada numa visão ideológica
da água como bem econômico verso bem social e alimento e
direito humano fundamental a todos. A água, por si, se
obriga como direito de todos indistintamente, contrapondo-se
a uma lógica capitalista que a reduz a um bem acessível
desigualmente. A água na sua essência não possibilita
construção ideológica mercantilista.
Assim, enfrentamos no dia a dia, desafios permanentes para
implantação dos instrumentos para sua integração e sua
gestão eficaz no âmbito das políticas públicas instituídas
para sua disponibilidade equânime com sustentabilidade
ecológica.
2. Quais são os limites da gestão participativa e
descentralizada? O senhor enxerga algum tipo de efeito
colateral nesse tipo de gestão?
A gestão participativa é um princípio incorporado nos
normativos e regulamentos jurisdicionais da política
nacional e estadual para gestão dos recursos hídricos, mas
enfrenta pesada resistência dos demais interesses econômicos
e políticos que se afirmam a partir da importância econômica
da água. No Brasil tem lei que pega e lei que não pega. Há
Interesses sobre água que tornando-se HEJEMONICOS NO ESTADO
operam DE MANEIRA EXPLICITA UM PROCESSO PERMANENTE DE
ESVAZIAMENTO E DESQUALIFICAÇÃO da gestão participativa
enquanto conceito, prática e quando da afirmação dos
movimentos sociais e representações da sociedade nos
colegiados estabelecidos para sua gestão tais como comitês
de bacias e conselhos. No âmbito do aparelho do estado a
operação dos instrumentos da gestão é que permitem o maior
força das reivindicações sociais através de seus
representantes nesses colegiados e esta é a todo momento,
solapada e enfrentada pelo poderio econômico.
O efeito colateral de uma política publica para gerir e
tomar decisões sobre um bem público como a água acontecerá
quando a população sentir e sinalizar claramente que ver
seus rios sendo gradualmente saneados, a melhoora de
indicadores ecológicos de sua condição nas suas respectivas
bacias, a melhoria dos indicadores de salubridade
ambiental dos rios e corpos d'água em geral e o interesse
publico no que diz respeito ao uso múltiplo das águas serem
efetivamente garantidos sem colocar em riso a
sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento equilibrado.
Infelizmente, isso não é visto de maneira contundente. Muita
gente boa, que enxergara no sistema de gestão das águas
explicitado na lei 9433 já desistiu da luta. Impõe-se por
parte de corporações, um falso dilema de que, "é preciso
construir um sistema antes de se resolver os problemas que
surgem a cada dia e são denunciados pelas representações das
organizações civis nos colegiados." Esvazia-se a idéia de
política pública, através da apologia a uma idéia de
"sistema" que obscurece o conceito dessa política. O sistema
tal como se apresenta, é burocrático, tecnocrático e
autoritário sugerindo que o princípio da participação social
é uma idéia simplista, tecnocrática e fundamentalmente uma
Idea limitada do valor social da água e das relações sociais
que ela expressa. Em síntese tal cenário se expressa através
dos seguintes pontos:
 Limitações dos agentes públicos para construção
de novos paradigmas na relação estado x soc. civil.
 Subalternização da política publica a interesses
econômicos e patrimonialistas
 Hegemonia do setor elétrico na definição de
estratégias.
 Cooptação que favorece a corrupção
 Idealização por parte dos agentes públicos, da
sociedade a partir de uma visão romântica da participação.
 Impotência política do Estado na aplicação e
fiscalização no cumprimento da lei para garantia dos
direitos sobre o bem publico Água.
 O estado despreparado para a gestão colegiada
 A subalternização da visão social pela visão
tecnocrática de gestão. ( fruto da hegemonia histórica da
tecnocracia e burocracia)
 A falsa idéia de que a legitimidade dos atores
políticos da soc. civil se dá a partir do Estado que
instituiu o sistema e seus agentes, e não na relação
dialógica com e entre os atores sociais que se auto
instituem a partir de suas reivindicações e posições.
