O PLANO NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS E O FALSO CAPITALISMO RUSSO NAS AGUAS BRASILEIRAS

Não estamos tendo tempo de parar diante das evidencias de setores do governo no MMA, de cada vez mais encontrar mecanismos de esvaziamento dos princípios da participação e publicidade da POLITICA DE RECURSOS HIDRICOS e MEIO AMBIENTE perpetrada pelos mais diversos artifícios.

Segundo mensagem publicada em uma rede discussões na Internet “Tem uns 4 meses que a página web onde constava todo o material sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos, além de outros estudos, desapareceu!”.

Segundo ela

“Por mais que eu tente vários endereços, vários caminhos,
Vá ao GOOGLE (e este é poderoso, encontra tudo!). Nada!
Fala-se em participação, governança, só palavra bonita,
Muita definição, conceitos maravilhosos, mas na prática...
Bem, eu gostava de consultar aquele material. Várias pessoas me falavam que usavam essa página, inclusive para dar aula. Acredito que se ainda há alguém que acredite que deve haver uma gestão de recursos hídricos neste país, este é um dos instrumentos básicos (não importa se não está tão completo como alguns gostariam, tem que se começar “...)”.

“Dizem que estão atualizando o Plano, revendo como estava previsto na Resolução do CNRH, pensei que esse fosse mais um motivo para o material não desaparecer”. Pode ajudar na
Discussão, se é que interessa que esse debate tenha fundamento...

Bem, alguém tem uma sugestão sobre o que fazer? Como interessar alguém da área do governo para que essa página volte a ser disponibilizada? Desculpem, sei que isto não é motivo para grande debate, mas na verdade precisava desabafar.


Manuela Moreira
Consultora na área ambiental e de recursos hídricos


Diante dessa informação informamos a Sra. MANUELA que A REP DAS ORG CIVIS NO CNRH em 2008 ajuizou Ação civil publica contra o MMA contra uma portaria que direcionava e interferia na forma como a soc. civil poderia participar de
Uma CAMARA FEDERAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL na medida em que essa portaria determinava que somente entidades filiadas ao
FBOMs poderia indicar entidades para essa Câmara. As entidades filiadas às outras redes e fóruns. nadeca. A Ação impetrada está preste a ser julgada e o MMA, sinalizando já que perderia e mesmo antes do juiz definir a lide, cria outra portaria 408 em outubro no ano passado criando novas regras ignorando a primeira e sinalizando AGORA QUE não é mais obrigatório ser filiada ao FBOMs, mas tem que ser entidade nacional para poder participar recriando uma POLEMICA já também ajuizada contra o mma, QUE já existe no que diz respeito à participação social na política de recursos hídricos que é a exigência de ser entidade nacional participar de um cadastro para participar do CNRH. E que também está sendo enfrentada por outra ação civil publica ajuizada pelo Fonasc.

Agora, o MMA editou em janeiro outra portaria 210 COMPLEMENTANDO A PRIMEIRA definindo data da eleição e as.
Regras da participação social ´, legitimando e criando uma jurisprudência no sentido de afastar o principio da universalidade e equanimidade através e regras excludentes.
Do direito de todos participarem dentro das políticas públicas de meio ambiente e recursos hídricos. A nosso ver, a forma como foi feito isso foi com tática para ver como se introduz uma maldade no meio de outra aos poucos. achando que nós nesse país imenso alguém não ´veria...Só vai haver democracia no Brasil quando tivermos uma população suficientemente esclarecida numerosamente maior do que a quantidade de espertos de colarinho que se aproveitam do desnível educacional e desinformação no país..

Quer excluir o máximo possível a participação social e como sempre, participação social tem que ser a que eles querem e do jeito que ELES querem e que evidentemente nós do FONASC não fazemos esse tipo. Pensam que não estamos acompanhando o DOU diariamente para ver até onde eles podem ir. O PT organizou a sociedade para chegar ao poder, agora a desorganiza para se manter no poder.

