considerações sobre cobrança educação ambiental

CONSIDERACOES SOBRE ECUCACAO AMBEITNAL , CBHs COMPENSASSÕES..EM CORPO DAGUA DE IBIRITE.


Um aspecto que merece nossa atenção é a necessidade de reforçar-mos a visão e afirmação e conceitualização da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS Hídricos COMO Política PUBLICA. Tal entendimento foi corrompido por uma falsa idéia de sistema, que na verdade encobriu uma estratificação perniciosa obscurece dora de práticas coorporativas e interesses setoriais. Construíram conceitos congenitamente equivocados que a faz com que em muitas situações, a Política de Recursos hídricos seja na verdade, espaços de legitimação da “comodditty” água no decorrer dos tempos. Os interesses que impedem dela ser administrada como bem publico e essa maneira sorrateira de impedir a consciência social sobre ela, bem que poderia possibilitar uma melhor distribuição de renda a partir da situação onde a sociedade receba pela água que disponibiliza para o desenvolvimento econômico e acumulação de poucos. Isto sugere a todos nós, esforço para que água possibilite que o desenvolvimento econômico esteja pari-passo com o desenvolvimento social sob pena de transformarmos às instâncias de gestão futuramente, em bolsa de negociação dos direitos de uso da água. Uma paisagem que não combina é tanta miséria as margens dos rios.
Aliás, já apareceu um cidadão na CTCOB do CNRH, sugerindo algo que parecido com um adiantamento para os Comitês de Bacias pelo uso econômico da água pelos usuários, onde se teria a CAIXA como operadora dessa negociação ou adiantamento. Se tivermos de implantar esse instrumento DE COBRANCA Através desse ARTIFÍCIO estaremos condenando nossa historia e esforço e nossa luta como infrutífera. A sociedade através do instrumento econômico da cobrança da lei 9433 deve ser ressarcida pela disponibilidade de seus recursos naturais e com melhor qualidade de vida a partir da situação ambiental de seus rios lagos e corpos d’água quando utilizados e aproveitados para atividades econômicas diversas e quando as condições ambientais estiverem satisfeitas para tal. É justo que a comunidade que disponibiliza seus recursos aufira o resultado dessa riqueza. Por essa ótica o instrumento da COBRANÇA pode ser também um grande fator de indução ao desenvolvimento social e da qualidade de vida das populações não somente em função do rio que ela disponibiliza mas também em função de outras externalidades que possam representar impactos positivos na vida das pessoas.(Um exemplo disso é o caso de uma cidade que existe no Paraná que recebe royaltys pelo uso da água de modo que a cidade, pela relação per capta receita pode fazer grandes investimentos sociais na qualidade de vida e da saúde da população). O reducionismo que afirma que é o setor econômico que financia o sistema é uma falácia que precisa ser entendida por esses pressupostos.
Um exemplo que eu entendo como otimização do bem público - Lagoa da Petrobras em Ibireite – MG e que sugere possibilidades de se aproveitar as instancias de gestão tipos CBHs para fazer com que os grupos sociais ou grupos de pessoas e cidadãos pensando, planejando e participando nas estâncias competentes para afirmar o que fazer com os recursos oriundos do uso econômico de sues recursos naturais. Nesse aspecto, urge estar todos os envolvidos deveras sintonizados para não haver confusão entre mobilização, participação, e articulação e sim construir convergências para se construir uma agenda local.
O problema é que nesse processo hegemônico da tecnocracia hídrica hidrológica, o medo e timidez dos grupos sociais da região aparecem nítidos pela vantagem que tem os “técnicos” de levar as coisas do jeito “você sabe com quem está falando”? E provocam um retrocesso no ímpeto de participar. No reinado de Tanatos vive a tecnocracia que tem medo da participação e inserção social na gestão das águas. A fácil dicotomia ainda não explica o tão complexo é essa situação.

As populações nunca operarão no sistema de gestão das águas com a mesma visão do técnico e isso ele (o técnico) não vai conseguir falar em nome do povo, mesmo que contratem os melhores cientistas sociais do mundo (será que agora eles entendem que esse pessoal pode servir?). O certo é o seguinte. Se essa política publica não mostrar nada de resultado para o povo...ele vai gradualmente se organizar para esvaziar ela, e atanazar pessoas ou técnicos sérios que lutam o tempo todo para essa política ser eficiente . O tempo vai dizer qual vantagem e resultado podem ter a Petrobras e a população local do lago e da bacia se não houver uma equação que possibilite um desenvolvimento sócio ambiental integrado das populações do entorno do empreendimento Lago. Acho que a ideologia patrimonialista e coorporativa conseguiram frustrar o povo na política de saúde com o tal “controle social”do SUS mas não com a água.

Isto posto, a Petrobras como qualquer outro usuário das águas públicas, não está numa compra de água em Ibirité. Apesar desse ser o raciocínio ‘fácil. Os recursos oriundos da compensação pelo uso da água não é um favor da sociedade, não é uma simples troca de compensações, tampouco uma simples operação de disponibilização de recursos para compra de cartilhas ou fazer alegorias passageiras. Os problemas técnicos operacionais da Petrobras nesse lago e a pressão social continuarão e nesse sentido a integração de instrumentos da POLITICA DE GESTÃO DE RECRUSOS HIDRICOS ATRAVES DO CBH integrando-se com outras políticas são fundamentais.A EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL nesse aspecto têm muito a contribuir...e o mais importante, pactuar entre todos uma tecnologia de gestão. Hoje, na região temos problemas de acesso à saúde, acesso a educação, pressão por escolas, qualidade de vida, transporte tudo isso junto com tudo, gerando sujeira e poluição para o lago. Nesse sentido como vamos pensar e executar uma EDUCAÇÃO AMBIENTAL no âmbito de uma política de recursos hídricos?Como pode uma população tão pobre junto de um empreendimento tão rico
Nesse contexto os projetos e compensações de grande monta numa região delimitada e impactada por um grande empreendimento podem ser entendidos não somente como um produto de prateleira, mas como algo mesurado pela mudança de qualidade de vida. Imaginemos se toda renda do petróleo derivado das novas descobertas do Pré-sal fossem totalmente direcionados para fazer uma grande revolução na educação desse país. Que revolução? Imaginemos, porém, a tamanha dificuldade da tecnocracia entender assim. Isso é que é indicador de subdesenvolvimento. Os setores e coorporações abocanharam o estado tem mais medo disso do que a burguesia industrial do começo do século tinha da classe operária. Cobram da sociedade uma comissão enorme. Desnudar e possibilitar o entendimento disso é o papel da educação ambiental e mobilização .Educação ambiental serve também pra superar isso.
O desenvolvimento de programas de educação ambiental no CBH não pode ser visto de uma maneira mecânica como se fosse à relação entre “qual a importância do técnico e das tecnologias e nomenclaturas da gestão das águas sobre a população”. É necessário traduzir-se o desejo das pessoas e visibiliza-lo nas metodologias para a população, que se afoga, e que se contamina.
Um PROGRAMA DE EDUCACAO AMBIENTAL A MEU ver, deve primeiramente refletir e indicar o estado da arte do que pensam todos os atores envolvidos, pois disso resulta o fortalecimento institucional do CBH e do modelo que tanto lutamos e, sobretudo um novo olhar da Petrobras sobre o LAGO, bem publico de valor que extropala nossa tradicional noção de valor. Dessa forma, o processo de comunicação, educação e mobilização, deve resgatar esses pontos não somente nas cartilhas ou nas alegorias culturais ali previstas mais uma equação inteligente para conseguirmos esses resgates nas atividades previstas.
“E preciso superar visão ‘FUNCIONALISTA” DE educação e mobilização e cito comumente treis fundamentos que adoto nos processos de capacitação e mobilização para possibilitar as pessoas e cidadãos cuidar de seus corpos dagua que dever estar intrinsecamente relacionados que são:
1 - As ações devem propiciar a agregação de pessoas CIDADÃS à gestão e as preocupações preservacionistas sobre biodiversidade da região. A gestão pressupõe o surgimento de um capital intelectual e político que deve ser administrado doravante. Pois seja lá o que fizer com nome de educação ambiental vai ser julgado e potencializado per todos os atores como variável importante da relação dos empreendedores de uma Bacia Hidrográfica com a população local.
2 – Devem-se trabalhar novos valores e sabê-los passar aos cidadãos nessas metodologias a serem desenvolvidas e esses valores passam por temas bastante atuais e relacionados à vida das pessoas que é a construção de uma nova ética a partir do que a própria natureza nos ensina. A água não suporta traição, a água não suporta subterfúgio, a água boa foge de quem não cuida dela, á água desnuda a má fé e a má política. A água e segurança estão juntas ..a segurança da Petrobras, A seguranças da população..temas correntes e imprescindíveis não coexistem separadamente. (O Dialógico)
3 - Não existe possibilidade de se fazer gestão de um bem publico sem que os atores sociais institucionais, sobretudo, os CBH e as populações nele representadas não construam e reelaborem sua experiência e vivencia com seu rio relacionando dentro da ESTRUTRA ONDE SE ENCONTRAM. O ESTADO e a cidadania, O PUBLICO E O PRIVADO. O que é isso?
Fazer educação ambiental escamoteando esses aspectos é mesmo que estarmos armando bombinhas para nossas posteridades. Temos que desenvolver metodologias que contemple a perspectiva dialógica, estruturante e sistêmica. Dimensões essas que devem ser consideradas nos produtos e metodologias a serem desenvolvidas nos projetos que normalmente são financiados por condensações ambientais quase sempre e propositadamente vistos como muito menos do que uma poesia de Drumond. “Apenas um volume na estante” Com a água não existe processo educativo eficaz e eficiente mobilizativo que não termine em um pacto entre AQUELE QUE TEM poder dentro das estruturas institucionais e o povo que merece ser ressarcido de seu patrimônio natural.
É necessário, portanto nivelarmos nossas convergências conceituais, nossos medos e desejos. Só quem está de ma fé tem medo de Eros e da educação ambiental no estado democrático e de direito. Afora disso, fica difícil até para se trabalhar errado, pois tudo isso é de uma DELICADEZA que suponho poucos atores das profissões de bases tecnológicas conseguem captar. E a sociedade já há dez anos está pagando um preço caro por causa dessa imaginação sociológica distorcida desses grupos filhos de Tanatos que instituíram a POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS e que não deixam os grupos sociais a instituírem a partir de suas vivencias.
Nos dez anos da política nacional de recursos hídricos não podemos correr o risco de continuarmos participando de uma enganação do povo mais uma vez com DESEDUCAÇÃO POLITICA PROMOVENDO ALEGORIAS AMBIENTAIS.

