domingo, 20 de fevereiro de 2011

sobre última plenária

Sobre ultima plenária

A ultima plenária do CNRH foi marcada pela tentativa de Golpe da coordenação da Mesa que secretariava os trabalhos formada por agentes públicos do MMA sob a coordenação do Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano , para evitar os pedidos de vistas da representação das ONGs que se posicionou contra a resolução que "estabelece critérios para determinar vazões remanescentes em rios " e a que cria o Plano estratégico das Bacias das Margens Direita do Amazonas" tendo em vista a nossa posição pela necessidade de mais adequações à legislação ambiental e à lei 9433 e seus princípios de usos múltiplos e participação social. Tais resoluções privilegiam setores específicos, ferem os princípios da equanimidade e da soberania do CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS e excluem outras variáveis conforme havia sido todos alertados por nosso seguimento desde a tramitação das mesmas nas Câmaras Técnicas dessse CNRH.

O secretário queria porque queria mudar o regimento dentro da própria seção para impedir o posicionamento da rep das Organizações civis na plenária. Querem criar condicionantes para uso do instituto regimental do direito de pedido de viostas quando um conselheiro não se sente contemplado e suficientemente esclarecido sobre a legalidade de uma decisão. No que foi criticado e impedido pelo bom senso de parte da plenária que não aceitaou tamanha ridicularidade e demonstração de autoritarismo. O que pra nós era uma ilegalidade e clara manifestação de autoritarismo e desrespeito ao interesse público, para esses agentes públicos era uma questão de "afirmação de competência" numa conjuntura marcada pelas inseguranças naturais da necessidade de afirmação dos mesmos frente a nova conjuntura, para poderem permanecer ou não nos seus cargos.


A plenária foi marcada por uma série de maneirismos e escamoteação no sentido de desqualificar a representação e os pleitos da representação das ONGs com as atitudes tendenciosas e desprovidas de legalidade da mesa condutora dos trabalhos representando a Ministra de Meio Ambiente. Uma vergonha , descredito e desrespeito as pessoas sérias que nesses últimos treze anos vêm tentando construir e por em prática princípios e diretrizes para uma política pública que não foi instituída pelo PT e que estes, no final do governo LULA, esmera-se em colocar pessoas sem estatura que se orgulham e em adotar condutas inapropriadas e sem a consistência que se requer de uma secretaria de um CONSELHO de uma política pública do MMA. Um verdadeiro serviço sujo.

O instinto de sobrevivência burocrática e autoproteção são única explicação para a acintosa atitude da mesa para atender interesses de grupos corporativistas e tecnocráticos que de tão inseguros protagonizaram cenas de ridículo vista pelos movimentos sociais de todo o Brasil através da internet. Foi a ausência de clareza e da vergonha dos atuais responsáveis da SRHU para assumirem publicamente sua missão perversa de por em prática o atual projeto de desmonte dos instrumentos da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. A ultima seção plenária do CNRH deu oportunidade de surgirem comportamentos dessa natureza.
As vinculações e as atitudes subalternas desses atores ao segmento governo desqualificam A CADA DIA a importância de um conselho de Estado como o CNRH e Revelam ao publico a ausência de firmeza de valores na tomada de decisões e experiência na gestão da política de recursos hídricos. Os atuais agentes gerentes da Secretaria de RECURSOS Hídricos manobraram claramente para esvaziar a participação DA NOSSA REPRESETNAÇÃO NAS VAGAS câmaras Técnicas já negociadas na ctil.
O CNRH nesses últimos quatro anos, tornou-se um problema para A ELITE GERENCIAL do GOVERNO que optou pelo caminho aparentemente mais fácil de tentar flexibilizar obrigações e normativos para os usos das águas públicas e rios brasileiros. De fato temos um marco que referencia ESSA DESILUZÃO que foi o momento que o Governo teve que ir contra todos os princípios legais e o CBH São Francisco para aprovar e desmontar as decisões das instâncias locais que se posicionaram contra a forma da condução da transposição desse Rio.
De lá para cá tem sido grande os esforços para se desmontar resolução que definiam diretrizes para aplicação de instrumentos legais que contenha reivindicações dos movimentos sociais e princípios de descentralização e fiscalização na tomada de decisão. Nessa ultima reunião do Conselho a conduta deplorável do secretário em fugir de encaminhamentos concretos acerca de nossos questionamentos sobre as outorgas comprovadamente ilegais em MG foi risível para não dizer trágico. Evitou-se a todo o momento debaterem-se questões de interesses da sociedade para atuar-se na regulamentação de institutos que beneficiam um setor ou uma elite gerencial do governo. Resultado, judicializamos a questão na esperança que a justiça se imponha, pois essas pessoas pensam questão em um reino encantado chamado SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS E NÃO UMA POLITICA PUBLICA NACIONAL PARA GESTÃO DAS AGUAS PÚBÇICAS BRASILEIRAS.

