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sexta-feira, 23 de outubro de 2009
democracia estado agua e governo de Minas
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quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Dificuldades para a logistica da reop da soc civil nas CTs do CNRH
Aos membros integrantes atuantes nas Câmaras Técnicas do CNRH indicados pelo FONASC. CBH / COOPERMIRA representando as Ongs de todo os pais naquele colegiado.
ASSUNTO: Problemas operacionais para participação das entidades indicadas pelo FONASC. CBH e COOPERMIRA nas reuniões das CTS do CNRH.
Prezados Senhores e Senhoras
Queremos informar-lhes sobre os encaminhamentos que deveremos adotar sobre as dificuldades e problemas que passa NOSSA REPRESENTAÇÃO através dos companheiros e entidades colaboradoras atuantes nas CÃMARAS TECNICAS do CONSELHO na gestão da polÃtica nacional de recursos hÃdricos. Não é de hoje que têm acontecido problemas que têm impedido o deslocamento e a hospedagem dos nossos representantes a partir da atuação e encaminhamento dos procedimentos administrativos da Secretaria Nacional de Recursos HÃdricos para o pagamento das passagens e os subsÃdios para hospedagens dos mesmos. Neste mês de setembro e agora outubro, a situação agravou-se de tal ordem que tivemos a ausência de nossa participação em algumas Câmaras Técnicas do CNRH com os constrangimentos que se repetem pelo fato de não depositarem as diárias no perÃodo antecedente a viagem, não disponibilidade de passagens, impedindo a tranqüila participação de nossa representação ocasionando transtorno de toda ordem. Nesta semana a situação chegou a ponto de impedir a participação dos companheiros da CETEM e CTCOB e CTIL. Exatamente Câmaras que tem assuntos de extrema importância para formulação de diretrizes e tomada de decisões que afetam diretamente nosso seguimento. São mais de 10 reuniões mensais totalizando o equivalente a mais ou menos 20 dias útil em que há encontros onde alguma entidade de algum estado está em BrasÃlia para participar dessas reuniões nos representando. Pelo volume e densidade que as coisas tomaram, devo ilhes informar que vimos desde o ano passado, e, sobretudo nesse mês, implementado diversas visitas e reclamações aos agentes públicos responsáveis pelo gerenciamento desses procedimentos. Visitamos o Diretor Geral da Secretaria Nacional de Recursos HÃdricos, Dr. João Bosco Senrra e seus colaboradores para entender o obter justificativa sobre tal nÃvel de descalabro que tem afetado a qualidade do trabalho com a nossa representação e suas conseqüências polÃticas. Quanto ao Senhor Secretário Nacional de Recursos HÃdricos, o temos sentido com tamanha insensibilidade a importância do CNRH, comprovando sua gestão como acentuadora do processo de desqualificação e resistência à soberania do mesmo, num contexto marcado pelo clima pré-eleitoral e pelos esforços da ANA e demais setores econômicos de minimizar o papel do CNRH, a não ser quando se tem de legitimarem-se maldades economicistas sobre nosso bem público natural que é a água. Estamos ainda, convivendo com essa situação sentindo o imenso prejuÃzo a qualidade de nossa atuação polÃtica e a nossa motivação. Situação essa que, com exceção de setores e pessoas que destaco como de boa fé e profissionalismo na sua missão pública, a atual situação reconforta e agrada inúmeros interesses que declaradamente se sentem incomodados com a participação de nosso seguimento nessa nova gestão caracterizada por um ativismo polÃtico comprometido e resistente à s imensas maldades hÃdricas que se geram naquele colegiado. Esses seguimentos atuam ostensivamente na resistência as nossas propostas e no esforço de legitimação de mudanças regimentais para impedir o aumento de nossa atuação e a qualidade de nosso trabalho.Inclusive com pauta rica nessas CTs citadas. Tais fatos, ainda se sucedem em um cenário marcado pelos esforços permanentes de grupos de interesses vinculados a ONGs cuja atuação e descomprometimento com os objetivos de nosso seguimento, levaram as a serem fragorosamente derrotadas no último pleito e que adotam posturas revanchistas como se ainda estivessem no pleito e, desconsiderando os resultados que lhes desfenestaram do CNRH. Assim, considerando o prejuÃzo polÃtico que tal conjuntura tem nos impingido e conseqüentemente, na nossa credibilidade diante dos compromissos programáticos a que nos propusemos, vimos explicar tal situação, e propor medidas e solicitar subsÃdios. Estamos, portanto, identificando preliminarmente as seguintes iniciativas abaixo, levando em conta seu grau de importância e conseqüências para construção de maior respeitabilidade polÃtica de nosso seguimento no CNRH, nossa causa e nossa ética.  Continuar enfrentando e cobrando administrativamente, caso a caso, como tem acontecido junto aos agentes públicos envolvido,  Encaminhar ao Senhor Ministro de Estado missiva reivindicando providencias com a assinatura de todas as entidades participantes da gestão no CNRH através da representação das Ongs nas Cts.  Denunciar massivamente e politizando publicamente a questão que nos afeta, junto a demais redes, instituições de apoio, entidades e movimentos sociais nacionais solicitando apoio e encaminhamentos as autoridades e suas conseqüências,  Encaminhar denuncia ao Ministério Público Federal em BrasÃlia no sentido de se dignar instar o MMA a dar cumprimento aos normativos legais que possibilitam a apoio financeiro e de logÃstica para o deslocamento dos nossos representantes a BrasÃlia ou demais localidades, para participar das atividades do CNRH e suas Cts,  Entrar com ação judicial com liminar e demais ações acima para denunciar e criar novo ambiente polÃtico de mais respeitabilidade ao nosso trabalho,  Suspensão de todas as atividades de nosso seguimento até que respostas sejam efetivamente dadas  Demais iniciativas que vocês sugerirem. Afora disso, estamos encaminhando solicitação a nossa colaboradora advogada Dra. Josy para proceder a uma visita técnica aos agentes públicos envolvidos na Secretaria Nacional de Recursos HÃdricos, no sentido de instruir-se de todos os normativos legais que regulam o fornecimento de apoio logÃstico operacional as ações da nossa representação nas Cts. Isto posto, almejo a colaboração dos senhores respondendo com suas sugestões na lista enviando email para camarastecnciasfonasccbh
Conselheiro João ClÃmaco Soares de Mendonça Filho Coordenador Nacional do FONASC. CBH / Representante do FONASC.CBH no CNRH
Conselheira Thereza Christina Pereira Castro VICE-COORDENADORA Nacional do FONASC. CBH / Representante da COOPERMIRA-MA no CNRH EMBROS E SITUAÇÃO DAS
REPRESENTAÇÕES INDICADAS PELO FONASC. CBH E PELA COOPERMIRA NAS CTS DO CNRH. CT CTIL CTPOAR CTCOST* CTEM* CTPNRH CTCT CTAP CTCOB CTGRHT* CTAS* Representante Dra. Hilda Bicalho e Dra.Liene Soares Pereira Isabela Cançado Otávio Freitas Erikson Melo e João Climaco/Laura de Jesus - Nelson Pedroso E Ailton Manoel Gustavo Malacco E Almacks de Souza - Suplente Dr. Luiz Alves UFMA E FONASC* Edmilson Ferreira e Thereza Christina Pereira Castro Oswaldo e FONASC-SP Rodrigo João ClÃmaco Liziane Becker Entidade ONG MACACA FONASC MA Movimento pelas Serras e Ã�guas de Minas ONG Salsa de Praia-Al FONASC *CEDEA PR AGDS â€" SP e Associação Quilombola Córrego St Antonio AGRA â€"Uberlândia â€" MG e MPA-Juazeiro BA Movimento Negro MA â€" FONASC* BA Fórum Carajas-MA - PA e Fonasc MA Instituto Convivência com o Semi Ã�rido e FONASC SP IMADEA E FONASC* ORG Mira SERRA-RS Fonasc* Região de atuação CBH São Francisco e Fonasc MA CBH Santo Antonio MG Velhas-MG CBH das Bacias Estuarinas em Alagoas-Cedea-Pr* CBH Alto Tiete-SP e Campo Formoso BA CBH Paranaiba-Mg e CBH Salitre BA Região Hidrográfica Atlântico Ocidental Brasil e MA-TO-PA CBH Banabuiu-Ce e ParaÃba do Sul CERH â€" Cuiabá MT CBH- RGS OBS. Obs:
*Cada CT tem duas indicações um efetivo e outro suplente e essas ainda não foram indicadas.
ASSUNTO: Problemas operacionais para participação das entidades indicadas pelo FONASC. CBH e COOPERMIRA nas reuniões das CTS do CNRH.
Prezados Senhores e Senhoras
Queremos informar-lhes sobre os encaminhamentos que deveremos adotar sobre as dificuldades e problemas que passa NOSSA REPRESENTAÇÃO através dos companheiros e entidades colaboradoras atuantes nas CÃMARAS TECNICAS do CONSELHO na gestão da polÃtica nacional de recursos hÃdricos. Não é de hoje que têm acontecido problemas que têm impedido o deslocamento e a hospedagem dos nossos representantes a partir da atuação e encaminhamento dos procedimentos administrativos da Secretaria Nacional de Recursos HÃdricos para o pagamento das passagens e os subsÃdios para hospedagens dos mesmos. Neste mês de setembro e agora outubro, a situação agravou-se de tal ordem que tivemos a ausência de nossa participação em algumas Câmaras Técnicas do CNRH com os constrangimentos que se repetem pelo fato de não depositarem as diárias no perÃodo antecedente a viagem, não disponibilidade de passagens, impedindo a tranqüila participação de nossa representação ocasionando transtorno de toda ordem. Nesta semana a situação chegou a ponto de impedir a participação dos companheiros da CETEM e CTCOB e CTIL. Exatamente Câmaras que tem assuntos de extrema importância para formulação de diretrizes e tomada de decisões que afetam diretamente nosso seguimento. São mais de 10 reuniões mensais totalizando o equivalente a mais ou menos 20 dias útil em que há encontros onde alguma entidade de algum estado está em BrasÃlia para participar dessas reuniões nos representando. Pelo volume e densidade que as coisas tomaram, devo ilhes informar que vimos desde o ano passado, e, sobretudo nesse mês, implementado diversas visitas e reclamações aos agentes públicos responsáveis pelo gerenciamento desses procedimentos. Visitamos o Diretor Geral da Secretaria Nacional de Recursos HÃdricos, Dr. João Bosco Senrra e seus colaboradores para entender o obter justificativa sobre tal nÃvel de descalabro que tem afetado a qualidade do trabalho com a nossa representação e suas conseqüências polÃticas. Quanto ao Senhor Secretário Nacional de Recursos HÃdricos, o temos sentido com tamanha insensibilidade a importância do CNRH, comprovando sua gestão como acentuadora do processo de desqualificação e resistência à soberania do mesmo, num contexto marcado pelo clima pré-eleitoral e pelos esforços da ANA e demais setores econômicos de minimizar o papel do CNRH, a não ser quando se tem de legitimarem-se maldades economicistas sobre nosso bem público natural que é a água. Estamos ainda, convivendo com essa situação sentindo o imenso prejuÃzo a qualidade de nossa atuação polÃtica e a nossa motivação. Situação essa que, com exceção de setores e pessoas que destaco como de boa fé e profissionalismo na sua missão pública, a atual situação reconforta e agrada inúmeros interesses que declaradamente se sentem incomodados com a participação de nosso seguimento nessa nova gestão caracterizada por um ativismo polÃtico comprometido e resistente à s imensas maldades hÃdricas que se geram naquele colegiado. Esses seguimentos atuam ostensivamente na resistência as nossas propostas e no esforço de legitimação de mudanças regimentais para impedir o aumento de nossa atuação e a qualidade de nosso trabalho.Inclusive com pauta rica nessas CTs citadas. Tais fatos, ainda se sucedem em um cenário marcado pelos esforços permanentes de grupos de interesses vinculados a ONGs cuja atuação e descomprometimento com os objetivos de nosso seguimento, levaram as a serem fragorosamente derrotadas no último pleito e que adotam posturas revanchistas como se ainda estivessem no pleito e, desconsiderando os resultados que lhes desfenestaram do CNRH. Assim, considerando o prejuÃzo polÃtico que tal conjuntura tem nos impingido e conseqüentemente, na nossa credibilidade diante dos compromissos programáticos a que nos propusemos, vimos explicar tal situação, e propor medidas e solicitar subsÃdios. Estamos, portanto, identificando preliminarmente as seguintes iniciativas abaixo, levando em conta seu grau de importância e conseqüências para construção de maior respeitabilidade polÃtica de nosso seguimento no CNRH, nossa causa e nossa ética.  Continuar enfrentando e cobrando administrativamente, caso a caso, como tem acontecido junto aos agentes públicos envolvido,  Encaminhar ao Senhor Ministro de Estado missiva reivindicando providencias com a assinatura de todas as entidades participantes da gestão no CNRH através da representação das Ongs nas Cts.  Denunciar massivamente e politizando publicamente a questão que nos afeta, junto a demais redes, instituições de apoio, entidades e movimentos sociais nacionais solicitando apoio e encaminhamentos as autoridades e suas conseqüências,  Encaminhar denuncia ao Ministério Público Federal em BrasÃlia no sentido de se dignar instar o MMA a dar cumprimento aos normativos legais que possibilitam a apoio financeiro e de logÃstica para o deslocamento dos nossos representantes a BrasÃlia ou demais localidades, para participar das atividades do CNRH e suas Cts,  Entrar com ação judicial com liminar e demais ações acima para denunciar e criar novo ambiente polÃtico de mais respeitabilidade ao nosso trabalho,  Suspensão de todas as atividades de nosso seguimento até que respostas sejam efetivamente dadas  Demais iniciativas que vocês sugerirem. Afora disso, estamos encaminhando solicitação a nossa colaboradora advogada Dra. Josy para proceder a uma visita técnica aos agentes públicos envolvidos na Secretaria Nacional de Recursos HÃdricos, no sentido de instruir-se de todos os normativos legais que regulam o fornecimento de apoio logÃstico operacional as ações da nossa representação nas Cts. Isto posto, almejo a colaboração dos senhores respondendo com suas sugestões na lista enviando email para camarastecnciasfonasccbh
Conselheiro João ClÃmaco Soares de Mendonça Filho Coordenador Nacional do FONASC. CBH / Representante do FONASC.CBH no CNRH
Conselheira Thereza Christina Pereira Castro VICE-COORDENADORA Nacional do FONASC. CBH / Representante da COOPERMIRA-MA no CNRH EMBROS E SITUAÇÃO DAS
REPRESENTAÇÕES INDICADAS PELO FONASC. CBH E PELA COOPERMIRA NAS CTS DO CNRH. CT CTIL CTPOAR CTCOST* CTEM* CTPNRH CTCT CTAP CTCOB CTGRHT* CTAS* Representante Dra. Hilda Bicalho e Dra.Liene Soares Pereira Isabela Cançado Otávio Freitas Erikson Melo e João Climaco/Laura de Jesus - Nelson Pedroso E Ailton Manoel Gustavo Malacco E Almacks de Souza - Suplente Dr. Luiz Alves UFMA E FONASC* Edmilson Ferreira e Thereza Christina Pereira Castro Oswaldo e FONASC-SP Rodrigo João ClÃmaco Liziane Becker Entidade ONG MACACA FONASC MA Movimento pelas Serras e Ã�guas de Minas ONG Salsa de Praia-Al FONASC *CEDEA PR AGDS â€" SP e Associação Quilombola Córrego St Antonio AGRA â€"Uberlândia â€" MG e MPA-Juazeiro BA Movimento Negro MA â€" FONASC* BA Fórum Carajas-MA - PA e Fonasc MA Instituto Convivência com o Semi Ã�rido e FONASC SP IMADEA E FONASC* ORG Mira SERRA-RS Fonasc* Região de atuação CBH São Francisco e Fonasc MA CBH Santo Antonio MG Velhas-MG CBH das Bacias Estuarinas em Alagoas-Cedea-Pr* CBH Alto Tiete-SP e Campo Formoso BA CBH Paranaiba-Mg e CBH Salitre BA Região Hidrográfica Atlântico Ocidental Brasil e MA-TO-PA CBH Banabuiu-Ce e ParaÃba do Sul CERH â€" Cuiabá MT CBH- RGS OBS. Obs:
*Cada CT tem duas indicações um efetivo e outro suplente e essas ainda não foram indicadas.