O cenário que detectei em uma visita a uma equipe multidisciplinar levou-me a colocar para eles minhas impressões sobre as possibilidades e limites de aplicarem-se esses pressupostos...:
1 - A EQUIPE DEVE FAZER VIGOROSO ESFORÇO INTELECTUAL DE FORMAÇÃO PERMANENTE EM CIMA DO PROJETO, DA REALIDADE LOCAL PAUTANDO POR UMA CONVIVENCIA ETICA SAUDÁVEL ENTRE ELAS, DE RESULTADOS PARA TODOS. Cuidado com DARWINISMO BUROCRATICO DE GENERO.

2 – Estabeleçam uma agenda de relacionamento e convivência e interação com a agenda dos públicos alvos previstos. da população do entorno nem que seja para estabelecer amizades , se já não tiverem uma visibilidade técnica do projeto. As meninas devem estabelecer uma agenda mínima com esse povo que estão nos projetos 3 – A equipe deve se inteirar de tudo que acontece no CBH, sua dinâmica, o que significa, suas estratégias, seus atores, devem entender os instrumentos e fundamentos da Política de Recurso dos Hídricos. Nivelar essa situação. Sugeri uns textos sobre isso. O que , pra que , estamos aqui, aonde queremos chegar.? O plano de Bacias, etc.
4 – Paute a discussão para construção de uma visão sistêmica de quem exerce a atividade de educação ambiental O que isso, o que é dialógica, o significado do conflito, a administração do conflito na Bacia.
5 – Como o CBH tem condições de administrar o capital intelectual e político decorrente da mobilização?

· Palestra a grupo de técnico e mobilizadores sociais do CBH Paraopeba.
· Maio 2008-08-21


João Climaco
Tecnologias Sociais e Ambientais para participação social em um corpo dagua impactado por grande empreendimento.

v encontro da soc civil nos cbhs

O V ENCONTRO DO FONASC

O FONASC NO AMBITO DA POLITICA NACIONALDE RECURSOS HIDRICOS TEM SIDO RECONHECIDO PELA SUA ATUACAO POLITCA NA REPRESETNACAO, MOBILIZACAO ARTIOCVULACAO DE CIDADAOS E ORGANIZACAO GANIZACOES CIVIS PARA ATUAS; CAO POLITICA Qualificada nos colegiados de gestão das políticas estaduais e nacional de recursos hídricos do pais. Fundado em 2001 no III Encontro dos CBN, insurgiu-se pela constatação e negação de prognósticos de que os CBHs por si só, convergiriaa para superação de todas as contradições das organizações da sociedade civil e movimentos sociais nos colegiados cbhs de gestão que tem sido implantado em todo o país para tomada de decisões sobre o uso das águas publicas. O FONASC DEFENDE O USO SUSTENTÁVEL E SOCIAL DAS ÁGUAS E SEU SENTIDO DE DIREITO COMO ALIMENTO HUIMANO E DE TODOS OS DEMAIS SERES VIVOS E FATOR DE UNIAO DE POSSIBILIDADES PARA AS PESSOAS CRESCEREM NA LUTA PELO sua cidqadania e SEU SIGNIFIOCADO E Potencial HUMANO. O fonasc nesses últimos 9 anos tem implementado uma ação de resistência ao processo de mercantilizacao da água que se dá através da instrumentalização da política publica que, em tese, deveria construir através de seus princípios e instrumentos de participação social, pactos para o bem comum resgatando o potencial da água de ser transversal a todas as dimensões do pensamento humano.

Atualmente dirigido por abnegados companheiros ativistas em comitês de bacia s e conselhos estaduais de recursos hídricos de todas as regiões hidrográficas do pais, o FONASC tem se destacado como uma rede de organizações que além de resistir ao processo de deturpação dos princípios de coogestão e descentralização das políticas publicas em geral , e em especial as que envolve a água, TEM pontuado e afirmado através de um ativismo permanente, a denúncia e o desnudamento de processos políticos que tentam usá-la como espaço de fortalecimento de grupos de interesses econômicos estratégicos no âmbito do estado, ESPACO DE corporativismo e de patrimonial ismo que venderam no últimos anos, a idéia da participação social e soberania da sociedade na tomada de decisões para a sociedade , como uma panacéia de pactuação de um parlamento dos desejos coletivos embalados mas por um tecnicismo e burocratismo que tentam contidiamente o desmonte do estado democrático de direito através da água.

O fonasc – cbh ACREDITA SER EVIDENTE A NECESSIDADE DE UM NOVO “OLHAR” SOBRE OS ESPACO DE DISCUSSAO E DECISAO E FIORMULACAO DA POLITICA NACIONAL DE RFECURSOS HIDRICOS QUE HOJEM REVELAM A CONTRADICAO DE SEREM O LOCUS PRIVILEGIADO DE LEGITIMACAO DOS CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DE PARADIGMAS DO MERCADO E AO MESMO TEMPO FAZENDO APOLOGIA a uma forma de participação que ate agora tem desvendado uma história de incestuosidades na relação estado – grandes interesses econômicos e falsos represetgnacoes nessas instancias.

