POLITICA DO RETROCESSO AO RETROCESSO DA POLITICA , NOS COMITES DE BACIAS NOS COLEGIADOS DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS
O FONASC- FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL. COMO ORGANIZAÇÃO QUE EXPRESSA UMA REDE NACIONAL DE CIDADÃOS E ENTIDADES QUE ATUAM NA POLITICA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE E SUAS INTERFACES,TEM SE EMPENHADO NA SUA MISSÃO DE ARTICULAR, CAPACITAR, ORGANIZAR, ASSESSORAR CIDADÃOS E ORGANIZAÇÕES CIVIS PARA ATUAÇÃO POLITICAMENTE QUALIFICADA NA GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS EM ESPECIAL NOS COMITES DE BACIAS E DEMAIS COLEGIADOS NO SENTIDO QUE AS MESMAS SEJAM EFICAZES E SEJAM MONITORTADAS E ACOMPAHNADAS PELA SOIC CIVIL AJUDANDO A CONTRUIR A TRANSNPARECIA DAS POLTICAS PÚBLICAS NA PERPECTIVA DA CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA PÁRTICIPATIVA E NÃO SOMENTE REPRESENTATIVA.
NA EMERGENCIA DE UMA NOVA LEGISLATURA, POSSE DE NOVO PRESIDENTE, O XII ENCONTRO DE COMITES DE BACIAS QUE SE REALIZOU NA SEMANA DE 22 A 26 NOBVEMBRO EM FORTALEZA , DENUNCIAMOS E ALERTAMOS SOBRE O ATUAL ESTÁGIO DE CONSTRUÇÃO E AFIRMAÇÃO DESSES COLEGIADOS NA ATUAL CONJUNTURA QUE, A NOSSO VER, É MARCADA POR UM ESFORÇO DE SETORES CONSERVADORES E PROTAGONISTAS DE POSIÇÕIES ATRASADAS EM RELAÇÃO AO VALOR SOCIAL E AMBIENTAL DOS BENS PUBLICOS AMBIENTAIS EM ESPECIAL A ÁGUA, ESTABELECENDO TODO O TIPO DE MANOBRAS E INICIATIVAS PARA DESQUALIFICAR ESPAÇOS DE TOMADAS DE DECISÕES COLEGIADAS RECHACANDO E MANOBRANDO PELA NÃO APLICAÇÃO DE SUAS POSIÇÕES MAIS VANGUARDISTAS QUANDO CONSTRUIDAS EM CIMA DE PACTUAÇÃO E GARANTIA DE DIRTEITOR SOCIO AMBIENTAIS. COMO ACONTECE ATUALMENTE PELA NÃO REGULAMENTAÇÃO PELO CNRH, DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS ÁGUAS COSTEIRAS E ESTUARINAS , VÍTIMAS DE UM INTENSO PROCESSO DE DEGRADAÇÃO E EXPLOTAÇÃO COM EFEITOS EM VÁRIAS POLITICAS PÚBLICAS E NAS POPULAÇÕES LOCAIS.
ESTAMOS VIVENCIANDO UM ESFORÇO PERMANENTE DE DESVALORIZAÇÃO E NÃO AFIRMAÇÃO DOS COMITES DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E CONSELHOS NA PERPECTIVA DE SEU ESVAZIAMENTO POLITICO E EM CONTRA A MÃO AO SEU PAPEL INSTITUCIONAL LEGAL. TAL ESFORÇO SE REVELA PELA ARTICULAÇÃO PARA POBREZA DE SUAS AGENDAS E INOPERANCIA DE SUAS DECISÕES BEM COMO PRESSÕES DO PODER PUBLICO EM CONSONÃNCIAS COM INTERESSES PRIVADOS MACOMUNADOS COM UMA TECNOCRACIA AUTORITÁRIA E BUROCRÁTICA SEM VISÃO DE ESTADO DEMOCRÁTICO ACOSTUMADOS UNILATERALMENTE A DECIDIREM O QUE E COMO FAZER COM AS ÁGUAS PÚBLICAS DO PAÍS, IMPEDINDO ESSES COLEGIADOS A PAUTAR TEMAS DE REAL INTERESSE DAS COMUNIDADES ONDE SE SITUAM.
