MANIFESTO
Brasília, 04 DE MARÇO DE 2011.
MANIFESTO SOBRE A ATUAL CONJUNTURA DA POLÍTICA E DO ‘SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS FRENTE A PROMULGAÇÃO DE MUDANÇAS SEM CONSULTA AOS ATORES DO 'SISTEMA'.
Na eminência de promulgação de decretos ou normas com alterações na estrutura da POLÍTICA NACIONAL DAS ÁGUAS, não concordamos com análises simplistas sobre a atual situação do 'SISTEMA' NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS e participamos a todos que a representação DAS ORG CIVIS NO CNRH E COMITES DE BACIAS tem entendimento que vem corroborar nossas missivas e nossas falas permanentes nesses colegiados, fundada em arcabouços legais e fundamentadas em processos institucionais reais que vivenciamos nessas instâncias em várias regiões do país. Evidencia-se cada vez mais A NECESSIDADE DE MUDANÇAS na condução dessas políticas sob PENA de retroceder ainda mais A POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS nos seus princípios, fundamentos,diretrizes, eficiência e respeitabilidade da participação social e credibilidade perante a população.
Dentre os segmentos sociais e econômicos eivados de corporativismos que protagonizaram toda essa lambança hídrica nessa década, o setor público são os mais refratários aos princípios dessa política e apelam para um discricionarismos nas decisões negando o papel dos CBHs conselhos que são também entes de Estado. Daí incentivando omissão , burocratismo, autoritarismo, centralismo nesses colegiados em nome de uma abstração legal chamada SISTEMA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. Apesar de fazer um esforço imenso para não demonstrar isso. Com a eminencia de um pacote de mudanças a vir de cima para baixo, Nós que atuamos nos CBhs e CERHs e no CNRH também somos do SISTEMA E NÃO FOMOS CONSULTADOS por conta dessas mudanças.
O QUE ESTÁ EM JOGO EINTERESSA AS REPRESETNAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL É A GARANTIA DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA E NÃO O SISTEMA POIS ESSE NA VERDADE VIROU UM BALAIO DE GATOS HEGEMONIZADO POR INTERESSES QUE ESTÃO DESTRUINDO OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA E POR CONSEQUENCIA O ESPAÇO DAS PESSOAS DE BEM DENTRO DO “SISTEMA'.
Com o PACOTE que todos esperam que governo federal esteja divulgando, pressagia-se para alguns , a continuidade do desmonte ainda maior disso que chamamos DE SISTEMA, lócus privilegiado que beneficiou um mercado de consultorias, a hegemonia do setor capitalista de estado, corporativismos, patrimonialismos e pior ainda, a sistema não faz alguma coisa que não sirva para CONSOLIDAR A água como bem de mercado e não bem ambiental conforme está na lei. De nossa parte, o que tememos é o DESMONTE DA PÓLÍTICA, coisa que o sistema já vem fazendo há algum tempo. Ao longo desses anos o “sistema” desqualificará qualquer governo. E até agora não identificamos se alguém no governo Dilma entendeu isso ou está indo nessa linha do quanto pior melhor, para impor e acabar com o pouco de resistência no “sistema” a esse autoritarismo e ignorância política.
A PRÓPRIA FORMA DE CONDUÇÃO DESSE PACOTE JÁ DENOTA A FORÇA DESSES INTERESSES OBTUSOS JÁ QUE DESCONHECEM NO MÍNIMO UMA ÉTICA DEMOCRÁTICA DE PROTAGONIZAR A INSTÃNCIA DE 'ESTADO' QUE É O CNRH ANTES DE LANCAR DE CIMA PARA BAIXO AUTORITARIAMENTE DEFINIÇÕES DE FUNCÕES E PAPEIS DENTRO DO SISTEMA. PARA NÓS ESSE SISTEMA 'TA TUDO DOMINADO' POR ESSAS FORÇAS ANTIDEMOCRÁTICAS QUE MUDA A REGRA DO JOGO ANTES QUE A NAÇÃO FIQUE SABENDO QUEM ESTÁ REALMENTE GANHANDO COM TUDO ISSO. Veja o exemplo que dão na tentativa mudança do regimento do CNRH para impedir o livre exercício das organizações civis.
Infelizmente, não temos esperanças que não haverá um retrocesso na política das águas assim como estamos vendo em todas as outras políticas de gestão de recursos naturais, mas duvidamos que esses setores dos estamentos burocráticos estatais que estão agora apreensivos quanto as intenções do governo de plantão possam explicar como foram OMISSOS em deixar as coisas chegarem como estão. Criamos uma máquina complexa que esses atuais protagonistas não souberam comandar. Essas manifestações NEM DE LONGE CONTEMPLA NOSSO POSICIONAMENTO. Nós QUE FAZEMOS PARTE DO “SISTEMA”, NÃO OPTAMOS PARA SERMOS FIGURANTES DESSE SISTEMA.POR ISSO FAZEMPOS ESSA COMUNICAÇÃO
Não é de hoje nossas avaliações de que esse 'SISTEMA ' TEM QUE SER REELABORADO POR OUTRO, FUNDADO NA IDEIA DE POLÍTICA Pública conforme está na lei... e como tal ser encarado. PARA NÓS, DO QUE VIER; PIOR NÃO PODE FICAR E SE FICAR, NÃO VAI SER SUPRESAS.
Esse TAL DE "SISTEMA" enganou e plantou no inconsciente e consciente da sociedade, uma ideia de integração, pactuação totalmente mentirosa. Um antiparlamentarismo das águas e duvidamos se essa imagem não contaminou os antigos e atuais governantes. Apesar da constituição ser clara; TODO PODER EMANA DO POVO E EM SEU NOME SERÁ EXERCIDO. OS PROJETOS POLITICOS ENVOLVIDOS COM A QUESTÃO da água SERÃO AVALIADOS PARA OBTEREM O DO VOTO DO POVO.E em nome da água faz-se a ma política e a má gestão.
O “LOBBY” de parte mal DO SISTEMA, nas suas apreensões, quer passar uma ideia diversa da nossa e SEM UMA clareza do que se quer e como programar uma política séria para as águas PARA termos um sistema dentro dos fundamentos da POLÍTICA conforme a lei 09433/97. Não é um SISTEMA DE PRIVILÉGIO QUE tem o poder de DETERMINAR OU DETURPA OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES DE UMA POLÍTICA PÚBLICA E SIM, É A PRÓPRIA POLITICA PUBLICA na sua essência que tem condições de NORTEAR O SISTEMA e a esta LHE DEVERNÃO SUBALTERNIZAÇÃO. SE NÃO FOR ASSIM , PODE SER QUALQUER COISA MENOS POLÍTICA PÚBLICA.
É NATURAL QUE POSSIVELMENTE um DOS POUCOS atores desse processos QUE APRESENTAM RESULTADO, ESTEJA APREENSSIVOS , POIS DE ROLDÃO pode ver A CRIANÇA AS AGUAS E A BANHEIRA ir a jusante abaixo POR CAUSA DE INSUFICIENCIA DE POUCOS sabidos QUE LEVARAM A MAIOR EM CIMA DA MAIORIA. As representações da Sociedade civil sócio ambientalistas no CNRH e em alguns CBHs JÁ há MUITO TEMPO TEM Sinalizado ESSA INSUFICIENCIA DO "SISTEMA" E só nos resta posicionamos frene ao PACOTAÇO. Pois sempre lutamos e
“Em época de mudança da penugem o canário fica mudo e só o pessoal do PCJ realmente está tendo condições morais de publicamente reivindicar algo sério a DEMANDAR”... MAS tal como as abelhas o povo não para de polinizar o sonho de UM ESTADO DEMOCRATICO E SÉRIO.E não é visões corporativistas, setoriais que podem deturpar isso.