Nesse V encontro, o fonasc debateu e avaliou sua atuação nas diversas instancias de gestão das águas no pais e afirmou-se como uma grande organização política programadora da cidadania e da premissa de um estado democrático de direito que todos constroem através da atuação de seus membros militantes em entidades ambientalistas, ecologistas, associações comunitárias atuantes no CBhs e nas DEMAIS POLITICAS PUBLICAS CORRELATAS DE todo o país. Acontece numa conjuntura de desafios para que se consolide a gestão das águas de maneira democrática e descentralizada e principalmente pelo protagonismo nocivo de setores sociais que atuam delibebemradamente para que não haja a aplicação dos princípios e instrumentos da legislação participativa almejando seu esvaziamento e retrocesso.

Nesse contexto foi uma vitória exepcional a permanência E RESISTENCIA do FONASC E O ÂNIMO DE SEUS membros que se reuniram em Curitiba nos dias 25 26 27 de marco afirmando sua continuidade e a permanência de suas instâncias de atuação capilarizado em todo o pais, representado as comunidades nos CBH nos CERH e principalmente no CNRH mostrando que democracia e cidadania são muito mais que um o preceito legal inserido em normativos, mais algo que se institui a partir das pessoas e seus desejo de liberdade.

Parabéns a todos que construíram E constroem o Fonasc nesses últimos 9 anos e muitas metas haverão de se Atingir.

João Clímaco

flash back de 2010

Representação das org. civis no CNRH

Brasília, 21 de Dezembro de 2010
Exma. Sra
IZABELA TEIXEIRA
Ministra de Estado para o Meio Ambiente e
Brasília-DF

REF: PEDIDO DE AUDIÊNCIA PARA A REPRESENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS NO CNRH.




Prezada Senhora,
Com nossos cumprimentos, o FONASC-GBH – Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas, entidade e organização não-governamental legalmente instituída nos termos da legislação das pessoas jurídicas, CNPJ 05.784.143/0001-55, entidade esta com sede em Belo Horizonte e escritório em Brasília na SCLN 107-Bloco D s/211 – fone (61) 3202 7448 e que tem como missão estatutária representar, acompanhar, monitorar, articular, instituir redes e capacitar cidadãos e ONGs do país para participar e instituir os princípios da participação social na política nacional e nas políticas estaduais de recursos hídricos e correlatos nos seus órgãos colegiados, através de seu coordenador e abaixo assinado, Prof. João Clímaco Soares de Mendonça Filho, aqui identificado também como Conselheiro representante das organizações civis e movimento sociais através do FONASC CBH no CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, nos termos da PORTARIA nº 50 do MMA, vem a V. Exa:

1. Primeiramente, cumprimentar-lhe pela continuidade de vossa atuação à frente do MMA e pedir-lhe que V.Sa. se digne atender as entidades que constituem a coordenação do FONASC–CBH para iniciarmos um diálogo construtivo e uma agenda positiva no sentido de encontrarmos caminhos para que seja restaurada a afirmação dos princípios, fundamentos e diretrizes da POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS e suas possibilidades na emergência de nova legislatura e o começo do governo da Presidente Dilma Roussef, a partir de 2011, onde, dentro dessa conjuntura almejamos;

2. Manifestar-lhe nossa apreensão e expectativa para que sejam adotadas providências suficientes para o resgate da respeitabilidade da Secretaria do CNRH perante os seus membros, bem como, aos pleitos da nossa representação, sua atuação de forma soberana e independente nos termos da legislação vigente. Imparcialidade nos encaminhamentos por parte desta secretaria, notadamente aqueles que preconizam a necessidade de tomada de decisões impactantes na vida das comunidades ribeirinhas e das organizações civis da sociedade em geral.

3. Pedir-lhe que seja encaminhado aos membros daquele colegiado, respeitando evidentemente vossa soberana decisão final, inclusive à nossa representação, eventual pedido de informações e consultas sobre o perfil ou nome capaz de secretariar e conduzir a agenda daquele conselho de forma compatível com os princípios da sua não subalternidade e vulgarização, fortalecendo a democracia e a cidadania, compatibilizando–se com o necessário conhecimento técnico à altura que um Conselho de Estado daquela importância requer.

4. Propor-lhe o início de uma agenda positiva com a representação das organizações civis de recursos hídricos atuantes nos CERH, Comitês de Bacias e CNRH, que compatibilize a gestão dos recursos hídricos com a política de meio ambiente e suas instâncias, bem como a solução de demandas da sociedade de maneira isenta soberana e republicana.

Na expectativa de vossa consideração à nossa solicitação,

Cordialmente,


Cons. Prof. João Clímaco Soares Mendonça Filho
Coordenador do FONASC – CBH.
Engª. Thereza Cristhina da S. Pereira Castro
Vice-coordenadora do FONASC-CBH
Representantes das Organizações Civis e
dos Movimentos Sociais no CNRH

PROCESSO DE DESTRUIÇÃO DAS NASCENTES DO RIO SANTO ANTONIO AFLUENTE DO ARAGUARI na região do TRIÃNGULO MINEIRO PODE SER IGUAL AO DE CONCEIÇÃO DO MATO

O MODO DE OPERAÇÃO NO PROCESSO DE DESTRUIÇÃO DAS NASCENTES DO RIO SANTO ANTONIO AFLUENTE DO ARAGUARI na região do TRIÃNGULO MINEIRO PODE SER IGUAL AO DE CONCEIÇÃO DO MATO DE DENTRO - REGIÃO DO RIO DOCE

Reproduz-se em Patrocinio-MG região onde o FONASC participa de 3 CBHs ( Araguari, PN1, Paanaibai Federal) na região do triângulo, o começo de uma estratégia conhecida de expropriação e derrespeito a propdiedade privada com crimes ambientais contra as águas tal como aconteceu em Conceição do MATO DE DENTRO na outra Bacia do Rio Santo Antonio Também na Grande Bacia do Rio Doce iode oFONASC também faz parte do CBH .

Uma conhecida mineradora querendo expandir suas atividades na região primeiramente andou sondando as possibilidades de comprar os imoveis de tradicional área de população nativa de agricultores familiares com equilibrado ´padrão de vida pela produção de café orgânico numa consideravel conservação ambioental conquanto serve de mannacial e nascentes do rio santo antonio afluente do Rio Araguari.

Agora aparece maiS um conluio estratégico entre agentes políticos ( e outros que não sabemos)e agentes externos AO produziram na calada da noite esse decreto de expropiação por utilidade pública de uma área expressiva de mananciais do rio santo antonio ..uma coisa colonial que está acontecendo em MG COTIDIANAMENTE. O negócio deles é criar fatos consumado e vai se embora as águas do R Santo Antonio atropelando as leis e normativos .Tal iniciativa vai claramente afrontar leis ambientais e os princípis de usos múltiplos das águas daquela Bacia.

TENDO EM VISTA O MODUS OPERANDI DESSE SEGMENTO ECONÕMICO A POUCO TEMPO EM CONCEICÃO DO MATO DE DENTRO, PREPAREM-SE PARA ELES CRIAREM UM GRANDE DEBATE PAGANDO PESSOAS PARA PLANTArEM FALSAS INFOMAÇÕES ..estimnularão audiencias públicas ilegais sobre o empreendimento com MIL promessas que em nada pagarão o estágio de equilíbrio a que chegaram centenas de famílias que vivem na área. Aparecerão pais contra filhos, marido contra mulheres , filhos contra os pais com a cinzânia que vão plantar nas comunidades a partir de agora.

Alguns jovens serão cooptados estrategicamente e alguns se seduzirão em grande medida.Para alguns pagarão vantagens especiais, criarão várias frente de negociação para confundir a comunidade. Estimularão os pequenos negócio locais para dar uma idea de dinamismo economico Alguns ganharão até viagens internacionais...para visitar empreendiemtnos em outros paises.

