CONSIDERACÕES SOBRE ECUCACÃO AMBITANAL , CBHs COMPENSASSÕES..EM CORPO DAGUA DE IBIRITE.
Um aspecto que merece nossa atenção é a necessidade de reforçar-mos a visão e afirmação e conceitualização da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS Hídricos COMO Política PUBLICA. Tal entendimento foi corrompido por uma falsa idéia de sistema, que na verdade encobriu uma estratificação perniciosa obscurece dora de práticas coorporativas e interesses setoriais. Construíram conceitos congenitamente equivocados que a faz com que em muitas situações, a Política de Recursos hídricos seja na verdade, espaços de legitimação da “comodditty” água no decorrer dos tempos. Os interesses que impedem dela ser administrada como bem publico e essa maneira sorrateira de impedir a consciência social sobre ela, bem que poderia possibilitar uma melhor distribuição de renda a partir da situação onde a sociedade receba pela água que disponibiliza para o desenvolvimento econômico e acumulação de poucos. Isto sugere a todos nós, esforço para que água possibilite que o desenvolvimento econômico esteja pari-passo com o desenvolvimento social sob pena de transformarmos às instâncias de gestão futuramente, em bolsa de negociação dos direitos de uso da água. Uma paisagem que não combina é tanta miséria as margens dos rios.
Aliás, já apareceu um cidadão na CTCOB do CNRH, sugerindo algo que parecido com um adiantamento para os Comitês de Bacias pelo uso econômico da água pelos usuários, onde se teria a CAIXA como operadora dessa negociação ou adiantamento. Se tivermos de implantar esse instrumento DE COBRANCA Através desse ARTIFÍCIO estaremos condenando nossa historia e esforço e nossa luta como infrutífera. A sociedade através do instrumento econômico da cobrança da lei 9433 deve ser ressarcida pela disponibilidade de seus recursos naturais e com melhor qualidade de vida a partir da situação ambiental de seus rios lagos e corpos d’água quando utilizados e aproveitados para atividades econômicas diversas e quando as condições ambientais estiverem satisfeitas para tal. É justo que a comunidade que disponibiliza seus recursos aufira o resultado dessa riqueza. Por essa ótica o instrumento da COBRANÇA pode ser também um grande fator de indução ao desenvolvimento social e da qualidade de vida das populações não somente em função do rio que ela disponibiliza mas também em função de outras externalidades que possam representar impactos positivos na vida das pessoas.(Um exemplo disso é o caso de uma cidade que existe no Paraná que recebe royaltys pelo uso da água de modo que a cidade, pela relação per capta receita pode fazer grandes investimentos sociais na qualidade de vida e da saúde da população). O reducionismo que afirma que é o setor econômico que financia o sistema é uma falácia que precisa ser entendida por esses pressupostos.
Um exemplo que eu entendo como otimização do bem público - Lagoa da Petrobras em Ibireite – MG e que sugere possibilidades de se aproveitar as instancias de gestão tipos CBHs para fazer com que os grupos sociais ou grupos de pessoas e cidadãos pensando, planejando e participando nas estâncias competentes para afirmar o que fazer com os recursos oriundos do uso econômico de sues recursos naturais. Nesse aspecto, urge estar todos os envolvidos deveras sintonizados para não haver confusão entre mobilização, participação, e articulação e sim construir convergências para se construir uma agenda local.
O problema é que nesse processo hegemônico da tecnocracia hídrica hidrológica, o medo e timidez dos grupos sociais da região aparecem nítidos pela vantagem que tem os “técnicos” de levar as coisas do jeito “você sabe com quem está falando”? E provocam um retrocesso no ímpeto de participar. No reinado de Tanatos vive a tecnocracia que tem medo da participação e inserção social na gestão das águas. A fácil dicotomia ainda não explica o tão complexo é essa situação.
