NUMA CONJUTURA MARCADA EM nível nacional , pela tentativa
agressiva por parte dos seguimentos mais atrasados do país,
através do Congresso , esvaziar e desacreditar e anular
todos os normativos constitucionais de savanguardas dos bens
públicos ambientais, suas leis, instrumentos e intâncias
colegiadas, é possível afirmar à luz das expectativas e
evidencias nas plenárias do CNRH, sobretudo essa
extraordinária do dia 28 de Outubro de 2009, detectada pelo
seguimento das Ongs neste colegiado, que o O CNRH
continuou e continua a a passar neste ano de 2009, por um
longo processo de desqualificação e desprestigiamento, ainda
também, numa conjuntura marcada pela sobreposição de vários
projetos de poder de atores do seguimento do setor público
em meio à eleição de quadros diretores da ANA e até a
eleição presidencial no ano que vem.
Esta situação vem se agravando desde o período
imediatamente anterior a saída da Ministra Marina e durante
até o atual ministro, em prejuízo a construção de uma
política nacional de recursos hídricos respeitando realmente
seus princípios e instrumentos. O esvaziamento do CNRH
portanto É UMA TÁTICA incompetente e barata que custa caro
ao estado.
É previsível nesse contexto, a continuidade e prevalência de
atitudes das mais patéticas e hilárias jamais vistas vistas
que TÊM sido implementadas durante as plenárias de um
colegiado de tamanha importância para uma política política
pública e QUE AINDA NÃO RETORNA a sociedade brasileira
contribuições e efetividades dentro de sua competência.
Tal situação,a mercer do que se vê atualmente,
infelizmente,prevalecerá no sentido da continuidade do seu
esvaziamento do debate e de propostas, sobretudo das
advindas do seguimento das Ongs, engendrada pela forma
peculiar de condução por parte da Secretaria do Conselho,
eivada por típicos manobrismos assembleístas esteticamente
já superados até em alguns mais pelegos sindicatos ,Ironias
desnecessárias, manipulações e condutas restritivas ao
aprofundamento dos debates e conhecimento do que pensa todos
os seguimentos envolvidos. É uma Assembléia governada por
Tãnatos com medo da virilidade de Eros.
É de se esperar que reações conseqüentes da própria
sociedade sobressaiam nesse cenário, pelo fato das
plenárias estarem sendo divulgadas pela internet On Line e
através de outras mídias pela sociedade civil, ou até mesmo
porque tal situação evidentemente exporá seus atores a uma
oportuna e definitiva avaliação e um acordar da soc
brasileira para tomada de decisões responsáveis da
sociedade brasileira que entendem de maneira construtiva a
importância legal e da competência do CNRH. O Brasil tem
rios e inteligência acumulada para se posicionar mais
efetivamente nesse cenário. Mas o risco é que tem também
pessoas que se alimentam e aproveitam dessas insuficiencias
para simplesmente querer exclui-lo e retroceder ainmda mais
o carater participativo da tomada de decisões.Nesta reunião
do CNRH, mostrou-se claramente que quase tudo que alí se
passa tem suas causas onde as águas passam longe.
Na nossa avaliação, até mesmo algumas folclóricas bancadas
de senadores de alguns estados da federação no Senado, perde
para o tipo de protagonização do CNRH atualmente, em
especial de sua secretaria.Tão destituída de soberania, com
subserviência e omissa em relação às questões maiores e em
relação a melhor condução dos problemas da gestão dos
recursos hídricos no país.
Eevidentemente, vale resaltar, que tal situação não está
sendo causada pela maioria dos conselheiros e merece
condolencias também , o imenso corpo de funcionários
públicos sérios que são obrigados a viver estarrecidos tal
situação.
Afora isso, a representação das ONGS continuará a afirmar-se
no CNRH e divulgar seu posicionamento nesse contexto,
divulgando essa triste realidade. Até mesmo para não
macular-se com suas bases e almejando que:
1 Que todos os envolvidos na governança das águas do país
,
tenhm e adotem providencias para superação dessa
conjuntura mesmo antes , durante ou até o pós-período
eleitoral da ANA e Eleição presidencial. Que todos
acompanhem mais e mais as atividades do CNRH e comprovem
esse desabafo.
2 Esta representação, juntamente com os demais
companheiros
participantes das Câmaras Técnicas do CNRH representando o
seguimento das ONGs estará à disposição para mais
informações a todos interessados
Cons. João Clímaco Soares de Mendonça Filho
Rep das Org Civis no CNRH
fonasccbh@yahoo.com.br – clímaco@uai.com.br
Coordenador do FONASC-CBH
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O grande portal dos mineiros
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