 Manipulação das estratégias dos colegiados por
causa do menor nível de desconhecimento dos atores locais.
 Falta de paridade nos colegiados que impede a
dinâmica política da "negociação" e conseqüentemente acordos
legítimos e compromisso s na participação
3. Quais são os principais conflitos existentes nas
organizações de bacia na atualidade?
Vale dizer, porém, que uma reelaboração das políticas
publicas estadual e nacional de recursos hídricos por parte
da sociedade civil, seus movimentos e expressões
institucionais nos espaços colegiados de gestão tais como
comitês e conselhos como processo continuo que se aperfeiçoe
é extremamente necessária, mas um grande desafio. Os limites
políticos das organizações civis frente a esse contexto são
evidentes e sugere que setores esclarecidos da sociedade e
os movimentos sociais superem práticas ortodoxas de falsos
maniqueísmos, falsos dilemas e sectarismos, para construir
convergências operacionais na gestão das águas nos
colegiados e no debate político na sociedade. Disseminando
informações e articulando os espaços legais de atuação
espelhando-se na malha de rios de uma bacia hidrográfica que
tanto expressa a necessidade de integração entre o saber
social e tecnológico, a superação da visão tecnicista peo
saber social.
Nos comitês e conselhos, os atores entusiastas da visão
tecnocrática e burocrática querem reduzir as possibilidades
da política publica para as águas a uma mera gestão de sua
qualidade e quantidade sem considerar que as variáveis
ambientais ecológicas e sociais que invariavelmente se impõe
quando se trabalha e gerencia um bem publico tão específico
como as águas, bem como os rios e suas transversalidades com
as mais diversas dimensões da vida das pessoas.
O Patrimonial ismo macula uma pretensa idéia de estado
democrático e de direito para o qual lutamos historicamente,
e quer nos impor na gestão das águas, uma visão instituída
de sociedade. Não é sensivel a uma sociedade que se institui
a cada dia e coloca novos paradigmas para se viver dentro
das politcas para as águas. Tudo isso constrói um contexto
onde a visão economicista de desenvolvimento a qualquer
custo obscurece o fato de que, a acumulação de riqueza por
uns em detrimento da maioria, agora se coloca a partir da
explotação da água como bem ambiental e insumo fundamental
que tem que ser apropriado sem se incomodar com a
desigualdade social, sem considerar seu valor ecológico como
bem publico, ou seja, a natureza como detonadora da
acumulação em cima da reprodução da desigualdade social,
apropriação do patrimônio hídrico e ecológico das futuras
gerações. Que o diga a selvageria que estamos vivendo na
conduta da política de recursos hídricos no estado de Minas
Gerais, que visivelmente mostra a subalternação dos
preceitos e fundamentos legais da gestão da águas , a
projetos mesquinhos, menores descomprometidos com a
cidadania e respeito ao patrimônio ambiental das futuras
gerações.
4. O que ainda precisa ser feito, em sua opinião, para
promover a gestão dos recursos hídricos no Brasil?
A sociedade brasileira muito aos poucos supera uma visão de
que á água, bem como os demais patrimônios ambientais são
infinitos e vai ainda que
lentamente, instituindo uma relação dialética com a
institucional idade montada para a gestão das águas. Se não
podemos endossar uma visão de "sistema de gestão" idealizado
para ser eficaz apenas para o setor econômico e a
burocracia ,temos que admitir as imensas
possibilidades da água como elemento de grande potencial de
mobilização e construção de conquistas de direitos sócio
Ambientais nas políticas públicas.
Mas muito ainda é preciso ser feito. É importante não
alimentarmos a idéia de que uma crítica unilateral a
insuficiência do estado em operar os fundamentos das
políticas públicas tais como descentralização e
co-participação, por si, explica as causas da ineficácia da
gestão dos recursos hídricos.