Dito isto, ESTAMOS ESPERANDO MAIS UMA Rodada DE Conversas NO GABINETE DA SRA MINISTRA PARA REAFIRMAR NOSSA PAUTA QUE submetemos ao Conhecimento DOS Companheiros QUE LUTAM PELAS Águas NO PAÍS e outras que são.
1. 1 - reafirmar nossa pauta anteriormente encaminhada sobre a necessidade de mudanças de pessoas no SRHAU e ANA
2. -A QUANTIDADE DE RECURSOS a JUDICIAIS QUE O FONASC ESTA tendo que Acumular NO JUDICIÁRIO por conta dos absurdos e ilegalidades da planaria dos colegiados de recursos hídricos expressando grupos setoriais do governo articulados para rechaçar nossa capacidade de afirmação política.
3. Desfazer-se os últimos decretos e portarias PREPARATÓRIOS que reforçam a desvirtuação da descentralização e do protagonismos de milhares de atores que ajudaram a implementação ção da POLITICA NACIONALDE RECURSOS HÍDRICOS nesses últimos anos.
4. SUSPENÇÃO DA VOTAÇÃO de novo REGIMENTO INTERNO – HERANÇA RETRÓGRADA que o novo secretário vai ser pressionado a receber e corroborar, mas que será também contestado pela nossa representação , pois tem cláusulas ilegais que impede nosso livre direito democrático de afirmação criando condicionantes para posicionamentos das organizações do III setor nos CERH e CNRH.
5. Alteração DA PARIDADE Nos COLEGIADOS. CHEGA de hipocrisia. Não tem negociação. Ficando como está, permite-se um estado de anomia permanente e com a FALSA sensação de auto suficiência do setor produtivo e público, já que não precisa os representantes do governo negociar nada e sim tratorar tudo. Às VEZES, dar-se a IMPRESSÃO QUE essa política está a “Deus dará” E OS ESTAMENTOS burocráticos intermediários do estado deitaram e rolaram SEM COMANDO e NÃO VOTAM AS MATÉRIAS CONFORME O INTERESSE PUBLICO. TENTANDO TORNAR DFAS ORG CIVIS SOCIO AMBIENTALISTAS NESSES COLEGIADOS COMO FIGURANTES LEGITIMANDO AS MALDADES HIDRICAS NOS RIOS.
6. NÃO SUBALTERNIZAÇÃO DOS cbhs CNRH à ANA a DEMAIS AGENCIAS.
7. MAIOR PODER POLÍTICO para os COLEGIADOS PARA AVALIAR AS OUTORGAS SEMPRE OBSCURECIDAS PELOS AGENTES PÚBLICOS INTERPRETANDO ERRADAMENTE OS PRINCIÍPIOS DA LEI DAS ÁGUAS. Artigo 3 inciso 3, como se comite não fosse estado e sim, somente o órgão emissor de outorgas..
8. REVISÃO DAS RESOLUÇÕES SOBRE PLANOS DE BACIAS e outras TANTAS maluquices que seria conveniente que o novo secretário tomasse pé DA SITUAÇÃO ATÉ TOMAR DECISÃO e encaminhamentos antes de aprovar na próxima plenária. ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES QUE TRATAM DE PLANOS ESTRATEGICOS DE BACIAS. EUFEMISMOS CRIADOS PELA ANA PARA FUGIR DO CONTROLE SOCIAL DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA REGIÃO AMAZONICA E TOCANTINA.
9. Suspensão da resolução que trata da vazão mínima remanescente com grande prejuízo as populações ribeirinhas E QUE AGORA ESTÁ SENDO estimulada por grupos de interesse no CNRH e está sendo também ANALIZADA TAMBÉM PELO CONAMA.
Entendemos que as análises e apreensão de muitos atores desse “sistema” NÃO é de todo incorreta, mas a solução certamente tem que passar por uma negociação séria, pois todos estão perdendo; o país, a eficiência, o tempo da sociedade civil das ONg. Pois os paradigmas QUE devem reger esse “sistema” poderiam ser mais especiais. O PARADIGMA DEVERIA SER TODOS TRATAREM A ÁGUA PRIMEIRAMENTE COMO ALGO MUITO MAIS IMPORTANTE, UMA DIVINIDADE E NÃO COMO ALGO material "RECURSOS HÍDRICOS". O CNRH E ANA NÃO Respeita O ARTIGO 3 INCISO 3 DA LEI 9433 QUE DIZ QUE A GESTÃO DAS ÁGUAS TEM QUE TER integração com O COMPONENTE AMBIENTAL.
ASSIM ALMEJAMOS QUE A MINISTRA PONDERE SOBRE A NECESSIDADE DE NÃO VOTAR COMPLETAMENTE A PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA DO CNRH CHEIA DE ARMADILHAS QUE BENEFICIAM INTERESSES SETORIAIS, PREJUDICARÁ A GOVERNANÇA DAS ÁGUAS, ARRUMARÁ PROBLEMAS PARA O GOVERNO, ATICARÁ OS MOVIMENTOS SOCIAIS, VITIMARÁ MAIS UMA VEZ A SOCIEDADE COM ESSE GRANDE DE EQUÍVOCO CHAMADO “SISTEMA de gestão de recursos hídricos’ QUE SE SERVE PARA resistir a VERDADEIRA POLITICA PÚBLICA PARA AS ÁGUAS”. Que esperamos quem sabe no novo “pacote” possa ser desnudada essa engenharia política defasada que tenta enganar tantos através de tão poucos por tanto tempo.
E, sobretudo, com novas pessoas sérias, resgatar o que é EUFEMISMOS HÍDRICOS, SISTEMA, POLITICA E INTERESSE PÚBLICO NA GESTÃO DAS ÁGUAS.
O MOMENTO É GRAVE E NÃO DA PARA VOCES, COM TANTA PESSOAS HABILIDOSAS NÃO ENTENDEREM ISSO. OU VOCES DENTRO DO 'SISTEMA' NÃO SÃO O QUE ESTAMOS PENSANDO? ESSE ‘SISTEMA’ COMO ESTÁ DESACREDITA GOVERNOS,engalopa técnicos sérios ,ENGANAM E DESORGANIZAM OS MOVIMENTOS SOCIAIS E BENEFICIA COORPORAÇÕES.
É ESSE NOSSO POSICIONAMENTO SOBRE O CONTEÚDO DAS CONDUTAS DE DIVERSOS ENTES DO SISTEMA FRENTE AO ANUNCIO DE MUDANÇAS NA SRHU E MMA PROXIMAMENTE PELA SRA MINISTRA GERANDO A NECESSIDADE DE DEIXAR NOSSO POSICIONAMENTO PÚBLICO, QUE INFELISMENTE ENTENDE O POSICIONAMENTO daqueles que fazem apologias ao 'SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS' DA FORMA QUE ESTÁ, COMO UM EQUÍVOCO MARCADO PELA AUSENCIA DE UMA ANÁLISE REAL SOBRE AS CAUSAS DOS PROBLEMAS E SEM PROPOSTAS NOVAS PARA SUPERAR PROBLEMAS VELHOS.