Este cenário agrava-se pela VISIVEL estratégia espúria de desvalorizar o papel POLITICO DO CNRH, DOS CBHS EM NÍVEL REGIONAL E LOCAL ATRAVÉS DOS MAIS diversos artifícios tornando-os apêndices de ninhos de grupos de consultorias associados aos empreendimentos de uso intensivo das águas provocando nesses colegiados agendas pobres, destituídas de Informação E AFIRMAÇÃO DAS DEMANDAS DA SOCEIDADE QUE DELES PARTICIPAM.

De lá para cá o CNRH TEM SIDO alvo de constantes tentativas dedesqualificação e desmobilização de seu caráter deliberativo tanto pela incompetência proposital de membros do governo escalados para secretaria-los em nome do MMA do que pela ausência de acatamento das propostas da sociedade para o cumprimento de sua verdadeira missão. Utiliza-se irresponsavelmente a prerrogativa de ser maioria numérica sem incorporar princípios legais da legislação das águas constantemente alertados por nossa representação. O Governo reforça o papel da ANA e esvazia a capacidade de formulação do CNRH, sobretudo às vezes em que setores sociais sejam lá através da representação das org. civis ou diretamente. cobram algum posicionamento. Ai os grupos burocráticos e tecnocráticos se apressam em esvaziar propostas e desqualificar as demandas e seus atores. O CNRH DE FATO tem revelado uma terrível contradição do Estado Brasileiro na sua dificuldade de construir uma democracia de direito participativa bem como a forma como este está subalternizado por grupos desprovidos de valores da democracia e soberania do país.

Pelo que se vivencia no CNRH, constatamos um exemplar laboratório de construção de indisiocrasias políticas em prejuízo à gestão colegiada e ao interesse público.

De fato o CNRH, os comitês de bacias estão sendo esvaziados através do artificialismo de suas representações, pois é um problema para os atuais governantes brasileiros
•. que não tem sido capazes de entender as imensas possibilidades da gestão participativa na construção de novos valores, novos processos e um estado democrático. E que também não poderia ser de outro jeito quando se trabalha com um bem especial que são as águas do povo. Todas as vezes que algum CBH ou representação social que neles qualificam e politizam demandas de interesse público.
O que aconteceu na plenária do CNRH aponta e desmascara qual o papel e sensibilidade do governo em relação ao futuro das águas e dos rios do país. Desmascara uma ignorância e desconhecimento dos atuais gestores oriundos do segmento do saneamento nomeados pelo MMA para secretariar o CNRH revelando o grau de desimportância e desconhecimento dos princípios da gestão das águas de forma compartilhada e democrática.

O CNRH É FORMADO POR 58 MEMBROS sendo que apenas dois representa as organizações civis que marcam posição contra retrocessos cada vez mais evidentes que são tentados a todo tempo e justificados paradoxalmente pelo próprio desvirtuamento do mesmo.

O que está acontecendo com a POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS é uma vergonha... ela está travada ...e os atores governamentais preferem apelar para artificio do burocratismo autoritário tecnocrático PARA FERIR DIREITOS e agredir a inteligência da sociedade brasileira. O Brasil ainda no regime militar gerou o AUTORITARISMO BUROCRÁTICO que, ao que parece nele se espelha esse comportamento. Se não fosse o combate sistemático da soc brasileira e seus movimentos a esse tipo de comportamento, seria muito mais difícil a história ter andado... como andou ..e nos desvencilharmos dessa versão de dominação perpetrada por esses grupos; Em função disso estamos cumprindo uma nobre missão ao país contra esse retrocesso.

Esses patrimonializam e demonizam o Estado, encarece o trabalho de todos; travestidos de várias siglas inclusive as do PT, OU escondendo-se SEJA LÁ em QUE, continuarão se aproveitando da desinformação da cultura da água infinita, continuarão torturando a democracia e o patrimônio
Hídrico brasileiro.

Nós estamos lá no CNRH. De olho nesse laboratório perverso
e que em 2011 possamos ter condições para mostrar a sociedade brasileira por que, a mercê da continuidade desse processo de esvaziamento políticos dos princípios das leis ambientais e de recursos hídricos e dos colegiados, daqui a 10 anos ou mais, já não poderemos ter a maioria das espécies de peixes... e o acesso a água ficará caro como uma solução desejada por poucos, um problema que gerará uma grande movimentação de capital, onde poucos ganham e muitos perderão tais como as comunidades tradicionais, as populações ribeirinhas, as comunidades urbanas de periferia. O problema está nos meios (que são as instâncias de tomada de decisão) e não um fim imaginário e reacionário A mercê do ritmo em que os processos políticos se estabelecem e como se estabelecem no país atualmente.

Cons. Joao Clímaco

joao climaco

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