segunda-feira, 26 de outubro de 2009

sociedade se viu na gestão dos recursos hídricos?

A sociedade se viu na gestão dos recursos hídricos?
 
A sociedade se viu na gestão dos recursos hídricos?
    Enviado por: "Lázaro Tadeu" redeambiental@uol.com.br
    Data: Seg, 26 de Out de 2009 4:53 am
Entrevista com João Clímaco
Professor Bacharel em Ciências Sociais e membro da coordenação do FONASC-CBH
FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS.
 

1. Em sua opinião, são os principais desafios enfrentados pela gestão dos recursos
hídricos no Brasil atualmente?
Na necessidade da gestão dos recursos hídricos através do modelo implantado no Brasil
desde 1997 identificamos uma fricção entre os preceitos que se colocam a partir da
água como bem espio ritual, social, cultural e econômico e sua dimensão na política e
na economia. A água vem colocar em cheque pressupostos da prática política
tradicional frente um contexto em que a água é percebida pelo sistema
capitalista , cada vez mais como insumo econômico,  mas ela coloca-se  como bem
ambiental com  importância muito além dos bens tangíveis e intangíveis que a
perspectiva economicista sugere.
Nesse sentido estamos vendo que o Estado enquanto ente institucional que regula as
relações políticas e econômicas entre cidadãos e suas instituições, não conseguiu
captar o imenso potencial aglutinador e convergente da água como bem comum e bem
ambiental superior disponível para humanidade. O estado brasileiro com suas mazelas
congênitas históricas, tais como o patrimonial ismo ,corporativismo e um
capitalismo historicamente peculiar e anacrônico,  vem se mostrando insuficiente para
IMPLEMNETAÇÃO de práticas convergentes , aglutinadoras e revolucionárias que a água
possibilita.
Nesse sentido a implantação de uma política pública para gerir um bem público como é
a água vem se deparando com paredes que se mostram quase intransponíveis e que
reduzem a gestão da água a uma dicotomia pautada numa visão ideológica da água como
bem econômico verso bem social e alimento e direito humano fundamental a todos. A
água, por si, se obriga como direito de todos indistintamente, contrapondo-se a uma
lógica capitalista que a reduz a um bem acessível desigualmente. A água na sua
essência não possibilita construção ideológica mercantilista.
Assim, enfrentamos no dia a dia, desafios permanentes para implantação dos
instrumentos para sua integração e sua gestão eficaz no âmbito das políticas públicas
instituídas para sua disponibilidade equânime com sustentabilidade ecológica.  
                                                           
                       
2. Quais são os limites da gestão participativa e descentralizada? O senhor enxerga
algum tipo de efeito colateral nesse tipo de gestão?