 A promoção de uma gestão eficaz das águas que
cumpra suficientemente os postulados e fundamentos que a
definem em lei, vai se dar muito mais por uma postura
afirmativa da sociedade nas instâncias de gestão e a
integração e a absorção das demandas sócio ambientais pelos
demais movimentos e articulação dentre as organizações da
sociedade civil. Vai se dar pela superação dos limites que
impedem os setores organizados da sociedade enxergarem novos
paradigmas de organização que a questão ecológica impõe as
práticas políticas dos movimentos sociais e suas
representações civis frente as políticas públicas . O
sectarismo, e as limitações patológicas da ação política
militante de muitos atores envolvidos e preocupados com a
gestão das águas, haverão de ser enfrentados para construção
de uma nova postura das organizações civis nos colegiados de
gestão, de maneira afirmativa, propondo agendas a partir da
própria necessidade e visão das comunidades e suas
lideranças nos comitês de bacias e não, serem
desqualificados e figurantes de uma agenda política de
outros seguimentos dentro desses colegiados. A tarefa que se
impõe, portanto, é de organização permanente da sociedade
para o cumprimento de sua missão nos colegiados e fora dele,
de maneira mais qualificada e militante. Elevando a questão
da água enfrentando o debate e construindo através da
política ..a gestão integrada e competente. Dar-se-á de fato
quando o seguimento das org. civis tiver condições políticas
e técnicas para fazer valer uma agenda nos CBHs e Conselhos,
identificada com as suas realidades e necessidades dos
grupos coletivos que o elegeram, e compatíveis com a
possibilidade de serem contempladas pela política pública
das águas" assim eles construirão uma "legitimidade" a
partir dos grupos sociais que os elegeram e não, através da
cooptação. Essas condições são impedidas por fatores e
estruturais e políticas acima assinalados.
João Clímaco Filho
Professor Bacharel em Ciências Sociais e membro da
coordenação do FONASC-CBH
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HIDROGRÁFICAS.
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no CNRH.
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domingo, 18 de outubro de 2009
BOM SENSO E NOVOS PARADGMAS É VAZÃO ECOLOGICA
BOM SENSO E NOVOS PARADGMAS É VAZÃO ECOLOGICA Merece cumprimentos os colegas cujas considerações aprofudam o olhar sobre essa questão e APONTA-NOS sua importância muito além da conceitual... No âmbito das discussões sobre a necessidade de se estabeçlecer ou não esses parãmetros, muitas organizações da soc civil (ONGs)divergem quanto a sua necessidade depedendo das regiões hidrográficas em que se situam. Para o pessoal da bacia do Rio São Francisco isaso é um grande desafio.Mas isso não evitam que temos que enfrentar esses desafios no dia a dia.Alguns acreditam que o melhor seria adotarmos procedimentos para adiar o postergar essa discussão o máximo possível. Apraz-nos ver que nos depoimentos aqui colocados de maneira tão competente, sinaliza-nos que nossa conduta no CNRH quanto a essa questão está correta e nos estimula. Sobretudo porque na prática não endossamos e apoiamos posicionamentos simplistas que acontecem em profulsão naquele colegiado tentando legitimar kilometricas distancias entre a vazão ecologica e gestão dos recursos hídricos para atender interesses localizados. Por vezes , tenho a sensação vergonhosa em ver tão acintisamente eminentes colegas nas instâncias técnicas daquele conselho e em alguns CBHs, de quererem no impigir tal entendimento de que o instrumento da outorga deve levar somente em consideração quantidade e qualidade de água.Soa-me como má fé ou agressão a mais elementar intgeligencia tal conduta e, felismente não corroborada por alguns profissionais da área que tenho respeito nessa lista. O debate é bom e elucidador pois inibe tais procedimentos e eleva o nível dentro de uma visão mais holistica no trato com a água como bem público ultrapassando essa vulgarização da mesma como "recurso hídrico" e portanto passivel de ser vista sob os aspectos de qualidade e quantidade somente. Acomete-nos uma dúvida quanto as circuntâncias desses posicionamentos que tomam tanto tempo nas Cts do CNRH e que separa tão fortemente vazão ecologica, vazão remanescente quantiadade e qualidade outorga . Se é por causa de seus empregos ou por causa de paradígmas científicos já superados incompatíveis com a realidade e a sustentabilidade da vida nesses tempos de hoje. Felizmente não existe um consensso destrutivo anti ecológico nesse tema e o bom senso pode levar a bom termo e boas contribuições para boa gestãodos dos recursos hídricos tal como exemplos citados recentemente na ABRH Joao Climaco Cons Represetnante das Ongs no CNRH FONASC CBH Parabens FONASC-CBH Escritório Brasília (61) 3202-7448 e 9999-6191 |