PRECISAMOS ALERTAR OS DEMAIS PODERES CONSTITUIDOS DA REPUBLICA , DO JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, INFORMAR AS POPULAÇÕES ONDE ESSES COLEGIADOS SE SITUAM E DEMAIS SETORES FORMADORES DE OPINIÃO, SOBRE SUA ATUAL INUTILIDADE E INEFICIENCIA POLITICA CRIMINOSAMENTE PROVOCADA E ESTIMULADA , BEM COMO A FORMA EM QUE OS MESMOS ESTÃO A TOMAR DECISÕES NA CONTRA MÃO DOS PRINCIPIOS DA DESCENTRALI\ZAÇÃO E COOGESTÃO FUNDADAS NA LEGISLAÇÃO DAS ÁGUAS.Observe-se aí a omissão em se regulamentar a implantação de PChs nas Bacias tendo em conta seus efeitos sinérgicos e cumulativos nas grandes bacias. ,
A COMECAR PELO CNRH QUE EXPRESSA HOJE A CONDUTA DE ATUAR SEMPRE NA LOGICA DE QUE, REGULAMENTAR A LEGISLAÇÃO PARA TOMADA DE DECISÕES SOBRE AS ÁGUAS , É NA PRÁTICA, ARRANJAR MEIOS E ARTIFICIOS SEMÃNTICOS E SUPERFICIAIS PARA SE UTILIZAR AS LEIS PARA FAZER-SE EXATAMENTE O CONTRARIO DO QUE ELAS PROPUGNAM TAIS COMO AS ULTIMAS RESOLUÇÕES QUE PROPÕE PLANOS DE BACIAS PROVISÓRIOS E GRUPOS GESTORES NO LUGAR DOS COMITES DE BACIAS NAS BACIAS de rios federais . ESTAMOS VIVENCIANDO NAQUELE COLEGIADO TENTATIVAS PERMANENTES DE AUTO-DESQUALIFICA-LO E MUDAR E DIMUNUIR O PAPEL DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO PREVISTOS EM LEI ,CRIANDO NORMAS QUE DESQUALIFICA A SOBERANIA DOS PRÓPRIOS COLEGIADOS QUE AS CRIAM CENTRALIZANDO –AS NA BUROCRACIA, EM VEZ DE CRIAREM-SE NORMATIVOS PARA A APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE DECISÃO .(Como é o caso da Proposta que aparenta regulamentar e definir "vazões mínimas". Alteração da res. sobre PLANOS Planos de bacias, ETC...)
HÁ UMA REAÇÃO CONSERVADORA E ATRASADA AO EVITAR QUE OS PLEITOS E ANSIEDADES DOS GRUPOS SOCIAIS QUE ESPERAM QUE ESSES COLEGIADOS ADOTEM POSIÇÕES EM PROL DA SOCIEDADE, SEJAM CONSEQUENTE. DESESTIMULA-SE E TENTAM PASSAR UMA IDEIA QUE ESSES COLEGIADOS SÃO SOMENTE PARA LEGITIMAR O USO ECONOMICO DA ÁGUA na sua quantidade e não qualidade; e como se a água fosse somente ah2o e não ELEMENTO DA NATUREZA ESSENCIAL transportadora da VIDA.
NOS COMITES DE BACIAS, MESMO NOS ESTADOS ONDE ELES ESTÃO IMPLEMENTADOS, TENTA-SE A TODO TEMPO FALSEAR SUA FINALIDADE, IMPEDIR ATRAVES DE MANOBRAS REGIMENTAIS O PLEITO DAS COMUNIDADES E NÃO EXERCITAR O PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO COM OUTRAS POLITICAS PUBLICAS. Em ALGUNS ESTADOS SE ATUA FORTEMENTE PARA NÃO CRIAREM-SE OS COMITES E INSTRUMENTOS COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL AINDA QUE ANÕMALA, PARA NÃO SE COMPARTILHAR DECISÕES E PROJETOS ESTRATÉGICOS QUE AFETAM AS COMUNIDADES E A POPULAÇÃO EM GERAL , TAL COMO ACONTECE NOS ESTADOS DO MARANHAO E PIAUI , CUJOS PODERES EXECUTIVOS AGEM OSTENSIVAMENTE EM DESOBEDIENCIA A LEI E ESTIMULO A ILEGALIDADE. NAQUELA REGIÃO HIODROGRÁFICA. NA REGIÃO DO PANTANAL E ESTADO DE GOIÁS,MATO GROSSO, A ATUAÇÃO CUIDADOSA DAS ELITES POLITICAS LIGADAS AO AGRONEGÓCIO E A CORRUPÇÃO, TENTAM DE TODO MODO POSTERGAR A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONQUANTO NÃO ESGOTAREM TODOS OS MEIOS PARA EXPLOTAR-SE OS RECURSOS HÍDRICOS ALÉM DE SEUS LIMITES E CAPACIDADE DE SUPORTE DAS BACIAS.