Diante de tudo disso digo que não tenho dúvidas de duvidar onde e até que ponto existe má fé e continuidade de tentativas feias de usar mecanismos de comunicação para manipulação de informação sobre instrumentos legais PARA DESMONTAR ESSES MESMOS, no CASO, a negação e esvaziamento do PNRH como aparenta sua informação. De qualquer forma agradecemos a informação. NOSSO CAMINHO TEM SIDO O JUDICIÁRIO já que o CNRH majoritariamente está despolitizando através da deslegalização dos problemas e não vemos saída.

Aliás, O Plano Nacional de Recursos Hídricos foi o único.
Instrumento que deu sentido para a SRH existir e se legitimar quando tomou para si um instrumento legal que, como você disse, com acertos e defeitos ousou e pontua coisas que não eram esperadas por setores do estado e tenho certeza, que o mesmo foi um sapo que foi engolido por esses mais retrógrados que sempre pousaram de bons mocinhos das águas. Fora disso, a missão do secretário nacional de recursos hídricos foi mal compreendida pelos que ocuparam esse espaço.

Tal qual essa manobra para incluir assunto de direito que está sendo reivindicado e questiona nado, em outra norma infraconstitucional (Res. 100 E 106 DO CNRH) sem força de lei para coibir direitos, e pelas evidencias que estamos vivendo e publicamente demonstradas por nós, sou levado a ter minhas dúvidas se essa ausência das informações sobre o plano não está eivada de más intenções- desmontadoras como já estamos vendo com os demais instrumentos das políticas para as águas no país.

A nossa representação na Câmara Técnica do PLANO CTPLANO e
No CNRH e demais membros dos movimentos sociais deverão acompanhar esse assunto e ter que se ocupar de mais essa sacanagem. Afinal tenho lá minhas duvidas de que atores do
Setor publico e suas corporações vão a alguma hora acordar com princípio de realidade. Parece-me que a Senhora, se for do setor público é uma das pouca exceção que se deu o trabalho desse alerta. Temos todos os documentos comprobatórios e públicos do que foi decidido sobre o PNRH
Nesses últimos 10 anos e não confiamos em alguns agentes que hoje pululam na SRHAU por não saberem distinguir a omissão diante da ilegalidade e sua própria sobrevivência.

Precisamos que os agentes públicos incorporem mais seriamente o princípio de legalidade inspirados em “Celso Bandeira de Melo” principio da legalidade e contribuam e se desiludam resgatando suas consciências históricas... e princípio de realidade. SE A Sra. não puder por qualquer motivo indagar diretamente o pessoal do MMA sobre os motivos de mais uma maldade hídrica peça ao seu sindicato ou associação de bairro para formalizar o pedido. Essa história que a Senhora nos trouxe é mais uma que cheira mal.

No dia 12 de janeiro fomos recebidos por um dos assessores da ministra para um "diálogo" que me informaram, estava ali. Cumprindo a função de chefe de gabinete... sobre as missivas Que para aquele Ministério ando enviando. Que algumas têm Os mesmos conteúdos do que publico... Foi muito gentil e ficou de dar respostas através da divulgação de modificações na estrutura do MMA que contemplam parte de nossas reivindicações...mas temos pontos bem objetivos com o MMA que precisam ser negociados ...Pelo que eles demonstraram eles não estão nem ai para o fato de estarmos
Judicia lizando as coisas... Fui muito sincero com ele quanto as minhas dúvidas sobre chefe de gabinete dar encaminhamentos as demandas que chegam considerando nossa experiência com chefes de gabinetes nesses últimos anos. Para mim lembram muito o tempo que eu era presidente de sindicato dos sociólogos de MG. O chefe de gabinete tem mil e uma utilidades... alguns são pelegos que amortizam os conflitos outros assumem a solução dos problemas junto com
Você... Nós não temos tido sorte com os Chefes de gabinetes
Do MMA

Se já não bastassem termos que paulatinamente ir superando as contradições de nosso próprio modelo de capitalismo, não é possível que não apareça alguém nesse país que não vai dar um basta NESSE FALSO CAPITALISMO RUSSO das águas Públicas brasileiras.

Joao Climaco SM Filho
Rep das org. civis no CNRH