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Desde o ano 2007 o FONASC NO estado do MA em conjunto com entidades sérias ativistas ,o MPF e MPE daquele estado emprendeu vigorosa atuação no sentido de brecar o estado de anarquia e ilegali8dades perpetrado por aquele estado , seus agentes públicos macumunados com entidades ONGs denunciadas, que nos ultimos 5 anos macularam a possiblidade do estado dispor de politicas públicas de meio ambiente e de recursos hídricos sériaS e operadas participativamente conforme suas diretrizes e principios legais. No comeco de 2009 FONASC ACEITOU proposta do MPE e Juizes da 4 e 5a. vara da fazenda pública daquele estado, de assinatura de um TAC pautado no disposto nos acórdãos que comprovaram as denuncias por nós encaminhadas e estaberleceu condicionantes para que os crimes e desacertos não tivessem ambiente politico e legal para se repetirem , bem como anulação dos CONSEMA e CONERH dqauele estado e suas reestitucionalizaçã o acatando o disposto nos mesmos acordãos em que constou como réus agentes públicos e dirigentes de ONgs , não acatando os argumentos defensivos das entidades não sérias daquele estado com eles macomunadas, conforme o disposto nos acórdãos Nº Acordão 08520Processo 0100982008 52009 derivados dos processos Processo 0324532008, Vide abaixo Nesta semana o Governo do estado publicou novo decreto( Vide abaixo) para reinstituição dos novos conselhos ( CONSEMA e CNRH) atendendo o disposto nos acórdãos citados com cláusulas impeditivas a possibildiades de novas ilegalidades e atuação de entidades juridico historicamente questionadas envolvidas com um histórico passivo de desmandos e ilegalidades naquele estado.Almejamos sinceramente que isso não se repita. Sempre sob orientação do MP e no diposto na legislação , aguarda-se que a SEMA-MA publique edital de convocação para novas eleições naquele estado em um contexo marcado pela ausencia atual desses colegiados e por uma aguerrida implelmentação de inúmeros projetos de grande impacto no meio ambiente e sobre os recursos hidricos. O FONASC entende que dentro do cumprimento de sua missão INSTITUCIONAL POLITICA E LEGAL DE PROMOVER CINTRUIBUIR PARA IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS AGUAS E MEIO AMBInte de maneira séria em conjunto com as demais entidades parcerias naquele estado, cumpriu parte de sua missão e continuará vigilante para que não prevaleca a anarquia co patrocinadas pelos agentes públicos e dirigentes de falsas entidades COOPTADAS socio ambientais naquele estado. Entendemos que os instrumentos legais e os argumentos neles propostos, engendram a possibilitade de adotarmos como jurisprudencia que promova a identificação E SEPARAÇÃO do joio e do trigo nos ambientes colegiados de politicas publicas d emeio ambiente e de recursos hídricos TAMBÉM TÃO CONTAMINADOS nos outros estados. Parabens e cumprimentos a nossa coordenadora FONASC LOCAL E DEMAIS companehiros que atuam junto e/ou formam o FONASC NAQUELE ESTADO. a luta continua Joao Climaco FONASC-CBH FÓRUM NACIONMALO DA SOC CIVIL NOS CBHS cONSELHEIRO rEP DAS oRG cIVIS NO cnrh ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - Processo 0324532008 Data de Abertura 19/12/2008 00:00:00 Natureza CÍVEL RECURSO Espécie AGRAVO DE INSTRUMENTO Julgamento ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - Data do Julgamento 17/09/2009 Decisão "UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONHECERAM E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA". Nº Acordão 0852052009 Data da Publicação 13/04/2009 00:00:00 Data de Circulação 30/12/1899 00:00:00 Nº Ordinário 65 Última Distribuição ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - Data da Distribuição 19/12/2008 11:17:00 Câmara PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Relator(a) MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Última Movimentação ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - Data da Movimentação 30/09/2009 08:55:01 Tipo