As populações nunca operarão no sistema de gestão das águas com a mesma visão do técnico e isso ele (o técnico) não vai conseguir falar em nome do povo, mesmo que contratem os melhores cientistas sociais do mundo (será que agora eles entendem que esse pessoal pode servir?). O certo é o seguinte. Se essa política publica não mostrar nada de resultado para o povo...ele vai gradualmente se organizar para esvaziar ela, e atanazar pessoas ou técnicos sérios que lutam o tempo todo para essa política ser eficiente . O tempo vai dizer qual vantagem e resultado podem ter a Petrobras e a população local do lago e da bacia se não houver uma equação que possibilite um desenvolvimento sócio ambiental integrado das populações do entorno do empreendimento Lago. Acho que a ideologia patrimonialista e coorporativa conseguiram frustrar o povo na política de saúde com o tal “controle social”do SUS mas não com a água.
Isto posto, a Petrobras como qualquer outro usuário das águas públicas, não está numa compra de água em Ibirité. Apesar desse ser o raciocínio ‘fácil. Os recursos oriundos da compensação pelo uso da água não é um favor da sociedade, não é uma simples troca de compensações, tampouco uma simples operação de disponibilização de recursos para compra de cartilhas ou fazer alegorias passageiras. Os problemas técnicos operacionais da Petrobras nesse lago e a pressão social continuarão e nesse sentido a integração de instrumentos da POLITICA DE GESTÃO DE RECRUSOS HIDRICOS ATRAVES DO CBH integrando-se com outras políticas são fundamentais.A EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL nesse aspecto têm muito a contribuir...e o mais importante, pactuar entre todos uma tecnologia de gestão. Hoje, na região temos problemas de acesso à saúde, acesso a educação, pressão por escolas, qualidade de vida, transporte tudo isso junto com tudo, gerando sujeira e poluição para o lago. Nesse sentido como vamos pensar e executar uma EDUCAÇÃO AMBIENTAL no âmbito de uma política de recursos hídricos?Como pode uma população tão pobre junto de um empreendimento tão rico
Nesse contexto os projetos e compensações de grande monta numa região delimitada e impactada por um grande empreendimento podem ser entendidos não somente como um produto de prateleira, mas como algo mesurado pela mudança de qualidade de vida. Imaginemos se toda renda do petróleo derivado das novas descobertas do Pré-sal fossem totalmente direcionados para fazer uma grande revolução na educação desse país. Que revolução? Imaginemos, porém, a tamanha dificuldade da tecnocracia entender assim. Isso é que é indicador de subdesenvolvimento. Os setores e coorporações abocanharam o estado tem mais medo disso do que a burguesia industrial do começo do século tinha da classe operária. Cobram da sociedade uma comissão enorme. Desnudar e possibilitar o entendimento disso é o papel da educação ambiental e mobilização .Educação ambiental serve também pra superar isso.
O desenvolvimento de programas de educação ambiental no CBH não pode ser visto de uma maneira mecânica como se fosse à relação entre “qual a importância do técnico e das tecnologias e nomenclaturas da gestão das águas sobre a população”. É necessário traduzir-se o desejo das pessoas e visibiliza-lo nas metodologias para a população, que se afoga, e que se contamina.
Um PROGRAMA DE EDUCACAO AMBIENTAL A MEU ver, deve primeiramente refletir e indicar o estado da arte do que pensam todos os atores envolvidos, pois disso resulta o fortalecimento institucional do CBH e do modelo que tanto lutamos e, sobretudo um novo olhar da Petrobras sobre o LAGO, bem publico de valor que extropala nossa tradicional noção de valor. Dessa forma, o processo de comunicação, educação e mobilização, deve resgatar esses pontos não somente nas cartilhas ou nas alegorias culturais ali previstas mais uma equação inteligente para conseguirmos esses resgates nas atividades previstas.
“E preciso superar visão ‘FUNCIONALISTA” DE educação e mobilização e cito comumente treis fundamentos que adoto nos processos de capacitação e mobilização para possibilitar as pessoas e cidadãos cuidar de seus corpos dagua que dever estar intrinsecamente relacionados que são:
1 - As ações devem propiciar a agregação de pessoas CIDADÃS à gestão e as preocupações preservacionistas sobre biodiversidade da região. A gestão pressupõe o surgimento de um capital intelectual e político que deve ser administrado doravante. Pois seja lá o que fizer com nome de educação ambiental vai ser julgado e potencializado per todos os atores como variável importante da relação dos empreendedores de uma Bacia Hidrográfica com a população local.