Uma tropa de capangas de fora mais uma tropa de campangas da região bem Aarmados e equipaos com aparelhos de c omunicação protegidos pela polícia regional fiscalizarão e monitorarão a vida de cada habitante da área tirando a privacidade das famílias e impedindo o direito de ir e vir das pessoas e o uso das águas, e pior ainda, criando um grande desequilíbrio na paz social local. A polícia Militar ficarÁ SÓ PARA PEGAR AS COISAS NA PONTA..

SE ELES CONSEGUIREM COMPRAR UMA PRIMEIRA PROPRIEDADE O INFERNO COMECA logo POIS SERÁ A PONTA DE LaNCA para eles fazerem seu quartel general no local e infernizarem as populações mais próximas mesmo que as ´propriedades não tenham sido ainda desapropriadas.. Uma das coisas primeiras que farão é poluir o acesso aos pequenos córregos e nascentes deixando a água inviável para os animais e pessoas e famílias. Pessoas sensíveis cardíacas mais próximas ao processo não resistirão e terão um piripak . Foi assim em CMDentro.

Eles calculam que o preço de seu projeto é muito importante frente a qualquer argumento social e ambiental e acham que tudo isso pode ser pago em estágio variável de negociação depedendo donível de resistencia de cada subh grupo qie eles conseguirem dividir. O dinheiro não faltara para cada processo . Sabem que parte da população capitulará e parte ficará para depois mas sabem que vencerão no final.PARTE DE VÍTIMAS DE CONCEICAO DO MATO DE DENTRO CAPITULOU E OUTRA AINDA NA SEMANA PASSADA ESTAVA NEGOCIANDO UMA SAIDA HONRROSA.

ENQUANTO ISSO, nâo esperem apoio de todos os político locais, um a um vão cair e poucos ficarão do lado de voces...vão tentaR compra-LOS quase todos,Alguns aparecerão de aliados mas nO fundo não são , vão levar uma boquinha..

.Igam, IEF, SEMAD ...não vão sevir para nada nessas horas. Mas agente não podemos deixar de ficar em cima deles cobrando o restrito cumprimento da lei .A lei não serve para os pobres nesses momentos e ao contrário esses empreededores minerários farão desses órgãos publicos CARTÓRIOs QUE LEGITIMARÃO E LEGALIZARÃO DESSES CRIMES..

PRECISAM URGENTE CRIAR UM COMITE DE REPRESETNAÇÃO E ORGANIAZAÇÃO com várias frentes PARA OS TEMPO SUE VIRÃO. TENTEM MANTER A COMUNDIADE UNIDA E DEFINAM ESTRATÉGIAS PARA O QUE VEM ´POR AÍ..E ESSA DENÚNCIA JÁ É IMPORTANTE.MAS COMECE JA UM BOMBARDEIO DE INFORMAÇÕES NA INTERNET NAS REDES NOS JORNAIS E SOBRETUDO NO JUDICIARÍO LOCAL ESTADUAL E NACIONAL . ARTICULEM-PSE COM POLITICOS DA REGIÃO E EM BRASILIA E NA ASSEMBLEIA. QUEM TIVER RABO PRESO APARECE logo NO PROCESSO

Tal como eles vai ser necessário também termos nossos sociologos, estrategistas, advogados cHega de amadorismos nessas lutas...COLoQUEM EM PAUTA esse assunto NOS CBHs da regiãoe CODEMAs , o derrespeito aos usos multiplos PN1, ARAGUARI, Paranaiba e promovam o cadastramento de usuários de águas de todas as propriedades para comprovar o infrigimento do princípio de usos múltiplos.Em cONCEIÇÃO ELES ALEGARAM PARA OBTEREM A OUTORGA DE ÁGUAS QUE NÃO HAVIA CONSUMO EXPRESSIVO NA REGIÃO SEM LEVAR EM CONTA CENTENAS DE FAMILIAS A JUSANTE DO RIO.

COMECEM RÁPIDO ..FACAM MOBILIZAÇÕES JUNTO A PREFEITURA E TENTEM DESCOBRIR QUEM JÁ ESTÁ LEVANDO UMA BUNFUNFA COM MAIS ESSA SACANAGEM MINERÁRIA EM UMA CIDADE DE GENTE DE BEM COM BOM INDICADORES SICIAIS NO TRIÃNGULO EM MINAS GERAIS ...

NÃO DESANIMEM POIS PELO CINISMO COM QUE ELES JOGARAM ESSE BALÃO DE ENSÁIO ELES PARECEM QUE TÊM MUITA DISPOSIÇÃO PARA AGUENTAR O TRANCO. APARECERÃO PROFISSIONAIS DE PSIOLOGIA SOCIAL SOCIÓLOGOS DO MAL , ASSISNTENTES SOCIAIS ..SÓ PARA MONTAR ESSE CIRCO MACABVRO DE DESTRUIÇÃO SOCIO AMBIENTAL NA REGIÃO .

EM CONCEIÇÃO DO MATO DE DENTRO O RIO VAI VIRÁ UMA GRANDE BARRAGEM DE REJEITOS..MAS EM PATROCINIO SE A POPULAÇÃO SE ORGANIZAR NADA PODEra COM A FORÇA DE DEUS E DAS POPULAÇÕES UNIDAS E VOCES VENCERÃO ...POIS A AGUA E A TERRA NÃO PODEM SER APRIOPRIADAS POR POUCOS DESTRUINDO MUITOS

JOAO CLIMACO
REP DAS ORG CIVIS NO CNRH
COROD DO FONASC
ENTIDADE REP DAS ORG CIVIS NO CBHS
PARANAIBA,PN1, ARAGUARI

Alga nos mares distantes

Joaoclimaco Climaco

*

oi linda alga de mares distantes
... esbeltando o corpo em sol radiantes
de meridianos tão longes
fica aqui
fica aqui
volte
volte
pois o sol daqui precisa brilhar mais
refletindo seu corpo deslumbrante
nos tropicos desse mundo
no tõpico de meu pensamento
focado no teu sorrizo.

climaco

subsídios à soc civil para ir aos colegiados

Caros irmãos baianos



Enquanto vocês ai na Bahia acharem que um movimento autêntico pode se construir ou participar de uma agenda política somente quando o ESTADO OU ALGUÉM DE PLANTÃO ASSIM O PERMITIR OU APOIAR , dificilmente superar-se -á dilemas cruéis.

A força e a legitimidade da sociedade civil só acontecerá quando ela toma consciência que ele é que deve ser instituinte para reunir-se na hora que ela quiser e conseguir o meios para isso....A política e instãncias de gestão das águas na BAhia foram implantadas muito depois de outros estados e tentou-se sanar e superar problemas de organização atribuindo ao Estado o controle da agenda política a partir de seu controle sobre o recursos para mobilidade da sociedade civil. fez -se na Bahia o que o Governo federal em 98 e 99 fez com E através do banco Mundial empurrando recursos para juntar o povo e montar um sistema. Na hora que pessoas e cidadãos saca que não dá para ser figurante ó não tem dinheiro para financiar a soc. civil e tudo fica mais difícil.

Mero equívoco ...Enquanto vocês não encontrarem um meio de auto sustentar suas agendas de forma independente do Estado não haverá movimento e sim cidadãos fragmentados aqui e acolá reivindicando do estado até mesmo pequenas migalhas para poder se reunir....NÃO É O ESTADO QUE INSTITUI MOViMENTOS E SUAS LIDERANÇAS E SIM, O eXERCICIO DE UM PROCESSO DE AGREGAÇÃO E ARTICULAÇÃO DAS PROPRIA LIDERANÇAS DESSES MOVIMENTOS. Caberia a essas lideranças encontrar meios para e articularem fora dessa dependência e aí você verão como eles te respeitarão...