A gestão participativa é um princípio incorporado nos normativos e regulamentos
jurisdicionais da política nacional e estadual para gestão dos recursos hídricos, mas
enfrenta pesada resistência dos demais interesses econômicos e políticos que se
afirmam a partir da importância econômica da água. No Brasil tem lei que pega e lei
que não pega. Há Interesses sobre água que tornando-se  HEJEMONICOS NO ESTADO operam
DE MANEIRA EXPLICITA UM PROCESSO PERMANENTE DE ESVAZIAMENTO E DESQUALIFICAÇÃO da
gestão participativa enquanto conceito, prática e quando da afirmação dos
movimentos sociais e representações da sociedade nos colegiados estabelecidos para
sua gestão tais como comitês de bacias e conselhos. No âmbito do aparelho do estado a
operação dos  instrumentos da gestão é que permitem o maior força das reivindicações
sociais através de seus representantes nesses colegiados e esta é a todo momento,
solapada e enfrentada pelo poderio econômico e interesses menores.
O efeito colateral de uma política publica para gerir e tomar decisões sobre um bem
público como a água acontecerá quando a população sentir e sinalizar claramente e
mais  que quer ver seus rios sendo gradualmente saneados, a  melhora de indicadores
ecológicos de sua condição nas suas respectivas bacias, a   melhoria dos indicadores
de salubridade ambiental dos rios e corpos d'água em geral e o interesse publico no
que diz respeito ao uso múltiplo das águas serem efetivamente garantidos sem colocar
em riso a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento equilibrado.
Infelizmente, isso não é visto de maneira contundente. Muita gente boa, que enxergara
no sistema de gestão das águas explicitado na lei 9433 já desistiu da luta. 
Impõe-se por parte de corporações, um falso dilema de que, "é preciso construir um
sistema antes de se resolver os problemas que surgem a cada dia e são denunciados
pelas representações das organizações civis nos colegiados." Esvazia-se a idéia de
política pública, através da apologia a uma idéia de"sistema" que obscurece o
conceito dessa política. O sistema tal como se apresenta, é burocrático, tecnocrático
e autoritário sugerindo que o princípio da participação social é uma idéia simplista,
tecnocrática e fundamentalmente uma Idea limitada do valor social da água e das
relações sociais que ela expressa. Em síntese tal cenário se expressa através
dos seguintes pontos:
a.. Limitações dos agentes públicos para construção de novos paradigmas na relação
estado x soc. civil.
a.. Subalternização da política publica a interesses econômicos e patrimonialistas
a.. Hegemonia do setor elétrico na definição de estratégias.
a.. Cooptação que favorece a corrupção
a.. Idealização por parte dos agentes públicos, da sociedade a partir de uma visão
romântica da participação.
a.. Impotência política do Estado na aplicação e fiscalização no cumprimento da lei
para garantia dos direitos sobre o bem publico Água. 
a.. O estado despreparado para a gestão colegiada
a.. A subalternização da visão social pela visão tecnocrática de gestão. ( fruto da
hegemonia  histórica da tecnocracia e burocracia)
a.. A falsa idéia de que a legitimidade dos atores políticos da soc. civil se dá a
partir do Estado que instituiu o sistema e seus agentes, e não na relação dialógica
com e entre os atores sociais que se auto instituem a partir de suas reivindicações e
posições.
a.. Manipulação das estratégias dos colegiados por causa do menor nível de
desconhecimento dos atores locais.
a.. Falta de paridade nos colegiados que impede a dinâmica política da negociação e
conseqüentemente acordos legítimos e compromisso s na participação
 
3. Quais são os principais conflitos existentes nas organizações de bacia na
atualidade?
Vale dizer, porém, que uma reelaboração das políticas publicas estadual e nacional de
recursos hídricos por parte da sociedade civil, seus movimentos e expressões
institucionais nos espaços colegiados de gestão tais como comitês e conselhos como
processo continuo que se aperfeiçoe é extremamente necessária, mas um grande desafio.
Os limites políticos das organizações civis frente a esse contexto são evidentes e
sugere que setores esclarecidos da sociedade e os movimentos sociais superem práticas
ortodoxas de falsos maniqueísmos, falsos dilemas e sectarismos, para construir
convergências operacionais na gestão das águas nos colegiados e no debate político na
sociedade. Disseminando informações e articulando os espaços legais de atuação
espelhando-se na malha de rios de uma bacia hidrográfica que tanto expressa a
necessidade de integração entre o saber social e tecnológico, a superação da visão
tecnicista pelo saber  social.   
 
Nos comitês e conselhos, os atores entusiastas da visão tecnocrática e burocrática
querem reduzir as possibilidades da política publica para as águas a uma mera gestão
de sua qualidade e quantidade sem considerar que as variáveis ambientais ecológicas e
sociais que invariavelmente se impõe quando se trabalha e gerencia um bem publico tão
específico como as águas, bem como os rios e suas transversalidades com as mais
diversas dimensões da vida das pessoas.
O Patrimonial ismo macula uma pretensa idéia de estado democrático e de direito para
o qual lutamos historicamente, e quer nos impor na gestão das águas, uma visão
instituída de sociedade. Não é sensivel a uma sociedade que se institui a cada dia e
coloca novos paradigmas para se viver dentro das politcas para as águas. Tudo isso
constrói um contexto onde a visão economicista de desenvolvimento a qualquer custo
obscurece o fato de que, a acumulação de riqueza por uns em detrimento da maioria,
agora se coloca a partir da explotação da água como bem ambiental e insumo
fundamental que tem que ser apropriado sem se incomodar com a desigualdade social,
sem considerar seu valor ecológico como bem publico, ou seja, a natureza como
detonadora da acumulação em cima da reprodução da desigualdade social, apropriação do
patrimônio hídrico e ecológico das futuras gerações. Que o diga a selvageria que
estamos vivendo na conduta da política de recursos hídricos no estado de Minas
Gerais, que visivelmente mostra a subalter
nação dos preceitos e fundamentos legais da gestão da águas , a projetos mesquinhos,
menores descomprometidos com a cidadania e respeito ao patrimônio ambiental das
futuras gerações. 