Conselheiro
Sociólogo João Clímaco
REP das Org Civis no CNRH
Membro da Coordenação do FONASC GBH
Rep da soc civil nos COLEGIADOS CERH MA, CERH MG, Cbhs: MACAE, SANTO ANTONIO-MG, ARAGARAI-MG, CERH PR, PARANAIBA FEDERAL, PARANAIBA ESTADUAL, RECÕNCOVO-BA, IPOJUCA-PE e demais entidades filiadas em todo o Brasil que atuam na gestão das águas.
sexta-feira, 25 de março de 2011
fonasc10anos
O FONASC
Temos uma função de representação política por conta das entidade e cidadãos que aprovam e estimulam nossa missão de acompanhar e monitorar as POLITICAs NACIONAL E ESTADUAIS DE REDCURSOS HÍDRICOS e por muitas vezes nossa fala reflete as contgradições dessa política, que não poderia deixar de ser diferente em um país com um tipo peculiar de capitalismo como o nosso.Estamos no CNRH e em vários comites do Brasil e Conselhos estadsuais . Só em Minas o FONASC ESTÁ DIRETAMENTE EM 5 cbhS E Quase UMA DEZENA DE ENTIDADES PARCEIRAS..NOS DEMAIS cbhS.sEM CONTAR NO SOUTROS ESTADOS. aLÉM DISSO COORDENAMOS NOSSA PARTICIPAÇÃO EM 10 CÂMARAS TÉCNICAS NACIONAIS ACOMPANHANDO A PARTICIPAÇÃO DE 15 PERSSOAS QEM VEM A bRASILIA DABATER OS PROBLEMAS DAS ÁGUAS DO PAÍS. Sem contar as câmaras tecnicas nos estados
O FONASC SÓ FAZ CRESCER E CAMINHAMOS PARA CRIARMOS UMA ESTRUTURA PARA PODER ASSESSORAR MELHOR AS ORGANIZAÇÕES nos estados PARA TRABALHAR EM REDE E COM mais TECNOLOGIAS E DINAMICAS MELHORES, PODENDO CONTRIBUIR MWELHOR PARA AS PO´LÍTICAS DAS ÁGUAS no páis.
Nossa fala é a fala que escutamos dos ribeironbhos,das pessoas do país que setem como dor verem seus rios se acabando e por onde andAMOS tentAMOS reelaborar ESSES sentimentoS ainda que pasmoS com a natureza autofÁGICA do processo político brasileiro como todos sabem.bEM LONGE DA VERDADEIRA SDIMENSÃO DA ÁGUA
Chama a atenção o fato de nós sermos os únicos a proclamar publicamente essa reelaboração mas decerto se não fosse o FONASC outroS estariaM fazendo pois incongruências são gritantes nas políticas para as águas NO bRASIL assim como nas demais políticas públicas.Como a água , tornando-se objeto de política pública revela-se muito maior na sua dimensão divina e desnudadora da sujeir5a e lado ruim da polítca....a POLITICA NO SEU SENTIDO , DESMASCARA-SE MOSTRANDO O TÃO PEQUENA SÃO AS COMPETENCIAS DAS PESSOAS E DA INSTITUCIONALIDADE QUE CRIAMOS PARA PARA CUIDAR DelA . qUEM AMA CUIDA E AS COISAS NÃO ACONTECEM ASSIM.
eSTamos fazendo algo que gostamos e utilizando nossas competencias nas mais diversas formações , para as vezes atuarmos aparentemente com esse don quixotismo tentando provar para as pessoas que a água quando mistura com a política é um elemnto aglutinador, convergente e modernizador das instituições. Infelismente ~pouca gente consegue entender e leva-a para uma dimensão material pequena desvirtuando seu sentido divino e pedagógico em todos os sentidos da vida em grupos.
Nesses 10 anos ou pouco mais..capacitamos pessoas, criamos institucionalidades no páís, E pretendemos mesclar essa experiência com um trabalho regional ou local cada vez mais FORTE.o fonasc é a única rede de cidadãos com objetivo de atuar qualitativamente melhor nas políticas para as águas de maneira indenpendente e formuladora nos colegiados e grupoos sociais precupados com a sustentabilidade de nossos rios e suas políticas
O FONASC VAI TAMBÉM DORAVANTE ocupar uma vaga DA REP DAS ORG CIVIS NO CERH de MG e quem sabe seu munícípio em mg possa também participar do CERH . pARTICIPE, ENTRE EM CONTATO .temos muita clareza de que a democracia representativa longe de ser eficaz mostra-nos ainda muito mais desafios para efetivarmnos a democracia participativa PARA CONTRIBUIR PARA MELHORAR ESSA CULTURA DE ESTADO que historicamente construimos. AS ÁGUAS SÃO EXTREMAMENTE PEDAGÓGICA PARA ISSO.
NESSES 2011 TEMOS QUE PRIMEIRAMENTE CELEBRAR AGRADECER E ESTIMULAR A CAMINHADA DE TODOS O FONASC VAI FAZER 10 ANOS E INICIAMOS AS SINALIZAÇÕES PARA COMEMORARMOS NO VI encontro nacional nesse ano. PARTICIPE
jOãO CLIMACO
p/Coordenação do FONAS CBH
Temos uma função de representação política por conta das entidade e cidadãos que aprovam e estimulam nossa missão de acompanhar e monitorar as POLITICAs NACIONAL E ESTADUAIS DE REDCURSOS HÍDRICOS e por muitas vezes nossa fala reflete as contgradições dessa política, que não poderia deixar de ser diferente em um país com um tipo peculiar de capitalismo como o nosso.Estamos no CNRH e em vários comites do Brasil e Conselhos estadsuais . Só em Minas o FONASC ESTÁ DIRETAMENTE EM 5 cbhS E Quase UMA DEZENA DE ENTIDADES PARCEIRAS..NOS DEMAIS cbhS.sEM CONTAR NO SOUTROS ESTADOS. aLÉM DISSO COORDENAMOS NOSSA PARTICIPAÇÃO EM 10 CÂMARAS TÉCNICAS NACIONAIS ACOMPANHANDO A PARTICIPAÇÃO DE 15 PERSSOAS QEM VEM A bRASILIA DABATER OS PROBLEMAS DAS ÁGUAS DO PAÍS. Sem contar as câmaras tecnicas nos estados
O FONASC SÓ FAZ CRESCER E CAMINHAMOS PARA CRIARMOS UMA ESTRUTURA PARA PODER ASSESSORAR MELHOR AS ORGANIZAÇÕES nos estados PARA TRABALHAR EM REDE E COM mais TECNOLOGIAS E DINAMICAS MELHORES, PODENDO CONTRIBUIR MWELHOR PARA AS PO´LÍTICAS DAS ÁGUAS no páis.
Nossa fala é a fala que escutamos dos ribeironbhos,das pessoas do país que setem como dor verem seus rios se acabando e por onde andAMOS tentAMOS reelaborar ESSES sentimentoS ainda que pasmoS com a natureza autofÁGICA do processo político brasileiro como todos sabem.bEM LONGE DA VERDADEIRA SDIMENSÃO DA ÁGUA
Chama a atenção o fato de nós sermos os únicos a proclamar publicamente essa reelaboração mas decerto se não fosse o FONASC outroS estariaM fazendo pois incongruências são gritantes nas políticas para as águas NO bRASIL assim como nas demais políticas públicas.Como a água , tornando-se objeto de política pública revela-se muito maior na sua dimensão divina e desnudadora da sujeir5a e lado ruim da polítca....a POLITICA NO SEU SENTIDO , DESMASCARA-SE MOSTRANDO O TÃO PEQUENA SÃO AS COMPETENCIAS DAS PESSOAS E DA INSTITUCIONALIDADE QUE CRIAMOS PARA PARA CUIDAR DelA . qUEM AMA CUIDA E AS COISAS NÃO ACONTECEM ASSIM.
eSTamos fazendo algo que gostamos e utilizando nossas competencias nas mais diversas formações , para as vezes atuarmos aparentemente com esse don quixotismo tentando provar para as pessoas que a água quando mistura com a política é um elemnto aglutinador, convergente e modernizador das instituições. Infelismente ~pouca gente consegue entender e leva-a para uma dimensão material pequena desvirtuando seu sentido divino e pedagógico em todos os sentidos da vida em grupos.