Esse dilema colocou para as lideranças e os movimentos da Bahia uma lógica perversa deles que, por si mesmos só se sentirem legitimos para proporem e afirmarem-se se o ESTADO primeiramente o valorizarem e os legitimarem ...Engano quem legitima lideranças e movimentos é o povo que vem junto. Isso serve para a eleição de um deputado como para eleição de um membro da soc civil em um CBH. É muita ingenuidade acreditar que essa tecnocracia ou burocracia preucupada com a sua sobrevivência, iria priorizar a idéia de estado democrático participativo.Eles não foram acostumados com isso . Eles foram focados obdecer o coronel de plantão no governo seja lá de que partido for.Eles sabem promover eventos alegorias para dar circo e cff breack para o povão que pensa que é cidadãos só porque pisaram nesse cenário. O PTCARLISMO NA BAHIA exige muito mais esforço organizativo e intelectual do que esse que ainda está sendo feito a custas de uma expectativa de que o burocrata de plantão vai apoiar uma simples reunião. Isso é um mal terrível que o PTCARLISMO criou na Bahia tirando a criatividade política dos movimentos e suas lideranças...Certo, o dinheiro deles é nosso que o pagamos através de nossos imposto mas temos que admitir que , o tempo necessário para podermos por a mão nele para de fato aplicar para recuperar os rios vai depender de mais estrada e tempo. Pois puseram pedras "ideológicas".no caminho dos movimentos sociais e suas lideranças na Bahia e criaram um falso mundo fazendo todos acreditarem que somos atores principais ..mas não somos....quem tem que se AUTO INSTITUIR somos nó mesmos ai na Bahia e não esperem pequenas migalhas de governos nenhum INSTITUAM-SE e verão o povo vibrar cantar e valorizar suas lideranças e até apoia-los nas suas andanças....EU PESSOALMENTE NÃO ACREDITO EM MOVIMENTO SOCIAL INSTITUIDO PELO ESTADO . Procurem um modo de ser fazerem legítimos pelos cidadãos e movimentos e o ESTADO VEM e seus agentes..vem lhes procurar ..enquanto isso não acontece ...É tudo alegoria que fantasia a mente de cidadãos decentes para acreditarem que o ESTADO ESTÁ REALMENTE GARANTINDO DIREITOS como é sua obrigação.

Aliás , falo io não por que acho que tenho o direito de dizer COMO DEVE SER ESSE OU AQUELE ...NÃO ..Tenho o direito de avisar ao irmãos liderança que isso é um problema nacional da política nacional de recursos hídrico...s

O curioso é que ..quando se atua na z política com ÁGUA e não a respeita .... ela deixa todos nus e leva as fantasias dos QUE PARTICIPAM e acreditam ... rio abaixo...

joao climaco

AS AGUAS VÃO ROLAR MAIS NO MA EM OUTUBRO

A questão da água começa a ocupar um espaço importante no Maranhão. Neste sábado e domingo, em Açailândia, acontece a 11ª. Romaria da Terra e da Água,
organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil(CNBB), que tem como lema Terra, Água, Direitos: Resistiir, Defender e Construir, e como um dos principais objetivos o enfrentamento à ilusão dos grandes projetos, que vem causando muitos prejuízos sociais e ambientais no Estado. 

O tema da água volta à pauta em outubro quando dois eventos de âmbito nacional trazem para São Luís a discussão sobre o papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas e a participação da sociedade civil nas decisões que afetam o futuro das águas no Brasil.

Um destes eventos, que será realizado entre os dias 25 a 27 de outubro, no Basa Clube ( Av. dos Holandeses) comemora os 10 anos do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas( FONASC.CBH),que vem desenvolvendo um importante papel no sentido de alertar contra os descaminhos da política nacional de recursos hídricos e de mobilizar e capacitar representantes da sociedade civil para uma atuação mais qualificada junto aos Comitês de Bacias. 

O coordenador nacional do FONASCH, o sociólogo João
Clímaco, revela, nesta entrevista, que apesar de ser um dos Estados com a maior disponibilidade de recursos hídricos, o Maranhão é um dos mais atrasados em relação a aplicação da legislação e reclama da forma equivocada como a questão da água vem sendo tratada, como um bem econômico e não como um direito básico, o que vem gerando, entre outras conseqüências, o aumento dos desastres hídricos. Confira, abaixo, trechos da entrevista.


NO ALTAR DOS COMITÊS


"Historicamente vendeu-se a idéia de que os Comitês de Bacias seriam o lócus privilegiado onde se resolveria todas as contradições sociais e as diferenças de classe, de credo e de religião e todo mundo seria convergido para o parlamento das águas...Mas isso foi uma ilusão . 

Na sociedade capitalista o que temos visto é que criaram um formato institucional onde os movimentos sociais,as organizações de direito difusos, os cidadãos que são maioria, são representados por duas, três ou quatro entidades, no máximo, dentro destes Comitês...O que acontece é que isso não propicia a negociação e estamos ali praticamente para referendar decisões de outros campos políticos, sobretudo os interesses encastelados no Estado, que muitas vezes representa o setor econômico.

Precisamos mudar isso porque não podemos ficar numa lógica onde as pessoas não negociam sobre a água como espaço do crescimento da política e então colocam-nos em um altar figurativo onde as decisões não são as demandas da sociedade, de quem está sofrendo na carne falta de água, poluição, falta de saneamento e a degradação das bacias e seus rios..


VISÃO DO SISTEMA


São 10 anos em que o FONASC está batendo na tecla de que esse sistema de gestão, do jeito que está, vem sendo responsável pela destruição de nossos rios na medida que prioriza uma visão economicista, burocrática e tecnocrática, que não integra e não incorpora os preceitos da visão da água como recurso ambiental, como bem fundamental para a sociedade. Como estamos diretamente envolvidos com essas demandas da sociedade, vemos os espaços políticos como espaços de conquista de direitos, de até possibilitar, através da água, a reforma para evolução das relações políticas, a modernização do Estado.

Todos os estudos científicos e técnicos mostram que teremos um stress hídrico no Maranhão a médio prazo , um Estado com grande disponibilidade de recursos, mas que está implementando um modelo de desenvolvimento sem considerar que a água é fundamental nos seus aspectos de uso múltiplo. Por isso, estamos fazendo um esforço para motivar esse clima de pedagogia política, de
mobilização da sociedade para que ela ocupe seu espaço de maneira competente e exija que o Estado regule o uso da água garantindo o seu uso múltiplo, de forma organizada como prevê a lei.

QUEM PAGA

Temos visto que é impossível fazer cidadania com as águas ou trabalhar a dimensão da política e da participação cidadã com as águas, se você as engana. Estamos observando que os políticos não estão tendo essa visão e não priorizam iniciativas contra os desastres hídricos que se evidenciam como se a água estivesse reagindo como vida à dimensão política pequena que se está tendo em relação a ela...E quem está pagando isso são as populações mais carentes, as periferias, que na verdade estão pagando o preço pelo mau uso e pela má gestão da água...Quando você adota uma política que na sua essência deveria consertar isso e faz exatamente o contrário, está fazendo uma deslegitimização do processo da construção cidadã em função de interesse menores, de interesses econômicos localizados. 

Essa dimensão holística integradora da água e da Bacia, que foi contemplada na lei, não está sendo respeitada. Essas contradições se evidenciam na medida em que a gente vai atuando nos Comitês e vendo esta atitude do político tradicional e seus subordinados , que ainda não entenderam a dimensão da política da água como fator integrador de convergência, mas sim como meio de desagregar, de criarconflitos .

Nosso papel é mostrar essa dimensão e fazer com que haja uma agregação de valores novos que a água pressupõe para poder se mexer com ela...O que a gente vê é exatamente o contrário.