agua e politica
Entrevista com João Clímaco
1. Em sua opinião, são os principais desafios enfrentados
pela gestão dos recursos hídricos no Brasil atualmente?
Na necessidade da gestão dos recursos hídricos através do
modelo implantado no Brasil desde 1997 identificamos uma
fricção entre os preceitos que se colocam a partir da água
como bem espio ritual, social, cultural e econômico e sua
dimensão na política e na economia. A água vem colocar em
cheque pressupostos da prática política tradicional frente
um contexto em que a água é percebida pelo sistema
capitalista , cada vez mais como insumo econômico, mas ela
coloca-se como bem ambiental com importância muito além
dos bens tangíveis e intangíveis que a perspectiva
economicista sugere.
Nesse sentido estamos vendo que o Estado enquanto ente
institucional que regula as relações políticas e econômicas
entre cidadãos e suas instituições, não conseguiu captar o
imenso potencial aglutinador e convergente da água como bem
comum e bem ambiental superior disponível para humanidade. O
estado brasileiro com suas mazelas congênitas históricas,
tais como o patrimonial ismo ,corporativismo e um
capitalismo historicamente peculiar e anacrônico, vem se
mostrando insuficiente para IMPLEMNETAÇÃO de práticas
convergentes , aglutinadoras e revolucionárias que a água
possibilita.
Nesse sentido a implantação de uma política pública para
gerir um bem público como é a água vem se deparando com
paredes que se mostram quase intransponíveis e que reduzem a
gestão da água a uma dicotomia pautada numa visão ideológica
da água como bem econômico verso bem social e alimento e
direito humano fundamental a todos. A água, por si, se
obriga como direito de todos indistintamente, contrapondo-se
a uma lógica capitalista que a reduz a um bem acessível
desigualmente. A água na sua essência não possibilita
construção ideológica mercantilista.
Assim, enfrentamos no dia a dia, desafios permanentes para
implantação dos instrumentos para sua integração e sua
gestão eficaz no âmbito das políticas públicas instituídas
para sua disponibilidade equânime com sustentabilidade
ecológica.
2. Quais são os limites da gestão participativa e
descentralizada? O senhor enxerga algum tipo de efeito
colateral nesse tipo de gestão?
A gestão participativa é um princípio incorporado nos
normativos e regulamentos jurisdicionais da política
nacional e estadual para gestão dos recursos hídricos, mas
enfrenta pesada resistência dos demais interesses econômicos
e políticos que se afirmam a partir da importância econômica
da água. No Brasil tem lei que pega e lei que não pega. Há
Interesses sobre água que tornando-se HEJEMONICOS NO ESTADO
operam DE MANEIRA EXPLICITA UM PROCESSO PERMANENTE DE
ESVAZIAMENTO E DESQUALIFICAÇÃO da gestão participativa
enquanto conceito, prática e quando da afirmação dos
movimentos sociais e representações da sociedade nos
colegiados estabelecidos para sua gestão tais como comitês
de bacias e conselhos. No âmbito do aparelho do estado a
operação dos instrumentos da gestão é que permitem o maior
força das reivindicações sociais através de seus
representantes nesses colegiados e esta é a todo momento,
solapada e enfrentada pelo poderio econômico.
O efeito colateral de uma política publica para gerir e
tomar decisões sobre um bem público como a água acontecerá
quando a população sentir e sinalizar claramente que ver
seus rios sendo gradualmente saneados, a melhoora de
indicadores ecológicos de sua condição nas suas respectivas
bacias, a melhoria dos indicadores de salubridade
ambiental dos rios e corpos d'água em geral e o interesse
publico no que diz respeito ao uso múltiplo das águas serem
efetivamente garantidos sem colocar em riso a
sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento equilibrado.
Infelizmente, isso não é visto de maneira contundente. Muita
gente boa, que enxergara no sistema de gestão das águas
explicitado na lei 9433 já desistiu da luta. Impõe-se por
parte de corporações, um falso dilema de que, "é preciso
construir um sistema antes de se resolver os problemas que
surgem a cada dia e são denunciados pelas representações das
organizações civis nos colegiados." Esvazia-se a idéia de
política pública, através da apologia a uma idéia de
"sistema" que obscurece o conceito dessa política. O sistema
tal como se apresenta, é burocrático, tecnocrático e
autoritário sugerindo que o princípio da participação social
é uma idéia simplista, tecnocrática e fundamentalmente uma
Idea limitada do valor social da água e das relações sociais
que ela expressa. Em síntese tal cenário se expressa através
dos seguintes pontos:
 Limitações dos agentes públicos para construção
de novos paradigmas na relação estado x soc. civil.
 Subalternização da política publica a interesses
econômicos e patrimonialistas
 Hegemonia do setor elétrico na definição de
estratégias.
 Cooptação que favorece a corrupção
 Idealização por parte dos agentes públicos, da
sociedade a partir de uma visão romântica da participação.
 Impotência política do Estado na aplicação e
fiscalização no cumprimento da lei para garantia dos
direitos sobre o bem publico Água.
 O estado despreparado para a gestão colegiada
 A subalternização da visão social pela visão
tecnocrática de gestão. ( fruto da hegemonia histórica da
tecnocracia e burocracia)
 A falsa idéia de que a legitimidade dos atores
políticos da soc. civil se dá a partir do Estado que
instituiu o sistema e seus agentes, e não na relação
dialógica com e entre os atores sociais que se auto
instituem a partir de suas reivindicações e posições.
 Manipulação das estratégias dos colegiados por
causa do menor nível de desconhecimento dos atores locais.
 Falta de paridade nos colegiados que impede a
dinâmica política da "negociação" e conseqüentemente acordos
legítimos e compromisso s na participação
3. Quais são os principais conflitos existentes nas
organizações de bacia na atualidade?
Vale dizer, porém, que uma reelaboração das políticas
publicas estadual e nacional de recursos hídricos por parte
da sociedade civil, seus movimentos e expressões
institucionais nos espaços colegiados de gestão tais como
comitês e conselhos como processo continuo que se aperfeiçoe
é extremamente necessária, mas um grande desafio. Os limites
políticos das organizações civis frente a esse contexto são
evidentes e sugere que setores esclarecidos da sociedade e
os movimentos sociais superem práticas ortodoxas de falsos
maniqueísmos, falsos dilemas e sectarismos, para construir
convergências operacionais na gestão das águas nos
colegiados e no debate político na sociedade. Disseminando
informações e articulando os espaços legais de atuação
espelhando-se na malha de rios de uma bacia hidrográfica que
tanto expressa a necessidade de integração entre o saber
social e tecnológico, a superação da visão tecnicista peo
saber social.
Nos comitês e conselhos, os atores entusiastas da visão
tecnocrática e burocrática querem reduzir as possibilidades
da política publica para as águas a uma mera gestão de sua
qualidade e quantidade sem considerar que as variáveis
ambientais ecológicas e sociais que invariavelmente se impõe
quando se trabalha e gerencia um bem publico tão específico
como as águas, bem como os rios e suas transversalidades com
as mais diversas dimensões da vida das pessoas.
O Patrimonial ismo macula uma pretensa idéia de estado
democrático e de direito para o qual lutamos historicamente,
e quer nos impor na gestão das águas, uma visão instituída
de sociedade. Não é sensivel a uma sociedade que se institui
a cada dia e coloca novos paradigmas para se viver dentro
das politcas para as águas. Tudo isso constrói um contexto
onde a visão economicista de desenvolvimento a qualquer
custo obscurece o fato de que, a acumulação de riqueza por
uns em detrimento da maioria, agora se coloca a partir da
explotação da água como bem ambiental e insumo fundamental
que tem que ser apropriado sem se incomodar com a
desigualdade social, sem considerar seu valor ecológico como
bem publico, ou seja, a natureza como detonadora da
acumulação em cima da reprodução da desigualdade social,
apropriação do patrimônio hídrico e ecológico das futuras
gerações. Que o diga a selvageria que estamos vivendo na
conduta da política de recursos hídricos no estado de Minas
Gerais, que visivelmente mostra a subalternação dos
preceitos e fundamentos legais da gestão da águas , a
projetos mesquinhos, menores descomprometidos com a
cidadania e respeito ao patrimônio ambiental das futuras
gerações.
4. O que ainda precisa ser feito, em sua opinião, para
promover a gestão dos recursos hídricos no Brasil?
A sociedade brasileira muito aos poucos supera uma visão de
que á água, bem como os demais patrimônios ambientais são
infinitos e vai ainda que
lentamente, instituindo uma relação dialética com a
institucional idade montada para a gestão das águas. Se não
podemos endossar uma visão de "sistema de gestão" idealizado
para ser eficaz apenas para o setor econômico e a
burocracia ,temos que admitir as imensas
possibilidades da água como elemento de grande potencial de
mobilização e construção de conquistas de direitos sócio
Ambientais nas políticas públicas.
Mas muito ainda é preciso ser feito. É importante não
alimentarmos a idéia de que uma crítica unilateral a
insuficiência do estado em operar os fundamentos das
políticas públicas tais como descentralização e
co-participação, por si, explica as causas da ineficácia da
gestão dos recursos hídricos.
 A promoção de uma gestão eficaz das águas que
cumpra suficientemente os postulados e fundamentos que a
definem em lei, vai se dar muito mais por uma postura
afirmativa da sociedade nas instâncias de gestão e a
integração e a absorção das demandas sócio ambientais pelos
demais movimentos e articulação dentre as organizações da
sociedade civil. Vai se dar pela superação dos limites que
impedem os setores organizados da sociedade enxergarem novos
paradigmas de organização que a questão ecológica impõe as
práticas políticas dos movimentos sociais e suas
representações civis frente as políticas públicas . O
sectarismo, e as limitações patológicas da ação política
militante de muitos atores envolvidos e preocupados com a
gestão das águas, haverão de ser enfrentados para construção
de uma nova postura das organizações civis nos colegiados de
gestão, de maneira afirmativa, propondo agendas a partir da
própria necessidade e visão das comunidades e suas
lideranças nos comitês de bacias e não, serem
desqualificados e figurantes de uma agenda política de
outros seguimentos dentro desses colegiados. A tarefa que se
impõe, portanto, é de organização permanente da sociedade
para o cumprimento de sua missão nos colegiados e fora dele,
de maneira mais qualificada e militante. Elevando a questão
da água enfrentando o debate e construindo através da
política ..a gestão integrada e competente. Dar-se-á de fato
quando o seguimento das org. civis tiver condições políticas
e técnicas para fazer valer uma agenda nos CBHs e Conselhos,
identificada com as suas realidades e necessidades dos
grupos coletivos que o elegeram, e compatíveis com a
possibilidade de serem contempladas pela política pública
das águas" assim eles construirão uma "legitimidade" a
partir dos grupos sociais que os elegeram e não, através da
cooptação. Essas condições são impedidas por fatores e
estruturais e políticas acima assinalados.
João Clímaco Filho
Professor Bacharel em Ciências Sociais e membro da
coordenação do FONASC-CBH
FÓRUM NACIONAL DA SOCIEWDFADE CIVIL NAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS.
Conselheiro Representante das Org. Civis e Movimento Sociais
no CNRH.