Nesses 10 anos ou pouco mais..capacitamos pessoas, criamos institucionalidades no páís, E pretendemos mesclar essa experiência com um trabalho regional ou local cada vez mais FORTE.o fonasc é a única rede de cidadãos com objetivo de atuar qualitativamente melhor nas políticas para as águas de maneira indenpendente e formuladora nos colegiados e grupoos sociais precupados com a sustentabilidade de nossos rios e suas políticas
O FONASC VAI TAMBÉM DORAVANTE ocupar uma vaga DA REP DAS ORG CIVIS NO CERH de MG e quem sabe seu munícípio em mg possa também participar do CERH . pARTICIPE, ENTRE EM CONTATO .temos muita clareza de que a democracia representativa longe de ser eficaz mostra-nos ainda muito mais desafios para efetivarmnos a democracia participativa PARA CONTRIBUIR PARA MELHORAR ESSA CULTURA DE ESTADO que historicamente construimos. AS ÁGUAS SÃO EXTREMAMENTE PEDAGÓGICA PARA ISSO.
NESSES 2011 TEMOS QUE PRIMEIRAMENTE CELEBRAR AGRADECER E ESTIMULAR A CAMINHADA DE TODOS O FONASC VAI FAZER 10 ANOS E INICIAMOS AS SINALIZAÇÕES PARA COMEMORARMOS NO VI encontro nacional nesse ano. PARTICIPE
jOãO CLIMACO
p/Coordenação do FONAS CBH
sábado, 5 de março de 2011
quem comeu comeu quem não comeu não come mais?
Prezado
Os setores sociais e economicos que protagonizaram seus sonhos e desejos em
toda essa lambanca hídrica nessa decada tal como o ´pessoal do PCJ e tantas ONGS
de do país ,que digamos, para nós todos , são e foram os mais eficazes ...mas longe de pensar a gestão das aguas como uma ´política PÚBLICA. Acreditaram e deixaram amadurecer uma idéia e implementaram esse grande eufemismo e embuste social nesses úlitmos 10 anos chamadO SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS
HIDRICOS..estão em pavorosa.
Com o PACOTE que dizem o governo federal está arrumando
pressagiando o desmonte ainda mais do que se chamou SISTEMA
, locus privilegiado que beneficiou um mercvado de
consultorias , a hegemonia do setor capitalista de estado (
capitalismo russo)e pior ainda ...gtentou fortalecera água
como mercado.Não tenho esperanças de que não haverá um
retrocesso na políticadas águas... Mas duvido que esses que
estão apreenssivos e foram omissos estão pensando da mesma forma que os movimetos sociais estão .Inventram uma maquina complexa que não
souberam comandar ....Não é de hoje nosas avaliações de que
esse 'SISTEMA ' TEM QUE SER SUBSTITUIDO ´PELA IDEIA DE
POLITICA PÚBLICA....
PARA NÓS, DO QUE VIER;;;PIOR NÃO PODE FICAR E SE FICAR NÃO
VAI SER SUPRESAS. eSSE TAL DE "SISTEMA" enganou e plantou no
inconsciente e conciente da sociedade e muita gente séria , uma ideia de
intyegraA ção , pactuação totalmente mentirosa.,
é NATURAL QUE POSSIVELMENTE UM DOS POUCOS cOMITES QUE
APRESENTAM RESULTADO ESTEJAM APREENSSIVOS POIS DE ROLDÃO VAI
A CRIANÇA AS AGUAS E A BANHEIRA POR CAUSA DE INSUFICIENCIA
DE POUCOS QUE LEVARAM A MAIOR EM CIMA DA MAIORIA . A SoC
CIVIL L JÁ hA MUITO TEMPO TEM SINALIZAdO ESSA INSUFICIENCIA
DO "SISTEMAt " E só nos resta ESPERAR O PACOTAÇO.pois sempre
lutamos..mas não vamos simplesmente esperar...
ESTAMOS ESPERANDO MAIS UMA RODA DE DE CONVERSA NO GABINETE DA
MINISTRA PARA REAFIRMAR NOSSA PAUTA QUE SUBMETO AO
CONHEIMENTO DOS OMPANHEIROS QUE LUTAM PELAS AGUA NO PAÍS QUE
é composta : ..NO QUE DIZ RESPEITO AO CNRH E A ANA PROPUSEMOS EM
CORRESPONDENCIA JÁ ENCAMINHADA ministra:
1. Primeiramente, cumprimentamos atuação dela à frente do
MMA e pedimos que se digne atender as entidades que
constituem a coordenação do FONASC–CBH para iniciarmos um
diálogo construtivo e uma agenda positiva no sentido de
encontrarmos caminhos para que seja restaurada a afirmação
dos princípios, fundamentos e diretrizes da POLÍTICA
NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS e suas possibilidades na
emergência de nova legislatura e o começo do governo da
Presidente Dilma Roussef, a partir de 2011, onde, dentro
dessa conjuntura almejamos;
2. Manifestar-lhe nossa apreensão e expectativa para que
sejam adotadas providências suficientes para o resgate da
respeitabilidade da Secretaria do CNRH perante os seus
membros, bem como, aos pleitos da nossa representação, sua
atuação de forma soberana e independente nos termos da
legislação vigente. Imparcialidade nos encaminhamentos por
parte desta secretaria, notadamente aqueles que preconizam a
necessidade de tomada de decisões impactantes na vida das
comunidades ribeirinhas e das organizações civis da
sociedade em geral.
3. Pedir-lhe que seja encaminhado aos membros daquele
colegiado, respeitando evidentemente a soberana decisão
final dela , inclusive à nossa representação, eventual
pedido de informações e consultas sobre o perfil ou nome
capaz de secretariar e conduzir a agenda daquele conselho de
forma compatível com os princípios da sua não subalternidade
e vulgarização, fortalecendo a democracia e a cidadania,
compatibilizando–se com o necessário conhecimento técnico à
altura que um Conselho de Estado daquela importância requer.
4. Propor-lhe o início de uma agenda positiva com a
representação das organizações civis de recursos hídricos
atuantes nos CERH, Comitês de Bacias e CNRH, que
compatibilize a gestão dos recursos hídricos com a política
de meio ambiente e suas instâncias, bem como a solução de
demandas da sociedade civil de maneira isenta soberana e
republicana.
II
NO QU DIZ RESPEITO AS DEMAIS QUESTÕES EM DESTAQUE PAFRA SER
EnRENTADA e negociada
A QUANTIODADE DE RECURSOS JUDICIAIS QUE O FORNASC ESTA
ACUMULAnDO NO JUDICIÁRIO por conta dos absurdos dO
MMA e do cnrh .
ATERAÇÃO DA PARIDADE NoS COLEGIADOS CHEGA DE SERMOS
FIGURANTES LEGITIMANDO AS MALDADES HIDRIDAS COM NOSSOS RIOS
NÃO SUBALTERNIZAÇÃO DOs cbhs CNRH A ANA e agencias
MAIOR PODER POLITICO DOS COLEGIADOS PARA QUESTIONAR AS
OUTORGAS
e outras que virão de voces...REMETAM ...
A analise do pessoal do pcj é correta mas a solução
certamente tem que recuperar uma negociação séria pois todos
estão perdendo ..o país ,a eficiencia , o tenmpo da
siociedde civil das ONg . . . O paradgma tem que esta nesse
sistema tem que ser muito especial. O PARADGMA DEVERIA SER
TODOS TRATAREM A ÁGUA CPOMO UMA DIVINIDADE E NÃO COMO
"RECURSOS HÍDRICOS".
AS PESSOAS NÃO CONSEGUIRAM ENTENDER QUE NÃO S
E PODE BRINCAR COM COISAS SÉRIAS
E FAZER OUVDOS MOCOS AS SINALIZAÇÕES DAS ORG CIVIS
SOBRE O SISTEMA.E CORREM E PLOCLAMAM PREUCUPAÇÃO COM O SISTEMA..