Devolvido com acórdão publicado - COORDENADORIA DAS CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS Exibir todas as movimentaçoes Partes ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO Advogados(as) SERGIO TAVARES AGRAVADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL Advogados(as) LUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JÚNIOR Resumo ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - Trata-se de Agravo de Instrumento em face de decisão que, em ação civil publica interposta pelo MINSTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO, concedeu medida liminar suspendendo os efeitos do ato de nomeação dos integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente- CONSEMA, publicado no Diário Oficial do Estado de 31.08.2007, suspendendo as atividades do respectivo Conselho até julgamento final da lide. Ementa ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO COSEMA. ENTIDADE COM PERSONALIDADE DE DIREITO PRIVADO OU SEM PERSONALIDADE JURIDICA. VIOLAÇÃO AO ART. 225, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO NÃO PROVIDO. I - Incumbe ao Poder Público a obrigação de preservar o meio ambiente, devendo coordenar, sob a fiscalização do Ministério Público, o processo de escolha dos membros para a composição do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COSEMA. II - Ao ceder, através de Decreto e Regimento Interno, o processo de escolha dos membros do COSEMA a uma entidade de direito privado ou mesmo sem nenhuma personalidade, o Estado do Maranhão viola as disposições constitucionais e renuncia o direito absoluto de, por seus órgãos, preservar o meio ambiente. III - Agravo não provido. Faça uma nova consulta clicando AQUI. Processo 2º Grau ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - Processo 0100982008 Data de Abertura 06/05/2008 00:00:00 Natureza CÍVEL RECURSO Espécie AGRAVO DE INSTRUMENTO Julgamento ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - Data do Julgamento 06/08/2008 Nº Acordão Data da Publicação 23/05/2008 00:00:00 Data de Circulação 23/05/2008 17:45:00 Nº Ordinário 098 Última Distribuição ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - Data da Distribuição 07/05/2008 10:14:00 Câmara PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Relator(a) MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Última Movimentação ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - Data da Movimentação 30/09/2009 08:59:41 Tipo Devolvido com acórdão publicado - COORDENADORIA DAS CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS Exibir todas as movimentaçoes Partes ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO Advogados(as) RODRIGO MAIA ROCHA AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Advogados(as) LUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JÚNIOR Resumo ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, oposto pelo ESTADO DO MARANHÃO, objetivando a reforma da decisão do Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, que determinou a suspensão dos efeitos do ato de nomeação dos impetrantes do conselho estadual de recursos hídricos - conerh, conforme pubvlicado no Diário da Oficial do Estado, até o final julgamento da lide, salvo revogação da decisão. Ementa ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONERH. ENTIDADE COM PERSONALIDADE DE DIREITO PRIVADO. VIOLAÇÃO AO ART. 225, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO NÃO PROVIDO. I - Incumbe ao Poder Público a obrigação de preservar o meio ambiente, devendo coordenar, sob a fiscalização do Ministério Público, o processo de escolha dos membros para a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH. II - Ao ceder, através de Decreto, o processo de escolha dos membros do CONERH a uma entidade de direito privado ou mesmo sem nenhuma personalidade, o Estado do Maranhão viola as disposições constitucionais e renuncia o direito absoluto de, por seus órgãos, preservar o meio ambiente. III - Agravo não provido. DECRETO QUE REGULAMENTA OS CONSELHOS CONSEMA E CERH DO ESTADO DO MA A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, usando da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 64 da Constituição Estadual, e de acordo com o disposto na Lei 8.149, de 15 de julho de 2004, DECRETA : Art. 1º - O art. 2º do Decreto nº 21.821, de 23 de dezembro de 2005, com modificação de seus incisos e dos §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e acrescidos os §§ 9º, 10, 11, 12 e 13, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º (...) I - cinco representantes do Poder Público Estadual; II - dois representantes do Poder Público Federal; III - dois representantes do Poder Público Municipal; IV - nove representantes dos usuários; V - nove representantes das associações e entidades da sociedade civil, legalmente constituídas, ligadas aos recursos hídricos; VI - um representante do Ministério Público Estadual; VII - um representante da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. § 2º Os representantes elencados nos incisos I, II e III e seus suplentes serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos, os quais serão nomeados pelo Governador do Estado do Maranhão. D. O. PODER EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 07 - OUTUBRO - 2009 7 D. O. PODER EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 07 - OUTUBRO - 2009 7 § 3º O mandato dos Conselheiros será de três anos, não devendo coincidir com o do Chefe do Poder Executivo Estadual. § 4º Os representantes mencionados no inciso I do caput deste artigo e seus suplentes serão indicados, respectivamente: I - um representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais; II - um representante da Secretaria de Estado da Saúde; III - um representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento; IV - um representante da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca; V - um representante da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano; VI - um representante dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado do Maranhão. § 5º O representante dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão será definido por indicação de seus pares e, enquanto não instituídos, a escolha dar-se-á entre os indicados mencionados no inciso I deste artigo e nomeado por ato governamental. § 6º Os representantes referidos no inciso II do caput deste artigo e seus suplentes serão designados da seguinte forma: I - um representante do IBAMA; II - um representante dos Comitês de Bacias Hidrográficas Interfederativas, a ser indicado pela Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. § 7º Os representantes referidos no inciso III do caput deste artigo e seus suplentes serão indicados, respectivamente, da seguinte forma: I - um representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão ou outro ente similar com a mesma competência de articulação com os entes municipais; II - um representante dos Consórcios e/ou Associações Intermunicipais ou de Bacias Hidrográficas. § 8º Os representantes referidos no inciso IV do caput deste artigo e seus suplentes serão designados da seguinte forma: I - dois representantes do segmento industrial; II - um representante do segmento da agricultura, pecuária e abastecimento; III - um representante do segmento portuário e hidroviário; IV - um representante do segmento de aquicultura e pesca; V - um representante do segmento de usuários de água para o lazer e o turismo; VI - um representante do segmento hidroenergético; VII - dois representantes do segmento de serviço de abastecimento de água. § 9º Os representantes referidos no inciso V do caput deste artigo e seus suplentes serão designados da seguinte forma: I - três representantes do segmento de organizações técnicas profissionais com interesse e atuação na área de recursos hídricos; II - três representantes do segmento de ensino e pesquisa com interesses e atuação na área de recursos hídricos; III - três representantes do segmento das Organizações Não- Governamentais com objetivos, interesses e atuação na área de recursos hídricos; § 10. A escolha dos representantes referidos nos §§ 8º e 9º deste artigo dar-se-á por meio de eleição em Conferência Estadual, convocada para esse fim pelo o Órgão Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, obedecendo-se às regras estabelecidas em edital, cuja metodologia será definida em resolução. § 11. Os representantes dos segmentos Usuários e Sociedade Civil poderão, durante o processo eleitoral, no âmbito da Assembleia Deliberativa, indicar um terceiro e quarto representantes para efeito de substituição progressiva no caso de vacância do titular e suplente, do respectivo segmento. § 12. São inelegíveis para o exercício da representação junto ao CONERH as pessoas que não estiverem no exercício