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O grande portal dos mineiros
http://www.uai.com.br
domingo, 18 de outubro de 2009
BOM SENSO E NOVOS PARADGMAS É VAZÃO ECOLOGICA
BOM SENSO E NOVOS PARADGMAS É VAZÃO ECOLOGICA Merece cumprimentos os colegas cujas considerações aprofudam o olhar sobre essa questão e APONTA-NOS sua importância muito além da conceitual... No âmbito das discussões sobre a necessidade de se estabeçlecer ou não esses parãmetros, muitas organizações da soc civil (ONGs)divergem quanto a sua necessidade depedendo das regiões hidrográficas em que se situam. Para o pessoal da bacia do Rio São Francisco isaso é um grande desafio.Mas isso não evitam que temos que enfrentar esses desafios no dia a dia.Alguns acreditam que o melhor seria adotarmos procedimentos para adiar o postergar essa discussão o máximo possível. Apraz-nos ver que nos depoimentos aqui colocados de maneira tão competente, sinaliza-nos que nossa conduta no CNRH quanto a essa questão está correta e nos estimula. Sobretudo porque na prática não endossamos e apoiamos posicionamentos simplistas que acontecem em profulsão naquele colegiado tentando legitimar kilometricas distancias entre a vazão ecologica e gestão dos recursos hídricos para atender interesses localizados. Por vezes , tenho a sensação vergonhosa em ver tão acintisamente eminentes colegas nas instâncias técnicas daquele conselho e em alguns CBHs, de quererem no impigir tal entendimento de que o instrumento da outorga deve levar somente em consideração quantidade e qualidade de água.Soa-me como má fé ou agressão a mais elementar intgeligencia tal conduta e, felismente não corroborada por alguns profissionais da área que tenho respeito nessa lista. O debate é bom e elucidador pois inibe tais procedimentos e eleva o nível dentro de uma visão mais holistica no trato com a água como bem público ultrapassando essa vulgarização da mesma como "recurso hídrico" e portanto passivel de ser vista sob os aspectos de qualidade e quantidade somente. Acomete-nos uma dúvida quanto as circuntâncias desses posicionamentos que tomam tanto tempo nas Cts do CNRH e que separa tão fortemente vazão ecologica, vazão remanescente quantiadade e qualidade outorga . Se é por causa de seus empregos ou por causa de paradígmas científicos já superados incompatíveis com a realidade e a sustentabilidade da vida nesses tempos de hoje. Felizmente não existe um consensso destrutivo anti ecológico nesse tema e o bom senso pode levar a bom termo e boas contribuições para boa gestãodos dos recursos hídricos tal como exemplos citados recentemente na ABRH Joao Climaco Cons Represetnante das Ongs no CNRH FONASC CBH Parabens FONASC-CBH Escritório Brasília (61) 3202-7448 e 9999-6191 |
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| Desde o ano 2007 o FONASC NO estado do MA em conjunto com entidades sérias ativistas ,o MPF e MPE daquele estado emprendeu vigorosa atuação no sentido de brecar o estado de anarquia e ilegali8dades perpetrado por aquele estado , seus agentes públicos macumunados com entidades ONGs denunciadas, que nos ultimos 5 anos macularam a possiblidade do estado dispor de politicas públicas de meio ambiente e de recursos hídricos sériaS e operadas participativamente conforme suas diretrizes e principios legais. No comeco de 2009 FONASC ACEITOU proposta do MPE e Juizes da 4 e 5a. vara da fazenda pública daquele estado, de assinatura de um TAC pautado no disposto nos acórdãos que comprovaram as denuncias por nós encaminhadas e estaberleceu condicionantes para que os crimes e desacertos não tivessem ambiente politico e legal para se repetirem , bem como anulação dos CONSEMA e CONERH dqauele estado e suas reestitucionalizaçã o acatando o disposto nos mesmos acordãos em que constou como réus agentes públicos e dirigentes de ONgs , não acatando os argumentos defensivos das entidades não sérias daquele estado com eles macomunadas, conforme o disposto nos acórdãos Nº Acordão 08520Processo 0100982008 52009 derivados dos processos Processo 0324532008, Vide abaixo Nesta semana o Governo do estado publicou novo decreto( Vide abaixo) para reinstituição dos novos conselhos ( CONSEMA e CNRH) atendendo o disposto nos acórdãos citados com cláusulas impeditivas a possibildiades de novas ilegalidades e atuação de entidades juridico historicamente questionadas envolvidas com um histórico passivo de desmandos e ilegalidades naquele estado.Almejamos sinceramente que isso não se repita. Sempre sob orientação do MP e no diposto na legislação , aguarda-se que a SEMA-MA publique edital de convocação para novas eleições naquele estado em um contexo marcado pela ausencia atual desses colegiados e por uma aguerrida implelmentação de inúmeros projetos de grande impacto no meio ambiente e sobre os recursos hidricos. O FONASC entende que dentro do cumprimento de sua missão INSTITUCIONAL POLITICA E LEGAL DE PROMOVER CINTRUIBUIR PARA IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS AGUAS E MEIO AMBInte de maneira séria em conjunto com as demais entidades parcerias naquele estado, cumpriu parte de sua missão e continuará vigilante para que não prevaleca a anarquia co patrocinadas pelos agentes públicos e dirigentes de falsas entidades COOPTADAS socio ambientais naquele estado. Entendemos que os instrumentos legais e os argumentos neles propostos, engendram a possibilitade de adotarmos como jurisprudencia que promova a identificação E SEPARAÇÃO do joio e do trigo nos ambientes colegiados de politicas publicas d emeio ambiente e de recursos hídricos TAMBÉM TÃO CONTAMINADOS nos outros estados. Parabens e cumprimentos a nossa coordenadora FONASC LOCAL E DEMAIS companehiros que atuam junto e/ou formam o FONASC NAQUELE ESTADO. a luta continua Joao Climaco FONASC-CBH FÓRUM NACIONMALO DA SOC CIVIL NOS CBHS cONSELHEIRO rEP DAS oRG cIVIS NO cnrh ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - Processo 0324532008 Data de Abertura 19/12/2008 00:00:00 Natureza CÍVEL RECURSO Espécie AGRAVO DE INSTRUMENTO Julgamento ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - Data do Julgamento 17/09/2009 Decisão "UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONHECERAM E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA". Nº Acordão 0852052009 Data da Publicação 13/04/2009 00:00:00 Data de Circulação 30/12/1899 00:00:00 Nº Ordinário 65 Última Distribuição ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - Data da Distribuição 19/12/2008 11:17:00 Câmara PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Relator(a) MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Última Movimentação ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - Data da Movimentação 30/09/2009 08:55:01 Tipo Devolvido com acórdão publicado - COORDENADORIA DAS CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS Exibir todas as movimentaçoes Partes ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO Advogados(as) SERGIO TAVARES AGRAVADO(A): MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL Advogados(as) LUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JÚNIOR Resumo ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - Trata-se de Agravo de Instrumento em face de decisão que, em ação civil publica interposta pelo MINSTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO, concedeu medida liminar suspendendo os efeitos do ato de nomeação dos integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente- CONSEMA, publicado no Diário Oficial do Estado de 31.08.2007, suspendendo as atividades do respectivo Conselho até julgamento final da lide. Ementa ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO COSEMA. ENTIDADE COM PERSONALIDADE DE DIREITO PRIVADO OU SEM PERSONALIDADE JURIDICA. VIOLAÇÃO AO ART. 225, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO NÃO PROVIDO. I - Incumbe ao Poder Público a obrigação de preservar o meio ambiente, devendo coordenar, sob a fiscalização do Ministério Público, o processo de escolha dos membros para a composição do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COSEMA. II - Ao ceder, através de Decreto e Regimento Interno, o processo de escolha dos membros do COSEMA a uma entidade de direito privado ou mesmo sem nenhuma personalidade, o Estado do Maranhão viola as disposições constitucionais e renuncia o direito absoluto de, por seus órgãos, preservar o meio ambiente. III - Agravo não provido. Faça uma nova consulta clicando AQUI. Processo 2º Grau ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - Processo 0100982008 Data de Abertura 06/05/2008 00:00:00 Natureza CÍVEL RECURSO Espécie AGRAVO DE INSTRUMENTO Julgamento ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - Data do Julgamento 06/08/2008 Nº Acordão Data da Publicação 23/05/2008 00:00:00 Data de Circulação 23/05/2008 17:45:00 Nº Ordinário 098 Última Distribuição ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - Data da Distribuição 07/05/2008 10:14:00 Câmara PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Relator(a) MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Última Movimentação ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - Data da Movimentação 30/09/2009 08:59:41 Tipo Devolvido com acórdão publicado - COORDENADORIA DAS CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS Exibir todas as movimentaçoes Partes ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO Advogados(as) RODRIGO MAIA ROCHA AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Advogados(as) LUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JÚNIOR Resumo ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, oposto pelo ESTADO DO MARANHÃO, objetivando a reforma da decisão do Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, que determinou a suspensão dos efeitos do ato de nomeação dos impetrantes do conselho estadual de recursos hídricos - conerh, conforme pubvlicado no Diário da Oficial do Estado, até o final julgamento da lide, salvo revogação da decisão. Ementa ------------ --------- --------- --------- --------- --------- - DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONERH. ENTIDADE COM PERSONALIDADE DE DIREITO PRIVADO. VIOLAÇÃO AO ART. 225, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO NÃO PROVIDO. I - Incumbe ao Poder Público a obrigação de preservar o meio ambiente, devendo coordenar, sob a fiscalização do Ministério Público, o processo de escolha dos membros para a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH. II - Ao ceder, através de Decreto, o processo de escolha dos membros do CONERH a uma entidade de direito privado ou mesmo sem nenhuma personalidade, o Estado do Maranhão viola as disposições constitucionais e renuncia o direito absoluto de, por seus órgãos, preservar o meio ambiente. III - Agravo não provido. DECRETO QUE REGULAMENTA OS CONSELHOS CONSEMA E CERH DO ESTADO DO MA A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, usando da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 64 da Constituição Estadual, e de acordo com o disposto na Lei 8.149, de 15 de julho de 2004, DECRETA : Art. 1º - O art. 2º do Decreto nº 21.821, de 23 de dezembro de 2005, com modificação de seus incisos e dos §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e acrescidos os §§ 9º, 10, 11, 12 e 13, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º (...) I - cinco representantes do Poder Público Estadual; II - dois representantes do Poder Público Federal; III - dois representantes do Poder Público Municipal; IV - nove representantes dos usuários; V - nove representantes das associações e entidades da sociedade civil, legalmente constituídas, ligadas aos recursos hídricos; VI - um representante do Ministério Público Estadual; VII - um representante da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. § 2º Os representantes elencados nos incisos I, II e III e seus suplentes serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos, os quais serão nomeados pelo Governador do Estado do Maranhão. D. O. PODER EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 07 - OUTUBRO - 2009 7 D. O. PODER EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 07 - OUTUBRO - 2009 7 § 3º O mandato dos Conselheiros será de três anos, não devendo coincidir com o do Chefe do Poder Executivo Estadual. § 4º Os representantes mencionados no inciso I do caput deste artigo e seus suplentes serão indicados, respectivamente: I - um representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais; II - um representante da Secretaria de Estado da Saúde; III - um representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento; IV - um representante da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca; V - um representante da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano; VI - um representante dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado do Maranhão. § 5º O representante dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão será definido por indicação de seus pares e, enquanto não instituídos, a escolha dar-se-á entre os indicados mencionados no inciso I deste artigo e nomeado por ato governamental. § 6º Os representantes referidos no inciso II do caput deste artigo e seus suplentes serão designados da seguinte forma: I - um representante do IBAMA; II - um representante dos Comitês de Bacias Hidrográficas Interfederativas, a ser indicado pela Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. § 7º Os representantes referidos no inciso III do caput deste artigo e seus suplentes serão indicados, respectivamente, da seguinte forma: I - um representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão ou outro ente similar com a mesma competência de articulação com os entes municipais; II - um representante dos Consórcios e/ou Associações Intermunicipais ou de Bacias Hidrográficas. § 8º Os representantes referidos no inciso IV do caput deste artigo e seus suplentes serão designados da seguinte forma: I - dois representantes do segmento industrial; II - um representante do segmento da agricultura, pecuária e abastecimento; III - um representante do segmento portuário e hidroviário; IV - um representante do segmento de aquicultura e pesca; V - um representante do segmento de usuários de água para o lazer e o turismo; VI - um representante do segmento hidroenergético; VII - dois representantes do segmento de serviço de abastecimento de água. § 9º Os representantes referidos no inciso V do caput deste artigo e seus suplentes serão designados da seguinte forma: I - três representantes do segmento de organizações técnicas profissionais com interesse e atuação na área de recursos hídricos; II - três representantes do segmento de ensino e pesquisa com interesses e atuação na área de recursos hídricos; III - três representantes do segmento das Organizações Não- Governamentais com objetivos, interesses e atuação na área de recursos hídricos; § 10. A escolha dos representantes referidos nos §§ 8º e 9º deste artigo dar-se-á por meio de eleição em Conferência Estadual, convocada para esse fim pelo o Órgão Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, obedecendo-se às regras estabelecidas em edital, cuja metodologia será definida em resolução. § 11. Os representantes dos segmentos Usuários e Sociedade Civil poderão, durante o processo eleitoral, no âmbito da Assembleia Deliberativa, indicar um terceiro e quarto representantes para efeito de substituição progressiva no caso de vacância do titular e suplente, do respectivo segmento. § 12. São inelegíveis para o exercício da representação junto ao CONERH as pessoas que não estiverem no exercício de seus direitos civis e políticos, que exerçam funções de assessoramento, direção ou similares junto a quaisquer órgãos ambientais no Estado, ou as tenham exercido nos últimos três anos, bem como aquelas que prestem ou tenham prestado serviços a qualquer órgão ambiental no Estado do Maranhão. § 13. As entidades da sociedade civil aptas a inscrever candidatos para as eleições do CONERH não podem ter, a qualquer título, qualquer vínculo contratual, convenial ou negocial com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais e nem podem ter recebido subvenções, ajudas ou recursos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais nos últimos três anos". (NR) Art. 2º - O art. 3º do Decreto nº 21.821, de 23 de dezembro de 2005, com modificação da redação dos §§ 3º, 5º e 7º, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º - O Conselho Estadual de Recursos Hídricos CONERH reunir-se-á em caráter ordinário mensalmente e extraordinariamente , em São Luís ou em qualquer ente federativo municipal no Estado, sempre que convocado pelo Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de um terço de seus membros. § 1º (...) § 2º(...) § 3º As reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos ocorrerão em sessão pública, com a presença da maioria absoluta de seus membros e deliberará por maioria simples. § 4º (...) § 5º Os representantes referidos nos incisos VI e VII terão direito a voz, mas não terão direito a voto no Plenário do CONERH. § 6º (...) § 7º Despesas com passagens e diárias serão custeadas pelos respectivos órgãos e entidades representados no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, exceto as despesas dos representantes das organizações civis de recursos hídricos, constantes do inciso V do art. 2º deste Decreto, que serão custeadas pelo Órgão Gestor". (NR) Art. 3º - O § 2º do art. 4º do Decreto nº 21.821, de 23 de dezembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º (...) § 1º (...) 8 8 QUARTA-FEIRA, 07- OUTUBRO -2009 D.O. PODER EXECUTIVO § 2º O Presidente do CONERH será substituído, em suas faltas e impedimentos, pelo Secretário-Adjunto do Órgão Estadual Gestor dos Recursos Hídricos e, na ausência deste, pelo Conselheiro mais idoso nos trabalhos, no âmbito da Plenária convocada". (NR) Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogados os §§ 1º e 2º do art. 3º e o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 21.821, de 23 de dezembro de 2005. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 05 DE OUTUBRO DE 2009, 188º DA INDEPENDÊNCIA E 121º DA REPÚBLICA. ROSEANA SARNEY Governadora do Estado do Maranhão JOÃO GUILHERME DE ABREU Secretário-Chefe da Casa Civil WASHINGTON LUIS CAMPOS RIO BRANCO Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais FONASC-CBH Escritório Brasília (61) 3202-7448 e 9999-6191 |
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Sobre seminario de educa=?iso-8859-1?B?5+Nv?= ambiental em recursos hidricos em Salvador-BA em 08.10.09
esforço desenvolvido para viabilização do seminário de
educação ambiental e recursos hidricos promovido pela CTEM
(CAMARA TECNICA DE EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇAO SOCIAL DO CNRH) do
CNRH infelizmente poderia possibilitar mais resultados e
cumprimento de expectativas de mais envolvidos se o formato
contemplasse o proposto pela representação das ONGs na CTEM
no CNRH.
educação ambiental e recursos hidricos promovido pela CTEM
(CAMARA TECNICA DE EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇAO SOCIAL DO CNRH) do
CNRH infelizmente poderia possibilitar mais resultados e
cumprimento de expectativas de mais envolvidos se o formato
contemplasse o proposto pela representação das ONGs na CTEM
no CNRH.