ESSA APREESÃO É JUSTIFICADA MAS A MERCER DO DISCURSOS QUE VEMOS CONtinua o império do medo..
SE EU TIVESSE NO LUGAR DESSE PESSOAL DA ELITE DE GOVERNO ...NÃO A ELITE DO PT...ESSES JÁ SE EVAPORARAM E NÃO CRIARAM ESTATURA DENTRO DESSA POLÍTICA..
SIMPLESMENTE TERIA A SIMPLES CONSTATAÇÃO DE COMO TODOS FICAMOS REFENS DE TAN
TA GENGTE INSUFICIENTE QUE GALGARAM A POLÍTICA (e as suas politicas) PARA AS ÁGUAS A ALGO QUE NEM DE LONG E É COMPATÍVEL ...COM ÁGUA...AGUA É DIVINIDADE
Nehum política pública funcionará sem pactos hionestos e uma nova elaboração da soc civil por parte dos setores hegemonicos ATUAIS nessa política..sociedade NÃO pactuada GERA sistema muito menos EFICIENTE ainda...ainda mais com essa idéia E PRÁTICA torta de sistema que está aí...
EM UM DOSPRÓLOGOS DE CHICO XAVIER ELE DIZIA QUE OS LIMBOS E PURTRAGATÓRIOS DE ALMAS
ESTÃO LOTADOSDE BUROCRATAS, TENOCRATAS E POLÍTICOS QUE TIVERAM ALTOS CARGOS , ESTIVERAM EM ALTAS POSIÇÕES PARA TOMAR DECISÕES PARA MELHORARA VIDADAS PESSOAS
E NÃO TOMARAM..
SEGUNDO ESSA ÓTICA, É CAPAZ DE MUITA GENTE APAGAR O FOGO DO INFERNO COM A LAMA QUE ELES CARREGAM EM SÍ E NAS SUAS ALMAS ...E O INFERNO OS DEFVOLVEREM REENCARNADOS PARA SE REDIMIR E NOS CASTIGAR AINDA MAIS.
joao climaco
CONS REP DAS ORG CIVIS NO CNRH
Prezado
Os setores sociais e economicos que protagonizaram seus sonhos e desejos em
toda essa lambanca hídrica nessa decada tal como o ´pessoal do PCJ e tantas ONGS
de do país ,que digamos, para nós todos , são e foram os mais eficazes ...mas longe de pensar a gestão das aguas como uma ´política PÚBLICA. Acreditaram e deixaram amadurecer uma idéia e implementaram esse grande eufemismo e embuste social nesses úlitmos 10 anos chamadO SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS
HIDRICOS..estão em pavorosa.
Com o PACOTE que dizem o governo federal está arrumando
pressagiando o desmonte ainda mais do que se chamou SISTEMA
, locus privilegiado que beneficiou um mercvado de
consultorias , a hegemonia do setor capitalista de estado (
capitalismo russo)e pior ainda ...gtentou fortalecera água
como mercado.Não tenho esperanças de que não haverá um
retrocesso na políticadas águas... Mas duvido que esses que
estão apreenssivos e foram omissos estão pensando da mesma forma que os movimetos sociais estão .Inventram uma maquina complexa que não
souberam comandar ....Não é de hoje nosas avaliações de que
esse 'SISTEMA ' TEM QUE SER SUBSTITUIDO ´PELA IDEIA DE
POLITICA PÚBLICA....
PARA NÓS, DO QUE VIER;;;PIOR NÃO PODE FICAR E SE FICAR NÃO
VAI SER SUPRESAS. eSSE TAL DE "SISTEMA" enganou e plantou no
inconsciente e conciente da sociedade e muita gente séria , uma ideia de
intyegraA ção , pactuação totalmente mentirosa.,
é NATURAL QUE POSSIVELMENTE UM DOS POUCOS cOMITES QUE
APRESENTAM RESULTADO ESTEJAM APREENSSIVOS POIS DE ROLDÃO VAI
A CRIANÇA AS AGUAS E A BANHEIRA POR CAUSA DE INSUFICIENCIA
DE POUCOS QUE LEVARAM A MAIOR EM CIMA DA MAIORIA . A SoC
CIVIL L JÁ hA MUITO TEMPO TEM SINALIZAdO ESSA INSUFICIENCIA
DO "SISTEMAt " E só nos resta ESPERAR O PACOTAÇO.pois sempre
lutamos..mas não vamos simplesmente esperar...
ESTAMOS ESPERANDO MAIS UMA RODA DE DE CONVERSA NO GABINETE DA
MINISTRA PARA REAFIRMAR NOSSA PAUTA QUE SUBMETO AO
CONHEIMENTO DOS OMPANHEIROS QUE LUTAM PELAS AGUA NO PAÍS QUE
é composta : ..NO QUE DIZ RESPEITO AO CNRH E A ANA PROPUSEMOS EM
CORRESPONDENCIA JÁ ENCAMINHADA ministra:
1. Primeiramente, cumprimentamos atuação dela à frente do
MMA e pedimos que se digne atender as entidades que
constituem a coordenação do FONASC–CBH para iniciarmos um
diálogo construtivo e uma agenda positiva no sentido de
encontrarmos caminhos para que seja restaurada a afirmação
dos princípios, fundamentos e diretrizes da POLÍTICA
NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS e suas possibilidades na
emergência de nova legislatura e o começo do governo da
Presidente Dilma Roussef, a partir de 2011, onde, dentro
dessa conjuntura almejamos;
2. Manifestar-lhe nossa apreensão e expectativa para que
sejam adotadas providências suficientes para o resgate da
respeitabilidade da Secretaria do CNRH perante os seus
membros, bem como, aos pleitos da nossa representação, sua
atuação de forma soberana e independente nos termos da
legislação vigente. Imparcialidade nos encaminhamentos por
parte desta secretaria, notadamente aqueles que preconizam a
necessidade de tomada de decisões impactantes na vida das
comunidades ribeirinhas e das organizações civis da
sociedade em geral.
3. Pedir-lhe que seja encaminhado aos membros daquele
colegiado, respeitando evidentemente a soberana decisão
final dela , inclusive à nossa representação, eventual
pedido de informações e consultas sobre o perfil ou nome
capaz de secretariar e conduzir a agenda daquele conselho de
forma compatível com os princípios da sua não subalternidade
e vulgarização, fortalecendo a democracia e a cidadania,
compatibilizando–se com o necessário conhecimento técnico à
altura que um Conselho de Estado daquela importância requer.
4. Propor-lhe o início de uma agenda positiva com a
representação das organizações civis de recursos hídricos
atuantes nos CERH, Comitês de Bacias e CNRH, que
compatibilize a gestão dos recursos hídricos com a política
de meio ambiente e suas instâncias, bem como a solução de
demandas da sociedade civil de maneira isenta soberana e
republicana.
II
NO QU DIZ RESPEITO AS DEMAIS QUESTÕES EM DESTAQUE PAFRA SER
EnRENTADA e negociada
A QUANTIODADE DE RECURSOS JUDICIAIS QUE O FORNASC ESTA
ACUMULAnDO NO JUDICIÁRIO por conta dos absurdos dO
MMA e do cnrh .
ATERAÇÃO DA PARIDADE NoS COLEGIADOS CHEGA DE SERMOS
FIGURANTES LEGITIMANDO AS MALDADES HIDRIDAS COM NOSSOS RIOS
NÃO SUBALTERNIZAÇÃO DOs cbhs CNRH A ANA e agencias
MAIOR PODER POLITICO DOS COLEGIADOS PARA QUESTIONAR AS
OUTORGAS
e outras que virão de voces...REMETAM ...
