Dificuldades para a logistica da reop da soc civil nas CTs do CNRH

Aos membros integrantes atuantes nas Câmaras Técnicas do CNRH indicados pelo FONASC. CBH / COOPERMIRA representando as Ongs de todo os pais naquele colegiado.

ASSUNTO: Problemas operacionais para participação das entidades indicadas pelo FONASC. CBH e COOPERMIRA nas reuniões das CTS do CNRH.

Prezados Senhores e Senhoras


Queremos informar-lhes sobre os encaminhamentos que deveremos adotar sobre as dificuldades e problemas que passa NOSSA REPRESENTAÇÃO através dos companheiros e entidades colaboradoras atuantes nas CÃMARAS TECNICAS do CONSELHO na gestão da política nacional de recursos hídricos. Não é de hoje que têm acontecido problemas que têm impedido o deslocamento e a hospedagem dos nossos representantes a partir da atuação e encaminhamento dos procedimentos administrativos da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos para o pagamento das passagens e os subsídios para hospedagens dos mesmos. Neste mês de setembro e agora outubro, a situação agravou-se de tal ordem que tivemos a ausência de nossa participação em algumas Câmaras Técnicas do CNRH com os constrangimentos que se repetem pelo fato de não depositarem as diárias no período antecedente a viagem, não disponibilidade de passagens, impedindo a tranqüila participação de nossa representação ocasionando transtorno de toda ordem. Nesta semana a situação chegou a ponto de impedir a participação dos companheiros da CETEM e CTCOB e CTIL. Exatamente Câmaras que tem assuntos de extrema importância para formulação de diretrizes e tomada de decisões que afetam diretamente nosso seguimento. São mais de 10 reuniões mensais totalizando o equivalente a mais ou menos 20 dias útil em que há encontros onde alguma entidade de algum estado está em Brasília para participar dessas reuniões nos representando. Pelo volume e densidade que as coisas tomaram, devo ilhes informar que vimos desde o ano passado, e, sobretudo nesse mês, implementado diversas visitas e reclamações aos agentes públicos responsáveis pelo gerenciamento desses procedimentos. Visitamos o Diretor Geral da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, Dr. João Bosco Senrra e seus colaboradores para entender o obter justificativa sobre tal nível de descalabro que tem afetado a qualidade do trabalho com a nossa representação e suas conseqüências políticas. Quanto ao Senhor Secretário Nacional de Recursos Hídricos, o temos sentido com tamanha insensibilidade a importância do CNRH, comprovando sua gestão como acentuadora do processo de desqualificação e resistência à soberania do mesmo, num contexto marcado pelo clima pré-eleitoral e pelos esforços da ANA e demais setores econômicos de minimizar o papel do CNRH, a não ser quando se tem de legitimarem-se maldades economicistas sobre nosso bem público natural que é a água. Estamos ainda, convivendo com essa situação sentindo o imenso prejuízo a qualidade de nossa atuação política e a nossa motivação. Situação essa que, com exceção de setores e pessoas que destaco como de boa fé e profissionalismo na sua missão pública, a atual situação reconforta e agrada inúmeros interesses que declaradamente se sentem incomodados com a participação de nosso seguimento nessa nova gestão caracterizada por um ativismo político comprometido e resistente às imensas maldades hídricas que se geram naquele colegiado. Esses seguimentos atuam ostensivamente na resistência as nossas propostas e no esforço de legitimação de mudanças regimentais para impedir o aumento de nossa atuação e a qualidade de nosso trabalho.Inclusive com pauta rica nessas CTs citadas. Tais fatos, ainda se sucedem em um cenário marcado pelos esforços permanentes de grupos de interesses vinculados a ONGs cuja atuação e descomprometimento com os objetivos de nosso seguimento, levaram as a serem fragorosamente derrotadas no último pleito e que adotam posturas revanchistas como se ainda estivessem no pleito e, desconsiderando os resultados que lhes desfenestaram do CNRH. Assim, considerando o prejuízo político que tal conjuntura tem nos impingido e conseqüentemente, na nossa credibilidade diante dos compromissos programáticos a que nos propusemos, vimos explicar tal situação, e propor medidas e solicitar subsídios. Estamos, portanto, identificando preliminarmente as seguintes iniciativas abaixo, levando em conta seu grau de importância e conseqüências para construção de maior respeitabilidade política de nosso seguimento no CNRH, nossa causa e nossa ética.  Continuar enfrentando e cobrando administrativamente, caso a caso, como tem acontecido junto aos agentes públicos envolvido,  Encaminhar ao Senhor Ministro de Estado missiva reivindicando providencias com a assinatura de todas as entidades participantes da gestão no CNRH através da representação das Ongs nas Cts.  Denunciar massivamente e politizando publicamente a questão que nos afeta, junto a demais redes, instituições de apoio, entidades e movimentos sociais nacionais solicitando apoio e encaminhamentos as autoridades e suas conseqüências,  Encaminhar denuncia ao Ministério Público Federal em Brasília no sentido de se dignar instar o MMA a dar cumprimento aos normativos legais que possibilitam a apoio financeiro e de logística para o deslocamento dos nossos representantes a Brasília ou demais localidades, para participar das atividades do CNRH e suas Cts,  Entrar com ação judicial com liminar e demais ações acima para denunciar e criar novo ambiente político de mais respeitabilidade ao nosso trabalho,  Suspensão de todas as atividades de nosso seguimento até que respostas sejam efetivamente dadas  Demais iniciativas que vocês sugerirem. Afora disso, estamos encaminhando solicitação a nossa colaboradora advogada Dra. Josy para proceder a uma visita técnica aos agentes públicos envolvidos na Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, no sentido de instruir-se de todos os normativos legais que regulam o fornecimento de apoio logístico operacional as ações da nossa representação nas Cts. Isto posto, almejo a colaboração dos senhores respondendo com suas sugestões na lista enviando email para camarastecnciasfonasccbh