DISPUTA


Há uma lógica da infinitude dos recursos naturais, que permeia o pensamento das pessoas, de todas as classes sociais. Em qualquer país que existe carência de recursos, você sente que a população já tem um olhar mais responsável, enquanto no Brasil, como somos tão ricos, a idéia é que se pode fazer o que se quiser, até sustentar essa corrupção generalizada que o País tem..Somos tão
ricos , porque dá também para todo mundo fazer a má política, se dar bem, e o povo continuar aí vendo a sua água se deteriorando na medida que é interessante para alguns sua escassez para o mercado. ...Mas isso pode está
mudando... Como? ...Já estamos vivendo conflitos localizados onde há uma disputa pelo uso da água, projetos e expansão de grandes conglomerados que estão disputando a água com as populações carentes...As pessoas continuam agindo como se tivéssemos toda água do mundo e ela é finita...E não adianta ter água se não se pode beber...Existem estados da federação em que o stress hídrico não é por falta de água, mas porque ela está poluída ou foi apropriada por alguma atividade de maneira equivocada ,o que exige que um sistema de regulação seja implantado dentro dos princípios previstos em lei.


CHAPA BRANCA


O que se vê é uma ascensão do poder burocrático, do poder tecnocrático, dos grupos de interesse, das corporações, que se autopromovem, ainda mais quando o
Estado não tem uma postura estratégica e afirmada em relação a água, aí se cria um ambiente de poder paralelo que tenta esvaziar a visão colegiada e a tomada de decisão compartilhada.


Então as outorgas que são emitidas para seu uso pelo Estado,deveriam ser questionadas pelos Comitês, que muitas vezes já se tornaram chapa branca por conta de uma estrutura que tenta isolar as demandas da sociedade através de pouquíssima representação neles contidas. Então há uma tendência, por motivações econômicas e políticas, de artificializar a tomada de decisão sobe a água para que se mantenha uma aparência de que as coisas estão acontecendo de maneira politicamente aceitável, quando na verdade não estão. Em treze anos
de Política Nacional de Recursos Hídricos, são poucos os casos no Brasil que essa política está tendo efeito na qualidade e quantidade de água. E isso não é por aviso do nosso segmento. O Estado está inapropriado para a dimensão conceitual e até revolucionária da água como um meio para se unir as pessoas e modernizar as instituições . 

A água na verdade é um bem espiritual, econômico, social, poético, um alimento humano que serviria para unir as pessoas...Será se vamos esperar acontecer mais tragédias para conseguir nos unir pelo que ela nos ensina?


O PAPEL DA SOCIEDADE


O FONASCH surgiu dentro de um Encontro de Comitês , quando identificamos que o Comitê por si só é uma abstração, um arranjo institucional que não iria resolver o problema se não tivesse uma efetiva participação social e
abrangesse as demandas da sociedade. Então criamos o Fórum formados por pessoas e cidadãos que representa a concretude da dimensão sociopolítica da água. A sociedade está sendo o tempo todo instada a denunciar, a mostrar que os Comitês nestes 10 anos estão ficando enfraquecidos por falta de uma decisão política maior dando margem ao protagonismo de grupos setoriais corporativos que se apropiaram da política de recursos hídricos. E temos feito o nosso trabalho de capacitar, articular, mobilizar cidadãos para que atuem nos Comitês de maneira politicamente mais incisiva, mais cidadã frente a essa realidade . Não podemos pensar que nenhuma instância ou norma em si já vai resolver o problema, mas por sua vez não podemos deixar que nos seus aspectos positivos ela seja manipulada para dar margem ao uso econômico de um bem que não é apenas econômico, mas é direito básico. 

O FONASC começou como um grito de rebeldia dentro de um encontro de comitês, no início éramos tidos como incomodo a essa idéia falsa de um parlamento das águas, mas todas as nossas premissas infelizmente, estão sendo evidenciadas ....Nosso papel tem sido mostrar para a sociedade brasileira que água, política, cidadania andam muito juntos e que se não tomarmos cuidado vamos ver o pobre não ter direito para tomar sua própria água e os rios desviados para atividades sem respeitar seus usos múltiplos.


CELEBRAÇÃO


Estamos celebrando estes 10 anos com o pouco que se conseguiu, mas sempre com a fé e esperança de que o dia a dia da luta é que nos realimenta para mostrar. 

Raimundo Boges

outras enganações hidricas

.

Acomete-me a preocupação com a reelaboração que fazem sectores hegemónicos dominantes ligados a interesses de minorias que se apropriam da legislação para usa-las exatamente ao contrário tendo como resultado a omissão, a inoperância e o desrespeito a essa mesma legislação a todo tempo e lugar nesse país. A força do capital se impõe tendo um estado a este subordinado criando sofismas e eufemismos para desvirtuar até significados básicos da língua pátria.

Alguns aspectos em especial chama a atenção no que diz respeito aos planos de bacias e a gestão das águas no dia a dia das águas em todo o país..
Os planos resolveram decretar que as águas classe um não existem na bacia e a tomada de decisão deveria ser sobre um patamar onde todas as águas são considerada em principio classe 2 não considerando que mesmo numa região poluída os rios nascem limpos ..as nascentes saem perdendo e elas mormente são classes especiais.

A uma insistência enorme em querer desvincular o carácter ambientalista da lei negando veemente o artigo 3 inciso lei da lei 9433 como se a agua fosse somente "recursos" quando na verdade a própria legislação reconhece ela como bem ambiental nesse artigo.

Ha uma insistência em querer afirmar que os CBhs não devem interferir na emissão da outorga pois isso é prerrogativa do órgão gestor...como se os CBhs não fossem ente de "estado" ou seja o sistema serve para
o utilitarismo da água mas para fiscalizar e tomar decisão o CBH é ente de segunda classe.

Existe uma estratégia forte de esvaziar o carácter progressivo da cobrança pelo uso das águas...o que me leva a concluir que o sistema de gestão e suas normativos estão servindo muito mais para ajudar a destruir os rios do que
prover-lhe sua sustentabilidade.


quem sabe o Vale do Paraíba nos disponibi8lize mais exemplos e força para combater tais tendências...
joao climaco
rep dasorg civis no CNRH
CERH MG
quando náda lei
sim a. s, sua reelabo





Em 19/07/2011 19:33, jaguamimbaba@ig.com.br escreveu:


E para todos refletir prof.Joaquim e demais valeparaibanos.

Em 19 de julho de 2011 13:01, Lázaro Tadeu Ferreira da Silv escreveu:



----- Original Message -----From: cbh-ps@comiteps.sp.gov.br Sent: Tuesday, July 19, 2011 10:56 AM
A pedido do professor Joaquim segue mensagem em anexo.

Atenciosamente,
Secretaria Executiva do CBH-PS

Mensagem original:
Solicito seus bons préstimos para enviar anexo aos membros da Comitê e das câmaras técnicas.
Desde já grato, Joaquim

ANTES QUE EU TAMBÉM ESQUEÇA
(Uma mensagem do Prof. Joaquim)

Agora que a sorte (ou o azar) está lançada, precisamos retomar a discussão do que se espera de um Plano da Bacia e assim nos preparar para o próximo, para o do quadriênio 2013-2016. Menos genérico e abrangente, mais focado e objetivo já que dispomos de uma estratégia definida em Política para o setor. Enfim, um plano mais preocupado em atender as reais necessidades, atuais e as previsíveis do futuro. Enfim, um plano mais concreto e conseqüente.

Nós da Bacia do Paraiba, somos depositários, certamente, de uma das maiores experiências de manejo de águas voltado ao aproveitamento hidroagrícola e hidroelétrico. Em 1938 buscamos aproveitar essas águas para viabilizar a economia valeparaibana derrotada pelo mal uso das terras produtoras do café. Estamos num vale cujo rio que lhe dá o nome tem suas águas regularizadas na cabeceira por um conjunto de 3 reservatórios que aumentam sua disponibilidade hídrica em Pindamonhangaba, por exemplo, em cerca de 15%. Temos um Comitê criado por Lei, representativo dos diversos segmentos envolvidos com os recursos hídricos da Região, já com uma história de 17 anos..

Temos, ainda, uma legislação específica de alta qualidade que por determinação constitucional instituiu um sistema de gerenciamento voltado a assegurar o controle e a utilização das águas da Bacia, mediante intervenções indicadas por representantes locais, reunidos em Comitê. Para maior eficiência e eficácia o Sistema conta, ainda, com um grupo técnico e um fundo financeiro aptos a viabilizar ações de proteção, conservação e adequação dos mananciais hídricos.