A analise do pessoal do pcj é correta mas a solução
certamente tem que recuperar uma negociação séria pois todos
estão perdendo ..o país ,a eficiencia , o tenmpo da
siociedde civil das ONg . . . O paradgma tem que esta nesse
sistema tem que ser muito especial. O PARADGMA DEVERIA SER
TODOS TRATAREM A ÁGUA CPOMO UMA DIVINIDADE E NÃO COMO
"RECURSOS HÍDRICOS".
AS PESSOAS NÃO CONSEGUIRAM ENTENDER QUE NÃO S
E PODE BRINCAR COM COISAS SÉRIAS
E FAZER OUVDOS MOCOS AS SINALIZAÇÕES DAS ORG CIVIS
SOBRE O SISTEMA.E CORREM E PLOCLAMAM PREUCUPAÇÃO COM O SISTEMA..
ESSA APREESÃO É JUSTIFICADA MAS A MERCER DO DISCURSOS QUE VEMOS CONtinua o império do medo..
SE EU TIVESSE NO LUGAR DESSE PESSOAL DA ELITE DE GOVERNO ...NÃO A ELITE DO PT...ESSES JÁ SE EVAPORARAM E NÃO CRIARAM ESTATURA DENTRO DESSA POLÍTICA..
SIMPLESMENTE TERIA A SIMPLES CONSTATAÇÃO DE COMO TODOS FICAMOS REFENS DE TAN
TA GENGTE INSUFICIENTE QUE GALGARAM A POLÍTICA (e as suas politicas) PARA AS ÁGUAS A ALGO QUE NEM DE LONG E É COMPATÍVEL ...COM ÁGUA...AGUA É DIVINIDADE
Nehum política pública funcionará sem pactos hionestos e uma nova elaboração da soc civil por parte dos setores hegemonicos ATUAIS nessa política..sociedade NÃO pactuada GERA sistema muito menos EFICIENTE ainda...ainda mais com essa idéia E PRÁTICA torta de sistema que está aí...
EM UM DOSPRÓLOGOS DE CHICO XAVIER ELE DIZIA QUE OS LIMBOS E PURTRAGATÓRIOS DE ALMAS
ESTÃO LOTADOSDE BUROCRATAS, TENOCRATAS E POLÍTICOS QUE TIVERAM ALTOS CARGOS , ESTIVERAM EM ALTAS POSIÇÕES PARA TOMAR DECISÕES PARA MELHORARA VIDADAS PESSOAS
E NÃO TOMARAM..
SEGUNDO ESSA ÓTICA, É CAPAZ DE MUITA GENTE APAGAR O FOGO DO INFERNO COM A LAMA QUE ELES CARREGAM EM SÍ E NAS SUAS ALMAS ...E O INFERNO OS DEFVOLVEREM REENCARNADOS PARA SE REDIMIR E NOS CASTIGAR AINDA MAIS.
joao climaco
CONS REP DAS ORG CIVIS NO CNRH
terça-feira, 1 de março de 2011
ELEIÇÃO DAS ORG AMBIENTALISTAS NO CFCA
ELEIÇÃO DAS ORG AMBIENTALISTAS NO CFCA
O processo de eleição para entidades ambientalistas NA CAMARA FEDERAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL TEM APONTADO PARA NOS QUE PARTICIPAMOS DOS COELGIADOS DE GESTÃO DE RECRUSOS HÍDRICOS UMA SÉRIE DE INCOERENCIAS E DE ARTIMANHAS DO MMA NO SENTIDO DE ENFRAQUECER A LUTA DAS ENTIDADES ATIVITAS QUE LUTAM PELA GESTÃO SÉRIA DOS RIOS BRASILEIROS ATRAVS DO FONASC E QUE NÃO CHEGAM A COMPREENSSÃO DAS ENTIDADES AMBIENTALISTAS CADASTRADA NO CNEA PARA O GRAU DE ESPERTEZA E SACABNDA REP DA SOC CIVIL .
POR QUE É NOS NORMATIVOS PARA ELEIÇÃO DESSE COLEGIADO TIPO CFCA E CONAMA CNRH QUE O MMA COLOCA OU INSERE REGRAS QUE AS ENTIDADES CIVIS DE RECURSOS HIDRICOS, QUE ESTÃO SENDO AMEACADAS DE SEREM EXCLUIDAS DOS COLEGIADOS NACIONAL (CNRH), QUESTIONAM NA JUSTICA ESSAS MESMAS REGRAS OU DIRETAMENTE AO MMA.
NÃO QUEREMOS ENTRAR NO MÉRITO DA QUALIDADE DAS ENTIDADES ELEITAS E SEU DIREITO DE CONCORRER E PARTICIPAR DESSE COLEGIADO MAS A SITUAÇÃO QUE SE VERIFICA MERECE DE NÓS MAIOR CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO E ENTENDIMENTO PARA EVITAR QUE ENTIDADES SÉRIAS NÃO SEJA USADAS E MANIPULADAS PARA PREJUDICAR OUTRAS COMO É O CASO DESSA ELEIÇÃO DO CFCA E QUE INFELISMENTE é UMA ESTRATÉGIA ESPURIA QUE AINDA NÃO FOI CAPAZ DE SER OMPREENDIDA PELAS ENTIDADES QUE PARTICIPARAM DESSE PROCESSO. QUANDO NÃO ENTENDERAM QUE O EDITAL TINHA COMPONENTES DE CASTRAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO QUANTO A LIVRE ORGANIZAÇÃO E INTERFERENCIA DO EXECUTIVO NPO PROCESSO DE EELIÇÃO DAS ENTIDADES, PARA GARANTIR QUE SEJAM ELETOS ALGUEM DE SUA EXPECTATIVA.
Isto porque, é nesses colegiados que se tem A TOMADA DE DECISÕES E ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS e de fato. Ali se pode tentar exercer alguma soberania na fiscalização das decisões do estado.
Exemplo disso É esse caso da aplicação dos recursos de compensações ambientais que são valores pagos pelos empreendedores estabelecidos e fundamentados em lei. São valores altos que envolve uma cadeia de interesses que se articulam para sua aplicação e a transparência fundada em canais institucionais pode de algum forma intimidar e garantir a justa aplicação desses recursos públicos.
No fundo, estão ai as motivações políticas de alguns tipos de ONGs que se articulam numa promiscuidade com o setor publico para malversação desses recursos pois entendem que somente quando ungidas pelo governo é que se sustentam na sua identidade se prestando a toda fornma de cinluios.Não acho que é o caso da recente eleição da rep das org civis no CFCA até porque da primeira eçleição até essa algunma coisa já melhorou.POR EXEMPLO a eleição ateaves do cadastro do cnea. aNTES ERA SÓ OS AMIGOS DO FBONS
Nesse contexto, a animação para criarem-se impedimentos a livre organização das organizações civis tem sido a tônica d estruturas de governo como é o caso da criação dA portaria que impede as entidades locais de se habilitarem de igual maneira que as entidades e grandes NACIONAIS algumas até CFCA não atentaram para o FATO DO FONASC TER QUestionado A PORTARIA NO 205/2008 do MMA que discrimina as entidades aptas a participar do CFCA Conselho Federal de Compensação Ambiental direcionando o pleito para viabilização da eleição prioritariamente de uma REDE DE ENTIDADES fbons excluindo outras redes, inclusive o FONASC.
Tal portaria foi questionada pelo FONASC através de ACP impetrada junto à 5ª VARA DA JUSTICA FEDERAL EM BRASILIA sob número -2008.34.00.033778-8. Segundo despacho do meritíssimo juiz, tal ação requere a manifestação do MPF conforme solicitação do mesmo constante nos autos.
2 – Dentro dessa linha de permanente fricção de excluir entidades que não contemple suas expectativas de atuação política, OS GESTORES ATUAIS DO MMA mais recentemente, estão tentando criar uma JURISPRUDENCIA que vai afetar diretamente as entidades que se organizam na luta pelas águas , editando mais duas portarias da CFCA que são:
PORTARIA No- 416, DE três DE NOVEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 201.