de seus direitos civis e políticos, que exerçam funções de assessoramento, direção ou similares junto a quaisquer órgãos ambientais no Estado, ou as tenham exercido nos últimos três anos, bem como aquelas que prestem ou tenham prestado serviços a qualquer órgão ambiental no Estado do Maranhão. § 13. As entidades da sociedade civil aptas a inscrever candidatos para as eleições do CONERH não podem ter, a qualquer título, qualquer vínculo contratual, convenial ou negocial com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais e nem podem ter recebido subvenções, ajudas ou recursos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais nos últimos três anos". (NR) Art. 2º - O art. 3º do Decreto nº 21.821, de 23 de dezembro de 2005, com modificação da redação dos §§ 3º, 5º e 7º, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º - O Conselho Estadual de Recursos Hídricos CONERH reunir-se-á em caráter ordinário mensalmente e extraordinariamente , em São Luís ou em qualquer ente federativo municipal no Estado, sempre que convocado pelo Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de um terço de seus membros. § 1º (...) § 2º(...) § 3º As reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos ocorrerão em sessão pública, com a presença da maioria absoluta de seus membros e deliberará por maioria simples. § 4º (...) § 5º Os representantes referidos nos incisos VI e VII terão direito a voz, mas não terão direito a voto no Plenário do CONERH. § 6º (...) § 7º Despesas com passagens e diárias serão custeadas pelos respectivos órgãos e entidades representados no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, exceto as despesas dos representantes das organizações civis de recursos hídricos, constantes do inciso V do art. 2º deste Decreto, que serão custeadas pelo Órgão Gestor". (NR) Art. 3º - O § 2º do art. 4º do Decreto nº 21.821, de 23 de dezembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º (...) § 1º (...) 8 8 QUARTA-FEIRA, 07- OUTUBRO -2009 D.O. PODER EXECUTIVO § 2º O Presidente do CONERH será substituído, em suas faltas e impedimentos, pelo Secretário-Adjunto do Órgão Estadual Gestor dos Recursos Hídricos e, na ausência deste, pelo Conselheiro mais idoso nos trabalhos, no âmbito da Plenária convocada". (NR) Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogados os §§ 1º e 2º do art. 3º e o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 21.821, de 23 de dezembro de 2005. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 05 DE OUTUBRO DE 2009, 188º DA INDEPENDÊNCIA E 121º DA REPÚBLICA. ROSEANA SARNEY Governadora do Estado do Maranhão JOÃO GUILHERME DE ABREU Secretário-Chefe da Casa Civil WASHINGTON LUIS CAMPOS RIO BRANCO Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais FONASC-CBH Escritório Brasília (61) 3202-7448 e 9999-6191 |
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FWD: BOM SENSO É VAZ=?iso-8859-1?B?w08=?= ECOLOGICA
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Sobre seminario de educa=?iso-8859-1?B?5+Nv?= ambiental em recursos hidricos em Salvador-BA em 08.10.09
educação ambiental e recursos hidricos promovido pela CTEM
(CAMARA TECNICA DE EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇAO SOCIAL DO CNRH) do
CNRH infelizmente poderia possibilitar mais resultados e
cumprimento de expectativas de mais envolvidos se o formato
contemplasse o proposto pela representação das ONGs na CTEM
no CNRH.
O encaminhamento e avaliação simplista de
proposições, de metodologias e de concepções e de
divergências de propostas operacionais fogem aos
pressupostos, princípios e valores afirmados nos
postulados de programas de educação ambiental que propõe
uma nova ética na construção de convergências -A ETICA DA
EDUCACAO EDUCACAO AMBIERTAL , visto não somente como
produto e sim com processos de construção de convergências
para o fim coletivo, acima de grupos corporativos e de
interesses.
Revelou-se a nosso ver , a necessidade da nova
representação das org civis no CNRH esta apta e enfrentar
os inúmeros desafios no âmbito da ctem para a
efetivação desses valores, haja vista que e os próprios
preceitos dos processos educativos modernos de progressistas
tão exaltados não estão superando o centralismo de
decisões políticas excludentes em situações aparentemente
localizadas como a CTEM, mas sim, reveladores da um tipo
de VISAO patrimonialista do estado,eivada de
corporativismo.