Tudo isso nos acrescenta ainda mais responsabilidade perante a atual e as futuras gerações. Afinal que temos feito para assegurar que, por exemplo, as captações para o abastecimento público, industrial ou agrícola, atendam as necessidades quantitativa e qualitativa dos usuários? Mas, por quanto tempo? Que alternativas temos em caso de escassez? Que providências precisam ser tomadas para garantir sua sustentabilidade? São questões primárias que precisam ser respondidas, urgentemente sob pena de, no futuro, sermos mal lembrados. Não são perguntas difíceis de responder, basta ir aos usuários e perguntar, depois arregaçar as mangas e trabalhar!

Será que neste exercício de 2 011 receberemos algum projeto que se proponha a respondê--las? Será que os critérios de priorização a serem usados, ao menos, sugerem algo naquele sentido? Ou teremos que consumir nossa verba anual com projetos que nada, ou quase nada, nos acrescentam?

Espero continuar colaborando na construção desse caminho, agora, através de pequenas mensagens semanais enviados por e-mail a vocês, meus colegas de Comitê.

Abraços, Joaquim

Participe da organiza�ão do Encontro do Fórum das Organiza�ões Não Governamentais do Vale do Paraíba: FONG-VAP.

Agua mole em pedra dura tanto bate até que fura....MPF FONASC CNRH MMA

A ação abaixo que o MPF move contra a união vai encontro das constantes denúncias e libelos que a Representação da soc civil nos colegiados do país sobretudo no CNRH tem feito no mesmo e ao próprio MPF, haja vista que o tal "sistema de gestão de recursos hídricos" na verdade constituiu-se em metáfora para encobrir desmandos e deturpações do entendimento da lei.Por várias vezes tivemos no Gabinete do Procurador chefe do MPF em Brasília apontando esses vícios que agora são objectos dessa ação, sobretudo com a forma cínica e omissa com que os agentes públicos de plantão no MMA Vinculados a SRHU e demais ministérios, utilizam essas estâncias para perpetrarem e legitimar ilegalidades que tornaram-se objecto de pedido de vistas constantes de nossa representação à plenária submissa e impatriótica do CNRH e ao próprio MPF . A coisa chegou a nível tão acintoso de desvalorização do CNRH que o actual governo com seus "sindicalistas hídricos" de última hora adotaram condutas cinicamente deliberada para esvaziar esse conselho, Se já não bastasse a sua própria submissão instituída e mal fadada.Que o diga as últimas resoluções que criaram os planos de bacias "falsos " do Rio Araguaia Tocantins e o Plano da Margem Direita do Rio Amazonas. Sem contar a resolução mostrengo que está sendo preparada que é a legalização da "vazão de diluição".Tudo isso deveria ser entendido como crimes de lesa pátria ambiental arquitectados de dentro do CNRH- Conselho nacional de Recursos Hídricos. Todos com registos firmes de nosso posicionamento cidadão. O Objectivo da ação do MPF em tela, tem sido objeto de um esforço tremendo dos companheiros da rep do FONASC na CTAP( Câmara Técnica de Análise de Projetos ) para que esse colegiado asuma seu papel normatizador, fiscalizador e construtivo de garantiA De direito e soberania cidadãs. Grande esforço.,

Na hora que o CNRH se preocupa em normalizar o uso económico da água nas suas Câmaras Técnicas para "facilitar" a emissão de outorgas para setores económicos poderosos, insensíveis a questionamentos , tratorando o debate e as posições de nossa representação , felizmente vem esse pacote do MPF que deve dar alguma sinalização para esses maUS brasileiros sentirem que essa mania de se definir e legitimar normativas a partir da dialéctica da fricção dos interesses envolvidos nela, para aditar -se então um padrão de comportamento que em tese daria sentido e significado a lei, mesmo que essa norma legal torne-se letal a partir desse sentido , e escrita em idioma nacional com conteúdo entendido como de significado contrário. Que tal negar-se sistematicamente o artigo 3 inciso 3 da lei 9433..?

Pelo apurado do texto da ação do MPF nem eles mesmos acreditam nos normativos da lei 9433 que criou o "sistema nacional de gestão das águas e a política a ele referente, pois não se amparam nela para os arrazoado e fundamentos.Talvez por que eles imaginam que nessa lei tá tudo dominado..tá tudo contaminado e a razão da justiça passa longe. Pelo visto teremos que requerer o juntamento de nossas missivas ao processo abaixo
para quem sabe eles "avançarem" um pouco mais e começarem a balançar o chocalho da justiça no CNRH já que o cinismo de plantão ri da espada de dâmocles..e da nossa cara. ....

Dito isto, temos notado a presença tímida e quietinha de membros do MPF nas reuniões das CTs do CNRH. Participaram das reuniões da CTAP que falavam de águas do Pantanal e bacia do Uruguai e viram a pequeneza e a falta do espírito público que norteiam o entendimento e tomada de decisão. Revejam ...a questão da análise dos impactos cumulativo de PCHs no Pantanal em discussão nessa Câmara ATRAVÉS DE MANOBRAS DE SEU ESVAZIAMENTO A MAIS DE UM ANO que chega ao raio do absurdo , ignorados pelos timoneiros do MMA SRHU ANA e demais cocozeiros de plantão. Cocozeiros de plantão são esses cidadãos militantes de saneamento não ambiental de longa datas que desenvolveram eficazes tecnologias de lançar cocos nos rios e agora posam de ambientalistas e construtores do "sistema integrado desintegrando-o "..aparelharam a política das águas ficaram de olho no pseudo recurso da cobrança e se desfrutam com as delícias desse "capitalismo russo das águas brasileiras". Se perguntarem o nome dos bois dir-te-ei que somos todos santos da igreja do sistema e portanto imune ao inferno, agora acometidos com o "mau de alzeimer."

Parabéns ao MPF e quem sabe ponha ordem nessa mixórdia elegendo dentre tantos, os agentes públicos do BEM hoje acabrunhados e testemunha desse desmonte, e quem sabe alguém entenda que essas limpezas que a Presidente Dilma anda a fazer em alguns ministérios chegue também a esses órgãos licencia dores e esses membros de colegiados que deturpam a lei e se aproveitam dessas paridades ridículas feitas para artificiar as demandas da sociedade .Pois o crime que perpetuam contra as futuras gerações através do aprimoramento burocrático da crise da água .....fazem desses coitadinhos do DNIT anões de pé de chinelo.

Cidadãos..a semvergonhice desse país no descumprimento das leis são tão visíveis que temo que eles provoquem
e forcem a situação de transformar o MPF em Gestapo do funcionalismo público. Esses agentes públicos do BEM deve se colocar....

João Climaco
Per das Org civis no CNN
coord do Fonseca
per das ora civil no CCB Panara
cerh MG e outros -


. 09/08/2011 - MPF/DF ajuiza ação para proteger bacias hidrográficas brasileiras
Segundo a ação, o modo como vem sendo avaliado o impacto para geração de energia elétrica em cursos d'água é parcial e não reflete os riscos ambientais

09/08/2011 15:10

Preocupado com problemas na metodologia adotada para avaliação de impactos ambientais e socioeconômicos na geração de energia elétrica em rios brasileiros, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs uma ação civil pública contra o Ministério de Minas e Energia (MME), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Eles descumpriram exigências constantes em termo de compromisso firmado em 2004, que orientou como devem ser os estudos para avaliar o potencial hidrelétrico em bacias hidrográficas brasileiras. O foco do termo de compromisso é que seja elaborado um método de estudo capaz de diagnosticar, de maneira integrada, as reais consequências da geração de energia elétrica em bacias hidrográficas brasileiras.

Esse estudo mais completo, chamado Avaliação Ambiental Integrada (AAI), deve estudar o conjunto de empreendimentos que estão construídos numa mesma bacia hidrográfica – que engloba rios principais e seus afluentes, riachos, nascentes e lençol freático.