Denunciamos essas Portarias na jsutica pois novamente estabelecem critérios e calendário e regras para a eleição das entidades ambientalistas que ocuparão as vagas destinadas às organizações não governamentais na Câmara Federal de Compensação Ambiental - CFCA (Biênio 2011/ 2012), mas QUE infelizmente reproduzem as mesmas ilegalidades constantes nas resoluções nos 100 e 106 do CNRH já questionadas e judicializadas ( 13 vara da J Federal BSB)conforme citadas acima. O MMA insiste em privilegiar a função pública e política de representação somente as entidades ditas “nacionais”.E TENTA CRIAR UMA JURISPRUDENCIA ATRAVES DAELEIÇÃO DA REP DASENTIDADES AMBIENTALISTAS NA CFCA enfraquecendo assim nossa luta.
A constante persistência de impedir PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES LOCAIS que de maneira cidadã se organizam e se protagonizam no âmbito das políticas públicas para atuar em nível nacional têm desagradado os atuais gestores do MMA que não aceitam o crescimento e a atuação de maneira independente e cidadã das mais diversas organizações que compõe os movimentos sociais do país.Eeles aceitam interlocutores qu estableceram relações tradiconais e se fecham para a dinamica natural da politica de construção de uma democracia participativa e um estado de direito moderno.
Tal fato se enquadra a nosso ver dentro de uma conjuntura cada vez maS agressiva dos setores mais atrasados do pais, que querem retroceder os avanços democráticos e a construção cidadã do estado de direito no pais.
Isto posto, reivindicamos e almejamos ao Judiciário atraves de ação civil publica o cancelamento dessas potarias no atendendimento de nosso pleito, se dignando adotar providencias para restauração do princípio de legalidade que está sendo frontalmente desrespeitados pelos gestores do MMA em prejuízo do direito de participação e livre organização das organizações civis não governamentais SEJA ELAS DE TAMANHO FOR de cumprirem seu papel legal no âmbito das políticas públicas de meio ambiente e recursos hídricos. Infelismente O MMA tem informado de maneira errada o cumprimento da lei , arrebanhado ONGS inocentemente sendo levadas a participar de uma tática que enfraquece SUAS CONGÊNERES QUE LUTA PELAS ÁGUAS E que estão nos CBHs e CNRH.
O QUE DETERMINa A LEGITIMIDADE DE UMA ENTIDADE SEJA ELA DE QUE TAMANHO FOR E SEJA ELA DE QUAL AREA DE ABRANGENCIA DE SUA ATUAÇÃO FOR, PARA ATUAR NA REP EM COLEGIADOS NACIONAIS É SUA CAPAIDADE DE ARTICULAÇÃO E DE SE FAZER SER RECONHEIDA PELOS SEUS PARES NO PROCESSO DE ELEIÇÃO E NÃO, CRIAR-SE UM PROCESSO DE ELIÇÃO DENTRO DOS NORMATIVOS QUE TIRA A AUTONOMIA DAS ENTIDADES no seu conjunto,de DECIDIREM QUAL delas TEM A LEGITIMIDADE DE SE FAZER REPRESETNAR ou represetnar NO CNRH E CFCA SEJA ELA DE QUE REGIÃO E TAMANHO FOR..
O MMA NEM SEQUER ESPEROU E NEM QUIS NEGOCIAR UMA SAIDA PARA ESSE PROBLEMA DESDE 2008 POIS A ANULAÇÃO DA PORTARIA 205 CERTAMENTE INFLUIRÁ NA ANULAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS MILHÕES DE REIAS DE COMPESAÇÃO QUE POSSAM TER SIDO DECIDIDO ILEGALMENTE SEM A PARTICPAÇÃO CORRETa . É TAMB~EM ISSO QUE ESTÁ POR TRAZ DESSE EMBLÓGUIO.A AÇÃO ESTÁ EM FASE CONCLUSIVA E O MMA NÃO ESPEROU O RESULTADO ..RAPIDAMENTE INVENTOU OUTRA PORTARIA ESPÚRIA COMO SE NADA TIVESSE ACONTECENDO UTILIZANDO A TATICA DE LEGITIMAR ILEGALIDADES DE OUTRO COLEGIADO. TEM MUITA GRANA POR TRAZ DISSO
PEDIMOS DSCULPAS AS ENMTIDADES ELEITAS PARA O CFCA PELO FATO DE ESTAMOS QUESTIONANDO ADNMINISTRATIVAMENTE E JURIDICAMENTE NOVAMENTE ESSA ELEIÇÃO DO CFCA E APELAMOS AS ENTIDADES PARTICIPANTES DESSE PROCESSO PARA NÃO COMPACTUAR COM ESSA TRAMÓIA NITIDAMENTE EM PREJUIZO AS ENTIDADES AMBIENTALITAS LOCAIS E REGIONAIS ATIVISTAS QUE ATUAM NA TOMADA DE DECISÃO SOBRE O USO DAS ÁGUAS NOS COLEGIADOS CBH E CNEH
ISSO É UMA GFRANDE SACANAGEM DE COLARINHO BRANCO SAIDAS DOS INTERESSES ACOBERTADOS PELA TECNOCRACIA E BUROCRACIA EM BRASILIA.
João Clímaco
Rep das org. civis no CNRH
Coord. do FONASC
Fórum Nacional da Soc. Civil Gestão de bacias hidrográficas
O processo de eleição para entidades ambientalistas NA CAMARA FEDERAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL TEM APONTADO PARA NOS QUE PARTICIPAMOS DOS COELGIADOS DE GESTÃO DE RECRUSOS HÍDRICOS UMA SÉRIE DE INCOERENCIAS E DE ARTIMANHAS DO MMA NO SENTIDO DE ENFRAQUECER A LUTA DAS ENTIDADES ATIVITAS QUE LUTAM PELA GESTÃO SÉRIA DOS RIOS BRASILEIROS ATRAVS DO FONASC E QUE NÃO CHEGAM A COMPREENSSÃO DAS ENTIDADES AMBIENTALISTAS CADASTRADA NO CNEA PARA O GRAU DE ESPERTEZA E SACABNDA REP DA SOC CIVIL .
POR QUE É NOS NORMATIVOS PARA ELEIÇÃO DESSE COLEGIADO TIPO CFCA E CONAMA CNRH QUE O MMA COLOCA OU INSERE REGRAS QUE AS ENTIDADES CIVIS DE RECURSOS HIDRICOS, QUE ESTÃO SENDO AMEACADAS DE SEREM EXCLUIDAS DOS COLEGIADOS NACIONAL (CNRH), QUESTIONAM NA JUSTICA ESSAS MESMAS REGRAS OU DIRETAMENTE AO MMA.
NÃO QUEREMOS ENTRAR NO MÉRITO DA QUALIDADE DAS ENTIDADES ELEITAS E SEU DIREITO DE CONCORRER E PARTICIPAR DESSE COLEGIADO MAS A SITUAÇÃO QUE SE VERIFICA MERECE DE NÓS MAIOR CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO E ENTENDIMENTO PARA EVITAR QUE ENTIDADES SÉRIAS NÃO SEJA USADAS E MANIPULADAS PARA PREJUDICAR OUTRAS COMO É O CASO DESSA ELEIÇÃO DO CFCA E QUE INFELISMENTE é UMA ESTRATÉGIA ESPURIA QUE AINDA NÃO FOI CAPAZ DE SER OMPREENDIDA PELAS ENTIDADES QUE PARTICIPARAM DESSE PROCESSO. QUANDO NÃO ENTENDERAM QUE O EDITAL TINHA COMPONENTES DE CASTRAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO QUANTO A LIVRE ORGANIZAÇÃO E INTERFERENCIA DO EXECUTIVO NPO PROCESSO DE EELIÇÃO DAS ENTIDADES, PARA GARANTIR QUE SEJAM ELETOS ALGUEM DE SUA EXPECTATIVA.