NOS ESTADOS NORDESTINOS, NA SUA MAIORIA, AS INSTANCIAS DO SISTEMA DE GESTÃO DAS ÁGUAS NÃO SE AFIRMAM POR CAUSA DAS ELITES ESTAREM TENTANDO A TODO TEMPO IMPEDIREM SUA AFIRMAÇÃO E EFETIVIDADE , CONQUANTO NÃO SERVIREM TODO O TEMPO PÁRA LEGITIMAR OS SEUS INTERESSES FAZ\ENDO COM QUE ESSAS INSTANCIAS E INSTRUMENTOS DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA AS ÁGUAS E MEIO AMBIENTE TAIS COMO OUTORGAS, PLANOS, COBRAÇAS, ETC..ESTEJAM A REBOQUE DE OUTRAS POLITICAS E TRANSFORMANDO O poder publico EM MERO CARTÓRIO PARA ATIVIDADES PRIVILEGIADAS DE POUCOS, SEM CUMPRIR RIGOROSAMENTE A RITUALISTICA , COM LICENCIAMENTO E OUTORGAS PROVISÓRIAS E PRECÁRIAS. OS CBHS NÃO PAUTAM AVALIAÇÕES CONSEQUENTES E REALISTAS DA REALIDADE.
POR SUA VEZ ATITULDES GOLPISTAS E ILEGAIS SE AFLORAM QUANDO OS CBHS SE ARVORA A CUMPRIREM SUA MISSÃO LEGAL GERANDO DESISTIMULO AS PESSOAS DE BEM .BEM COMO INCENTIVO A PRÁTICAS ILEGAIS DE APROVEITAMENTO DOS RECURSOS Naturais FORCANDO A SOCIEDADE A SE ORGANIZAR E SE MOBILIZAR PARA ATUAÇÃO POLITICA SEM RECONHECER ESSES ESPAÇOS OCASIONANDO PREJUIZOS A QALIDADE DE VIDA E DIGNIDADE dos mesmos, das POPULAÇÕES RIBEIRINHAS E GRANDES ASSENTAMENTOS SOCIAIS QUE TEM QUE FAZER GRANDE ESFORÇO PARA SE MOBILIZAREM E CONSTRUIREM E AFIRMAREM SEUS DIREITOS .TAL COMO ACONTECE COM OS MOVIMENTOS POR ATINGIDOS POR BARRAGENS E MINERAÇÃO. Belo Monte, Minas Gerais , Rondônia.
TUDO ISSO APOIADOS PELA OMISSÃO DA BUROCRACIA PUBLICA E PELO ANACRONISMO CONGENITO que acompanha esses colegiados desde sua implantação , tais como falta de paridade e equilíbrio nas suas representações obrigando historicamente que os CBhs e demais colegiados não sejam espaços de pactuação e negociação pois não tem um plenário numericamente equilibrado e qualificado por organizações realmente comprometidas com os interesses públicas, inclusive dando margem a falsas ONGS ou organizações de interesse privado, tais como grupos de interesses, corporações de interesses exclusivos, empresas de consultorias e outras historicamente vinculadas a uma visão patrimonialista do ESTADO EM DETRIMENTO da garantia do ESTADO garantidor do interesse coletivo. Todo o cenário de anomalias institucionais é estimulado para desvirtuar, alterar e dissimular os verdadeiros objetivos desses colegiados e conseqüentemente seu descrédito gradual e permanente.
Identificamos, desde o CNRH ATÉ OS cbhs a ascensão de uma tecnocracia que se acha no direito de falar o que quiser em nome do interesse público, uma burocracia omissa que sem estatura suficiente para tomada de decisões políticas a altura do país, ocupa atualmente a direção das POLITICAS DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS fundados em suas trajetórias políticas não compatíveis com os novos tempos e ao tamanho da nação, limitados politicamente para decisões de interesse público e protagonistas de universo moldados pelos pequenos sonhos, pequenos partidos e pequenas disputas por cargos de falsas luxúrias, crentes do desenvolvimentismo insustentável, desacostumados ao princípio da legalidade ,.submissos a uma visão tosca de um modelo de democracia participativa e de estado garantidor de direitos.
ESTE CENÁRIO , sugere que os próximos encontros desses colegiados, principalmente o próximo encontro de Comitês de Bacias reflitam qual é seu verdadeiro papel e como superar tais desafios e mazelas, construindo e afirmando novos paradigmas, novas lideranças, novos normativos, pauta de reivindicações e sobretudo, NO MOMENTO caracterizado pela POSSE DE NOVO PRESIDENTE (A) DA REPÚBLICA e a nomeação de agentes públicos em funções estratégicas para gestão das águas tais como a representação do governo federal nesses colegiados, o Titular da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos do MMA e até no Ministério próprio Ministério do Meio Ambiente, O DEVIDO respeito aos princípios legais com a nomeação de gestores públicos a altura dos valores de um novo modelo de estado democrático participativo eficaz e garantidor de direitos, focados realmente no fortalecimento dos CBhs e os princípios de descentralização e participação dos usuários e da representação da soc. civil nesses colegiados.
JOAO CLIMACO
REP DAS ORG Civis no CNRH
FONASC-CBH
Escritório Brasília
(61) 3202-7448 e
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