O encaminhamento e avaliação simplista de
proposições, de metodologias e de concepções e de
divergências de propostas operacionais fogem aos
pressupostos, princípios e valores afirmados nos
postulados de programas de educação ambiental que propõe
uma nova ética na construção de convergências -A ETICA DA
EDUCACAO EDUCACAO AMBIERTAL , visto não somente como
produto e sim com processos de construção de convergências
para o fim coletivo, acima de grupos corporativos e de
interesses.
Revelou-se a nosso ver , a necessidade da nova
representação das org civis no CNRH esta apta e enfrentar
os inúmeros desafios no âmbito da ctem para a
efetivação desses valores, haja vista que e os próprios
preceitos dos processos educativos modernos de progressistas
tão exaltados não estão superando o centralismo de
decisões políticas excludentes em situações aparentemente
localizadas como a CTEM, mas sim, reveladores da um tipo
de VISAO patrimonialista do estado,eivada de
corporativismo.
As dinâmicas propostas porem, revelaram
preocupações e desejos para cooperação dessas dificuldades
que se expressa com o fato concreto e histórico da pouca
eficácia e resultados visíveis durante o protagonismo desses
atores propositores dessas dinâmicas nesses últimos 10 anos,
haja vista o baixo impacto das ações desenvolvidas nesses
últimos 10 anos da implementação da política de recursos
hídricos que se expressam pelo fato de ..
-Baixo índice de incorporação e agregação de novos
protagonistas orgânicos COM PAFRTICIPACAO instituinte e
orgânica nos colegiados.
-A integração e efetivação de uma nova ética que privilegie
ações mais ousadas que iden tifique os CBHs como instancias
proativas na tomada de decisões na gestão dos recursos
hídricos.
- Ações visíveis que apontem o fortalecimento da identidade
política das organizações sociais que esperam resultados
efetivos da política pub liça com maior controle social
partindo de uma nova ética que não as coloquem côo
figurantes da estrategias de capacitação.
Dito isto, entendemos que a representação das
organizações civis no CNRH devera empenhar-se fortemente
para que essa CTEM não continue essa conduta de priorizar ou
dar ênfase a atores que entendem valorização da EA na
gestão, a partir de sua posição no aparelho do Estado e sim,
contemplar ainda mais, AS VISOES dos diversos grupos que
atuam no âmbito da própria sociedade efetivamente
produzindo iniciativas , gerando idéias e pondo em praticas
princípios e valores propostos pela EA. IDENTIFICAMOS QUE
Muitas às vezes, usam-SE A EDUCACAO AMBIENTAL E
CIRCUNSTACIAS PONTUAIS como MEIO de legitimação desses
grupos do que a afirmação e efetividade do objeto aqui QUE
NOS MOTIVA – A EDUCACAO AMBIENTAL PARA GESTAO DE RECURSOS
HIDRICOS ou seja, o meio e mais importante que o fim.
Haja vista o "modus operandis" dos promotoires
do evento , que não acataram a proposta metodologica do
FONASC NA REUNIÃO DA CTEM , é de se esperar , pelo que foi
visto , que esses grupos pegarão todas as nossas informações
, editarão um trabalho analítico protagonizado pelos
"acadêmicos" convidados" com carissima apresetnação , apos
sistematização dos problemas levantados .Conseguirão
patrocinio para publicação e edição de material lhes enxendo
de glória com apoio do MMA e as entidades que lhes apoiam ,
e as pessoas comuns voltarão e continuarão vivendo seu dia
nas margens dos rios vendo como ainda algumAS PESSOAS
vinculadas a um tempo que já passou no CNRH, insitem em
desconsiderar quem realmente pensa e se preucupa com
educação ambiental para gestão de recursos hídricos. Para
esses últimos , educação ambiental, a CTEM não é casa
promotora de festival de alegorias hídricas..
Nossa representação se empenhará para a
continuidade dos esforços para discussão e aprovação de
monção que sugere diretrizes para equanimidade para
aplicação de recursos públicos nos processos e projetos de
educação para gestão dos recursos hídricos já encaminhada
pela representação das ONgs nas CTNM do CNRH, ao tempo que
formalizara solicitação para apresentação de um balanço dos
custos e recursos despendido nesse seminário.
1- RECOMENDAÇÕES:
Contemplando as preocupações acima , recomendamos
primeiramente a conjugação de esforços no âmbito da própria
CTEM para convergências técnicas e políticas e um alerta
aos demais agentes do estado para atentarem para o
cumprimento desses pressupostos cuidando para que os
recursos disponibilizados para tais eventos sejam
equanimente aplicados contemplando os mais diversos atores
sociais e políticos envolvidos com a temática da câmara.Para
isso a representação das ONgs atuando na CTEM encaminhou
proposta DE RESOLUCAO nesse sentido.
Local, Salvador , 08 de Outubro de 2009
&nb sp; Cons João Climaco Soares de
Mendonça Filho
Rep das Org Civis no CNRH
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sábado, 13 de dezembro de 2008
ONGs se retiram do CONAMA
O Interessante debate de corrente da renuncia de 4 OnGS DO conama promete muitos desdobramentos , pois , a mercê das primeiras iniciativas, digamos louváveis para alterar-se a paridade naquele conselho, acredito na boa fé Dessas . CONTUDO TENHO PARTICULARMNTE UMA preocupação para que essas propostas fundamentadas somente na questão da paridade . Precisamos de propostas fundamentadas em alguns paradigma que possam explicar a gênesis de nossas diferenças conceituais e ideológicas e sobre nosso entendimento do papel do estado, do que entendemos por desenvolvimento,o conceito de movimento ambientalista como movimento social , A ATUAL ESTRUTURA E CONJUNTURA e o papel das demandas ambientais e as nossas possibilidades para construção de uma ÉTICA POLITICA entre nós.Esta, está mais bagunçada a cada da..
Dói-me ver tantas pessoas se degladiando para ter uma visibilidade , mas sem conteúdo e sem base social para tanto.
Não vejo como o caminho mais conseqüente, a coisa passar primeiramente , somente pelo entendimento de que o problema do CONAMA PASSA EXCLUSIVAMENTE pela questão da PARIDADE como alguns parecem entender.
Um aspecto que chama atenção é o entendimento da dimensão ou conceito de representatividade sobre um tema tão abrangente como meio ambiente e política pública , a partir de uma idéia ,a meu ver, superada de que são as ONGs AMBIENTALISTAS que tem possibilidade quase que exclusivamente de ter um mono´pólio da reapresentação das questões ambientais frente as política publicas especificas para o ambiente e desenvolvimento com suas instancias colegiadas.
Pessoalmente, acredito que hoje em dia não podemos entender o papel das ONGs ambientalistas somente a partir de um acumulado técnico que algumas detém sobre a legislação e temática ambiental.
Entendo ser necessário dimensionar melhor o entendimento de que as questões de meio ambiente são hoje em dia, DEMANDA DA SOCIEDADE que se traduz através de reivindicações locais, focais ou especializadas , numa perspectiva MICRO ATÉ MACRO, por um meio ambiente que possibilite qualidade de vida aos cidadãos aliada a susterntasbildiade dos recursos naturais. Isto posto verificamos que poucos cidadãos na sua maioria tem compreensão das diversas transversalidades dessa questão
Somos carentes de uma legitimação por parte da sociedade em geral, e que esta, na prática está dividida sobre apoiar ou não as demandas formuladas pelas ONgs nas instancias colegiadas.
A questão ambiental formatada como política publica sugere de nós , não somente competência para interagir tecnicamente com os atores diretamente interessados - governo e empreendedores, mas também com o restante da sociedade de maneira mais eficaz.
Os tempos mudaram e apontam para essa direção.Não concordo que uma ONgs que produz ideologia, questionamentos muitas vezes pelo esforço abnegado de um grupo mínimo de pessoas interagindo informações seja lá via web ou outras formas possíveis, possam alterar essa situação.A questão passa pela legitimação da ONGs pela sociedade.
As ONGs tem que provar para sociedade que seu pleito e seu discurso é legitimo por atender uma demanda de direitos difusos transversalizados e focados na forma de aproveitamento dos recursos naturais que são de todos e pelas contradições do modelo de desenvolvimento em voga
O político mediano, no geral, não respeita o movimento ambientalista muito porque ...seu discursos em muitas circunstancias não dá voto, pelo contr´rio tira voto. E nesse cenário, caminhamos para construção de "guetos esclarecidos" que se debatem muitas vezes para serem "legitimados" mais pelo estado do que pela sociedade...
Daí o esforço enorme que algumas entidades fazem para caracterizar as ONgs ambientalistas para efeito de participação nas instâncias de gestão, de forma que muitas vezes ajudam a nos isolar mais da sociedade e entre nós. E somos levados a acreditar que somos detentores de um patrimonio, de um discurso vanguardista que nos deixa acima dos mortais, esquecendo-se que são esses cidadãos que votam e colocam os maus políticos nas estruturas de decisão...que por sua vez retornam a nós na forma de cooptação, estimuladores de nossa cizânia.
Para mim não existe mais ONGs ambiental puras no sentido do objeto de sua missão...elas tem que trasnversalizar com a sociedade e seus temas ..Elas, tal como os políticos devem satisfação a sociedade que legitimam as ONgs entendendo estas como ponte para as reivindicações ambientais agregando mais pessoas e cidadãos a seus universo na sua área de abrangência...Isso no dia a dia não é fácil
Fora disso caímos no corporativismo ambientalista propugnado por um grupo pequeno de ONgs que tem acesso a recurso tais como outras corporações que atuam sobre outras demandas sociais.
A p´riopria lógica do objeto de nossa luta em pro do meio ambiente nos sugere que temos de ser diferentes para sermos legítimos,pois nosso objeto não pode ser apropriado por Neuma classe social..ele é imenso..ele é o ar, a água, as montanhas,
O grande dilema é que o capital tenta a todo momento se apropriar do ar que ele não consegue guardar na caixa forte ..
O corporativismo ambientalista é uma forma que permite uma estratificação entre nós onde alguns ficam apenas no discursos, outros ficam na representação, outros ficam na frente do PC todos sós sem sermos construtores permanentes de uma ética de convivência que permita primeiro, nos mesmos nos legitimarmos a nós mesmo... Ao contrário, somos protagonistas desse autofagismo.
Sou a favor de um sistema que informe quem somos nós, quanto gastamos do dinheiro publico, e o que nós realmente fazemos junto , para e com a sociedade...
Sou a favor de um sistema que nos leve a nos unirmos em cima de idéias e propostas e conceitos e que isso possa ser traduzido no sistema de reapresentação nas instâncias colegiadas, E que estes reflitam essa pluralidade e permita aos demais setores sociais saber quem somos, como nos organizamos, quanto gastamos, como pensamos em relação ao estado, em relação uns aos outros, e quantos cidadãos podemos engajar no dia a dia das nossas missões...
Os ambientalistas podem até ser uma elite ideológica, mas suas idéias não dão votos.. e devem prestar contas à sociedade...
Sabendo-de quem somos , como somos, nossas missões através de mecanismos que assim permita, poderemos elaborar um sistema de rtepresetnação que contemple essas diferenças...é ingenuidade ou má fé acreditarmos que construímos no atual processo , uma unidade na ação....isso é possível...mas não nessa estrutura que está ai, . A u unidade do discurso nesse contexto soa falsa para a sociedade...precisamos separar o joio do trigo entre nós mesmos e dar condições a sociedade nos legitimar... Por isso, pessoalmente, não concordo que o problema passa exclusivamente pela quantidade de cadeiras nas estâncias colegiadas.
Sinto que o corporativismo ambientalista e sua ideologia , é tão inútil e inconseqüente...A causa de muitos males que enfrentamos atualmente internamente, e incompatível com a estrutura e a conjuntura social ..a realidade atual..
O corporativismo ambientalista impede a transversalidade da práxis do ambientalista com a realidade e outras políticas publicas...
Somos protagonistas de um momento propicio para uma nova lógica ...inclusive trabalhar a questão do poder entre nós mesmos...temos que ser competente pra isso...
Sou a favor da mudança na forma de eleição da representação no CONAMA CNRH e outros...Essa eleição devem no bojo dessas premissas aqui colocadas contemplar os princípios da universalidade, capilaridade, representatividade...
joao climaco
Rep das Org Civis no CNRH
Coordenação do FONASC CBH
Estado Agentes Publicos e falsos amores
Tivemos uma reunião de FONgs de MG que merece ser reeditada para se colocar estratégias mais conclusivas e direcionadas para um "fazer" politico¨ já que a questão não envolve somente as consequencias da insuficiencia da politica ambiental e seus agentes...Inclusive nós que enquanto membros de instâncias de gestão não avancamos nessa operacionalidade estratégica e sim, fizemos um documento que soa comjo um esperneio ambientalista macro conjuntural embalando em panos quentes nossas ansiedades e diretivas.. .