Na ação ajuizada, o MPF/DF requer, em caráter liminar, a suspensão dos estudos em curso nas bacias hidrográficas do Brasil, realizados pela EPE. Pede, ainda, que seus resultados não sejam divulgados, pois são considerados incompletos e parciais devido à forma como vêm sendo obtidos.

A ação também pede a proibição de contratar empresas para realização de AAI em desacordo com a metodologia a ser regularmente aprovada. Outro pedido na ação é que o Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas seja revisado para retirada de disposições relativas à AAI enquanto não for concluída e aprovada a sua metodologia pelo órgão central do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

O MPF/DF aponta na ação que, além do grave dano ao meio ambiente, configura dano ao erário a elaboração de AAIs sem parâmetros técnicos adequados e com o investimento de altas quantias de recursos públicos em avaliações que pouco ou nada contribuem para a tomada de decisões quanto à utilização de recursos hídricos.

Segundo o Ministério Público, ao reproduzir esse modelo sem bases técnicas seguras, o MME dificultou a avaliação de impacto em outras importantes bacias hidrográficas brasileiras.

Avaliação Ambiental Integrada (AAI)

Em 2003 foi iniciada a discussão sobre AAI, quando o Ibama passou a exigir, no licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas, que a bacia hidrográfica fosse considerada como área de influência dos estudos, conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A criação de um instrumento capaz de avaliar os efeitos cumulativos e integrados que um conjunto de barramentos poderia causar em uma bacia hidrográfica foi considerada necessária pelas entidades técnicas envolvidas no debate.

A primeira AAI, em âmbito federal, foi realizada pela empresa EPE como resultado de termo de compromisso firmado, em 15 de setembro de 2004, entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Advocacia-Geral da União, a Empresa Energética Barra Grande S.A., o MME, o Ibama e o MPF. O estudo “Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos localizados na Bacia do Rio Uruguai" frustrou a expectativa da elaboração de uma metodologia geral para a realização de AAIs em outras bacias hidrográficas brasileiras.

Ao não contemplar a avaliação do conjunto de empreendimentos na bacia hidrográfica nem do correspondente impacto cumulativo dos barramentos, gerou a equivocada conclusão de que todos os empreendimentos são considerados viáveis de licenciamento.

O excesso de intervenções em uma mesma bacia hidrográfica pode causar grande prejuízo à natureza e população local. Por exemplo, a fauna aquática perder o acesso a rios de sua rota migratória e a locais de reprodução devido a barreiras físicas instaladas no curso d'água – situação que pode causar impacto negativo na pesca da região, gerar transtornos para comunidades locais e desequilibrar a natureza da região.

O processo será julgado pela 15ª Vara da Justiça Federal no DF. Processo 0037138-35.2011.4.01.3400. Confira a íntegra da ação civil pública.



Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal
(61) 3313-5460/5459
twitter.com/MPF_DF



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"Se sou muito louco, não vou me curar... já não sou o único que encontrou a paz ... Mais louco é quem me diz... e não é feliz...”

OS MUTANTES

saudade poema

OLÁ

MINHA ÂNSIA CONTINUA

A VONTADE PERMANECE

A SAUDADE TODA NUA

MEU CORPO PADEÇE.

MAIS UMA NOVA ALEGORIA HIDRICA NACIONAL -CONFERENCIA NACIONAL DAS ÁGUAS CONÁGUA

MAIS UMA NOVA ALEGORIA HÍDRICA -CONFERENCIA NACIONAL DAS
ÁGUAS DA PRESIDENTE, MINISTRA E CIAS ELÉTRICAs , DE SANEAMENTO,
CORPORAÇÕES S/A ETC...AS ÁGUAS NÃO MERECEM TANTA HIPOCRISIA


Meus cumprimentos a todos,


Depois das mobilizações para reavaliação do  Plano Nacionail de
recursos hídricos no ano passado, AGORA vem a CONÁGUA.Com a emergencia
da reunião da CETEM Câmara tecnica de Educação e Mobilização Social do CNRH,
no dia 17 de MAio de 2011  cujo um dos ítens de pauta é aprovar a proposta da
CONAGUA, achamos que a discussão dessa conferencia C0ONAGUAS deverá
ser repensada dentro de um novo contexto diferente daquele primeiro momento onde
ela foi proposta em 2009 ..De lá ´para cá está na cara que o grupo
hegemônico ligado ao Setor de saneamento e Elétrico na política
de recursos hídricos dentro do governo,já arrembentou com muita
crença e desconstruiu vários avancos...

Não SEREMOS NÓS também,os desconstrutores da 'ARTE DO
ENCONTRO'.Todo encontro vale a pena quando a arte não é pequena.
'O Governo só falta agora querer que essa conferencia legitime "suas boas
intenções" e aprove toda essa conduta desconstrutora de principios e valores legais que
em tese, possibilitaria a construção de uma gestão integrada das águas e agora,
cada vez mais solapada...vem a A CONAGUA .que se acontecer, a nosso ver
deve ser repensada...

Nossa proposta a seria repensar a proposta metodológica original
com vista a mudar sua metodologia de desenvolvimento de modo que
seja um momento DEMOCRÁTICO sem a hegemonia da visão burocrática,
visão corporativista,visão tecnocrática da politica das águas e sim, com o
concurso do debate ,da visão da construção e refundamaneto do sistema das águas
recuperando e avançando os princípios colocados em Lei...

É preciso se rever essa prática de ficar chamando as
pessoas para  reafirmarem  seus direitos e reivindicações e esses,
 não são considerados no dia a dia da pólítica das águas . A cada
dia a pol[ítica das águas fica cada vez mais centralizada e
inibidora dos principios e diretrizes da lei 9433 e agente
participando de estratégia de marketing para solidificar
falsas lideranças e valores contrários aos objetivos da mesma.A
hipocrisia reina ...e o governo federal gasta nossos recursos para
descontruir a política , INCLUSIVE COM A AJUDA DO CNRH e
a ANA que esatão desmontando-a para construção de outra
de sua concepção que nem nessa conferencia nem noutra 
ele poderia apresentar para não correr o risco do ridículo de mostrar
seu incentivo a antipolítica hídrica e desnudar sua conduta atual eivada
de ilegalidades.

Essa conferencia deve sr antecipada de teses que devem
ser elaboradas pelos vários segmentos sociais e encaminhadas
pelos mesmos de todo o páis e discutidas em
grupos na mesma, para serem votadas na conferencia final...
Nada dessa papagaiada de fazer tanta gente de otários usando uma
dinvinidade como as águas. DEus não ajuda a quem trabalha mal.

Os agentes ´públicos nesses colegiados sendo maioria,
ganham suas diárias e suas luxúrias,faltam recursos para a participação da
sociedade civil e ficam nessa conduta de montar palcos
para seus chefes e chefetes tomando o tempo das lideranças e
movimentos sociais para faze-los partícipes de sua própria
desarticulação.

A outra proposta de Resolução que trata de educação e
mobilização para ´prevenção de desastres a ser discutida nssa câmara
vem depois das mortes anunciadas e praticamente sepulta
nossa proposta de sinalização de corpos hidricos contaminados pulverizando-a,
quando na verdade entendemos os desastres de maneirta mais ampla..
Ou não existe desastre quando voce coloca um rio ou trecho
poluido junto a uma comunidade de maneira proposital ou decorrente
de omissão na fiscalização ambiental ou outorgas mal fundamentadas...?

São tantas emoções ..ACORDA BRASIL


joao climaco
CONS REP DAS ORG CIVIS NO CNRH
FONASC- Fórum Nacional da Soc Civil na gestãode bacias Hidrográficas
REP DAS ORG CIVIS NOS CBHS pARANAIBA. aRAGUARI,
STO aNTONIO, iPOJUCA, cerh mna , cer pr ,Rep das oRG cIVIS NO cnrh , cbh pn1, cerh mg, E OUTROS...