4. O que ainda precisa ser feito, em sua opinião, para promover a gestão dos recursos
hídricos no Brasil?
A sociedade brasileira muito aos poucos supera uma visão de que á água, bem como os
demais patrimônios ambientais são infinitos e vai ainda que lentamente, instituindo
uma relação dialética com a institucional idade montada para a gestão das águas. Se
não podemos endossar uma visão de "sistema de gestão idealizado para ser  eficaz    
apenas para o setor econômico e a burocracia ,temos que admitir as   imensas
possibilidades da água como elemento de grande potencial de mobilização e construção
de conquistas  de direitos sócio Ambientais nas  políticas públicas.
Mas muito ainda é      preciso ser feito. É importante não alimentarmos a idéia de
que uma crítica unilateral a insuficiência do estado em operar os fundamentos das
políticas públicas tais como descentralização e co participação, por si, explica as
causas da ineficácia da gestão dos recursos hídricos. 
A promoção de uma gestão eficaz das águas que cumpra suficientemente os postulados e
fundamentos que a definem em lei, vai se dar muito mais por uma postura afirmativa da
    sociedade nas instâncias de gestão e a integração e a absorção das demandas sócio
ambientais pelos demais movimentos e articulação dentre as organizações da sociedade
civil. Vai se dar pela superação dos limites que impedem os setores organizados da
sociedade enxergarem novos paradigmas de organização que a questão ecológica impõe as
 práticas políticas dos movimentos sociais e suas representações civis frente as
políticas públicas . O
sectarismo, e as limitações patológicas da ação política militante de muitos atores
envolvidos e preocupados com a gestão das águas, haverão de ser enfrentados para
construção de uma nova postura das organizações civis nos colegiados de gestão, de
maneira afirmativa, propondo agendas a partir da própria necessidade e visão das
comunidades e suas lideranças nos comitês de bacias e não, serem
desqualificados e figurantes de uma agenda política de outros seguimentos dentro
desses colegiados. A tarefa que se impõe, portanto, é de organização permanente da
sociedade para o cumprimento de sua missão nos colegiados e fora dele, de maneira
mais qualificada e militante. Elevando a questão da água enfrentando  o debate e
construindo através da política ..a gestão integrada e competente. Dar-se-á de fato
quando o seguimento das org. civis tiver condições políticas e técnicas para fazer
valer uma agenda nos CBHs e Conselhos, identificada com as suas realidades e
necessidades dos grupos coletivos que o elegeram, e compatíveis com a possibilidade
de serem contempladas pela política pública das águas assim eles construirão uma
legitimidade a partir dos grupos sociais que os elegeram e não, através da cooptação.
Essas condições são impedidas por fatores e estruturais e políticas acima
assinalados.  
João Clímaco Filho
Professor Bacharel em Ciências Sociais e membro da
coordenação do FONASC-CBH
FÓRUM NACIONAL DA SOCIEWDFADE CIVIL NAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS.
Conselheiro Representante das Org. Civis e Movimento Sociais
no CNRH.
************************************************************************************************************************
 http://www.uai.com.br - O grande portal dos mineiros -
 
 
 


FONASC-CBH
Escritório Brasília
(61) 3202-7448
e 9999-6191


Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes

Nenhum comentário:

joao climaco

Minha foto
Brasilia, DF, Brazil