Há necessidade de se definir uma estratégia de unidade e avanço e nos libertarmos dessa prática ....de ser amigos do poder numa hora e esperneantes noutra...A dimenssão conclusiva e encaminhante de soluções na politica que se estabelece quando derivamos para relações pessoais com atores de interesses diferentes é bonita pois não se negocia com quem não se conhece o mínimo. Daí , o espaço se constroi assim, a partir ..de relaçoes estabelecidas...os vínculos se aderem a nossa alma e se misturam as nossas carências de status e até de um café. Resultado ..sou poder..sou amigo do rei..não preciso ir embora para Passagarda...Depois não nos damos conta de nossas referencias e mergulhamos em agendas distantes das margens dos rios.
É natural...Dominamos os signos da burocracia, os signos da tecnocracia e dos normativos e gradualmente comecamos a entende-los como parte da solução.É verdade..o são..quando algo mais forte nos move...A ética, O compromisso com principoios e com o discurso transparente...no mais tudo vira alegorias hídricas que são levadas pelas aguas da vida até vir uma enchente e por tudo a mostra. Como em Santa Catarina..
Mas não perdemos o principio de realidade por que a natureza está ai mostrando o descompasso da danca que dançamos com nossos incestuosos amores...Ah.. até deescobrir os falsos gozos leva tempo. Pois instintos de sobrevivências mais intimos devem ser preservados...como os dedos para não se perder as mãos...Enquanto isso a desgraceira ambiental vai assolando nossos pés até cairmos do mezanino da Torre de Bastilha...E será que o povo vai cortar niossas cabecas..Afinal quem somos nós?
NÃO TENHAMOS VERGONHA DE SER amantes numa hora passada e hoje verificar..O importante foi o amor vivido para nos construir para o amor vindouro de verdade ..a vida continua.
Precisamos por em prática algumas das decisões da reunião de agosto de 2008. É diferente de Santa Catarina onde as coisas tornaram-se bem claras e as consequencias vem a tona rapidamente .Lá o Governo e os empresarios do uso do solo tratoram abertamente e já iam aprovar uma lei liberando geral na Assembvleia legislativa em Dezembro. A santa natureza não deixou..e gritou..Perai assim é esculhambação demais.. Em Minas vivemos esse falso amor ..triste amor.
joao climaco
Corodenador do FONASC CBH
FORUM NACIONAL DA SOC CIVIL NOSA CBHS
REP DAS ORG CIVIS NO cnrh
segunda-feira, 25 de agosto de 2008
CONSIDERACÕES SOBRE ECUCACÃO AMBIENTAL , CBHs COMPENSASSÕES..EM CORPO DAGUA DE IBIRITE
CONSIDERACÕES SOBRE ECUCACÃO AMBITANAL , CBHs COMPENSASSÕES..EM CORPO DAGUA DE IBIRITE.
Um aspecto que merece nossa atenção é a necessidade de reforçar-mos a visão e afirmação e conceitualização da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS Hídricos COMO Política PUBLICA. Tal entendimento foi corrompido por uma falsa idéia de sistema, que na verdade encobriu uma estratificação perniciosa obscurece dora de práticas coorporativas e interesses setoriais. Construíram conceitos congenitamente equivocados que a faz com que em muitas situações, a Política de Recursos hídricos seja na verdade, espaços de legitimação da “comodditty” água no decorrer dos tempos. Os interesses que impedem dela ser administrada como bem publico e essa maneira sorrateira de impedir a consciência social sobre ela, bem que poderia possibilitar uma melhor distribuição de renda a partir da situação onde a sociedade receba pela água que disponibiliza para o desenvolvimento econômico e acumulação de poucos. Isto sugere a todos nós, esforço para que água possibilite que o desenvolvimento econômico esteja pari-passo com o desenvolvimento social sob pena de transformarmos às instâncias de gestão futuramente, em bolsa de negociação dos direitos de uso da água. Uma paisagem que não combina é tanta miséria as margens dos rios.
Aliás, já apareceu um cidadão na CTCOB do CNRH, sugerindo algo que parecido com um adiantamento para os Comitês de Bacias pelo uso econômico da água pelos usuários, onde se teria a CAIXA como operadora dessa negociação ou adiantamento. Se tivermos de implantar esse instrumento DE COBRANCA Através desse ARTIFÍCIO estaremos condenando nossa historia e esforço e nossa luta como infrutífera. A sociedade através do instrumento econômico da cobrança da lei 9433 deve ser ressarcida pela disponibilidade de seus recursos naturais e com melhor qualidade de vida a partir da situação ambiental de seus rios lagos e corpos d’água quando utilizados e aproveitados para atividades econômicas diversas e quando as condições ambientais estiverem satisfeitas para tal. É justo que a comunidade que disponibiliza seus recursos aufira o resultado dessa riqueza. Por essa ótica o instrumento da COBRANÇA pode ser também um grande fator de indução ao desenvolvimento social e da qualidade de vida das populações não somente em função do rio que ela disponibiliza mas também em função de outras externalidades que possam representar impactos positivos na vida das pessoas.(Um exemplo disso é o caso de uma cidade que existe no Paraná que recebe royaltys pelo uso da água de modo que a cidade, pela relação per capta receita pode fazer grandes investimentos sociais na qualidade de vida e da saúde da população). O reducionismo que afirma que é o setor econômico que financia o sistema é uma falácia que precisa ser entendida por esses pressupostos.
Um exemplo que eu entendo como otimização do bem público - Lagoa da Petrobras em Ibireite – MG e que sugere possibilidades de se aproveitar as instancias de gestão tipos CBHs para fazer com que os grupos sociais ou grupos de pessoas e cidadãos pensando, planejando e participando nas estâncias competentes para afirmar o que fazer com os recursos oriundos do uso econômico de sues recursos naturais. Nesse aspecto, urge estar todos os envolvidos deveras sintonizados para não haver confusão entre mobilização, participação, e articulação e sim construir convergências para se construir uma agenda local.
O problema é que nesse processo hegemônico da tecnocracia hídrica hidrológica, o medo e timidez dos grupos sociais da região aparecem nítidos pela vantagem que tem os “técnicos” de levar as coisas do jeito “você sabe com quem está falando”? E provocam um retrocesso no ímpeto de participar. No reinado de Tanatos vive a tecnocracia que tem medo da participação e inserção social na gestão das águas. A fácil dicotomia ainda não explica o tão complexo é essa situação.
As populações nunca operarão no sistema de gestão das águas com a mesma visão do técnico e isso ele (o técnico) não vai conseguir falar em nome do povo, mesmo que contratem os melhores cientistas sociais do mundo (será que agora eles entendem que esse pessoal pode servir?). O certo é o seguinte. Se essa política publica não mostrar nada de resultado para o povo...ele vai gradualmente se organizar para esvaziar ela, e atanazar pessoas ou técnicos sérios que lutam o tempo todo para essa política ser eficiente . O tempo vai dizer qual vantagem e resultado podem ter a Petrobras e a população local do lago e da bacia se não houver uma equação que possibilite um desenvolvimento sócio ambiental integrado das populações do entorno do empreendimento Lago. Acho que a ideologia patrimonialista e coorporativa conseguiram frustrar o povo na política de saúde com o tal “controle social”do SUS mas não com a água.
Isto posto, a Petrobras como qualquer outro usuário das águas públicas, não está numa compra de água em Ibirité. Apesar desse ser o raciocínio ‘fácil. Os recursos oriundos da compensação pelo uso da água não é um favor da sociedade, não é uma simples troca de compensações, tampouco uma simples operação de disponibilização de recursos para compra de cartilhas ou fazer alegorias passageiras. Os problemas técnicos operacionais da Petrobras nesse lago e a pressão social continuarão e nesse sentido a integração de instrumentos da POLITICA DE GESTÃO DE RECRUSOS HIDRICOS ATRAVES DO CBH integrando-se com outras políticas são fundamentais.A EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL nesse aspecto têm muito a contribuir...e o mais importante, pactuar entre todos uma tecnologia de gestão. Hoje, na região temos problemas de acesso à saúde, acesso a educação, pressão por escolas, qualidade de vida, transporte tudo isso junto com tudo, gerando sujeira e poluição para o lago. Nesse sentido como vamos pensar e executar uma EDUCAÇÃO AMBIENTAL no âmbito de uma política de recursos hídricos?Como pode uma população tão pobre junto de um empreendimento tão rico
Nesse contexto os projetos e compensações de grande monta numa região delimitada e impactada por um grande empreendimento podem ser entendidos não somente como um produto de prateleira, mas como algo mesurado pela mudança de qualidade de vida. Imaginemos se toda renda do petróleo derivado das novas descobertas do Pré-sal fossem totalmente direcionados para fazer uma grande revolução na educação desse país. Que revolução? Imaginemos, porém, a tamanha dificuldade da tecnocracia entender assim. Isso é que é indicador de subdesenvolvimento. Os setores e coorporações abocanharam o estado tem mais medo disso do que a burguesia industrial do começo do século tinha da classe operária. Cobram da sociedade uma comissão enorme. Desnudar e possibilitar o entendimento disso é o papel da educação ambiental e mobilização .Educação ambiental serve também pra superar isso.
O desenvolvimento de programas de educação ambiental no CBH não pode ser visto de uma maneira mecânica como se fosse à relação entre “qual a importância do técnico e das tecnologias e nomenclaturas da gestão das águas sobre a população”. É necessário traduzir-se o desejo das pessoas e visibiliza-lo nas metodologias para a população, que se afoga, e que se contamina.
Um PROGRAMA DE EDUCACAO AMBIENTAL A MEU ver, deve primeiramente refletir e indicar o estado da arte do que pensam todos os atores envolvidos, pois disso resulta o fortalecimento institucional do CBH e do modelo que tanto lutamos e, sobretudo um novo olhar da Petrobras sobre o LAGO, bem publico de valor que extropala nossa tradicional noção de valor. Dessa forma, o processo de comunicação, educação e mobilização, deve resgatar esses pontos não somente nas cartilhas ou nas alegorias culturais ali previstas mais uma equação inteligente para conseguirmos esses resgates nas atividades previstas.
“E preciso superar visão ‘FUNCIONALISTA” DE educação e mobilização e cito comumente treis fundamentos que adoto nos processos de capacitação e mobilização para possibilitar as pessoas e cidadãos cuidar de seus corpos dagua que dever estar intrinsecamente relacionados que são:
1 - As ações devem propiciar a agregação de pessoas CIDADÃS à gestão e as preocupações preservacionistas sobre biodiversidade da região. A gestão pressupõe o surgimento de um capital intelectual e político que deve ser administrado doravante. Pois seja lá o que fizer com nome de educação ambiental vai ser julgado e potencializado per todos os atores como variável importante da relação dos empreendedores de uma Bacia Hidrográfica com a população local.
2 – Devem-se trabalhar novos valores e sabê-los passar aos cidadãos nessas metodologias a serem desenvolvidas e esses valores passam por temas bastante atuais e relacionados à vida das pessoas que é a construção de uma nova ética a partir do que a própria natureza nos ensina. A água não suporta traição, a água não suporta subterfúgio, a água boa foge de quem não cuida dela, á água desnuda a má fé e a má política. A água e segurança estão juntas ..a segurança da Petrobras, A seguranças da população..temas correntes e imprescindíveis não coexistem separadamente. (O Dialógico)
3 - Não existe possibilidade de se fazer gestão de um bem publico sem que os atores sociais institucionais, sobretudo, os CBH e as populações nele representadas não construam e reelaborem sua experiência e vivencia com seu rio relacionando dentro da ESTRUTRA ONDE SE ENCONTRAM. O ESTADO e a cidadania, O PUBLICO E O PRIVADO. O que é isso?
Fazer educação ambiental escamoteando esses aspectos é mesmo que estarmos armando bombinhas para nossas posteridades. Temos que desenvolver metodologias que contemple a perspectiva dialógica, estruturante e sistêmica. Dimensões essas que devem ser consideradas nos produtos e metodologias a serem desenvolvidas nos projetos que normalmente são financiados por condensações ambientais quase sempre e propositadamente vistos como muito menos do que uma poesia de Drumond. “Apenas um volume na estante” Com a água não existe processo educativo eficaz e eficiente mobilizativo que não termine em um pacto entre AQUELE QUE TEM poder dentro das estruturas institucionais e o povo que merece ser ressarcido de seu patrimônio natural.
É necessário, portanto nivelarmos nossas convergências conceituais, nossos medos e desejos. Só quem está de ma fé tem medo de Eros e da educação ambiental no estado democrático e de direito. Afora disso, fica difícil até para se trabalhar errado, pois tudo isso é de uma DELICADEZA que suponho poucos atores das profissões de bases tecnológicas conseguem captar. E a sociedade já há dez anos está pagando um preço caro por causa dessa imaginação sociológica distorcida desses grupos filhos de Tanatos que instituíram a POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS e que não deixam os grupos sociais a instituírem a partir de suas vivencias.
Nos dez anos da política nacional de recursos hídricos não podemos correr o risco de continuarmos participando de uma enganação do povo mais uma vez com DESEDUCAÇÃO POLITICA PROMOVENDO ALEGORIAS AMBIENTAIS.
O cenário que detectei em uma visita a uma equipe multidisciplinar levou-me a colocar para eles minhas impressões sobre as possibilidades e limites de aplicarem-se esses pressupostos...:
1 - A EQUIPE DEVE FAZER VIGOROSO ESFORÇO INTELECTUAL DE FORMAÇÃO PERMANENTE EM CIMA DO PROJETO, DA REALIDADE LOCAL PAUTANDO POR UMA CONVIVENCIA ETICA SAUDÁVEL ENTRE ELAS, DE RESULTADOS PARA TODOS. Cuidado com DARWINISMO BUROCRATICO DE GENERO.