2 – Devem-se trabalhar novos valores e sabê-los passar aos cidadãos nessas metodologias a serem desenvolvidas e esses valores passam por temas bastante atuais e relacionados à vida das pessoas que é a construção de uma nova ética a partir do que a própria natureza nos ensina. A água não suporta traição, a água não suporta subterfúgio, a água boa foge de quem não cuida dela, á água desnuda a má fé e a má política. A água e segurança estão juntas ..a segurança da Petrobras, A seguranças da população..temas correntes e imprescindíveis não coexistem separadamente. (O Dialógico)
3 - Não existe possibilidade de se fazer gestão de um bem publico sem que os atores sociais institucionais, sobretudo, os CBH e as populações nele representadas não construam e reelaborem sua experiência e vivencia com seu rio relacionando dentro da ESTRUTRA ONDE SE ENCONTRAM. O ESTADO e a cidadania, O PUBLICO E O PRIVADO. O que é isso?
Fazer educação ambiental escamoteando esses aspectos é mesmo que estarmos armando bombinhas para nossas posteridades. Temos que desenvolver metodologias que contemple a perspectiva dialógica, estruturante e sistêmica. Dimensões essas que devem ser consideradas nos produtos e metodologias a serem desenvolvidas nos projetos que normalmente são financiados por condensações ambientais quase sempre e propositadamente vistos como muito menos do que uma poesia de Drumond. “Apenas um volume na estante” Com a água não existe processo educativo eficaz e eficiente mobilizativo que não termine em um pacto entre AQUELE QUE TEM poder dentro das estruturas institucionais e o povo que merece ser ressarcido de seu patrimônio natural.
É necessário, portanto nivelarmos nossas convergências conceituais, nossos medos e desejos. Só quem está de ma fé tem medo de Eros e da educação ambiental no estado democrático e de direito. Afora disso, fica difícil até para se trabalhar errado, pois tudo isso é de uma DELICADEZA que suponho poucos atores das profissões de bases tecnológicas conseguem captar. E a sociedade já há dez anos está pagando um preço caro por causa dessa imaginação sociológica distorcida desses grupos filhos de Tanatos que instituíram a POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS e que não deixam os grupos sociais a instituírem a partir de suas vivencias.
Nos dez anos da política nacional de recursos hídricos não podemos correr o risco de continuarmos participando de uma enganação do povo mais uma vez com DESEDUCAÇÃO POLITICA PROMOVENDO ALEGORIAS AMBIENTAIS.
O cenário que detectei em uma visita a uma equipe multidisciplinar levou-me a colocar para eles minhas impressões sobre as possibilidades e limites de aplicarem-se esses pressupostos...:
1 - A EQUIPE DEVE FAZER VIGOROSO ESFORÇO INTELECTUAL DE FORMAÇÃO PERMANENTE EM CIMA DO PROJETO, DA REALIDADE LOCAL PAUTANDO POR UMA CONVIVENCIA ETICA SAUDÁVEL ENTRE ELAS, DE RESULTADOS PARA TODOS. Cuidado com DARWINISMO BUROCRATICO DE GENERO.
2 – Estabeleçam uma agenda de relacionamento e convivência e interação com a agenda dos públicos alvos previstos. da população do entorno nem que seja para estabelecer amizades , se já não tiverem uma visibilidade técnica do projeto. As meninas devem estabelecer uma agenda mínima com esse povo que estão nos projetos 3 – A equipe deve se inteirar de tudo que acontece no CBH, sua dinâmica, o que significa, suas estratégias, seus atores, devem entender os instrumentos e fundamentos da Política de Recurso dos Hídricos. Nivelar essa situação. Sugeri uns textos sobre isso. O que , pra que , estamos aqui, aonde queremos chegar.? O plano de Bacias, etc.
4 – Paute a discussão para construção de uma visão sistêmica de quem exerce a atividade de educação ambiental O que isso, o que é dialógica, o significado do conflito, a administração do conflito na Bacia.
5 – Como o CBH tem condições de administrar o capital intelectual e político decorrente da mobilização?
· Palestra a grupo de técnico e mobilizadores sociais do CBH Paraopeba.
· Maio 2008-08-21
João Climaco
Tecnologias Sociais e Ambientais para participação social em um corpo dagua impactado por grande empreendimento.
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