As dinâmicas propostas porem, revelaram
preocupações e desejos para cooperação dessas dificuldades
que se expressa com o fato concreto e histórico da pouca
eficácia e resultados visíveis durante o protagonismo desses
atores propositores dessas dinâmicas nesses últimos 10 anos,
haja vista o baixo impacto das ações desenvolvidas nesses
últimos 10 anos da implementação da política de recursos
hídricos que se expressam pelo fato de ..
-Baixo índice de incorporação e agregação de novos
protagonistas orgânicos COM PAFRTICIPACAO instituinte e
orgânica nos colegiados.
-A integração e efetivação de uma nova ética que privilegie
ações mais ousadas que iden tifique os CBHs como instancias
proativas na tomada de decisões na gestão dos recursos
hídricos.
- Ações visíveis que apontem o fortalecimento da identidade
política das organizações sociais que esperam resultados
efetivos da política pub liça com maior controle social
partindo de uma nova ética que não as coloquem côo
figurantes da estrategias de capacitação.
Dito isto, entendemos que a representação das
organizações civis no CNRH devera empenhar-se fortemente
para que essa CTEM não continue essa conduta de priorizar ou
dar ênfase a atores que entendem valorização da EA na
gestão, a partir de sua posição no aparelho do Estado e sim,
contemplar ainda mais, AS VISOES dos diversos grupos que
atuam no âmbito da própria sociedade efetivamente
produzindo iniciativas , gerando idéias e pondo em praticas
princípios e valores propostos pela EA. IDENTIFICAMOS QUE
Muitas às vezes, usam-SE A EDUCACAO AMBIENTAL E
CIRCUNSTACIAS PONTUAIS como MEIO de legitimação desses
grupos do que a afirmação e efetividade do objeto aqui QUE
NOS MOTIVA – A EDUCACAO AMBIENTAL PARA GESTAO DE RECURSOS
HIDRICOS ou seja, o meio e mais importante que o fim.
Haja vista o "modus operandis" dos promotoires
do evento , que não acataram a proposta metodologica do
FONASC NA REUNIÃO DA CTEM , é de se esperar , pelo que foi
visto , que esses grupos pegarão todas as nossas informações
, editarão um trabalho analítico protagonizado pelos
"acadêmicos" convidados" com carissima apresetnação , apos
sistematização dos problemas levantados .Conseguirão
patrocinio para publicação e edição de material lhes enxendo
de glória com apoio do MMA e as entidades que lhes apoiam ,
e as pessoas comuns voltarão e continuarão vivendo seu dia
nas margens dos rios vendo como ainda algumAS PESSOAS
vinculadas a um tempo que já passou no CNRH, insitem em
desconsiderar quem realmente pensa e se preucupa com
educação ambiental para gestão de recursos hídricos. Para
esses últimos , educação ambiental, a CTEM não é casa
promotora de festival de alegorias hídricas..
Nossa representação se empenhará para a
continuidade dos esforços para discussão e aprovação de
monção que sugere diretrizes para equanimidade para
aplicação de recursos públicos nos processos e projetos de
educação para gestão dos recursos hídricos já encaminhada
pela representação das ONgs nas CTNM do CNRH, ao tempo que
formalizara solicitação para apresentação de um balanço dos
custos e recursos despendido nesse seminário.
1- RECOMENDAÇÕES:
Contemplando as preocupações acima , recomendamos
primeiramente a conjugação de esforços no âmbito da própria
CTEM para convergências técnicas e políticas e um alerta
aos demais agentes do estado para atentarem para o
cumprimento desses pressupostos cuidando para que os
recursos disponibilizados para tais eventos sejam
equanimente aplicados contemplando os mais diversos atores
sociais e políticos envolvidos com a temática da câmara.Para
isso a representação das ONgs atuando na CTEM encaminhou
proposta DE RESOLUCAO nesse sentido.
Local, Salvador , 08 de Outubro de 2009
&nb sp; Cons João Climaco Soares de
Mendonça Filho
Rep das Org Civis no CNRH
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