2 – Estabeleçam uma agenda de relacionamento e convivência e interação com a agenda dos públicos alvos previstos. da população do entorno nem que seja para estabelecer amizades , se já não tiverem uma visibilidade técnica do projeto. As meninas devem estabelecer uma agenda mínima com esse povo que estão nos projetos 3 – A equipe deve se inteirar de tudo que acontece no CBH, sua dinâmica, o que significa, suas estratégias, seus atores, devem entender os instrumentos e fundamentos da Política de Recurso dos Hídricos. Nivelar essa situação. Sugeri uns textos sobre isso. O que , pra que , estamos aqui, aonde queremos chegar.? O plano de Bacias, etc.
4 – Paute a discussão para construção de uma visão sistêmica de quem exerce a atividade de educação ambiental O que isso, o que é dialógica, o significado do conflito, a administração do conflito na Bacia.
5 – Como o CBH tem condições de administrar o capital intelectual e político decorrente da mobilização?
· Palestra a grupo de técnico e mobilizadores sociais do CBH Paraopeba.
· Maio 2008-08-21
João Climaco
Tecnologias Sociais e Ambientais para participação social em um corpo dagua impactado por grande empreendimento.
Um aspecto que merece nossa atenção é a necessidade de reforçar-mos a visão e afirmação e conceitualização da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS Hídricos COMO Política PUBLICA. Tal entendimento foi corrompido por uma falsa idéia de sistema, que na verdade encobriu uma estratificação perniciosa obscurece dora de práticas coorporativas e interesses setoriais. Construíram conceitos congenitamente equivocados que a faz com que em muitas situações, a Política de Recursos hídricos seja na verdade, espaços de legitimação da “comodditty” água no decorrer dos tempos. Os interesses que impedem dela ser administrada como bem publico e essa maneira sorrateira de impedir a consciência social sobre ela, bem que poderia possibilitar uma melhor distribuição de renda a partir da situação onde a sociedade receba pela água que disponibiliza para o desenvolvimento econômico e acumulação de poucos. Isto sugere a todos nós, esforço para que água possibilite que o desenvolvimento econômico esteja pari-passo com o desenvolvimento social sob pena de transformarmos às instâncias de gestão futuramente, em bolsa de negociação dos direitos de uso da água. Uma paisagem que não combina é tanta miséria as margens dos rios.
Aliás, já apareceu um cidadão na CTCOB do CNRH, sugerindo algo que parecido com um adiantamento para os Comitês de Bacias pelo uso econômico da água pelos usuários, onde se teria a CAIXA como operadora dessa negociação ou adiantamento. Se tivermos de implantar esse instrumento DE COBRANCA Através desse ARTIFÍCIO estaremos condenando nossa historia e esforço e nossa luta como infrutífera. A sociedade através do instrumento econômico da cobrança da lei 9433 deve ser ressarcida pela disponibilidade de seus recursos naturais e com melhor qualidade de vida a partir da situação ambiental de seus rios lagos e corpos d’água quando utilizados e aproveitados para atividades econômicas diversas e quando as condições ambientais estiverem satisfeitas para tal. É justo que a comunidade que disponibiliza seus recursos aufira o resultado dessa riqueza. Por essa ótica o instrumento da COBRANÇA pode ser também um grande fator de indução ao desenvolvimento social e da qualidade de vida das populações não somente em função do rio que ela disponibiliza mas também em função de outras externalidades que possam representar impactos positivos na vida das pessoas.(Um exemplo disso é o caso de uma cidade que existe no Paraná que recebe royaltys pelo uso da água de modo que a cidade, pela relação per capta receita pode fazer grandes investimentos sociais na qualidade de vida e da saúde da população). O reducionismo que afirma que é o setor econômico que financia o sistema é uma falácia que precisa ser entendida por esses pressupostos.
Um exemplo que eu entendo como otimização do bem público - Lagoa da Petrobras em Ibireite – MG e que sugere possibilidades de se aproveitar as instancias de gestão tipos CBHs para fazer com que os grupos sociais ou grupos de pessoas e cidadãos pensando, planejando e participando nas estâncias competentes para afirmar o que fazer com os recursos oriundos do uso econômico de sues recursos naturais. Nesse aspecto, urge estar todos os envolvidos deveras sintonizados para não haver confusão entre mobilização, participação, e articulação e sim construir convergências para se construir uma agenda local.
O problema é que nesse processo hegemônico da tecnocracia hídrica hidrológica, o medo e timidez dos grupos sociais da região aparecem nítidos pela vantagem que tem os “técnicos” de levar as coisas do jeito “você sabe com quem está falando”? E provocam um retrocesso no ímpeto de participar. No reinado de Tanatos vive a tecnocracia que tem medo da participação e inserção social na gestão das águas. A fácil dicotomia ainda não explica o tão complexo é essa situação.
As populações nunca operarão no sistema de gestão das águas com a mesma visão do técnico e isso ele (o técnico) não vai conseguir falar em nome do povo, mesmo que contratem os melhores cientistas sociais do mundo (será que agora eles entendem que esse pessoal pode servir?). O certo é o seguinte. Se essa política publica não mostrar nada de resultado para o povo...ele vai gradualmente se organizar para esvaziar ela, e atanazar pessoas ou técnicos sérios que lutam o tempo todo para essa política ser eficiente . O tempo vai dizer qual vantagem e resultado podem ter a Petrobras e a população local do lago e da bacia se não houver uma equação que possibilite um desenvolvimento sócio ambiental integrado das populações do entorno do empreendimento Lago. Acho que a ideologia patrimonialista e coorporativa conseguiram frustrar o povo na política de saúde com o tal “controle social”do SUS mas não com a água.
Isto posto, a Petrobras como qualquer outro usuário das águas públicas, não está numa compra de água em Ibirité. Apesar desse ser o raciocínio ‘fácil. Os recursos oriundos da compensação pelo uso da água não é um favor da sociedade, não é uma simples troca de compensações, tampouco uma simples operação de disponibilização de recursos para compra de cartilhas ou fazer alegorias passageiras. Os problemas técnicos operacionais da Petrobras nesse lago e a pressão social continuarão e nesse sentido a integração de instrumentos da POLITICA DE GESTÃO DE RECRUSOS HIDRICOS ATRAVES DO CBH integrando-se com outras políticas são fundamentais.A EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL nesse aspecto têm muito a contribuir...e o mais importante, pactuar entre todos uma tecnologia de gestão. Hoje, na região temos problemas de acesso à saúde, acesso a educação, pressão por escolas, qualidade de vida, transporte tudo isso junto com tudo, gerando sujeira e poluição para o lago. Nesse sentido como vamos pensar e executar uma EDUCAÇÃO AMBIENTAL no âmbito de uma política de recursos hídricos?Como pode uma população tão pobre junto de um empreendimento tão rico
Nesse contexto os projetos e compensações de grande monta numa região delimitada e impactada por um grande empreendimento podem ser entendidos não somente como um produto de prateleira, mas como algo mesurado pela mudança de qualidade de vida. Imaginemos se toda renda do petróleo derivado das novas descobertas do Pré-sal fossem totalmente direcionados para fazer uma grande revolução na educação desse país. Que revolução? Imaginemos, porém, a tamanha dificuldade da tecnocracia entender assim. Isso é que é indicador de subdesenvolvimento. Os setores e coorporações abocanharam o estado tem mais medo disso do que a burguesia industrial do começo do século tinha da classe operária. Cobram da sociedade uma comissão enorme. Desnudar e possibilitar o entendimento disso é o papel da educação ambiental e mobilização .Educação ambiental serve também pra superar isso.
O desenvolvimento de programas de educação ambiental no CBH não pode ser visto de uma maneira mecânica como se fosse à relação entre “qual a importância do técnico e das tecnologias e nomenclaturas da gestão das águas sobre a população”. É necessário traduzir-se o desejo das pessoas e visibiliza-lo nas metodologias para a população, que se afoga, e que se contamina.
Um PROGRAMA DE EDUCACAO AMBIENTAL A MEU ver, deve primeiramente refletir e indicar o estado da arte do que pensam todos os atores envolvidos, pois disso resulta o fortalecimento institucional do CBH e do modelo que tanto lutamos e, sobretudo um novo olhar da Petrobras sobre o LAGO, bem publico de valor que extropala nossa tradicional noção de valor. Dessa forma, o processo de comunicação, educação e mobilização, deve resgatar esses pontos não somente nas cartilhas ou nas alegorias culturais ali previstas mais uma equação inteligente para conseguirmos esses resgates nas atividades previstas.
“E preciso superar visão ‘FUNCIONALISTA” DE educação e mobilização e cito comumente treis fundamentos que adoto nos processos de capacitação e mobilização para possibilitar as pessoas e cidadãos cuidar de seus corpos dagua que dever estar intrinsecamente relacionados que são:
1 - As ações devem propiciar a agregação de pessoas CIDADÃS à gestão e as preocupações preservacionistas sobre biodiversidade da região. A gestão pressupõe o surgimento de um capital intelectual e político que deve ser administrado doravante. Pois seja lá o que fizer com nome de educação ambiental vai ser julgado e potencializado per todos os atores como variável importante da relação dos empreendedores de uma Bacia Hidrográfica com a população local.
2 – Devem-se trabalhar novos valores e sabê-los passar aos cidadãos nessas metodologias a serem desenvolvidas e esses valores passam por temas bastante atuais e relacionados à vida das pessoas que é a construção de uma nova ética a partir do que a própria natureza nos ensina. A água não suporta traição, a água não suporta subterfúgio, a água boa foge de quem não cuida dela, á água desnuda a má fé e a má política. A água e segurança estão juntas ..a segurança da Petrobras, A seguranças da população..temas correntes e imprescindíveis não coexistem separadamente. (O Dialógico)
3 - Não existe possibilidade de se fazer gestão de um bem publico sem que os atores sociais institucionais, sobretudo, os CBH e as populações nele representadas não construam e reelaborem sua experiência e vivencia com seu rio relacionando dentro da ESTRUTRA ONDE SE ENCONTRAM. O ESTADO e a cidadania, O PUBLICO E O PRIVADO. O que é isso?
Fazer educação ambiental escamoteando esses aspectos é mesmo que estarmos armando bombinhas para nossas posteridades. Temos que desenvolver metodologias que contemple a perspectiva dialógica, estruturante e sistêmica. Dimensões essas que devem ser consideradas nos produtos e metodologias a serem desenvolvidas nos projetos que normalmente são financiados por condensações ambientais quase sempre e propositadamente vistos como muito menos do que uma poesia de Drumond. “Apenas um volume na estante” Com a água não existe processo educativo eficaz e eficiente mobilizativo que não termine em um pacto entre AQUELE QUE TEM poder dentro das estruturas institucionais e o povo que merece ser ressarcido de seu patrimônio natural.
É necessário, portanto nivelarmos nossas convergências conceituais, nossos medos e desejos. Só quem está de ma fé tem medo de Eros e da educação ambiental no estado democrático e de direito. Afora disso, fica difícil até para se trabalhar errado, pois tudo isso é de uma DELICADEZA que suponho poucos atores das profissões de bases tecnológicas conseguem captar. E a sociedade já há dez anos está pagando um preço caro por causa dessa imaginação sociológica distorcida desses grupos filhos de Tanatos que instituíram a POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS e que não deixam os grupos sociais a instituírem a partir de suas vivencias.
Nos dez anos da política nacional de recursos hídricos não podemos correr o risco de continuarmos participando de uma enganação do povo mais uma vez com DESEDUCAÇÃO POLITICA PROMOVENDO ALEGORIAS AMBIENTAIS.
O cenário que detectei em uma visita a uma equipe multidisciplinar levou-me a colocar para eles minhas impressões sobre as possibilidades e limites de aplicarem-se esses pressupostos...:
1 - A EQUIPE DEVE FAZER VIGOROSO ESFORÇO INTELECTUAL DE FORMAÇÃO PERMANENTE EM CIMA DO PROJETO, DA REALIDADE LOCAL PAUTANDO POR UMA CONVIVENCIA ETICA SAUDÁVEL ENTRE ELAS, DE RESULTADOS PARA TODOS. Cuidado com DARWINISMO BUROCRATICO DE GENERO.
2 – Estabeleçam uma agenda de relacionamento e convivência e interação com a agenda dos públicos alvos previstos. da população do entorno nem que seja para estabelecer amizades , se já não tiverem uma visibilidade técnica do projeto. As meninas devem estabelecer uma agenda mínima com esse povo que estão nos projetos 3 – A equipe deve se inteirar de tudo que acontece no CBH, sua dinâmica, o que significa, suas estratégias, seus atores, devem entender os instrumentos e fundamentos da Política de Recurso dos Hídricos. Nivelar essa situação. Sugeri uns textos sobre isso. O que , pra que , estamos aqui, aonde queremos chegar.? O plano de Bacias, etc.
4 – Paute a discussão para construção de uma visão sistêmica de quem exerce a atividade de educação ambiental O que isso, o que é dialógica, o significado do conflito, a administração do conflito na Bacia.
5 – Como o CBH tem condições de administrar o capital intelectual e político decorrente da mobilização?
· Palestra a grupo de técnico e mobilizadores sociais do CBH Paraopeba.
· Maio 2008-08-21
João Climaco
Tecnologias Sociais e Ambientais para participação social em um corpo dagua impactado por grande empreendimento.
domingo, 27 de abril de 2008
EXISTE UMA DOUTRINA DE RECURSOS HIDRICOS NO BRASIL ?
de 1997 ATÉ HOJE ..EXISTE UMA DOUTRINA DOS RECURTSOS HÍDRICOS?
A precipitação da resolução 25 da ANA , a insatisfação no Ceivap em 2004 e uma sucessão de desabafos mostram e vulnerabilidade dos instrumentos até agora em implementação para a Gestão das águas no Brasil e apontam que muitos interesses e visões se estabeleceram nessa estrutura política e que agora se mostram insuficientes para uma verdadeira gestão integrada das águas, apontando frustrações e ao mesmo tempo a inserção de novos atores que poderão se constituir com o tempo parte da solução dessas “disfunções” do nosso sistema nacional de gestão dos recursos hídricos ora em implementação.