Conselheiro João Clímaco Soares de Mendonça Filho Coordenador Nacional do FONASC. CBH / Representante do FONASC.CBH no CNRH

Conselheira Thereza Christina Pereira Castro VICE-COORDENADORA Nacional do FONASC. CBH / Representante da COOPERMIRA-MA no CNRH EMBROS E SITUAÇÃO DAS


REPRESENTAÇÕES INDICADAS PELO FONASC. CBH E PELA COOPERMIRA NAS CTS DO CNRH. CT CTIL CTPOAR CTCOST* CTEM* CTPNRH CTCT CTAP CTCOB CTGRHT* CTAS* Representante Dra. Hilda Bicalho e Dra.Liene Soares Pereira Isabela Cançado Otávio Freitas Erikson Melo e João Climaco/Laura de Jesus - Nelson Pedroso E Ailton Manoel Gustavo Malacco E Almacks de Souza - Suplente Dr. Luiz Alves UFMA E FONASC* Edmilson Ferreira e Thereza Christina Pereira Castro Oswaldo e FONASC-SP Rodrigo João Clímaco Liziane Becker Entidade ONG MACACA FONASC MA Movimento pelas Serras e Ã�guas de Minas ONG Salsa de Praia-Al FONASC *CEDEA PR AGDS â€" SP e Associação Quilombola Córrego St Antonio AGRA â€"Uberlândia â€" MG e MPA-Juazeiro BA Movimento Negro MA â€" FONASC* BA Fórum Carajas-MA - PA e Fonasc MA Instituto Convivência com o Semi Ã�rido e FONASC SP IMADEA E FONASC* ORG Mira SERRA-RS Fonasc* Região de atuação CBH São Francisco e Fonasc MA CBH Santo Antonio MG Velhas-MG CBH das Bacias Estuarinas em Alagoas-Cedea-Pr* CBH Alto Tiete-SP e Campo Formoso BA CBH Paranaiba-Mg e CBH Salitre BA Região Hidrográfica Atlântico Ocidental Brasil e MA-TO-PA CBH Banabuiu-Ce e Paraíba do Sul CERH â€" Cuiabá MT CBH- RGS OBS. Obs:

*Cada CT tem duas indicações um efetivo e outro suplente e essas ainda não foram indicadas.