Isto porque, é nesses colegiados que se tem A TOMADA DE DECISÕES E ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS e de fato. Ali se pode tentar exercer alguma soberania na fiscalização das decisões do estado.
Exemplo disso É esse caso da aplicação dos recursos de compensações ambientais que são valores pagos pelos empreendedores estabelecidos e fundamentados em lei. São valores altos que envolve uma cadeia de interesses que se articulam para sua aplicação e a transparência fundada em canais institucionais pode de algum forma intimidar e garantir a justa aplicação desses recursos públicos.
No fundo, estão ai as motivações políticas de alguns tipos de ONGs que se articulam numa promiscuidade com o setor publico para malversação desses recursos pois entendem que somente quando ungidas pelo governo é que se sustentam na sua identidade se prestando a toda fornma de cinluios.Não acho que é o caso da recente eleição da rep das org civis no CFCA até porque da primeira eçleição até essa algunma coisa já melhorou.POR EXEMPLO a eleição ateaves do cadastro do cnea. aNTES ERA SÓ OS AMIGOS DO FBONS
Nesse contexto, a animação para criarem-se impedimentos a livre organização das organizações civis tem sido a tônica d estruturas de governo como é o caso da criação dA portaria que impede as entidades locais de se habilitarem de igual maneira que as entidades e grandes NACIONAIS algumas até CFCA não atentaram para o FATO DO FONASC TER QUestionado A PORTARIA NO 205/2008 do MMA que discrimina as entidades aptas a participar do CFCA Conselho Federal de Compensação Ambiental direcionando o pleito para viabilização da eleição prioritariamente de uma REDE DE ENTIDADES fbons excluindo outras redes, inclusive o FONASC.
Tal portaria foi questionada pelo FONASC através de ACP impetrada junto à 5ª VARA DA JUSTICA FEDERAL EM BRASILIA sob número -2008.34.00.033778-8. Segundo despacho do meritíssimo juiz, tal ação requere a manifestação do MPF conforme solicitação do mesmo constante nos autos.
2 – Dentro dessa linha de permanente fricção de excluir entidades que não contemple suas expectativas de atuação política, OS GESTORES ATUAIS DO MMA mais recentemente, estão tentando criar uma JURISPRUDENCIA que vai afetar diretamente as entidades que se organizam na luta pelas águas , editando mais duas portarias da CFCA que são:
PORTARIA No- 416, DE três DE NOVEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 201.
Denunciamos essas Portarias na jsutica pois novamente estabelecem critérios e calendário e regras para a eleição das entidades ambientalistas que ocuparão as vagas destinadas às organizações não governamentais na Câmara Federal de Compensação Ambiental - CFCA (Biênio 2011/ 2012), mas QUE infelizmente reproduzem as mesmas ilegalidades constantes nas resoluções nos 100 e 106 do CNRH já questionadas e judicializadas ( 13 vara da J Federal BSB)conforme citadas acima. O MMA insiste em privilegiar a função pública e política de representação somente as entidades ditas “nacionais”.E TENTA CRIAR UMA JURISPRUDENCIA ATRAVES DAELEIÇÃO DA REP DASENTIDADES AMBIENTALISTAS NA CFCA enfraquecendo assim nossa luta.
A constante persistência de impedir PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES LOCAIS que de maneira cidadã se organizam e se protagonizam no âmbito das políticas públicas para atuar em nível nacional têm desagradado os atuais gestores do MMA que não aceitam o crescimento e a atuação de maneira independente e cidadã das mais diversas organizações que compõe os movimentos sociais do país.Eeles aceitam interlocutores qu estableceram relações tradiconais e se fecham para a dinamica natural da politica de construção de uma democracia participativa e um estado de direito moderno.
Tal fato se enquadra a nosso ver dentro de uma conjuntura cada vez maS agressiva dos setores mais atrasados do pais, que querem retroceder os avanços democráticos e a construção cidadã do estado de direito no pais.
Isto posto, reivindicamos e almejamos ao Judiciário atraves de ação civil publica o cancelamento dessas potarias no atendendimento de nosso pleito, se dignando adotar providencias para restauração do princípio de legalidade que está sendo frontalmente desrespeitados pelos gestores do MMA em prejuízo do direito de participação e livre organização das organizações civis não governamentais SEJA ELAS DE TAMANHO FOR de cumprirem seu papel legal no âmbito das políticas públicas de meio ambiente e recursos hídricos. Infelismente O MMA tem informado de maneira errada o cumprimento da lei , arrebanhado ONGS inocentemente sendo levadas a participar de uma tática que enfraquece SUAS CONGÊNERES QUE LUTA PELAS ÁGUAS E que estão nos CBHs e CNRH.
O QUE DETERMINa A LEGITIMIDADE DE UMA ENTIDADE SEJA ELA DE QUE TAMANHO FOR E SEJA ELA DE QUAL AREA DE ABRANGENCIA DE SUA ATUAÇÃO FOR, PARA ATUAR NA REP EM COLEGIADOS NACIONAIS É SUA CAPAIDADE DE ARTICULAÇÃO E DE SE FAZER SER RECONHEIDA PELOS SEUS PARES NO PROCESSO DE ELEIÇÃO E NÃO, CRIAR-SE UM PROCESSO DE ELIÇÃO DENTRO DOS NORMATIVOS QUE TIRA A AUTONOMIA DAS ENTIDADES no seu conjunto,de DECIDIREM QUAL delas TEM A LEGITIMIDADE DE SE FAZER REPRESETNAR ou represetnar NO CNRH E CFCA SEJA ELA DE QUE REGIÃO E TAMANHO FOR..
O MMA NEM SEQUER ESPEROU E NEM QUIS NEGOCIAR UMA SAIDA PARA ESSE PROBLEMA DESDE 2008 POIS A ANULAÇÃO DA PORTARIA 205 CERTAMENTE INFLUIRÁ NA ANULAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS MILHÕES DE REIAS DE COMPESAÇÃO QUE POSSAM TER SIDO DECIDIDO ILEGALMENTE SEM A PARTICPAÇÃO CORRETa . É TAMB~EM ISSO QUE ESTÁ POR TRAZ DESSE EMBLÓGUIO.A AÇÃO ESTÁ EM FASE CONCLUSIVA E O MMA NÃO ESPEROU O RESULTADO ..RAPIDAMENTE INVENTOU OUTRA PORTARIA ESPÚRIA COMO SE NADA TIVESSE ACONTECENDO UTILIZANDO A TATICA DE LEGITIMAR ILEGALIDADES DE OUTRO COLEGIADO. TEM MUITA GRANA POR TRAZ DISSO
PEDIMOS DSCULPAS AS ENMTIDADES ELEITAS PARA O CFCA PELO FATO DE ESTAMOS QUESTIONANDO ADNMINISTRATIVAMENTE E JURIDICAMENTE NOVAMENTE ESSA ELEIÇÃO DO CFCA E APELAMOS AS ENTIDADES PARTICIPANTES DESSE PROCESSO PARA NÃO COMPACTUAR COM ESSA TRAMÓIA NITIDAMENTE EM PREJUIZO AS ENTIDADES AMBIENTALITAS LOCAIS E REGIONAIS ATIVISTAS QUE ATUAM NA TOMADA DE DECISÃO SOBRE O USO DAS ÁGUAS NOS COLEGIADOS CBH E CNEH
ISSO É UMA GFRANDE SACANAGEM DE COLARINHO BRANCO SAIDAS DOS INTERESSES ACOBERTADOS PELA TECNOCRACIA E BUROCRACIA EM BRASILIA.
João Clímaco
Rep das org. civis no CNRH
Coord. do FONASC
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