Conhecemos e respeitamos o Roberto Malvezzi pelo seu trabalho e esforço junto às populações do semi-árido do país e sua reflexão SOBRE a “escassez” das águas -a disponibilidade para aumentar a consciência cidadã das populações do semi-árido e do país em relação à política de recursos hídricos. Já a mais de um ano ele participa da lista de discussão do Fonasc.Cbh com seus escritos e artigos, nos mostrando os esforços da sociedade civil nordestina organizada, pela gestão e acesso democrático a água e denunciando a tendência natural de nosso sistema econômico de mercantilizala transformando-a em moeda de troca por votos e por direitos no nosso sertão nordestino. Eventualmente nos encontramos nessas andanças no nosso país e aprendemos sempre mais. Saudamos com satisfação o coroamento de anos de seu trabalho como estudioso teólogo e entusiasta construtor de uma Igreja católica comprometida com a cidadania e que agora eleva a questão dos recursos hídricos, a ÀGUA na campanha da fraternidade 2004.
A CPT através de seus membros em várias regiões tem dado demonstração de apreço a nossa caminhada comum, participando dos últimos encontros nacionais do fonasc e mais recentemente participamos de um seminário para somar esforços para o êxito da campanha da fraternidade 2004 em Goiana em Novembro passado onde vivenciamos acirrado debate sobre os limites da legislação de recursos hídricos para a cidadania das águas.
Alguma colaboração importante tem emergido dessa lista a cerca do atual momento da implementação do modelo de gestão das águas no país a partir de posicionamento de vários de seus membros em relação à campanha da fraternidade e a constatação de coisas boas e também de algumas anomalias na implementação dos instrumentos de gestão das águas em vários estados andam acontecendo. Falo de implementação como fato em si que está em processo e nesse sentido corroboro as afirmações seguintes;
E o que me causou muita atenção é a forma como esse processo é vivido e entendido por alguns de nossos pares que se colocam algumas às vezes protagonistas e guardiões dos fundamentos e princípios de nossa atual legislação como se essa fosse uma “doutrina hídrica” com característica de imutabilidade de seus princípios e seus termos, como se tivesse uma dimensão atemporal e espacial da mesma e, portanto criando dogmas e “profetismo” como se fossem esses de fato fosse a Igreja. Ou seja, uma doutrina hídrica que deixa de ser substancialmente, um instrumento legal administrativo e jurisdicional de garantia de direitos e deveres.(muito embora esses também possam beber sus fundqamrentos também numa doutrina) que é a lei 9433. Nesse caso inverteu-se os papeis.
É compreensível a condição de importantes “sujeitos da história” daqueles que tiveram um papel exemplar constituindo-se no tempo (década de 90) como atores imprescindíveis para instituição do sistema nacional de gestão de recursos hídricos e sua expressão na lei 9433. E quando tal situação se evidencia é muito presente a interpretação do processo político colocando-se ESSES “sujeitos”, numa perspectiva unilateral, etnocentrista e unidimensional reforçando uma concepção “funcionalista” de um sistema de gestão de águas em detrimento de uma interpretação “histórico dialética” da gestão de recursos hídricos.Tal processo evidencia-se na INACEITAÇÃO de novas proposta e questionamentos a cerca dos fundamentos da lei.
E por favor, não se assoberbem com a utilização do termo ”histórico dialética” inventando termos pejorativos para quem os usa, pois é uma ferramenta teórica para gestão e análise de questões sociais que foi exaustivamente utilizada pelos governos militares até o governo do FHC e o atual para sua governança, e nem sempre quem as utiliza é ou não é um ou outro “ista” qualquer...Pois isso certamente não é nosso foco. Questionemos os modos de entender as coisas e não as pessoas na sua essência, pois acredito na sua boa fé até que se prove o contrário.
Aqui, adotaram-se posturas que coloca as críticas ao atual modelo como se ele fosse imutável ou como se as manifestações daqueles que não são “dessa igreja” constituísse uma força exógena que quer acabar com ele e o que ele tem de “bom” que se acredita para a sociedade. Até hoje não sabemos se isso é ingenuidade ou desconhecimento proposital de outra forma de enxergar uma questão social que não seja numa perfectiva estritamente “funcional” como estamos vendo nesses últimos dias. Tal discurso também aconteceu na época do surgimento do Fonasc etc
Uma idealização de tudo como passível de enquadramento no estatuto jurídico vigente é também um reducionismo incompreensível desse “funcionalismo sistêmico” que pode nos impedir de enxergar novas idéias. Esquece-se aí que um sistema de gestão das águas do país está dentro de outro, que por sua vez, está dentro de outro numa sucessão infinita e que dentro dessa situação, pode-se captar uma subjetividade onde está a questão da soberania nacional, a questão do lucro sobre a água, os interesses das multinacionais das águas, a manipulação de conceitos como coisas inerentes à condição humana e do próprio sistema de economia de mercado que não se submete matematicamente a nenhuma lei que não for a dela mesmo.Tudo isso existe e tem conseqüências na vida das pessoas .Esse “positivismo jurídico” que campeia o entendimento da implantação da gestão participativa e integrada das águas por vezes pode impedir uma real compreensão da realidade e servir mais aos “donos do poder” do que aos seus objetivos nobres a que se propõe.Vamos ser mais criativos.
Muitas coisas podem estar por traz disso, desde o escamoteamento de: interesses coorporativos, de interesses econômicos, preservação da condição e status dentro do sistema e até comportamento e “índoles extremistas e conservadoras” como se evidenciou em alguns depoimentos que “escapuliram” nessa lista. Mas precisamos acreditar na capacidade da “política” colocar a nu todos esses instintos e interesses e para isso, o mínimo que se espera é um debate democrático e não preconceituoso, pois sempre alguns vão ganhar e outros vão perder. E hoje quem perde ainda á a sociedade.
Ela perde porque vemos, tal qual em outras políticas públicas a insuficiência do papel do estado, condicionada por uma cultura do “patrimonialismo” (RAIMUNDO Faoro) que se perpetua desde os tempos do coronelismo mais extravagante do começo do século passado e ainda evidente na gestão das águas.O Estado brasileiro é tecnicamente inapropriado para uma “GESTÃO INTEGRADA E PARTICIPATRIVA DAS ÁGUAS” por isso esse sistema não se consolida mais rápido. Pois é preciso ganhar-se tempo para acomodar as “elites” que puderam chegar primeiro, mudar de posição e que assumiram o discurso e estabeleceram as regras de sua inserção, reprodução e permanência nele primeiramente. Até que possam democratizar e acomodar todos os tipos de interesses que elas representam dentro de sua estrutura, a sociedade civil representada pelas organizações e movimentos sociais de maneira geral ficará a mercê de atos discricionários feitos a quatro mãos tentando ao máximo falsificar os códigos. A lei de recursos hídricos é operada pelos que chegaram primeiro e estabeleceram seus parâmetros, suas posições e seus discursos pseudoprogressistas. Depois é que se insere outros atores. A superficialidade dos discursos aparentemente progressistas encobre uma injusta distribuição de poder de decisão, de cargos e de recursos (estes últimos se diluindo nas atividades meio, para construção do sistema) em detrimento das atividades fins.Tenta-se encobrir descobrindo esses interesses como vemos nesse caso da (falsa?) resolução 25 da ANA.
Poderemos entender que as coisas e o atual modelo de gestão das águas no Brasil, não é somente uma invenção de uma “elite conjuntural” que atraiu a si a responsabilidade de contribuir de maneira exemplar para que nosso país tivesse uma legislação para as águas nos idos da década de 90. A questão do uso indiscriminado e insustentável da água e sua relação com o modelo econômico que lhes impõe seu desgaste e seu valor é marcado por uma sucessão de fatos políticos e sociais que ultrapassa realidades objetivas desse ou daquele grupo, seja ele de técnicos, cientistas, religiosos etc. Ultrapassa A dimensão de tempo e espaço, pois lhe confere uma dimensão até global muito antes de 1997.
No Brasil, emerge na década de 90 a afirmação de setores sociais que se constituíram atores importantes e pioneiros na implementação desse sistema.Havia condições objetivas para que essa “elite” cumprisse esse papel enquanto que, para outros setores da sociedade era outras questões imediatas eram prioritárias. As “elites” da igreja católica, as “elites” dos movimentos Sociais seculares ligados sos movimentos de direitos difusos. , As elites do movimento sindical, todos tinham A SUA FRENTE outras prioridades que lhes eram mais importantes naquele momento. E participaram timidamente da instalação e das discussões desse modelo a meu ver.Existem elites e elites setoriais nesse país.
Hoje evidenciamos a inserção de outros atores e instituições indiscutivelmente muito mais conectadas com os movimentos sociais e vinculadas e identificadas com as demandas das populações mais periféricas no sistema de gestão das águas e esses relem a história e se colocam também como sujeitos do sistema na medida que lhes questionam e propõem mudanças. Em alguns momentos, já havíamos questionado companheiros ligados aos movimentos sociais relacionados com Igrejas por causa de atitude passiva em relação a esse sistema de gestão das águas e seus instrumentos legais. E é oportuno e até tardia a afirmação dos movimentos sociais conectados à Igreja Católica, assim como das Igrejas protestantes, os movimentos sindicais e outros.A questão da água não é uma questão que se afirma a partir de uma visão exclçiusivamente ambientalista como se tem verificado muitas vezes. Esta, de certa forma, foi por algum tempo o movimento mais evidente (instituído) nesse processo. A questão da gestão da água e sua disponibilidade são cada vez mais posta a partir de outros atores no seu devido lugar, pois é uma questão social.Não é sem sentido que no mês passado uma importante mobilização das comunidades pela preservação dos mananciais de “Capão Xavier” nas cercanias de Belo Horizonte sob impacto da atividade mineraria, teve como interlocutor importante a CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES.
E que venham todos para esses esforços com humildade para afirmar seus olhares e sua interpretação da lei e colocar suas contradições e o tamanho real de sua distância da realidade efetiva e a legal que a legislação elege, mas não a institucionaliza soluções rápidas, pois não pode.Tem estados nesse país em que o poder público é o primeiro a desestimular a aplicação e instalação de um sistema de gestão das águas dentro dos princípios e fundamentos em lei, pois a água nesses lugares já é uma “mercadoria”.
O QUE HOUVE ATÉ AGORA QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO DAS ÁGUAS FOI que ele valorou e idealizou uma sociedade “civil instituída” a partir de parâmetros unilaterais- instituiu uma sociedade civil a partir de um grupo instituído. UMA SIMBIOSE DE DUAS VISÕES DE SOCIEDADE CIVIL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL; a sociedade civil instituída e a sociedade civil instituínte criaram uma situação onde essa última sempre foi numericamente subalternizada pela primeira. A SOCIEDADE CIVIL INSTITUÍNTE chega agora aos poucos e assume seu papel soberanamente questionando a LEGISDLAÇÃO DAS ÁGUAS a partir de outros parâmetros.É A SOCIEDADE CIVIL INSTITUINTE QUE tem mais condições de legitimar o que tem de bom e instituir a mudanças para se avançar e administrar o sistema dentro de pactos maius respeitáveis.
Esta LEGISLAÇÃO é no estado de direito, os instrumentos de ação política e de cidadania. Não é somente um instrumento de afirmação de corporações, grupos de interesses ou objeto DE DILETANTISMO intelectual desse ou aquele grupo social bem informado. Ela só terá sentido se for um instrumento legal à disposição de toda a nação brasileira e seu povo e por este debatido, utilizado e repensado, podendo ser alterado em bases de negociação decorrentes da afirmação política e democrática dos grupos e atores instituintes envolvidos e interessados sujeitos ativos da história. E vai aumentar esse roldão de gente tenham certeza.
A legislação brasileira de recursos hídricos não é, portanto uma doutrina e sim, um estatuto jurídico onde se explicita os códigos, princípios e instrumentos para possibilitar e relação entre interesses de atores: sociais, políticos, e instituições que negociam a utilização de um recursos natural de valor estratégico, econômico e social para a sociedade, e de valor terapêutico essencial espiritual, político, místico, dogmático, profético e poético imprescindível para a vida física e não física das pessoas.
NESSE SENTIDO ENTENDEMOS QUE A SOCIEDADE BRASIELRIA DEVE E PODE CADA VEZ MAIS SE INFORMAR, SE MOBILIZAR E APROPRIAR-SE DOS SEUS INSTRUMENTOS legais de gestão E MUDA-LOS, ALTERA-LOS PARA INCORPORAR MAIS OIBJETIVAMENTE OS PRINCÍPIOS DA SOBERANIA NACIONAL, DA GARANTIA DO VALOR SOCIALO DA ÁGUA, DA REDIFINIÇÃO DO PAPEL DA ANA ETC. ISTO É ACEITÁVEL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO..
NO DEBATE QUE SE SUCEDERÁ, ENTENDEMOS QUE PODE SE AFIRMAR OS PRINCÍPIOOS E ATORESUTADOS EM MOTIVAÇÕES Sólidas, vinculadas á realidades objetivas de quem esta vendo a bacias se deteriorarem em função de interesses econômicos insustentáveis E SUAS conseqüências na QUALIDADE DE VIDA Das comunidades, E NÃO, se corroborando aquelas idéias que expressam que mudanças só poderão existir dentro de uma visão “funcionalista positivista ” onde os corpos estranhos à “doutrina dos recursos hídricos” tende ser visto implicitamente como ameaças às funções e papeis sociais e institucionais estabelecidos.Será grande a oportunidade para conjunção do conhecimento científico com o conhecimento social das águas a campanha da freternidade 2004.
SE TIVERMOS DE ESCOLHER, INVERSAMENTE, ENTRE DOUTRINA HÍDRICA aqui em evolução E O ATIVISMO SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA PREFIRIREMOS O SEGUNDO.ELE PODE SINALIZAR-NOS MUITAS COISAS NOVAS ..
João Clímaco Filho
Sociólogo Ambientalista
Membro da Coordenação do FONASC e rep sduplente da soc civil no CBHAF1
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas
Membro da representação da Sociedade Civil no Consórcio Intermunicipal de Recuperação da Bacia da Pampulha - Rio das Velhas
A precipitação da resolução 25 da ANA , a insatisfação no Ceivap em 2004 e uma sucessão de desabafos mostram e vulnerabilidade dos instrumentos até agora em implementação para a Gestão das águas no Brasil e apontam que muitos interesses e visões se estabeleceram nessa estrutura política e que agora se mostram insuficientes para uma verdadeira gestão integrada das águas, apontando frustrações e ao mesmo tempo a inserção de novos atores que poderão se constituir com o tempo parte da solução dessas “disfunções” do nosso sistema nacional de gestão dos recursos hídricos ora em implementação.
Conhecemos e respeitamos o Roberto Malvezzi pelo seu trabalho e esforço junto às populações do semi-árido do país e sua reflexão SOBRE a “escassez” das águas -a disponibilidade para aumentar a consciência cidadã das populações do semi-árido e do país em relação à política de recursos hídricos. Já a mais de um ano ele participa da lista de discussão do Fonasc.Cbh com seus escritos e artigos, nos mostrando os esforços da sociedade civil nordestina organizada, pela gestão e acesso democrático a água e denunciando a tendência natural de nosso sistema econômico de mercantilizala transformando-a em moeda de troca por votos e por direitos no nosso sertão nordestino. Eventualmente nos encontramos nessas andanças no nosso país e aprendemos sempre mais. Saudamos com satisfação o coroamento de anos de seu trabalho como estudioso teólogo e entusiasta construtor de uma Igreja católica comprometida com a cidadania e que agora eleva a questão dos recursos hídricos, a ÀGUA na campanha da fraternidade 2004.
A CPT através de seus membros em várias regiões tem dado demonstração de apreço a nossa caminhada comum, participando dos últimos encontros nacionais do fonasc e mais recentemente participamos de um seminário para somar esforços para o êxito da campanha da fraternidade 2004 em Goiana em Novembro passado onde vivenciamos acirrado debate sobre os limites da legislação de recursos hídricos para a cidadania das águas.
Alguma colaboração importante tem emergido dessa lista a cerca do atual momento da implementação do modelo de gestão das águas no país a partir de posicionamento de vários de seus membros em relação à campanha da fraternidade e a constatação de coisas boas e também de algumas anomalias na implementação dos instrumentos de gestão das águas em vários estados andam acontecendo. Falo de implementação como fato em si que está em processo e nesse sentido corroboro as afirmações seguintes;
E o que me causou muita atenção é a forma como esse processo é vivido e entendido por alguns de nossos pares que se colocam algumas às vezes protagonistas e guardiões dos fundamentos e princípios de nossa atual legislação como se essa fosse uma “doutrina hídrica” com característica de imutabilidade de seus princípios e seus termos, como se tivesse uma dimensão atemporal e espacial da mesma e, portanto criando dogmas e “profetismo” como se fossem esses de fato fosse a Igreja. Ou seja, uma doutrina hídrica que deixa de ser substancialmente, um instrumento legal administrativo e jurisdicional de garantia de direitos e deveres.(muito embora esses também possam beber sus fundqamrentos também numa doutrina) que é a lei 9433. Nesse caso inverteu-se os papeis.
É compreensível a condição de importantes “sujeitos da história” daqueles que tiveram um papel exemplar constituindo-se no tempo (década de 90) como atores imprescindíveis para instituição do sistema nacional de gestão de recursos hídricos e sua expressão na lei 9433. E quando tal situação se evidencia é muito presente a interpretação do processo político colocando-se ESSES “sujeitos”, numa perspectiva unilateral, etnocentrista e unidimensional reforçando uma concepção “funcionalista” de um sistema de gestão de águas em detrimento de uma interpretação “histórico dialética” da gestão de recursos hídricos.Tal processo evidencia-se na INACEITAÇÃO de novas proposta e questionamentos a cerca dos fundamentos da lei.
E por favor, não se assoberbem com a utilização do termo ”histórico dialética” inventando termos pejorativos para quem os usa, pois é uma ferramenta teórica para gestão e análise de questões sociais que foi exaustivamente utilizada pelos governos militares até o governo do FHC e o atual para sua governança, e nem sempre quem as utiliza é ou não é um ou outro “ista” qualquer...Pois isso certamente não é nosso foco. Questionemos os modos de entender as coisas e não as pessoas na sua essência, pois acredito na sua boa fé até que se prove o contrário.
Aqui, adotaram-se posturas que coloca as críticas ao atual modelo como se ele fosse imutável ou como se as manifestações daqueles que não são “dessa igreja” constituísse uma força exógena que quer acabar com ele e o que ele tem de “bom” que se acredita para a sociedade. Até hoje não sabemos se isso é ingenuidade ou desconhecimento proposital de outra forma de enxergar uma questão social que não seja numa perfectiva estritamente “funcional” como estamos vendo nesses últimos dias. Tal discurso também aconteceu na época do surgimento do Fonasc etc
Uma idealização de tudo como passível de enquadramento no estatuto jurídico vigente é também um reducionismo incompreensível desse “funcionalismo sistêmico” que pode nos impedir de enxergar novas idéias. Esquece-se aí que um sistema de gestão das águas do país está dentro de outro, que por sua vez, está dentro de outro numa sucessão infinita e que dentro dessa situação, pode-se captar uma subjetividade onde está a questão da soberania nacional, a questão do lucro sobre a água, os interesses das multinacionais das águas, a manipulação de conceitos como coisas inerentes à condição humana e do próprio sistema de economia de mercado que não se submete matematicamente a nenhuma lei que não for a dela mesmo.Tudo isso existe e tem conseqüências na vida das pessoas .Esse “positivismo jurídico” que campeia o entendimento da implantação da gestão participativa e integrada das águas por vezes pode impedir uma real compreensão da realidade e servir mais aos “donos do poder” do que aos seus objetivos nobres a que se propõe.Vamos ser mais criativos.
Muitas coisas podem estar por traz disso, desde o escamoteamento de: interesses coorporativos, de interesses econômicos, preservação da condição e status dentro do sistema e até comportamento e “índoles extremistas e conservadoras” como se evidenciou em alguns depoimentos que “escapuliram” nessa lista. Mas precisamos acreditar na capacidade da “política” colocar a nu todos esses instintos e interesses e para isso, o mínimo que se espera é um debate democrático e não preconceituoso, pois sempre alguns vão ganhar e outros vão perder. E hoje quem perde ainda á a sociedade.
Ela perde porque vemos, tal qual em outras políticas públicas a insuficiência do papel do estado, condicionada por uma cultura do “patrimonialismo” (RAIMUNDO Faoro) que se perpetua desde os tempos do coronelismo mais extravagante do começo do século passado e ainda evidente na gestão das águas.O Estado brasileiro é tecnicamente inapropriado para uma “GESTÃO INTEGRADA E PARTICIPATRIVA DAS ÁGUAS” por isso esse sistema não se consolida mais rápido. Pois é preciso ganhar-se tempo para acomodar as “elites” que puderam chegar primeiro, mudar de posição e que assumiram o discurso e estabeleceram as regras de sua inserção, reprodução e permanência nele primeiramente. Até que possam democratizar e acomodar todos os tipos de interesses que elas representam dentro de sua estrutura, a sociedade civil representada pelas organizações e movimentos sociais de maneira geral ficará a mercê de atos discricionários feitos a quatro mãos tentando ao máximo falsificar os códigos. A lei de recursos hídricos é operada pelos que chegaram primeiro e estabeleceram seus parâmetros, suas posições e seus discursos pseudoprogressistas. Depois é que se insere outros atores. A superficialidade dos discursos aparentemente progressistas encobre uma injusta distribuição de poder de decisão, de cargos e de recursos (estes últimos se diluindo nas atividades meio, para construção do sistema) em detrimento das atividades fins.Tenta-se encobrir descobrindo esses interesses como vemos nesse caso da (falsa?) resolução 25 da ANA.
Poderemos entender que as coisas e o atual modelo de gestão das águas no Brasil, não é somente uma invenção de uma “elite conjuntural” que atraiu a si a responsabilidade de contribuir de maneira exemplar para que nosso país tivesse uma legislação para as águas nos idos da década de 90. A questão do uso indiscriminado e insustentável da água e sua relação com o modelo econômico que lhes impõe seu desgaste e seu valor é marcado por uma sucessão de fatos políticos e sociais que ultrapassa realidades objetivas desse ou daquele grupo, seja ele de técnicos, cientistas, religiosos etc. Ultrapassa A dimensão de tempo e espaço, pois lhe confere uma dimensão até global muito antes de 1997.
No Brasil, emerge na década de 90 a afirmação de setores sociais que se constituíram atores importantes e pioneiros na implementação desse sistema.Havia condições objetivas para que essa “elite” cumprisse esse papel enquanto que, para outros setores da sociedade era outras questões imediatas eram prioritárias. As “elites” da igreja católica, as “elites” dos movimentos Sociais seculares ligados sos movimentos de direitos difusos. , As elites do movimento sindical, todos tinham A SUA FRENTE outras prioridades que lhes eram mais importantes naquele momento. E participaram timidamente da instalação e das discussões desse modelo a meu ver.Existem elites e elites setoriais nesse país.
Hoje evidenciamos a inserção de outros atores e instituições indiscutivelmente muito mais conectadas com os movimentos sociais e vinculadas e identificadas com as demandas das populações mais periféricas no sistema de gestão das águas e esses relem a história e se colocam também como sujeitos do sistema na medida que lhes questionam e propõem mudanças. Em alguns momentos, já havíamos questionado companheiros ligados aos movimentos sociais relacionados com Igrejas por causa de atitude passiva em relação a esse sistema de gestão das águas e seus instrumentos legais. E é oportuno e até tardia a afirmação dos movimentos sociais conectados à Igreja Católica, assim como das Igrejas protestantes, os movimentos sindicais e outros.A questão da água não é uma questão que se afirma a partir de uma visão exclçiusivamente ambientalista como se tem verificado muitas vezes. Esta, de certa forma, foi por algum tempo o movimento mais evidente (instituído) nesse processo. A questão da gestão da água e sua disponibilidade são cada vez mais posta a partir de outros atores no seu devido lugar, pois é uma questão social.Não é sem sentido que no mês passado uma importante mobilização das comunidades pela preservação dos mananciais de “Capão Xavier” nas cercanias de Belo Horizonte sob impacto da atividade mineraria, teve como interlocutor importante a CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES.
E que venham todos para esses esforços com humildade para afirmar seus olhares e sua interpretação da lei e colocar suas contradições e o tamanho real de sua distância da realidade efetiva e a legal que a legislação elege, mas não a institucionaliza soluções rápidas, pois não pode.Tem estados nesse país em que o poder público é o primeiro a desestimular a aplicação e instalação de um sistema de gestão das águas dentro dos princípios e fundamentos em lei, pois a água nesses lugares já é uma “mercadoria”.
O QUE HOUVE ATÉ AGORA QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO DAS ÁGUAS FOI que ele valorou e idealizou uma sociedade “civil instituída” a partir de parâmetros unilaterais- instituiu uma sociedade civil a partir de um grupo instituído. UMA SIMBIOSE DE DUAS VISÕES DE SOCIEDADE CIVIL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL; a sociedade civil instituída e a sociedade civil instituínte criaram uma situação onde essa última sempre foi numericamente subalternizada pela primeira. A SOCIEDADE CIVIL INSTITUÍNTE chega agora aos poucos e assume seu papel soberanamente questionando a LEGISDLAÇÃO DAS ÁGUAS a partir de outros parâmetros.É A SOCIEDADE CIVIL INSTITUINTE QUE tem mais condições de legitimar o que tem de bom e instituir a mudanças para se avançar e administrar o sistema dentro de pactos maius respeitáveis.
Esta LEGISLAÇÃO é no estado de direito, os instrumentos de ação política e de cidadania. Não é somente um instrumento de afirmação de corporações, grupos de interesses ou objeto DE DILETANTISMO intelectual desse ou aquele grupo social bem informado. Ela só terá sentido se for um instrumento legal à disposição de toda a nação brasileira e seu povo e por este debatido, utilizado e repensado, podendo ser alterado em bases de negociação decorrentes da afirmação política e democrática dos grupos e atores instituintes envolvidos e interessados sujeitos ativos da história. E vai aumentar esse roldão de gente tenham certeza.
A legislação brasileira de recursos hídricos não é, portanto uma doutrina e sim, um estatuto jurídico onde se explicita os códigos, princípios e instrumentos para possibilitar e relação entre interesses de atores: sociais, políticos, e instituições que negociam a utilização de um recursos natural de valor estratégico, econômico e social para a sociedade, e de valor terapêutico essencial espiritual, político, místico, dogmático, profético e poético imprescindível para a vida física e não física das pessoas.
NESSE SENTIDO ENTENDEMOS QUE A SOCIEDADE BRASIELRIA DEVE E PODE CADA VEZ MAIS SE INFORMAR, SE MOBILIZAR E APROPRIAR-SE DOS SEUS INSTRUMENTOS legais de gestão E MUDA-LOS, ALTERA-LOS PARA INCORPORAR MAIS OIBJETIVAMENTE OS PRINCÍPIOS DA SOBERANIA NACIONAL, DA GARANTIA DO VALOR SOCIALO DA ÁGUA, DA REDIFINIÇÃO DO PAPEL DA ANA ETC. ISTO É ACEITÁVEL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO..
NO DEBATE QUE SE SUCEDERÁ, ENTENDEMOS QUE PODE SE AFIRMAR OS PRINCÍPIOOS E ATORESUTADOS EM MOTIVAÇÕES Sólidas, vinculadas á realidades objetivas de quem esta vendo a bacias se deteriorarem em função de interesses econômicos insustentáveis E SUAS conseqüências na QUALIDADE DE VIDA Das comunidades, E NÃO, se corroborando aquelas idéias que expressam que mudanças só poderão existir dentro de uma visão “funcionalista positivista ” onde os corpos estranhos à “doutrina dos recursos hídricos” tende ser visto implicitamente como ameaças às funções e papeis sociais e institucionais estabelecidos.Será grande a oportunidade para conjunção do conhecimento científico com o conhecimento social das águas a campanha da freternidade 2004.
SE TIVERMOS DE ESCOLHER, INVERSAMENTE, ENTRE DOUTRINA HÍDRICA aqui em evolução E O ATIVISMO SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA PREFIRIREMOS O SEGUNDO.ELE PODE SINALIZAR-NOS MUITAS COISAS NOVAS ..
João Clímaco Filho
Sociólogo Ambientalista
Membro da Coordenação do FONASC e rep sduplente da soc civil no CBHAF1
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Membro da representação da Sociedade Civil no Consórcio Intermunicipal de Recuperação da Bacia da Pampulha - Rio das Velhas
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